Search results

Resumo: Analisamos a participação eleitoral no Brasil nas últimas duas décadas (1998 a 2020). Inicialmente revisamos a literatura internacional e nacional sobre a participação eleitoral. Separamos quatro abordagens com enfoque nos eleitores, nas lideranças políticas, nos fatores institucionais e no contexto ecológico da eleição. No caso do Brasil há uma longa tradição de discussão sobre a participação eleitoral e seu significado. Por outro lado, os trabalhos focam majoritariamente nos cargos nacionais e estaduais. Estudos sobre a participação nas eleições municipais são raros. A análise dos dados empíricos está dividida em duas partes. Na primeira parte, comparamos as taxas de comparecimento e de votos válidos nas eleições nacionais, estaduais e municipais. Constatamos que a participação nas eleições locais é mais alta que nas outras eleições, contrariando a concepção na literatura internacional que eleições locais seriam eleições de segunda ordem. Em seguida, analisamos o impacto da composição demográfica e das características ecológicas dos municípios sobre a participação. Concluímos que o tamanho dos municípios é o fator que mais influencia a participação eleitoral. A participação nos menores municípios é mais alta que nas metrópoles. Esse resultado sugere pesquisas aprofundando a questão do impacto do tamanho populacional sobre o padrão de comportamento eleitoral.

Este trabalho buscou analisar se há diferença entre os partidos políticos, tamanho do eleitorado e região geográfica no volume de recursos públicos municipais alocados no pagamento de Pessoal e Encargos Sociais e nas funções Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Urbanismo. Para isso foi utilizado o método de comparação de médias, que demonstrou diferenças significativas entre as regiões geográficas, o tamanho do eleitorado e os partidos políticos, no que se refere aos percentuais médios destinado a cada uma das cinco funções. Já o gasto com Pessoal e Encargos Sociais apresentou baixa variação entre os partidos políticos.

http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15n34p283No Brasil, somente a partir de 2009, passou a ser admitida, legalmente, a utilização de redes sociais e blogs para fins de campanha política. Antes da criação daLei 12.034, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editava resoluções, que atribuíam competência aos juízes eleitorais locais para dirimir os conflitos que envolviam a utilização das mídias sociais em campanhas, o que se apresenta como mais um caso de judicialização da política.O artigo analisa tanto o avanço da legislação eleitoral brasileira sobre os usos das novas mídias sociais, quanto o debate travado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a regulamentação da eleição de 2002 até a de 2012. A metodologia utilizada é a análise de conteúdo, através de uma abordagem quantitativa para verificar as regras instituídas nos dispositivos das resoluções e da lei e suas alterações, a cada eleição, e qualitativa para estudo da legislação, da jurisprudência e dos debates oriundos do legislativo e das ações julgadas TSE, antes e depois da edição da Lei 12.034/09.

ABSTRACT The immunization campaign against COVID-19 started in Brazil in January 2021 after strong pressure from society on the federal government, which had created a series of ideological obstacles against vaccines, especially those produced with Chinese inputs. This article analyzes the impact of far-right ideology on the spatial distribution of vaccine coverage against COVID-19 in Brazilian municipalities. By means of hierarchical models, it was identified that, maintaining constant socio-demographic characteristics and the structures of the Unified Health System, the degree of bolsonarismo in the municipalities had a negative impact on the coverage rates of the first, second and, especially, of the third dose.

Este trabalho tem o objetivo de estudar os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o TSE será composto, no mínimo, por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral; dois conceitos entendidos como abertos e subjetivos. Foram analisados fatores relevantes no perfil dos ministros escolhidos que sinalizassem para um padrão de escolha, utilizando-se na análise as variáveis sexo, formação acadêmica e vínculo familiar. Constatou-se que a maioria dos escolhidos é do sexo masculino, porém a formação acadêmica com doutorado e pertencimento às famílias com magistrados não se apresentaram como fatores determinantes nas escolhas. Ainda em relação à formação acadêmica, nenhum dos indicados e escolhidos tinha em seus currículos especialização em direito eleitoral.

Este artigo explora as consequências das inovações institucionais introduzidas na legislação eleitoral brasileira com as políticas de discriminação positivas, como as cotas para as mulheres nas listas partidárias. Descreve a trajetória da legislação pós-1988 e analisa o aumento significativo da participação feminina nas eleições e o baixo sucesso eleitoral tanto para a Câmara dos Deputados quanto para as Assembleias Legislativas Estaduais. Apresenta-se, por fim, um modelo econométrico para mensurar o impacto da variável gênero e demais atributos individuais dos candidatos nas eleições de 2014.

O objetivo do trabalho é descrever e analisar a desigualdade de gênero nas eleições proporcionais de 2018 a partir dos seguintes parâmetros: i) o número de candidaturas masculinas e femininas; ii) o perfil sociodemográfico de candidatas e candidatos; iii) competitividade de mulheres e homens e, ainda, a relação entre votos; iv) e o volume de recursos financeiros de campanha declarados por candidatas e candidatos. A metodologia se deu com base em estatísticas descritivas dos dados brutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliando parâmetros de candidaturas, competitividade e gastos. A análise desses parâmetros revela que os partidos cumpriram, à risca, o patamar mínimo de candidaturas femininas definido em lei, de 30% de nomes nas listas partidárias. Além disso, observou-se um possível efeito do estado civil em interação com gênero desfavorável à representação feminina. Esse dado parece refletir, na arena eleitoral, constatações mais gerais a respeito da variação da desigualdade de gênero no Brasil associada à divisão sexual do trabalho reprodutivo. Para descrever a competitividade de candidatas e candidatos, foi elaborada uma tipologia a partir da regra que define o patamar mínimo de 10% quociente eleitoral como requisito para obtenção de representação. Observou-se um expressivo contingente de mulheres subcompetitivas. Isso ajuda a explicar outro achado do artigo: o fato de que as vagas adicionais nos legislativos estaduais obtidos pela expressividade da votação de algumas poucas mulheres "puxadoras de votos" foram preenchidas, em geral, por homens. Por fim, o artigo revela que, considerando um mesmo volume de recursos de campanha, os homens, em sua grande maioria, recebem mais votos que as mulheres. A descrição da desigualdade de gênero, a partir das eleições proporcionais de 2018, dialoga diretamente com os principais temas da literatura sobre desigualdade de gênero na política. Espera-se que a análise empreendida no artigo contribua para o diálogo e ações que visem promover uma maior igualdade entre homens e mulheres na política brasileira.

Resumo O sucesso ou o fracasso de candidatos à reeleição nas prefeituras nas eleições de 2020 foi determinado pelo contexto da pandemia? Para responder essa questão, testamos a influência de variáveis de cinco dimensões: características individuais dos postulantes, fatores políticos municipais, questões socioeconômicas e de governança, assim como indicadores contextuais da pandemia sobre o desempenho daqueles que tentaram renovar os seus mandatos. A pesquisa circunscreveu 3032 municípios em que prefeitos participaram da corrida eleitoral. Influenciaram positivamente a reeleição os seguintes fatores: tamanho da população, gastos de campanha e gastos em saúde e em educação e contratação de médicos durante a pandemia. Como efeitos negativos, foram encontrados a competição eleitoral e o gênero do chefe do executivo. Concluiu-se que os aspectos que, de fato, determinaram a reeleição estão relacionados ao enfrentamento da Covid-19, a atributos individuais do candidato e às características políticas do município, e não a fatores epidemiológicos ligados à pandemia, como casos confirmados ou mesmo óbitos.