O processo de vinculação das zonas livres de armas nucleares do hemisfério sul: implicações geopolíticas e estratégicas para o Brasil
In: Revista da Escola de Guerra Naval, Band 24, Heft 1, S. 208-231
ISSN: 1809-3191
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In: Revista da Escola de Guerra Naval, Band 24, Heft 1, S. 208-231
ISSN: 1809-3191
In: Monções: revista de relações internacionais da UFGD, Band 12, Heft 23, S. 171-204
ISSN: 2316-8323
A migração motivada por sexualidade se caracteriza como uma busca do indivíduo LGBTI+ por exercer livremente sua identidade sexual reprimida em seu local de origem. Em diversos países, tal repressão ocorre na forma da homofobia estatal, que se manifesta a partir da criminalização da homossexualidade. Desde os anos 1990, pessoas LGBTI+ têm cada vez mais deixado seus países de origem e solicitado refúgio em Estados mais tolerantes. O Brasil está entre os poucos países no mundo que não apenas recebeu solicitações de refúgio com base em sexualidade nas últimas duas décadas, como também reconheceu parte considerável dessas solicitações como legítimas. Através de uma revisão bibliográfica e análises qualitativas e quantitativas, este artigo analisa a dicotomia no caso brasileiro, um país com uma das maiores taxas de violência contra a comunidade LGBTI+ no mundo e que tem se tornado destino de pessoas que estão fugindo de violência homofóbica. Além disso, a partir dos dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) entre 2010 e 2018, deseja-se compreender de quê maneira o Estado brasileiro se comporta frente a essas solicitações, que se configuram como uma intersecção entre as categorias "refugiado" e "LGBTI+". A pesquisa aponta que, apesar da existência dessa dicotomia, o Brasil se constituiu como país relativamente atrativo para refugiados LGBTI+ entre os anos 2000 e 2016.
In: Monções: revista de relações internacionais da UFGD, Band 6, Heft 12, S. 368
ISSN: 2316-8323
O Mercado do Cone Sul (MERCOSUL) foi criado em 1991 como um acordo de base comercial, mas ultimamente tem evoluído para uma maior integração de cunho social. O presente artigo faz um balanço do Projeto Mercosul Social e avalia as conquistas que nessa área tem sido alcançadas. Assim, se evidencia a existência do aparato institucional do Mercosul Social apresentando quatro iniciativas devidamente analisadas: o "Programa Somos Mercosul", as "Cúpulas Sociais", o "Instituto do Mercosul" e o "Programa Mercosul Social e Participativo". O estudo pretende afirmar que o projeto do Mercosul Social representa um amadurecimento da integração regional, indo além das questões meramente comerciais e, portanto, ele deve ser aprimorado, pois a participação social tem se tornado um instrumento de aproximação entre o bloco e a sociedade civil.
In: Monções: revista de relações internacionais da UFGD, Band 12, Heft 23, S. 56-83
ISSN: 2316-8323
O regime internacional de controle sobre drogas vigente desde 1961 a partir das convenções sobre drogas da ONU tem se mostrado ineficaz em concretizar seus objetivos e gerado inúmeros impactos sociais, econômicos e ambientais. Através de um breve levantamento histórico é possível perceber o contexto e os interesses adjacentes sob os quais esse regime se construiu, sendo a política externa dos EUA permeada pelo moralismo de suas elites internas uma das principais razões que levou o regime a adotar uma abordagem criminalizante. Analisando-se o tema a partir da Teoria Crítica das Relações Internacionais é possível perceber que as Ideias possuem um papel central na definição do papel social das drogas e que as Instituições e Capacidades Materiais representam importantes instrumentos para enraizar Ideias no sistema que sejam compatíveis com os interesses do poder hegemônico. Novas Ideias sobre o papel social das drogas, conflitantes com o regime criminalizante, têm ganhado força atualmente e colaborado para a construção de um regime mais coeso, contudo, para gerarem mudanças mais efetivas precisam se inserir com mais força nas Instituições internacionais.
In: Contexto internacional, Band 37, Heft 2, S. 661-691
ISSN: 1982-0240
Resumo O artigo estuda como a problemática do narcotráfico é incorporada à agenda da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A análise desenvolvida fundamenta-se no arcabouço teórico apresentado pela Escola de Copenhague, mais especificamente a Teoria da (Des)Securitização (BUZAN et al., 1998). Dessa forma, defende-se que a Unasul, por meio de dois conselhos temáticos (Conselho de Defesa Sul-Americano e Conselho Sul-Americano sobre o Problema Mundial das Drogas), iniciou o processo de dessecuritização da problemática do tráfico de drogas em nível regional. Nesse sentido, vê-se que a Unasul tem avançado nas discussões sobre a problemática do narcotráfico na região, buscando ampliar a abordagem do tema ao mesmo tempo em que se apresenta como uma alternativa ao modelo militarista norte-americano de combate ao narcotráfico.