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Com o propósito de explicitar a passagem, em um marco analítico ampliado, que vai do entrechoque de projetos históricos ao entrecruzamento discursivo-institucional, faremos uso das categorias gramscianas provindas da tardia modernização italiana no século XIX (Rissorgimento) para depois cotejar acepções contemporâneas – a partir de abordagens de matiz neoinstitucionalista e neomarxista – de continuidades ou de arraigamentos neoliberais. Essa discussão tornou-se apresentável na forma de ensaio histórico em que se busca a concatenação dos fatos colocados sob análise e comparação. O texto em si procura devassar um alongado ciclo de rupturas e permanências econômicas e políticas no Brasil, a partir de 1994 com base em conceitos e conceitualizações que somente ganham sentido nos contrapontos históricos propostos. Assim como há um jogo entre revolução e restauração no conceito de revolução passiva, não há contraposição entre evento e estrutura no neoliberalismo de "longa duração" ou nos processos sequenciais de reestruturação regulatória pró-mercados (neoliberalização) verificados no Brasil nos últimos 25 anos. Tratamos, enfim, de apresentar essas resurgências neoliberais como malogros de alternativas almejáveis e palpáveis, alternativas que foram sistematicamente sabotadas e neutralizadas. Ao historicizar o padrão regulatório predominante no capitalismo no Brasil e abordar a forma política que lhe correspondeu sucessivamente nesse período, pretendemos escapar à essencialização ou rotulação do debate teórico-político acerca do neoliberalismo.

O texto aborda a apropriação regulamentada de riquezas na Amazônia brasileira, com destaque para Rondônia, a partir da construção de diversos empreendimentos hidrelétricos, em pequena ou larga escala. A partir de uma retrospectiva da construção desses empreendimentos e da análise dos impactos negativos por eles gerados, são traçadas ponderações sobre as lições aprendidas e possíveis desdobramentos que serão gerados com a construção da UHE Tabajara, que deve iniciar 2020. As reflexões quanto aos papeis desempenhados pelos atores que compõem a complexa teia de relações no processo de construção de hidrelétricas e de avanço do capital, que se utilizam do neoextrativismo para impôr ônus a populações tradicionais e levar miséria aos territórios locais. As discussões quanto à UHE Tabajara são urgentes, pois o projeto é discutido e dado como certo em um momento em que se põe em xeque o arcabouço protetivo ambiental e em que diversos retrocessos ambientais e perseguições a ativistas ambientais na Amazônia passam a ser um fato corriqueiro.

O texto aborda a apropriação regulamentada de riquezas na Amazônia brasileira, com destaque para Rondônia, a partir da construção de pequenos e grandes empreendimentos hidrelétricos. Sob a retrospectiva da construção desses empreendimentos e da análise dos efeitos irreversíveis por eles gerados, são traçadas ponderações sobre as lições aprendidas e não aprendidas e possíveis desdobramentos que serão gerados com a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara, prevista para iniciar em 2020. Serão expostas reflexões quanto aos papéis desempenhados pelos atores (com ênfase às atuações do Ministério Público e do Judiciário) que compõem a complexa teia de relações nesses processos que indicam o avanço do capital, refletindo sobre como há um sentido neoextrativista na imposição de todos os ônus às comunidades tradicionais e na definição dos territórios locais como zonas de sacrifício. Este trabalho reflete pesquisas e atuações dos autores em Rondônia por mais de uma década, trazendo à discussão análises do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental da UHE Tabajara, relatos coletados junto às populações que foram ou serão afetadas, bem como verificação de processos relacionados ao Complexo do Madeira que tramitam na Justiça Estadual de Rondônia desde 2014. Esses elementos servem para analisar o passado, pensar o futuro e subsidiar discussões quanto à UHE Tabajara, projeto dado como certo em um momento em que se põe em xeque o arcabouço protetivo ambiental e em que diversos retrocessos ambientais e perseguições a ativistas ambientais na Amazônia passam a ser um fato corriqueiro.

