Abstract The present article explores the disputes in the Brazilian Chamber of Deputies about abortion and sexual diversity during the first two years of the Bolsonaro government (2019-2020). Focusing on the controversial moral themes of abortion and sexual diversity, the article examines legislative dynamics by analyzing statements made by congresspeople in the Chamber of Deputies s and the legislative proposals they submitted. This article is based on qualitative research, observing the discursive dynamic of mutual accusations and inversion of arguments. Particularly noteworthy in this context was the heavy engagement of religious actors in the defense of conservative positions.
This article will address public debate on abortion in Brazil, based on document research on the proceedings of Chamber of Deputies from 2015 to 2017. The research retrieved speeches and bills from the Chamber's web portal. I analyze stands regarding abortion and the type of arguments used as basis for the debate. I also examine representatives' profiles in terms of political party and religion. Different types or arguments were found: religious, legal, scientific or naturalizing. The main topics of debate were: consequences of Zika outbreak and two actions in Supreme Court, one claiming decriminalization in case of Zika, the other up to the 12th week pregnancy. Religious actors are the most engaged for right to life, trying to restrict legal abortion. The debate on abortion in the Chamber of Deputies in Brazil between 2015 and 2017: conservative agenda and resistance ; O artigo aborda o debate público sobre aborto no Brasil a partir de investigaçãodocumental realizada na Câmara de Deputados no Brasil nos anos de 2015 a 2017. Fez-se o levantamento de discursos e de proposições legislativas no portal da Câmara de Deputados. A pesquisa considera as posições acerca do aborto e o tipo de argumentação usada como fundamento. Também se examina o perfil dos deputados quanto a partido político e a pertencimento religioso. Foram identificados argumentos de caráter religioso, legal e científico ou naturalizante nos documentos analisados. Os principais tópicos de debate foram consequências da epidemia de Zika, além de duas ações no Supremo Tribunal Federal pleiteando a descriminalização do aborto, uma em caso de infecção por Zika, outra até a décima segunda semana de gestação. Constata-se o engajamento de atores religiosos, defensores do direito à vida, na restrição ao aborto legal. ; El artículo aborda el debate público sobre el aborto en Brasil a partir de la investigación documental realizada en la Cámara de Diputados en Brasil de 2015 a 2017. Se realizó la encuesta de discursos y propuestas legislativas en el portal de la Cámara de Diputados. La investigación considera las posiciones sobre el aborto y el tipo de argumento utilizado como base. También examina el perfil de los diputados con respecto al partido político y la pertenencia religiosa. Se identificaron argumentos religiosos, legales y científicos o de naturalización en los documentos analizados. Los principales temas de debate fueron las consecuencias de la epidemia de Zika, así como dos acciones en la Corte Suprema Federal que pedían la despenalización del aborto en caso de infección por Zika, otra hasta la duodécima semana de embarazo. Existe la participación de actores religiosos, defensores del derecho a la vida, en la restricción del aborto legal.
Abstract The present article analyzes the Keys to Bioethics - JMJ Rio 2013 handbook, produced by the Jerôme Lejeune Foundation and the National Commission for Family Pastoral Care, linked to the National Conference of Bishops in Brazil. This booklet was offered to people attending the World Youth Day that took place in Rio de Janeiro in 2013. It is a student's guide, created to educate young people about the doctrines of the Catholic Church. The text presents bioethical arguments against abortion in any situation, and defends the human rights of embryos and fetuses through topics such as: prenatal diagnosis, medically assisted reproduction, pre-implantation diagnosis, and embryo research (stem cells). The text also condemns euthanasia and repudiates 'gender theory' as false. In essence, it questions individual autonomy. The distribution of this booklet is an example of the activities of the Catholic Church in public spaces.
Resumo: No período pré-eleitoral de 2014, as mortes de duas mulheres do Grande Rio de Janeiro que se submeteram a procedimentos de aborto clandestino, Jandira e Elizângela, alcançaram grande repercussão na imprensa. A resposta do Estado foi o desencadeamento da Operação Herodes contra clínicas de aborto clandestino no Rio de Janeiro. O artigo analisa a cobertura na imprensa durante os meses de setembro, outubro e novembro por meio de clipagem sistemática no jornal O Globo. Fez-se busca no período de discursos proferidos no Congresso Nacional (Câmara de Deputados e o Senado), e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O artigo analisa as representações na cobertura jornalística sobre principais atores envolvidos (as mulheres, suas famílias, profissionais das clínicas de aborto clandestino, o aparato repressivo) e as referências a direitos humanos que surgem nas matérias.
The article analyzes human rights discourses in debates regarding abortion and human embryonic stem cell research as a part of the process of biosociality. These questions arise in the health and reproductive field and move into the realm of the law because of ethical issues. The text examines discourses regarding the transformation of embryos and fetuses into subjects of rights in the context of the Supreme Court: the legal move for unconstitutionality against Biossecurity Law that authorized stem cell extraction from supernumerary embryos created through assisted reproduction (ADI 3510), and the legal case that proposes to include in legal abortion anticipated parturition of anencephalous fetuses (ADPF 54).
