Non-Refoulement Under the Inter-American Human Rights System
In: "The Future of Refugee Law," Special Edition of the Refugee Law Initiative Working Paper No. 20
17 Ergebnisse
Sortierung:
In: "The Future of Refugee Law," Special Edition of the Refugee Law Initiative Working Paper No. 20
SSRN
Working paper
In: Revista debates: revista de ciências sociais, Band 14, Heft 1, S. 1-3
ISSN: 1982-5269
In: Revista debates: revista de ciências sociais, Band 13, Heft 3, S. 1-3
ISSN: 1982-5269
In: International journal of refugee law, Band 35, Heft 1, S. 146-149
ISSN: 1464-3715
In: International journal of refugee law, Band 33, Heft 1, S. 179-182
ISSN: 1464-3715
In: Interventions: international journal of postcolonial studies, Band 23, Heft 2, S. 313-325
ISSN: 1469-929X
In: Argumentos: revista do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Band 21, Heft 2, S. 120-141
ISSN: 2527-2551
O advento da pandemia do vírus da Covid-19 provocou um problema tormentoso para as democracias ao redor do planeta. Alguns governantes, escorando-se no Efeito Rally-round-the-Flag, aproveitaram o momento de excepcionalidade para incrementar os próprios poderes executivos tornando-os ainda mais exorbitantes, ao passo que outros assumiram uma postura negacionista em relação à ameaça global representada pelo vírus perdendo a oportunidade de se apresentarem como protetores da população e, assim, forjar algum tipo de unidade nacional. O objetivo do artigo consiste em analisar como três lideranças políticas relevantes e de recorte autoritário adotaram estratégias distintas de enfrentamento da pandemia, abraçando ou desprezando o Efeito Rally-round-the-Flag, bem como as consequências políticas de tais decisões. Nossa hipótese é a de que as lideranças escrutinadas no trabalho que desprezaram a estratégia Rally-round-the-Flag Effect foram mal sucedidas no combate à pandemia pagando um alto preço político por isto, o que não aconteceu com quem a adotou. Nesse sentido serão examinados criticamente os casos dos governos Donald Trump, Jair Bolsonaro e Viktor Orbán em face do tema proposto. O método empregado consiste em confrontar os três modelos de governança no combate à pandemia com a literatura em ciência política, sobretudo a que trata do Efeito Rally-round-the-Flag e das chamadas democracias iliberais considerando o perfil autoritário das mencionadas lideranças. A principal conclusão mostra que a estratégia negocionista de Trump e Bolsonaro resultou em fracasso pelo elevado número de mortes decorrentes da pandemia e frustrou seus eventuais planos de erosão democrática das instituições, enquanto Orbán, adotando a postura de protetor da população sob o manto do Efeito Rally-round-the-Flag, ampliou ainda mais seus poderes executivos.
In: InterAção, Band 14, Heft 2, S. e75279
ISSN: 2357-7975
A presente investigação científica tem por objetivo fundamental dialogar com a agenda da pesquisa que tem como objeto a questão do lawfare, não apenas como uma categoria conceitual relevante, mas também como algo que se apresenta de maneira consistente, principalmente nos países latino-americanos. Nesse contexto, emerge o locus do presente artigo: foram escolhidos dois países da América Central, Nicarágua (liderada por Nayib Bukele) e El Salvador (sob o comando de Daniel Ortega). Como métodos, além da observação dos dois casos de maneira mais detalhada, a proposta é aprofundar, mesmo com uma restrita literatura disponível, de que maneira os comandantes de El Salvador e Nicarágua usam, de maneira veemente, o lawfare para constranger os seus opositores. Como conclusões, a partir do debate em questão, identifica-se que o recurso do lawfare se mostra como um dos métodos primordiais utilizados pelos governos salvadorenho e nicaraguense para consolidar sua permanência no poder; as ações de criminalizar opositores e de ampliar poderes estão em diferentes grupos ideológicos; e a necessidade, do ponto-de-vista democrático, de se perceber o uso do aparato jurídico-institucional para proteger as próprias instituições, sem decair para a prática indiscriminada do lawfare.
