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Apresento a Edição Especial da BARU Rede PLUR Centro Norte. Nesta edição concretizamos a primeira atividade conjunta da rede de programas de pós-graduação da área de planejamento urbano e regional e demografia da região centro norte do Brasil. A Ede PLUR Centro Norte é formada pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Tocantins, o Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da PUC Goiás, o Mestrado em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais da Universidade Federal do Norte do Tocantins, o Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano da Universidade da Amazônia e o Programa de Pós-Graduação Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapá.

Editorial

Editorial do volume 5 número 1 da Revista Baru.

Caros leitores, apresento para vocês a atual edição da Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos (BARU) do segundo semestre de 2019. Está será a última edição no formato de volume e números. Passamos agora para fluxo contínuo. Nesta nova configuração estamos nos adaptando as exigências e dinâmicas recentes das publicações em periódicos acadêmicos. Daremos mais celeridade para os autores publicarem seus trabalhos e aos leitores terem acesso a produção de conhecimento na área de planejamento urbano e regional, bem como de demografia.

Editoria da Revista Baru 2018.1

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The objective of the article is to analyze the working conditions in the Brazilian rural space and whether these conditions are similar or not to slave work. The country's agrarian structure is directly related to the persistence of overexploitation of the labor of rural workers. To develop this study and understand the contradictions existing in rural labor relations in Brazil in the 21st century, the article used the socio-historical method, comprehending the contradiction of national agrarian issues as one of the roots of this phenomenon. Through the database of the Dom Tomás Balduíno Documentation Center it was found that between 2015 and 2019 there was a decrease in the number of occurrences of work analogous to slavery. However, this decrease may be related to the precariousness of the labor inspection system, the criminalization of social movements, the propaganda on social media against the defense of human rights and the speech that became hegemonic, since 2016, regarding the freedom for defense of property. The conflicts generated in rural spaces with the expansion of agrarian capital are confronted with the immediate needs of peasants and rural workers who create conditions to build new knowledge and new potentials for social organization.

O presente artigo tem o objetivo de analisar a participação parlamentar no processo de formulação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. O argumento central é que os congressistas são proativos e não apenas reativos às preferências da presidência da República, possuindo capacidades e competências para participarem da tomada de decisão dos órgãos de governo quanto às melhores alternativas referentes ao desenho das políticas públicas formuladas no interior do Executivo, e, dessa forma, desenvolvem ações e fazem determinadas escolhas no que diz respeito aos recursos, tempo e atenção que dedicarão às atividades de formulação de políticas públicas governamentais. A triangulação de metodologia permitirá observar com mais precisão a participação parlamentar no processo de formulação da política de introdução de uma nova matriz energética de combustíveis renováveis...Palavras-Chaves: Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel; formulação de políticas públicas; relação Executivo-Legislativo; atuação parlamentar; redes de políticas públicas.

This study presents an analysis of the course of the agrarian conflicts that existed in Brazil, from 1940 to 2015, which placed the political-ideological centrality of the forces existing in the Brazilian rural sphere. The study is divided into two issues. a) The first, Social division of labor (Mészáros 2004) in the rural area due to the expansion of big rural properties, transforming the land for work into a land for business, opening a sequence of conflicts with peasants. b) The second refers to the analysis of data collected and organized by the Pastoral Land Commission (CPT in Portuguese), identifying agrarian conflicts in Brazil since 1985. The data offered until the year 2015 served as a meeting point to the history of Brazil, marked by its contradictions and memories, which at the same time, remaining alive, as if it is willing to continue to be an eternal present (Jameson 2002), through its structures of spoliation and conflict. Brazil entered the 21st century with large debts to be paid related to the 19th century. One of the biggest debits is the land issue. A question derived from these struggles, and not very simple to answer, is: does the number of families and areas involved in the conflicts change the national land structure in its productive and political aspects? Nowadays, these actions are organized by historical subjects, transforming individual demands into collective proposals in which social subjects perceive themselves as a political force and consolidate knowledge in a permanent educational process. Conflict data registered by the CPT (1985-2016) indicate that there was no change in popular demands for land property and use, and this may also indicate that there was no change in the Brazilian land structure

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