O artigo analisa o discurso sobre aborto veiculado pela imprensa durante a campanha eleitoral de 2010. Realizou-se pesquisa qualitativa de caráter documental com levantamento sistemático da cobertura na versão impressa do jornal O Globo e busca aleatória em veículos que abordaram o tema e a relação das polêmicas eleitorais com a religião, em setembro e outubro de 2010. O enfoque está no discurso apresentado nos artigos, os tópicos e atores repetidos. Salienta-se a participação de grupos religiosos em posições distintas não com respeito ao aborto, mas a apoios e alianças eleitorais. A análise demonstra que o aumento da frequência do tema na mídia não encetou debate sobre o problema do aborto na sociedade brasileira, mas foi usado como categoria de acusação e divisor entre candidatos, principalmente na campanha presidencial. Contrastando com o destaque dado à Igreja Católica em eventos semelhantes, a mídia revelou atores políticos e religiosos antes obscuros.
O artigo analisa o debate sobre aborto na Câmara dos Deputados durante as duas legislaturas do governo Lula (2003-2006; 2007-2010) considerando o embate entre as posições pró-vida e pró-escolha. O material examinado são discursos e proposições legislativas. Esta pesquisa demonstra um quadro diversificado. Observam-se alianças entre feministas e religiosos, e políticos de pertencimento religioso declarado se opõem às diretrizes de sua instituição. O debate sobre o direito à vida será o foco de análise nessa controvérsia, contraposto às reivindicações de autonomia da mulher. Além da interferência da Igreja Católica, os evangélicos surgem como atores privilegiados articulados na Frente Parlamentar Evangélica. A defesa do Estado laico é argumento usado por ambos os lados para garantir a pluralidade de posições no espaço público.
Este trabalho analisa o discurso da Igreja Católica sobre as novas tecnologias reprodutivas (inseminação artificial e fertilização in vitro), no contexto dos ensinamentos sobre reprodução humana. Serão examinados documentos formulados pelo magistério católico sobre procriação humana, regulação da natalidade e estatuto do embrião. A abordagem está centrada na construção de pessoa com respeito aos aspectos de gênero, família e parentesco, cruciais para o entendimento da reprodução. Natureza é a categoria-chave para compreender esse discurso doutrinário que conjuga teses da Teologia Moral com as linguagens do Direito e da BiologiaPalavras chave: novas tecnologias reprodutivas, embrião humano, Igreja Católica, Natureza.
O artigo analisa a emergência de sujeitos sociais em seres antes embutidos na figura materna, depois definidos e circunscritos pela biomedicina: os embriões extracorporais formados por fertilização in vitro e os fetos anencefálicos. Os embriões estiveram no centro de controvérsia nos debates para a aprovação da Lei de Biossegurança, que autorizou o seu uso em pesquisa. Já os fetos anencefálicos foram objeto do debate quanto à possibilidade de ampliação dos permissivos para o aborto. Analisando notícias da grande imprensa, principalmente em levantamento sistemático do jornal O Globo, entre 2000 e 2005, o objetivo é retratar os argumentos que integraram esses debates. Os argumentos que justificam ou recusam o uso de embriões para pesquisa e a antecipação de parto de anencéfalo coincidem em vários pontos porque são tributários da mesma configuração de valores e se fundamentam na figura de pessoa: o indivíduo como valor segundo Dumont.
As novas tecnologias reprodutivas, procedimentos médicos que substituem o ato sexual para a concepção, são objeto privilegiado na Antropologia para se debater a relação entre Natureza e Cultura. Schneider lança a hipótese que, sendo a conexão biogenética a definição fundante da concepção norteamericana de parentesco, a descoberta pela ciência de novos fatos sobre a relação biogenética transformaria noções nativas ocidentais. A assistência dessas tecnologias questiona não somente a naturalidade do processo reprodutivo, ao ampliar as margens de escolha na reprodução e na constituição do parentesco, mas afeta a noção de natureza como condições de vida isentas de intervenção. Baseado em observação etnográfica e entrevistas, o artigo analisa o discurso de profissionais e pacientes envolvidos com a reprodução assistida e tratamentos convencionais de infertilidade. O foco está em como concepções de pessoa e parentesco formuladas sobre vivências e práticas concernentes às tecnologias reprodutivas se referem às categorias de Natureza e Cultura. New Reproductive Technologies: redefining Nature and Culture Abstract Anthropology has discussed Nature/Culture opposition through the analysis of the new reproductive technologies, medical procedures aiming at conception which replace sexual intercourse. According to Schneider's hypothesis, Western notions of kinship will change if Science discovers new facts regarding biogenetic relationships, which is the basis of American kinship conception. Technologies' assistance questions not only the natural aspect of the reproductive process, by broadening the margin of choice in the reproduction and constitution of kin, but also compromises the definition of nature as conditions of life from which intervention is absent. The article is based on ethnographic observation and interviews with professionals and patients dealing with assisted reproduction and conventional infertility treatment, and analyses their discourse. The text focuses on how notions of personhood and kinship related to the new reproductive technologies refer to the concepts of Nature and Culture.
O artigo discute representações sociais de duas práticas decorrentes das novas tecnologias reprodutivas ou reprodução assistida. Na fertilização in vitro, o procedimento de transferência do óvulo fertilizado de uma mulher para outra separa a maternidade genética da gestacional. Isto se traduz em duas práticas sociais: a doação de óvulos, em que a gestante é designada à mãe, e a maternidade gestacional substituta ("barriga de aluguel"), em que a mãe é a fornecedora do óvulo ou idealizadora da gravidez. O foco é a análise dessas representações no discurso jurídico e em matérias da grande imprensa brasileira, além do exame de etnografias sobre doação de óvulo e maternidade substituta. A oposição entre Natureza e Cultura é uma chave para compreender a recepção distinta dessas práticas.
