O artigo analisa aspectos da diferenciação regional no bioma Amazônia em relação à pressão, ocorrida na última década do século passado e na primeira deste século, pela ampliação do suprimento de commodities a fim de atender ao boom de demanda global, o que é realizado por meio da investigação das regiões de Carajás e do Marajó que, dentre as da fração brasileira do bioma, apresentaram respostas muito diferenciadas. Para tanto, recorreu-se a análises econômicas que foram articuladas ao processo de conformação delas como unidades espaciais distintas. Isso possibilitou interpretar os fundamentos das diferenças entre essas economias; apontar que tais diferenciações remontam a ajustes que mediaram a inserção delas ao espaço global; e explicitar de que maneira as diferenciações e singularidades regionais repercutem na divisão do produto social e nas perspectivas de desenvolvimento regional.
O artigo analisa os fundamentos de o crescimento do PIB per capita da região amazônica de Carajás situar-se muito acima da ampla maioria das regiões brasileiras e da média nacional, durante as primeiras décadas do século XXI. Para tanto, são delineados padrões que expressam a combinação de capacidades e fontes de inovação, aprendizagem e desenvolvimento em escala subnacional; e indicadas trajetórias tecnológicas dos agentes econômicos mais relevantes na região e como eles interatuam no escopo de tal configuração espacial. Permitindo demonstrar que a dinâmica de crescimento econômico regional se assenta em acréscimos espúrios de competitividade que sustentam a reprodução dos principais e mais relevantes agentes econômicos da região cujas trajetórias tecnológicas resultam em degradação social e ambiental e no constrangimento à edificação de alternativas ao desenvolvimento regional em bases sustentáveis.
This paper presents arguments that are the foundation for taxation, charging of royalties, and establishment of fiscal benefits, analyzing the possibilities of using compensations like these to enhance linkages between mining and dynamics of socially rooted development. The paper concludes that there are no public policies in Amazonia for granting fiscal benefits that induce mining companies to adopt behavior that contributes to regional development. It is also observed that royalty rates set in Brazil are relatively low, which is due more to unequal appropriation of political power than to any microeconomic restriction. ; Neste artigo, apresentam-se algumas lógicas que fundamentam a tributação, a cobrança de royalties e o estabelecimento de favores fiscais, analisando-se as possibilidades de usar essas compensações para favorecer a articulação da mineração com dinâmicas de enraizamento social do desenvolvimento. Conclui-se que na Amazônia não há políticas públicas de concessão de favores fiscais que induzam as empresas mineradoras a adotar comportamentos que contribuam para o desenvolvimento regional. Constata-se também que as alíquotas de royalties fixadas no Brasil são relativamente baixas, o que se deve mais a uma apropriação desigual do poder político do que a uma restrição microeconômica.
This article analyses recent efforts to create a different institutional framework in Pará State, Brazilian Amazon to promote sustainable development. The region is economically peripheral to capitalism. Historically, Amazon river delta has been used as source of raw materials since XVII century, but only from the 1970's, when roads were built, is been massively occupied by frontier activities like timber, mining, cattle and more recently soya beans. The economy is driven by primary activities and low technological intensive sectors (OECD indicators), not presenting diversity in its production matrix. It is an export based economy on mining (63%) and agribusiness (17%). Has two large regional hubs (Manaus and Belem) that offer better infra-structure, are trade connections and present more agglomeration effects (Lemos, 2007) however, it is not attractive to capital and technology intensive activities, and highly educated people. The region presents the lowest social, economic and R&D indicators of the whole country. Its MDG indicators (UNDP) are closer to Somalia than to São Paulo the heart of a macro cephalic country. The region suffers of, what can be called a natural-resources and green curse. Para state government, knowing its limitations in terms of competitive advantages is trying to overpass the mass-production paradigm implementing three thematic science and technology parks on: energy, biotechnology and IT; agrarian and mining sciences; fisheries and forest, in order to add-value to State vocation activities and connected 2 million people in 2000km of optic-fiber high speed internet to take from isolation peripheral areas. Although, the starting point to promote regional innovation, based on knowledge shared among economic agents is quite low as the absorptive capacity of the society is also low, there is a common belief that learning and knowledge-based economies do not exclusively occur in high technologically-intensive economies and can promote better use of natural resources. Asymmetrical interdependency among regions is contributing to maintain this lag. More recently, state government has been attentively inducting different institutional arrangements and investing in strategic research areas to promote a more sustainable development model. We discuss convergence on different Brazilian regions to evaluate the effect of these policies.
No sudeste paraense houve o encontro de duas frentes de produção, a camponesa e a mineral, especialmente a partir da década de 1970, quando passaram a sofrer pressões e influências recíprocas. Neste contexto, o artigo analisa o papel das atividades mineradoras exercidas sobre a estabilidade da produção camponesa em quatro assentamentos localizados no município paraense de Parauapebas, Brasil. O artigo aponta que as dinâmicas decorrentes da instalação de grandes empreendimentos mineiros contribuíram para atrair populações de origem camponesa, reforçando a busca pela terra na região, retirar filhos dos assentados dos seus lotes, reduzindo a força de trabalho disponível para sustentar a produção familiar. Por outro lado, surgiram facilidades de comercialização de produtos da agricultura familiar, devido à demanda crescente. O artigo conclui indicando que, da interação com a mineração, surgem dinâmicas contraditórias no que concerne à estabilidade da produção camponesa nos assentamentos rurais estudados.
O trabalho analisa padrões de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de energia elétrica nos domicílios urbanos dos municípios da Amazônia Legal. A metodologia empregada consiste na aplicação de índices de análise regional a partir de uma análise exploratória do universo de dados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010, com foco na localização, na concentração e na conectividade das redes infraestruturais. Os resultados mostram que mais de 80% dos domicílios urbanos da região não eram providos com serviços básicos adequados e que, nos períodos intercensitários, não houve melhoria relativa substancial da posição regional em relação à média brasileira. A precariedade nos padrões das redes leva a uma baixa conectividade, constatando-se concentrações de domicílios urbanos por tipo de atendimento de um, de dois ou dos três serviços. Ao final, defende-se a necessidade de uma gestão integrada com controle social para a melhoria nos padrões de provisão de redes infraestruturais.
