Suchergebnisse

Abstract
This article examines the arguments made by the eleven Justices of the Supreme Federal Court who, in 2017, decided on the constitutionality of offering confessional education in public schools. We will explore how long-term disputed ethical and legal values are rearticulated in these votes concerning the notion of belief, almost 40 years after defining Religious Education as a fundamental human right by the Constitution. It is not a matter of harking back to the topic of secularism, as a social process or as a legal norm or political doctrine. The discursive analysis of the ministers' votes formulations aims, on the contrary, to unveil the different religious constructions implied in their uses of the terms religion and rights and to understand how they operate when putting forward an idea of citizenship and/or the nation. The aim is to clarify, from this systematic examination of the votes, the configuration of common legal sense when issuing value judgments about religion and its protection. Therefore, our primary focus will be to circumscribe what counts as religion in these legal narratives.

Neste painel, me proponho refletir sobre as contradições e limites inerentes ao princípio constitucional da liberdade religiosa quando ele é exercido em um contexto de pluralismo religioso. Veremos que, paradoxalmente, se a liberdade religiosa foi tida pela historiografia como filha da tolerância, hoje, ela está sendo acionada por algumas lideranças religiosas evangélicas para desqualificar denúncias de intolerância religiosa. Esse antagonismo tem colocado o problema de como delimitar a liberdade religiosa e como definir os sentidos da tolerância em regimes democráticos. Para enfrentá-lo analiticamente, propomos deslocar nossa reflexão da crítica normativa dos atores religiosos, ou do exercício de qualificá-los como "intolerantes" ou "fanáticos," para pensar os limites inerentes ao próprio enquadramento jurídico destinado à garantir o pluralismo como princípio da democracia.

Abstract
Using Davis Buckley's (2013) notion of "Benevolent Secularism" this article examines how the evangelical movement in Brazil, in particular, the neopentecostal movement, challenges the historical stability of relations between state and religion. Until very recently this relationship was based on cooperation between the Catholic Church and the State in the one hand and an inter-religious coalition led by Catholicism in the other. In this text, I will first discuss the concept of "benevolent secularism" and its theoretical-methodological implications. Then, I will present empiric examples to describe how Christian religions relate to politics in Brazil. Those examples will test the applicability of Buckley's concept to represent Brazilian secularism. And, they will also demonstrate the heuristic virtues of this concept for the understanding of the impact of the evangelical modus operandi in the configuration of the secular in Brazilian society.

This paper explores the contrastive, or even contradictory, relations established between 'religions' and 'ethnicities' and what is by convention called the secular world in the conception of contemporary multicultural and post-secular democracies. When and why are 'religions' and 'ethnicities' perceived as a challenge to the political system? We draw on the literature that addresses the challenges posed by the growing presence of Muslim populations in Europe in order to analyze the confrontation in Brazil between Neo-Pentecostal and Afro-Brazilian groups. Our purpose is to understand why, differently from the European conflict, in which Muslim minorities are perceived as a simultaneously ethnic and religious challenge, conflict in Brazil occurs in a doubly inverted relation. Afro-Brazilian religions have built a positive relation to Brazilian nationality and have been acknowledged as religions by the State. In contrast, Neo-Pentecostal religions, although legally recognized, are weakly connected to Brazilian nationality.

Reconstruindo analiticamente o diálogo entre Claude Lévi-Strauss e E. Durkheim em torno do tema do totemismo e das formas de pensamento nas culturas primitivas, este artigo procura explicitar como a escola francesa inaugurou uma antropologia do simbólico, não hermenêutica e, até hoje, muito influente no campo dos estudos das religiões. O principal objetivo é demonstrar a centralidade de determinado conceito de "representação" nessa teoria do simbólico, de viés cognitivista, e examinar, à luz das perspectivas atuais, as suas limitações para a compreensão dos fenômenos religiosos contemporâneos.

Resumo: Este artigo procura examinar os efeitos das condições contemporâneas de "encolhimento do mundo" na redefinição do lugar das diferenças nas sociedades pós-nacionais. A coexistência de práticas culturais discrepantes em um mesmo marco legal passou a exigir novas modalidades de gerenciamento e de partilha do espaço político. Com o declínio do relativismo cultural como doutrina política persuasiva, e o avanço das reivindicações multiculturais, intelectuais, juristas e governantes se colocaram o problema teórico e político da redefinição do lugar das diferenças no interior das nações. Propomo-nos neste ensaio contribuir para o avanço da reflexão sobre os novos modelos de gerenciamento e partilha do espaço político desenvolvendo dois principais argumentos: a) as identidades são construídas discursivamente e dependem de um trabalho de mediação cultural; b) as configurações das demandas multiculturais dependem das particularidades históricas de formação dos Estados nacionais e de sua contrapartida, as configurações particulares do espaço público.

Este trabalho pretende recuperar o modo particular como Jürgen Habermas enfrenta, a partir dos conceitos de publicidade, legitimidade e agir comunicativo, alguns desafios que, em nosso entender, interessam particularmente o pensamento antropológico contemporâneo: o problema da tradução cultural ou da irredutibilidade das diferenças e o problema do lugar da religião no espaço público.

Conforme formulado por Weber, a força secularizadora da ética protestante teria promovido uma forma subjetivada de experiência religiosa. Da mesma maneira, a reforma protestante teria aprofundado o processo de diferenciação das esferas político-econômico-científicas em relação à religiosa, o que retiraria definitivamente a religião do espaço público. À luz de dados relativos ao campo religioso brasileiro, são essas as duas premissas discutidas neste artigo. Em vez de admitir como um pressuposto a privatização da prática religiosa, trata-se de identificar as configurações específicas que as formas religiosas assumem em cada sociedade.