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Resumo O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho rurais e nas práticas sindicais. Os direitos trabalhistas e a sindicalização dos trabalhadores rurais foram regulamentados nos anos de 1960 e receberam maior aprimoramento nas décadas seguintes, notadamente na Constituição de 1988. O artigo parte da análise de textos das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e outros documentos, além de entrevistas com lideranças sindicais em quatro áreas do agronegócio gaúcho. As reformas reduziram o poder do Estado na definição das relações de trabalho, flexibilizaram os contratos e jornadas, os sindicatos perderam parte de seu poder na intermediação das relações de trabalho e das suas receitas, ao passo que aumentou a importância do acertado nas CCT, inclusive, se sobrepondo à lei. Estas mudanças são significativas para o trabalho rural e os sindicatos em áreas de ponta do agronegócio e ainda precisam ser melhor compreendidas pela academia.

Resenha do livro Senhores de terra, senhores de guerra: sociologia histórica do patronato estancieiro do Rio Grande do Sul (1920-2019), de Marcos Botton Piccin.

Resumo O objetivo do artigo é analisar o processo de formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) na área de atuação tradicional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a situação de pluralidade sindical gerada. O sindicalismo rural brasileiro foi criado na década de 1960 e, desde a sua formação, conviveu com uma tensão entre os diversos grupos sociais que formaram a categoria trabalhador rural. Nessa categoria foram enquadradas as categorias que viviam do trabalho, tais como assalariados, pequenos proprietários, posseiros, sem-terra. Desde o processo de redemocratização, este sistema de representação sindical foi questionado com a formação de diversos novos atores no campo. Porém, foi com a criação da Fetraf, em 2001, como órgão específico dos agricultores familiares, que passou a se formar uma situação de pluralismo sindical no campo. Esta situação tem gerado uma forte concorrência por legitimidade e por bases sindicais.

O artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de construção da categoria agricultura familiar no Brasil contemporâneo. A reflexão aqui sintetizada toma por base a revisita aos principais trabalhos acadêmicos que contribuíram para definir o campo de reflexão da agricultura familiar no Brasil, análise documental e entrevistas com lideranças e assessores do sindicalismo da agricultura familiar. Argumenta-se que existiram três conjuntos de atores que promoveram a construção da categoria agricultura familiar no Brasil: alguns trabalhos acadêmicos que deram base para repensar o lugar teórico desta agricultura na história e no desenvolvimento do país; as políticas do Estado e as normativas legais que deram visibilidade e definiram operacionalmente como se compreende esta categoria; e as organizações de agricultores familiares que têm identificado nesta categoria o seu projeto de agricultura e a utilizam como identidade política.

As preocupações ambientais têm influenciados os projetos políticos e a construção das pautas das organizações de agricultores familiares. O objetivo deste artigo é analisar como estas preocupações têm sido assimiladas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-Sul). Com base em pesquisa documental e entrevistas com lideranças de agricultores, fez-se uma leitura sobre o processo de construção da pauta ambiental no sindicalismo rural a qual indica que desde meados da década de 1980 o tema ambiental vem se fazendo presente na atuação sindical e que a forma como ele vem sendo entendido muda ao logo dos anos. Se em um primeiro momento tendia a ser associado com as consequências negativas da modernização da agricultura, no período mais recente o tema ambiental vem sendo colocado no centro do projeto de agricultura do sindicalismo rural e passa a fomentar a positivação do modelo de produção da agricultura familiar.

Os movimentos sociais do campo têm passado por mudanças significativas nos últimos anos. Buscando contribuir na compreensão destes processos, este artigo objetiva analisar as mudanças recentes nas identidades coletivas, na articulação política e nos projetos dos movimentos que se articulam na Via Campesina e na FETRAF. Estes movimentos tiveram origem comum nos anos de 1970 e 1980, passaram por diferentes fases em suas trajetórias, mantendo certa unidade de ação. Porém, a partir de meados dos anos 1990, suas estratégias de ação diferenciaram-se, ocorrendo mudanças nas identidades e projetos. A FETRAF passou a identificar suas bases como agricultores familiares, adotou a tática de obter maiores espaços na institucionaldade através da busca de sua democratização e, enquanto projeto, tem procurado ressignificar positivamente a pequena agricultura através do reconhecimento desta como "produtora de alimentos para a Nação". Os movimentos da Via Campesina passaram a identificar suas bases como camponeses, adotaram a tática de construção de resistência ao capitalismo no campo e seus projetos visam fortalecer o modo camponês de produzir e viver e transformar as estruturas socioeconômicas.

DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p104A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo de transição para a agricultura agroecológica entre os agricultores familiares e assentados da região Central do RS e sobre as experiências das feiras coloniais e agroecológicas como espaços sociais onde ocorrem transações sociais de produtos e signos culturais entre produtores e consumidores. As feiras aparecem como espaços de realização dos produtores e dos produtos agroecológicos e coloniais. Nelas, os agricultores se realizam como sujeitos e são reconhecidos como tais pela comunidade, e os alimentos e produtos chegam ao seu destino final: a compra e o consumo consciente.

ResumoAs preocupações ambientais têm influenciado os projetos políticos e a construção das pautas das organizações de agricultores familiares. O objetivo deste estudo é analisar como estas preocupações foram assimiladas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (FETRAF-Sul), na região Sul do Brasil. Com base em pesquisa documental e entrevistas com lideranças de agricultores fez-se uma leitura sobre o processo de construção da pauta ambiental no sindicalismo. Desde meados da década de 1980, o tema ambiental vem se fazendo presente nas preocupações sindicais, entretanto, a forma como ele vem sendo entendido muda ao longo dos anos. Se em um primeiro momento tendia a ser associado com as consequências negativas da modernização da agricultura, no período mais recente o tema ambiental vem sendo colocado no centro do projeto de agricultura do sindicalismo e passa a fomentar uma possível positivação do modelo de produzir da agricultura familiar.

Neste artigo analisa-se como o processo de luta pela terra conforma experiências produtivas baseadas na agroecologia e de que forma esses conhecimentos são acionados na luta pela terra. A análise é realizada acompanhando a trajetória social de quatro agricultores-assentados do assentamento Ceres/RS, formado em 1997. Discute-se que a participação em cursos de agroecologia esteve relacionada diretamente com os sistemas socioculturais dos indivíduos, a partir de um estilo de reação à vivência da forma acampamento. As recomposições socioculturais, como conhecimentos e disposições sociais internalizadas nesse período, serão marcantes nas trajetórias ligadas à produção agropecuária no assentamento, sendo acionadas em momentos de crise de reprodução social do grupo familiar.

No surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra o objetivo central era a luta pela terra, mas com foco na figura masculina como "trabalhador rural sem terra". A mulher era, nesse caso, apenas um membro da família sem terra, e o homem era o sujeito político, com poder e representatividade no movimento. Neste artigo buscamos elucidar qual o papel da mulher na luta pela terra e como o MST aborda e encara as questões de gênero. Para tanto, foram realizadas análises dos conteúdos das edições do Jornal Sem Terra, além da análise de cartilhas e cadernos de formação do MST que tratam da temática de gênero e feminismo, a fim de entender como a pauta das mulheres aparece nessas publicações. A luta das mulheres no MST é analisada nesse trabalho com base nas experiências organizativas vividas por estas no processo de fazer-se sujeito político. Assim, a partir das notícias do Jornal Sem Terra, foram delimitadas fases organizativas das mulheres no MST, que nos ajuda a compreender como se desenvolve a organização feminina no interior do Movimento, bem como suas principais pautas. Conclui-se que, desde o início do MST as mulheres iniciaram uma organização interna para reivindicar seus direitos enquanto sujeitos políticos e que o processo de incorporação das questões de gênero pelo MST é uma conquista da organização de mulheres, e não uma iniciativa espontânea do Movimento.

Historicamente, a violação dos direitos indígenas é praticada com o argumento de uma finalidade irremediável para o alcance do progresso econômico nacional. A resistência dos povos originários à opressão dos interesses do Estado brasileiro foi por certo período respondida, sobretudo, mediante remoções territoriais e extermínios. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar algumas reflexões acerca das ações políticas indigenistas do Estado brasileiro a fim de possibilitar compreensões/discussões em torno dos recentes conflitos por terra e por reconhecimento envolvendo os Kaingang no norte do Rio Grande do Sul.

Com o objetivo de analisar as influências do movimento agroecológico nos projetos de vida dos jovens rurais, utilizou-se metodologicamente de questionários, entrevistas e história de vida dos jovens participantes do movimento agroecológico do município de Araponga/MG. Os resultados apontaram que, a maioria dos jovens entrevistados encontraram na agricultura familiar um campo fértil para a difusão dos princípios da agroecologia e criou as condições necessárias para que a unidade de produção passasse a ser entendida também como uma unidade de vida. Na medida em passaram a adotar os princípios e as ações do movimento agroecológico, seus projetos de vida foram orientados não exclusivamente por uma racionalidade econômica, mas igualmente por relações que tem raízes numa condição de vida familiar tradicional, pautada pela sociabilidade. Concluiu-se que, o movimento agroecológico apresentou uma forte influência nos projetos de vida dos jovens rurais, que manifestaram o desejo de permanecerem no meio rural e terem seu próprio negócio.