Suchergebnisse

Although assured by the 1988 Constitution, municipal autonomy, according to some authors, has been threatened by a recentralization process in Brazilian federalism. In the case of cultural policies, such problematization is particularly relevant, since several researches have been published in recent years seeking to systematize the Brazilian experience, often highlighting experiences such as the National Culture Plan, the National Culture System and the Cultura Viva Program, [all of them] institutionalized at the national level, considered as fundamental contributions to the formulation and implementation of those policies. Thus, is there room for [the exercise of] municipal autonomy in the production of local cultural policies? To address this question, this paper discusses [considers] the recent experience of the Grande ABC territory, which encompasses seven municipalities (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) located in the metropolitan region of São Paulo - the largest Brazilian city; with specific intention of understanding the scope and limits of local government action in this policy arena. To that end, our research methods encompasses literature review on local municipal experiences [over the past thirty years], the mapping of local cultural actions linked to federal programs - especially the Cultura Viva Program, the survey of institutional structures associated with the formulation and implementation of local cultural policies and the systematization of current state-society arrangements for operationalization of these policies in the referred seven cities. From this panorama, we propose to identify where local governments and federal governments engage in the production of these policies, as well as an indication towards applicable remaining spaces of autonomy, envisioning novel agendas for future studies. ; Embora assegurada pela Constituição de 1988, a autonomia municipal, de acordo com alguns autores, vem sendo ameaçada por um processo de recentralização no federalismo brasileiro. No caso das políticas públicas culturais, essa problematização é particularmente relevante, uma vez que diversos trabalhos têm sido publicados nos últimos anos procurando sistematizar a experiência brasileira, frequentemente destacando experiências como o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e o Programa Cultura Viva, institucionalizados no âmbito nacional, como contribuições fundamentais para a formulação e implementação dessas políticas públicas. Afinal, resta espaço para o exercício da autonomia municipal na produção de políticas públicas de cultura? Para responder a esta pergunta, este trabalho busca discutir a experiência recente do território do Grande ABC, que abrange sete municípios localizados na região metropolitana de São Paulo – a maior cidade brasileira; com interesse específico em compreender os alcances e limites da atuação de governos locais nesta arena de políticas públicas. Para isso, foram realizados trabalhos de revisão de literatura acerca de experiências municipais locais, o mapeamento de ações culturais locais vinculadas a programas federais – especialmente o Programa Cultura Viva, o levantamento das estruturas institucionais associadas à formulação e implementação de políticas públicas de cultura e a sistematização dos arranjos entre Estado e Sociedade presentes para a operacionalização destas políticas nas sete cidades. A partir deste panorama, propomos os encontros governos locais e governo federal na produção destas políticas públicas, bem como vislumbramos os espaços de autonomia que permanecem, vislumbrando novas agendas para estudos futuros.