In: Revista debates: revista de ciências sociais, Band 16, Heft 2, S. 29-44
ISSN: 1982-5269
A formação de valores políticos ocorre por meio do processo de socialização política. Nesse quesito, a escola se constitui como uma das mais importantes no processo de incorporação de valores como o de participação política. Os jovens ao longo de sua formação escolar podem encontrar espaço ou não para problematizar questões relacionadas a política. A criação dos Institutos Federais como unidades de ensino técnico e tecnológico institucional em 2008, suscitou na formação de uma nova categoria de jovens estudantes de Ensino Técnico potencializados a desempenhar contextualizações críticas na sociedade. E em 2016 essas instituições estiveram fortemente presentes nos protestos contra os coortes orçamentários, em que alguns campi foram inclusive ocupados pelos estudantes. Essa pesquisa questiona o processo de formação de valores políticos junto aos estudantes dessas instituições. Objetiva-se avaliar o papel desempenhado pelos Institutos Federais junto a formação de valores democráticos, opiniões políticas e liberdade de debate político na sala de aula. Para alcançar os objetivos propostos, foi disponibilizado um questionário online para estudantes dessas instituições, recebendo 211 contribuições de 13 estados Brasileiros no ano de 2017
In: Revista sul-americana de ciência política, Band 5, Heft 2, S. 179-195
ISSN: 2317-5338
O uso recorrente da metodologia do historiador inglês Quentin Skinner em trabalhos de teoria política no Brasil aparenta ser consensual e, portanto, isento de críticas, a despeito de sua relativa inadequação aos pressupostos metodológicos da Ciência Política do tempo presente. O artigo objetiva contrapor o método de Quentin Skinner para a análise da história das ideias políticas com o método de lógica situacional sugerido por Karl Popper, tendo como escopo escrutinar a utilidade de cada método para a Ciência Política, notadamente no campo da teoria política. Enquanto o método empregado por Skinner propõe o exame do contexto linguístico dos autores para tentar determinar os significados que atribuíam às suas próprias ideias e à sociedade do seu tempo, Popper sugere a adoção de um método diverso para o qual importa a análise objetiva da ação do ator no contexto social analisado sem desconsiderar seus efeitos ou consequências para as instituições. O argumento conclusivo é que o método proposto por Popper apresenta elementos constitutivos mais consentâneos com a pretensão da Ciência Política contemporânea de alcançar o status de ciência axiologicamente neutra cujos trabalhos são orientados empiricamente para a resolução pragmática de problemas, mesmo quando trata de teoria política ou de história das ideias políticas, bem como enfatiza o papel das instituições e suas "quase-ações" em cada contexto analisado.
In: Revista estudos institucionais: REI = Journal of institutional studies, Band 2, Heft 1, S. 401-437
ISSN: 2447-5467
O presente trabalho pretende analisar de forma sintética as relações político-econômicas que marcaram o planejamento para a estabilização econômica do Brasil no período entre a implementação do Plano Cruzado, em 1986, e do Plano Real, por volta de 1993 e 1994. Para tanto, foi feito o uso da pesquisa qualitativa e de cunho histórico, compreendendo-se, nos aspectos políticos e institucionais, alguns elementos relevantes para a apreensão das limitações e perspectivas à aplicabilidade das políticas econômicas surgidas com a redemocratização, visando a superação da crise econômica que permeou o início do processo de transição para o regime democrático. Utilizando o enfoque da teoria neo-estruturalista da inflação inercial, observamos a importância do apoio político para o controle gradual da inflação, com a indexação completa da economia, bem como a necessidade de uma reforma fiscal que permita a manutenção das medidas de controle inflacionário. De tal modo, foi evidenciado que foram aspectos relevantes tanto a falta de um diagnóstico preciso sobre o tipo de inflação, quanto as condicionantes políticas para a otimização das medidas anti-inflacionárias, em um cenário de recente institucionalização democrática e conformação de novos compromissos políticos almejando consolidar alianças que permitissem garantir a governabilidade.
