Social policy design and assessment : the choice of an equivalence scale for the assessment of efficacy and efficiency on poverty reduction based on the portuguese social insertion income
Masters on Economics and Social Policy ; Income redistributive social policies aiming to reduce inequality and poverty have been submitted to more regular and in-depth analysis and assessment within the EU and OECD. The purpose of this dissertation is to investigate the consequences of assessing income support social policy measures using internationally defined equivalence scales instead of using the nationally defined equivalence scale embedded in each measure. The dissertation addresses two main questions: 1) what are the effects of assessing redistributive social policies with equivalence scales different from the ones incorporated in the respective policy measures? 2) would the assessment of redistributive social policies improve, in terms of poverty eradication and efficiency indicators, if the equivalence scales used for policy design and implementation and for evaluation are the same? On a first section of this text the conceptual and methodological framework regarding the assessment of redistributive policies is presented, focusing on the Foster-Greer-Thorbecke indicators and the efficiency model of Beckerman. Afterwards, the main characteristics of EU-SILC data and the rules for accessing the Portuguese Social Insertion Income (SII) are briefly considered. This redistributive program will be used on simulations with different equivalence scales. Thereafter, a theoretical policy measure incorporating the main operating logic of SII and a poverty eradicating goal is envisaged, simulated and discussed. Finally, bearing in mind the initial questions, the results are discussed and indications for future research are considered. ; As políticas sociais de redistribuição de rendimento que contribuem para a redução da desigualdade e/ou da pobreza têm vindo a ser objecto de análises e avaliações mais regulares e aprofundadas no quadro das actividades da UE e na OCDE. O objectivo desta dissertação é o de investigar as consequências de avaliar as medidas de política social de apoio ao rendimento com recurso a escalas de equivalência definidas internacionalmente e que diferem das escalas de equivalência incorporadas nas respectivas medidas desenhadas no plano nacional. A dissertação procura responder a duas questões: (1) quais os efeitos de avaliar políticas redistributivas com a utilização de escalas de equivalência diferentes das que estão presentes nas próprias medidas de política? (2) a utilização de escalas de equivalência idênticas para o desenho e a avaliação das políticas redistributivas melhora a sua avaliação, em termos de indicadores de pobreza, eficiência e eficácia? Na primeira parte da dissertação expõem-se os aspectos conceptuais e as opções metodológicas associadas à avaliação de políticas redistributivas, recorrendo aos indicadores Foster-Greer-Thorbecke e ao modelo de eficiência de Beckerman. De seguida, apresentam-se as principais características dos dados do EU-SILC e as regras de atribuição do RSI, que será objecto das simulações com base em diferentes escalas de equivalências. Posteriormente, ensaia-se uma medida teórica que conjugue as regras de funcionamento do RSI com um objectivo de eliminação da pobreza. Finalmente discutem-se os resultados à luz das questões iniciais e as pistas para investigação futura.