Suchergebnisse

This dissertation concerns the legal and jurisprudential issue of the "nature of things". In the first and second chapters I provide an analysis of some of the main uses of the expression 'nature of things' in italian legal science and jurisdiction, focusing on their frequent occurrence in commercial and administrative law. Then, in the following two chapters, I try to develop an explanatory model of a legal method based on the notion of nature of things, as a means to determine the content of a legal system. In chapter III my central aim is to show that even lawyers who subscribe to this method, use it only when an identification of the relevant legal issues is already available. It's only in a subsequent moment - which following Mario Jori I call 'determination' of the content of law – that in these lawyers' view the appeal to the nature of things bears its fruits, i.e. the possibility to improve our understanding of law through the study of social practices picked out by some legal concepts. Finally, in chapter IV, I focus on the peculiar treatment of legal concepts implied by this method. I maintain that we ought to refer to Kripke and Putnam thesis that conceptaul content depends upon the true nature of the things referred to rather than upon the descriptions or the criteria commonly associated to a concept. In this case, the criteria that can be defeated by the account of the true nature of a phenomenon are the ones established by the legislator. Unlike Kripke and Putnam, however, judges and lawyers who use the notion of nature of things enlarge the scope of this theory from natural kind concepts – for which it was originally conceived – to "social kind" concepts.

Em uma atualidade marcada pela interdependência complexa, conceito analítico que, segundo Robert Keohane e Joseph Nye, "refere-se a situações caracterizadas por efeitos recíprocos entre países ou entre atores em diferentes países" (2011, 22), existem duas maneiras básicas para a ação dos Estados no sistema internacional: pela cooperação ou pelo conflito. Sendo a cooperação internacional analisada, nesta pesquisa, como uma relação entre atores que possuem como objetivo atingir planos conjuntos de ação e desenvolvimento. A partir do método hipotético-dedutivo, e utilizando-se do estudo do caso do míssil A-Darter, projeto conjunto entre Brasil e África do Sul, objetiva-se compreender o modelo empregado neste caso de cooperação sul-sul, especificamente voltado para a inovação de produtos de defesa, e quais as dinâmicas e consequências destes projetos para o desenvolvimento tecnológico de países do Sul global. A hipótese é que há uma recorrente busca por alternativas mais independentes e sustentáveis de desenvolvimento tecnológico por países do Sul, que a partir de projetos conjuntos e por meio do compartilhamento de competências, podem possibilitar a redução da dependência tecnológica mundial. Busca-se, portanto, compreender as razões, dinâmicas e consequências da cooperação sul-sul em matéria de defesa a partir do estudo de caso do míssil A-Darter. Especificamente, abordam-se as razões da cooperação sul-sul para o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-África do Sul, suas dinâmicas de cooperação (objetivos, características e execução do projeto) e consequências positivas e negativas da iniciativa. As fontes utilizadas serão secundárias e primárias, inclusive mediante pesquisa de campo e realização de entrevistas semiestruturadas. Espera-se contribuir para a compreensão acerca da estrutura e concepção do caso de cooperação selecionado, suas oportunidades e dificuldades, a fim de evidenciar alternativas de avanço e que permitam fortalecer novos modelos de desenvolvimento tecnológico à BID brasileira, produzindo assim resultados com ganhos em capacidades militares, econômicas e políticas nacionais.