In: Disciplinarum scientia. Sociais Aplicadas, Band 16, Heft 1, S. 1-16
ISSN: 2318-678X
In: Século XXI: Revista de Ciências Sociais, Band 6, Heft 1, S. 182
ISSN: 2236-6725
O presente artigo analisa a relação dos principais jornais do estado do Pará (O Liberal e Diário do Pará) com a classe política estadual. Embora sejam concorrentes empresariais, estes veículos de comunicação podem apresentar um eventual alinhamento político com os políticos tradicionais do Pará. Dessa forma, os interesses políticos dessas elites midiáticas, ás vezes comandadas ou patrocinadas por políticos locais, afetam o conteúdo da informação transmitida para a população paraense. Nesse cenário, jornais de pequena circulação representam uma alternativa relevante de conteúdo informativo permitindo que o acesso às informações de interesse público não seja tão deturpado pelos jogos de poder. Partindo da perspectiva teórica da qualidade da democracia, o texto se empenha em verificar como os jornais de maior circulação, e também as pequenas mídias impressas alternativas, posicionam-se acerca da política estadual e da informação levada ao público. Para tanto, será pesquisada a história de fundação destes jornais e sua relação com a classe política no passado e na atualidade.
Principal component analysis (PCA) has been widely applied in fluxomics to compress data into a few latent structures in order to simplify the identification of metabolic patterns. These latent structures lack a direct biological interpretation due to the intrinsic constraints associated with a PCA model. Here we introduce a new method that significantly improves the interpretability of the principal components with a direct link to metabolic pathways. This method, called principal elementary mode analysis (PEMA), establishes a bridge between a PCA-like model, aimed at explaining the maximum variance in flux data, and the set of elementary modes (EMs) of a metabolic network. It provides an easy way to identify metabolic patterns in large fluxomics datasets in terms of the simplest pathways of the organism metabolism. The results using a real metabolic model of Escherichia coli show the ability of PEMA to identify the EMs that generated the different simulated flux distributions. Actual flux data of E. coli and Pichia pastoris cultures confirm the results observed in the simulated study, providing a biologically meaningful model to explain flux data of both organisms in terms of the EM activation. The PEMA toolbox is freely available for non-commercial purposes on http://mseg.webs.upv.es. ; Research in this study was partially supported by the Spanish Ministry of Economy and Competitiveness and FEDER funds from the European Union through grants DPI2011-28112-C04-02 and DPI2014-55276-C5-1R. We would also acknowledge Fundacao para a Ciencia e Tecnologia for PhD fellowships with references SFRH/BD/67033/2009, SFRH/BD/70768/2010 and PTDC/BBB-BSS/2800/2012. ; Folch Fortuny, A.; Marques, R.; Isidro, IA.; Oliveira, R.; Ferrer, A. (2016). Principal elementary mode analysis (PEMA). Molecular BioSystems. 12(3):737-746. doi:10.1039/c5mb00828j ; S ; 737 ; 746 ; 12 ; 3
BASE
In: Em Tese: revista eletrônica dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC, Band 18, Heft 2, S. 245-269
ISSN: 1806-5023
Este trabalho tem como principal objetivo a discussão da formação de uma nova direita no Brasil, usando o marco cronológico das manifestações contra Dilma Rousseff (PT) em 2015 e como apogeu a ascensão de Jair Bolsonaro (então, no PSL) à Presidência da República, em 2018. A ideia é tratar do eixo discursivo da formação dessa nova direita, analisando algumas estratégias de comunicação política. O problema de pesquisa está em identificar se tais abordagens são eficazes junto ao eleitorado brasileiro. Os métodos são a revisão de literatura e a análise de discurso relacionada aos eixos teórico e intelectual desses agrupamentos ideológicos, às vezes representados em partidos. As conclusões mostram crescimento dos canais de comunicação da nova direita no Brasil, reforçando a conexão com o eleitor e ampliando esse novo alinhamento político-ideológico no país.