Este artigo pretende expor o agravamento da injustiça sanitária e ambiental na Amazônia brasileira causada pela pandemia da Covid-19 e pela descoordenação das ações do governo Federal, com ênfase em dois objetos: a situação dos municípios amazônicos, com destaque para Manaus (AM) e o impacto diferenciado da pandemia sobre os povos indígenas. Para tal, foram contrapostos os dados do CNES, da REGIC, da pesquisa de Ligações Rodoviárias e Hidroviárias de 2016 e do DATASUS. Além disso, os povos indígenas são afetados duplamente, seja pela Covid-19 seja pela violação sistemática de seus direitos territoriais. Por fim, o trabalho conclui que nas cidades intermediárias e nas capitais amazônicas foi predominante o quadro de colapso sanitário porque: (i) estas cidades atuam como polos subregionais nos atendimentos de alta complexidade na Amazônia; (ii) apresentam uma parcela elevada de trabalhadores informais, que conforme apontado por alguns estudos, tem correlação positiva com os casos de contaminação e morte por Covid-19; (iii) a maior parte da população reside em aglomerados subnormais, que facilitam a contaminação pelo vírus(iv) houve negligência na forma de se lidar com a pandemia por parte do Governo Federal e dos entes subnacionais, desconsiderando a gravidade adicional da pandemia na região.

O texto demonstra, a partir da implementação das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira (Rondônia, Brasil), os caminhos institucionais e discursivos específicos adotados na expansão dessa fronteira, que precificam e nivelam por baixo padrões de proteção ambiental e de direitos sociais e culturais vigentes no país. Verificamos como se enredaram esses processos em pesquisa e diálogo com os moradores da comunidade Maravilha. Nesse contato percebemos que, apesar das sucessivas desterritorializações impostas à comunidade, prossegue a trama por sua sobrevivência econômica, social e cultural. Nosso objetivo foi definir os marcos dessa trama, contribuindo para a reflexão, valorização e proteção de âmbitos culturais realçados no envolvimento efetivo dos moradores na construção de suas narrativas e na singularização de seus lugares e patrimônios.

O texto demonstra, a partir da implementação das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira (Rondônia, Brasil), os caminhos institucionais e discursivos específicos adotados na expansão dessa fronteira, que precificam e nivelam por baixo padrões de proteção ambiental e de direitos sociais e culturais vigentes no país. Verificamos como se enredaram esses processos em pesquisa e diálogo com os moradores da comunidade Maravilha. Nesse contato percebemos que, apesar das sucessivas desterritorializações impostas à comunidade, prossegue a trama por sua sobrevivência econômica, social e cultural. Nosso objetivo foi definir os marcos dessa trama, contribuindo para a reflexão, valorização e proteção de âmbitos culturais realçados no envolvimento efetivo dos moradores na construção de suas narrativas e na singularização de seus lugares e patrimônios.

The present paper aims to show that the conflict resolution and its discourses and practices were, from the war period in the late nineteenth century and early twentieth century to the present moment, applied to the conflicting dynamics of different areas. In Brazil and other Latin American countries, for economic reasons, due to a plethora of legal demands and due to the intend of national governments and market players to establish a new way of dealing with conflict, we highlight the process by which we are witnessing, in the public and private domain of such countries, the use of extrajudicial methods and instruments in different spheres of action and debate than in the context of traditional public arenas. Through conducting a conflict resolution field genealogy, as well as by historicizing the creation and amending of legal and institutional base of these countries and by the identification of social management strategies developed by market players, we try to demonstrate that the mentioned field is the result of changes occurred in the capitalist system, notably in its recent neoliberal form. This indicates the need for deeper analysis of the decision-making process in the extrajudicial sphere over the possible "solutions" to the problems and conflicts in society. ; En el presente artículo se buscó evidenciar que la "resolución negociada" del conflicto y sus discursos y prácticas fueron, desde los períodos de guerra hacia el final del siglo XIX e inicio del siglo XX hasta la actualidad, aplicadas en las dinámicas conflictivas de diferentes áreas. En Brasil y en otros países de América Latina, por cuestiones económicas, por una serie de factores vinculados al aumento de demandas judiciales y por la intensión de gobiernos nacionales y de los agentes de mercado se estableció una nueva forma de tratamiento de conflictos. Debemos destacar el proceso del cual estamos siendo testigos, en el dominio público y privado de estos países, el uso de métodos e instrumentos extrajudiciales en ámbitos de actuación y debate diferentes al contexto de los espacios públicos tradicionales. Mediante la realización de una genealogía del campo de la resolución negociada del conflicto, historizando la creación y modificación de la base legal-institucional de los referidos países y a través de la identificación de estrategias de gestión social desarrolladas por agentes de mercado, buscamos demostrar que el citado campo es fruto de transformaciones ocurridas en el sistema capitalista, especialmente en sus recientes contornos neoliberales. Esta realidad indica la necesidad imperiosa de un examen de todo el proceso de toma de decisión en la esfera extrajudicial sobre las posibles soluciones para los problemas y conflictos en la sociedad.