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Resenha do livro O Estado latino-americano: teoria e história, de Leonardo Granato.

Resumo O presente artigo visa resgatar a contribuição do pensamento marxista sobre a problemática do Direito moderno, cuja expressão teórica encontra-se na perspectiva liberal, e, consequentemente, apontar os limites dessa perspectiva no que concerne ao avanço e afirmação dos direitos, a exemplo do fenômeno contemporâneo da judicialização. Se o liberalismo trata o direito de um ponto de vista neutro, e o associa com o conceito de justiça, o marxismo define o direito pela violência estatal. Veremos, portanto, que a análise marxista se situa num campo realista sobre o fenômeno da judicialização em oposição à perspectiva normativa liberal que entende positivamente o direito enquanto uma forma racional oposta à violência.

An important objective of this work revives a debate of the Brazilian revolution. It highlights Guerreiro Ramos criticism to Brazil's Communist Party (PCB) and to Marxist-Leninist ideology. According to Guerreiro, the PCB turned into an "alienated" organization, and it hampered the development of a revolutionary and nationalistic base. This work is divided into two areas: First, the Populist Nationalist Revolutionary Ideology, highly influential in Third World Countries. Guerreiro Ramos is one of the most renowned proponents in Brazil. Second a critical analysis of the PCB'S revolutionary ideology by Guerreiro and his defense of the Third World socialismo ; Este artículo tiene como objetivo rescatar el debate sobre la revolución brasileña teniendo como foco principal la crítica de Guerreiro Ramos al Partido Comunista Brasileño (PCB) y a la ideología marxista-leninista. Según Guerreiro, el PCB era una organización "alienada" y eso comprometía la constitución de un proceso revolucionario con bases nacionales. El artículo se divide en dos secciones: la primera trata de la ideología populista nacionalista revolucionaria de gran influencia en los países del Tercer Mundo, y que tuvo en Guerreiro Ramos una de sus principales expresiones en el pensamiento brasileño; la segunda sección aborda el análisis crítico de Guerreiro Ramos al programa ideológico revolucionario del PCB y su defensa del socialismo tercer mundista.

A problemática da democracia não é estranha, nem alheia ao pensamento marxista. Contrariamente a isso, a democracia foi uma das principais questões debatidas no início do século XX pelo marxismo da II Internacional como também nos anos 1970 com a emergência do "eurocomunismo". Nesse último contexto o debate ficou marcado pelas intervenções de Louis Althusser e Nicos Poulantzas sobre o conceito de ditadura do proletariado e o de socialismo democrático, nas quais demarcavam ainda qual a estratégia que deveria ser adotada pelos partidos e movimentos de esquerda. O pano de fundo desse debate entre os pensadores estabeleceu uma rica análise sobre o significado do conceito de democracia no pensamento marxista, que demarca as suas diferenças em relação ao pensamento político moderno na sua definição de Estado e de democracia.

O artigo visa analisar o fenômeno da judicialização da política e as suas conseqüências como o fortalecimento das representações funcionais estatais do direito (a exemplo do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública, além de outras agências estatais) mediante a crise das representações políticas tradicionais, como os partidos políticos. O artigo propõe fazer um mapeamento das posições favoráveis ou críticas ao tema que, ou percebem na judicialização a criação de novos canais de representação da sociedade e de exercício de cidadania (C.Neal Tate e T. Vallinder, John Ferejohn, Werneck Vianna, Tereza Sadek) ou as que apontam a judicialização e as representações funcionais uma ameaça à soberania popular (Antoine Garapon, Andréas Kalyvas, Rogério Arantes entre outros), além da possibilidade de formação de uma oligarquia (ou elite) que tutelaria os interesses da sociedade, expressando uma nova forma de autoritarismo estatal, que ao invés de se manifestar no poder executivo, como observou Poulantzas nos anos 1970, encontrar-se-ia no poder judiciário e nas representações funcionais do direito estatal. O texto se divide em quatro partes: a primeira aborda o significado do conceito de judicialização; em seguida, trata da crise de representação política e a ascensão da representação funcional como conseqüência do fenômeno da judicialização política, criando novos canais de absorção de demandas populares por meio das instituições do direito estatal; a terceira expõe as críticas ao processo de judicialização como uma ameaça à soberania popular e expressando uma nova forma de autoritarismo estatal; por fim, a conclusão que percebe o Estado e o conjunto de suas instituições (ou aparelhos) numa perspectiva relacional, entendendo-os como arenas de lutas entre as classes e grupos sociais e permeados de contradições e conflitos, a partir da definição de Poulantzas sobre o Estado e o direito moderno.

O presente artigo tem como escopo mostrar as fragilidades de caráter teórico da chamada Teoria das Organizações e da Administração Pública. De acordo com os manuais da Teoria das Organizações, Weber seria o "fundador" da burocracia moderna o que o associaria à denominada Escola Clássica da Administração, tratando-o como um autor normativo. Já na Administração Pública o problema refere-se à incompreensão do conceito de Estado moderno (ou Estado capitalista) já que há um forte predomínio da corrente neoinstitucionalista. Em oposição a esses falsos argumentos será analisada a contribuição crítica de Max Weber ao papel da burocracia moderna, como também a perspectiva do Estado relacional de Nicos Poulantzas que inovou o marxismo e a ciência política com essa nova concepção sobre o Estado moderno.

An important objective of this work revives a debate of the Brazilian revolution. It highlights Guerreiro Ramos criticism to Brazil's Communist Party (PCB) and to Marxist-Leninist ideology. According to Guerreiro, the PCB turned into an "alienated" organization, and it hampered the development of a revolutionary and nationalistic base. This work is divided into two areas: First, the Populist Nationalist Revolutionary Ideology, highly influential in Third World Countries. Guerreiro Ramos is one of the most renowned proponents in Brazil. Second a critical analysis of the PCB'S revolutionary ideology by Guerreiro and his defense of the Third World socialismo ; Este artículo tiene como objetivo rescatar el debate sobre la revolución brasileña teniendo como foco principal la crítica de Guerreiro Ramos al Partido Comunista Brasileño (PCB) y a la ideología marxista-leninista. Según Guerreiro, el PCB era una organización "alienada" y eso comprometía la constitución de un proceso revolucionario con bases nacionales. El artículo se divide en dos secciones: la primera trata de la ideología populista nacionalista revolucionaria de gran influencia en los países del Tercer Mundo, y que tuvo en Guerreiro Ramos una de sus principales expresiones en el pensamiento brasileño; la segunda sección aborda el análisis crítico de Guerreiro Ramos al programa ideológico revolucionario del PCB y su defensa del socialismo tercer mundista.