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Este estudo analisa e classifica a organização interna dos partidos políticos latino-americanos, comparando o conteúdo de 42 estatutos partidários distribuídos nos 18 países democráticos da região. A comparação ocorre a partir da análise dos estatutos e da identificação de presença e/ou ausência de determinados conteúdos em suas cartas orgânicas. A visão predominante sobre a região aponta para um caso de subdesenvolvimento partidário, no qual as agremiações são descritas como dotadas de organizações internas frágeis e em muitos casos inexistentes. Este trabalho não compartilha este posicionamento e argumenta que a América Latina apresenta um amplo espectro partidário em que convivem dotadas de diferentes graus de organizações. Os principais resultados apontam para uma forte influência da ideologia e no tipo originário sobre o formato do partido.

This study analyzes and classifies the internal organization of Latin American political parties, comparing the content of 42 party statutes distributed in the 18 democratic countries from this region. The statute analysis focused on their comparison, highlighting the presence or absence of certain contents in each of them. The prevailing view of the region indicates a case of party underdevelopment, in which the associations are described as having fragile internal organizations, in many cases these are nonexistent. This work does not share that view and argues that Latin America has a broad party spectrum in which parties with different organization levels coexist. The main results indicate a strong influence of ideology and original type on the party's format. ; Este estudio analiza y clasifica la organización interna de los partidos políticos latinoamericanos, comparando el contenido de 42 estatutos de partidos distribuidos en los 18 países democráticos de la región. La comparación se basa en el análisis de la situación y la identificación de la presencia o ausencia de cierto contenido orgánico en sus cartas orgánicas. La visión predominante de la región apunta a un caso de subdesarrollo partidista, en el que las asociaciones se describen como organizaciones internas frágiles y en muchos casos inexistentes. Este trabajo no comparte esta posición y sostiene que América Latina tiene un amplio espectro partidista en el que viven con diferentes grados de organizaciones. Los principales resultados apuntan a una fuerte influencia de la ideología y el tipo original en el formato del partido. ; Este estudo analisa e classifica a organização interna dos partidos políticos latino-americanos, comparando o conteúdo de 42 estatutos partidários distribuídos nos 18 países democráticos da região. A comparação ocorre a partir da análise dos estatutos e da identificação de presença e/ou ausência de determinados conteúdos em suas cartas orgânicas. A visão predominante sobre a região aponta para um caso de subdesenvolvimento partidário, no qual as agremiações são descritas como dotadas de organizações internas frágeis e em muitos casos inexistentes. Este trabalho não compartilha este posicionamento e argumenta que a América Latina apresenta um amplo espectro partidário em que convivem dotadas de diferentes graus de organizações. Os principais resultados apontam para uma forte influência da ideologia e no tipo originário sobre o formato do partido.

Este artigo tem como objetivos analisar as legislações partidárias dos países que compõem o Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) e o debate teórico sobre o tema. As regulações estatais não são novidade no cenário político mundial com as primeiras legislações tendo sido formuladas logo após a Segunda Guerra Mundial. No caso dos países do Cone Sul, algumas nações tinham as atividades partidárias reguladas antes de seus períodos autoritários e as atividades partidárias foram retomadas a partir da década de 1980 com novas legislações que estabeleceram novos limites e atribuições aos partidos políticos alterando suas organizações e suas atividades. Para realizar este trabalho será realizada uma análise qualitativa das legislações partidárias dos cinco países, se concentrando em suas diferenças e semelhanças. Como conclusões, pode-se afirmar que os cinco países tem visões diferentes das atividades partidárias e isto reflete em suas legislações, com algumas fornecendo maior liberdade para a atuação partidária do que outras

This article aims to analyze the party laws of the Southern Cone countries (Argentina, Brazil, Chile, Paraguay and Uruguay) and the theoretical debate on the subject. The state regulations are not new in political world scene, with the first legislation being formulated after World War II. In the case of the Southern Cone countries, some nations had regulated party activities before their authoritarian periods, and party activities were taken over from the 1980s with new legislation that set new limits and allocations to political parties, changing their organizations and their activities. To accomplish this work there will be a qualitative analysis of party laws of five countries, focusing on their differences and similarities. In conclusion, it can be said that the five countries have different views of party activities and this is reflected in their laws, with some of them providing greater freedom for partisan activities than others ; Este artigo tem como objetivos analisar as legislações partidárias dos países que compõem o Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) e o debate teórico sobre o tema. As regulações estatais não são novidade no cenário político mundial com as primeiras legislações tendo sido formuladas logo após a Segunda Guerra Mundial. No caso dos países do Cone Sul, algumas nações tinham as atividades partidárias reguladas antes de seus períodos autoritários e as atividades partidárias foram retomadas a partir da década de 1980 com novas legislações que estabeleceram novos limites e atribuições aos partidos políticos alterando suas organizações e suas atividades. Para realizar este trabalho será realizada uma análise qualitativa das legislações partidárias dos cinco países, se concentrando em suas diferenças e semelhanças. Como conclusões, pode-se afirmar que os cinco países tem visões diferentes das atividades partidárias e isto reflete em suas legislações, com algumas fornecendo maior liberdade para a atuação partidária do que outras