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Este artigo apresenta uma breve análise das relações entre a autogestão e a reflexão sobre o Estado no campo do marxismo, tendo em vista duas questões identificáveis em Marx e Lênin: 1) as formulações de ambos sobre o papel do Estado na transição ao socialismo estavam presas ao conhecimento estabelecido à época dos escritos e 2) respondiam aos desafios políticos da conjuntura. Segue-se daí uma distinção entre princípios que norteiam a reflexão e medidas práticas, o que desautoriza atribuir àquelas formulações um caráter de validade geral.

Este artículo presenta en cuatro apartados el resultado de una investigación realizada en la Argentina sobre las Empresas Recuperadas por sus Trabajadores. En el primer es establecido el referencial teórico; en el segundo se analiza la relación entre las relaciones sociales de producción y la subjetividad; en el tercero, la relación entre las relaciones sociales de producción y el derecho; y en el cuarto, la incidencia de lo jurídico sobre lo político y lo económico.

Submetido em: 28/11/2020Aceito em: 15/12/2020

Este artigo visa a examinar a luta em torno
do Estado Comunal, como realização
da democracia participativa protagônica
estabelecida na Constituição venezuelana.
Para alcançar este objetivo, o artigo está
dividido em duas seções. A primeira
descreve a estrutura do Estado comunal,
a segunda, a luta em torno dele, além das
considerações finais relativas à questão
democrática.

Este artigo visa examinar a relação de complementaridade entre os conceitos de estrutura e de autonomia relativa do Estado em Poder Político e Classes Sociais, de Nicos Poulantzas. Para alcançar este objetivo, procede-se à tarefa de definir tais conceitos, uma vez que se encontram apenas em estado prático na obra considerada.

Recorrendo ao conceito de Estado de Bem-Estar Social e examinando os retrocessos impostos à Constituição de 1988, que ocorrem sob o pretexto de que ela não se enquadra no orçamento, este artigo apresenta uma análise prospectiva do desenvolvimento da situação inaugurada pelo golpe de Estado de 2016.

MOTTA, Luiz Eduardo. A Favor de Althusser: revolução e ruptura na Teoria Marxista. Rio de Janeiro: Gramma/Faperj, 2014.

Este artigo, dividido em duas seções, na primeira, analisa-se o conceito de liberdade jurídica como efeito do processo histórico de abstração do produtor direto (separação entre vontade e potência), na segunda, examina dedutivamente a possibilidade de desenvolver um conceito de liberdade concreta com base nas indicações de Marx sobre a possibilidade histórica do comunismo.

Postular a possibilidade de uma teoria marxista da ação implicada defrontar com vários problemas, principalmente porque o marxismo e as teorias da ação têm sido tratados como teorias antiéticas, pelo menos no que se refere aos seus postulados centrais.

Há uma abundante produçãodiscursiva sobre os movimentossociais e deles mesmos, tanto namídia tradicional como na internet, além davelha forma de comunicação dosmovimentos populares: o panfleto. Essaprodução discursiva abrange uma variadagama de temas: reivindicação, processosmobilizatórios, informações gerais, análisesde conjuntura e histórica, etc.

Este artigo apresenta o resultado preliminar de uma pesquisa em cursoque tem como uma das suas preocupações o conflito entre a produçãocapitalista da cidade e a demanda popular por habitação na cidade deSão Paulo e suas repercussões RegiãoMetropolitana. ; This article presentspreliminary results from an ongoing research project which hasas one of its objectivesthe analysis of conflicts between the demands of urbancapitalist production and the housing needs the homeless in the city of São Paulo andits repercussions in themetropolitan region.

Este artigo apresenta o resultado preliminar de uma pesquisa em curso que tem como uma das suas preocupações o conflito entre a produção capitalista da cidade e a demanda popular por habitação na cidade de São Paulo e suas repercussões Região Metropolitana . ; Working from a Marxist perspective, this article examines the relationshipbetween "class" and "community" in urban areas. It argues that thesecategories cannot be lumped together. Thus, what emerges from the analysis,is a permanent conflict in which these categories affect each other mutually,but in which neither can be eliminated.

ste título é propositalmente uma provação, pois há vários trabalhos que, implícita ou explicitamente, abandonam o conceito de classe na análise dos movimentos ou os identifica com a noção de classes populares que, embora operacional para fins descritivos, é insuficiente como definição teórica. Cite-se, para efeito de exemplo e argumento, as contribuições já clássicas de Cardoso (1983), Evers (1984), Doimo (1995) e Kowarick (1987). Dos quatro trabalhos acima citados, o de Kowarick tem a particularidade de se propor a fazer um balanço da literatura, resultado a que chega com êxito; os demais pretendem uma análise dos próprios movimentos na qual o conceito de classe é substituído por outro como principal variável explicativa.

Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de interpretar esse fenômeno político como específico da estrutura jurídico-política das formações sociais capitalistas e, com isso, apontar os limites das abordagens que tomam por referência a oposição democracia institucionalizada ou não institucionalizada ou insuficientemente institucionalizada.Palavras-chave: Populismo. Bonapartismo. Autonomia relativa do Estado. Estado capitalista. Democracia.POPULISM AND RELATIVE STATE AUTONOMYAbstractThis article aims to examine the most important meanings of populism concept that one finds in the bibliography and, finally, to propose an alternative grasp according to which populism constitutes a typical and structural effect of the capitalist state. This analysis has a theoretical character and, through a materialistic appreciation of the current bibliography on populism,proposals to expose how this political phenomenon is specific to the legal-political structure of capitalist social formations. For it, points out the limits of the approaches taking the opposition institutionalized democracy or not or uncouthly institutionalized.Keywords: Populism. Bonapartism. Relative autonomy of State. Capitalist state. Democracy.