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A Expressão 'Ativismo Judicial', Como Um 'Cliché Constitucional', Deve Ser Abandonada: Uma Análise Crítica (The Expression 'Judicial Activism', as a 'Constitutional Cliché', Must be Abandoned: A Critical Analysis)
In: Revista Brasileira de Políticas Públicas - Brazilian Journal of Public Policy. V. 5, Número Especial, 2015.
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Triangulo da Violência Argumentativa - Cortes Superiores, Supremas e Constitucionais: Decisão Monitorada em uma Democracia Monitória (Triangle of Argumentative Violence - Supreme, Superior and Constitutional Courts: Decision Monitored in a Monitory Democracy)
In: Civil Procedure Review, Band 5, Heft 2: 73-142
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Não se pode perder a cerimônia com a Constituição: A Sociedade dos 'Poetas Mortos' e/ou dos Ministros Vivos (We Can not Lose Ceremony with the Constitution: The Society of 'Dead Poets' and/or the Living Ministers)
In: Revista Jurídica da OAB, Distrito Federal, Ano 1, Nº 2, Dez./2013, p. 79-82.
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Working paper
O Ato Institucional No. 5 e o Supremo Tribunal Federal como seu 'Banco de Prova': O Processo da 'Greve do Sexo' no STF (The Institutional Act No. 5 and the Supreme Court as Your Proof Bench: The Sex Strike Process)
In: Observatório da Jurisdição Constitucional, Ano 5, Vol. 2, 2012
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Como eu Escrevo
In: Revista Brasileira de Políticas Públicas: Brazilian journal of public policy, Band 4, Heft 1
ISSN: 2236-1677
A comida fica na cozinha: tudo que eu precisava saber sobre a interpretação de um estatuto eu aprendi quando tinha 9 anos
In: Revista Brasileira de Políticas Públicas: Brazilian journal of public policy, Band 4, Heft 1
ISSN: 2236-1677
Boola!
In: Revista Brasileira de Políticas Públicas: Brazilian journal of public policy, Band 4, Heft 1
ISSN: 2236-1677
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(Tradução) Graham Maddox - Karl Loewenstein, Max Lerner e a democracia militante: um apelo à "democracia forte" (Karl Loewenstein, Max Lerner, and Militant Democracy: An Appeal to 'Strong Democracy')
In: Revista ANAFE, 2022
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DA PROPRIEDADE À MORADIA: BREVE ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
In: Revista direitos sociais e políticas públicas (UNIFAFIBE), Band 9, Heft 1, S. 712
ISSN: 2318-5732
A propriedade, conforme se verá nas linhas que se seguem, se apresenta, de longa data, como um direito fundamental, indispensável ao ser humano, seja ele individualmente considerado, seja na pluralidade da família. Integra aquilo que os norte-americanos alcunharam, ainda no crepúsculo do século XVIII, como the pursuit of Happiness, "busca pela Felicidade", o que demonstra o caráter central, fundamental e indispensável desse direito. A isso, em parte, se propõe o presente artigo, discorrer sobre a relevância do direito à propriedade, os primeiros documentos iluministas que lançaram um olhar sobre ele, sua evolução constitucional no Brasil, até a moradia ser elevada à condição de direito social.
A expressão "ativismo judicial", como um "cliché constitucional", deve ser abandonada: uma análise crítica
In: Revista Brasileira de Políticas Públicas: Brazilian journal of public policy, Band 5, Heft 2
ISSN: 2236-1677