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DOI:10.1590/2179-8966/2020/51054ResumoValendo-se das categorias respiratórias propostas pelo filósofo Franco Berardi como instrumentos de compreensão do poder, quais sejam: inspiração, conspiração e expiração, o artigo analisa a resposta institucional político-jurídica brasileira no contexto da pandemia da COVID-19. Palavras-chave: Pandemia de COVID-19; Crise institucional; Linguagem e direito. AbstractUsing the respiratory categories proposed by the philosopher Franco Berardi as instruments for understanding power, namely: inspiration, conspiracy and expiration, the article analyses the Brazilian political-legal institutional response in the context of the COVID-19 pandemic.Keywords: COVID-19 pandemic; Institutional crisis; Language and law.

Resumo Valendo-se das categorias respiratórias propostas pelo filósofo Franco Berardi como instrumentos de compreensão do poder, quais sejam: inspiração, conspiração e expiração, o artigo analisa a resposta institucional político-jurídica brasileira no contexto da pandemia da COVID-19.

Resumo O artigo aborda a afirmação de direitos de pessoas dissidentes de sexualidade e de gênero no Brasil de 1990 a 2020 por meio de duas obras audiovisuais ensaísticas de temática queer: Seams (1993) e Bixa Travesty (2018). O texto explora, ainda, como o filme-ensaio, forma cinematográfica avessa a classificações, garante uma linguagem suficientemente fluida para se narrar experiências LGBTQIA+ invisibilizadas. Por fim, o artigo reflete sobre a contribuição da ensaística audiovisual à epistemologia jurídica.

Os direitos humanos costumam ser manejados sobre um pano de fundo europeu. Condutas são avalizadas a partir de um padrão ético localizado, razão por que uma perspectiva decolonial dos direitos humanos é necessária. Como exemplo, o presente artigo discute a superação da heteronormatividade brasileira enquanto tradição inventada e naturalizada. Afinal, pela análise de nossa história, é possível identificar a imposição de um certo padrão sexual, principalmente em razão do colonialismo. O artigo defende, pois, a desobediência epistêmica proposta pela crítica decolonial e multicultural para garantir uma prática mais inclusiva dos direitos humanos, especialmente os relativos à sexualidade.

Esta pesquisa busca compreender a maneira como o constitucionalismo brasileiro cria possibilidades no sistema de justiça para se administrar um conflito no qual se entrecruzam diversas concepções de justiça, tomando por base um estudo de caso sobre o processo extrajudicial decorrente da queda do Voo 1907 da empresa aérea Gol na Terra Indígena Capoto-Jarina, do qual decorreu uma indenização diferenciada para o povo indígena Mẽbêngôkre Kayapó. As partes afetadas estabeleceram um acordo por danos culturais, uma categoria conceitual discutida ao longo do processo com outras denominações, tais como danos socioculturais ou danos espirituais. As estratégias de pesquisa adotadas são inspiradas em metodologias características da micro-história e da antropologia jurídica, o que nos permitiu refletir sobre suas convergências, distinções e incompletudes com o fim de compreender um problema do direito. Trata-se de uma pesquisa empírica que analisa um acordo organizado fora das cortes judiciárias, verificando fontes documentais e narrativas dos atores sociais envolvidos. A partir do trabalho de campo em uma investigação interdisciplinar, descrevemosalgumas das contingências de se administrar tempos e direitos culturalmente diversos.

This book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of "innovation" and "transition". These concepts both appear to be relevant and poorly defined in contemporary legal science. A critical reflection on the heuristic value of these categories seems appropriate, particularly considering their dyadic value. While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. This group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the history of law, theory of law, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions. ; Innovation and transition in law: some introductory remarks on the heuristic value of a conceptual pair / Massimo Meccarelli, Cristiano Paixão, Claudia Roesler (pp. 9-19). -- Time of innovation and time of transition shaping the legal dimension: a methodological approach from legal history / Massimo Meccarelli (pp. 23-44). -- What is a legal transition? Thoughts on legal change amidst a political transition (Brazil, 1980-2020) / Maria Pia Guerra (pp. 45-65). -- New philosophical paradigms and demand for law: space for innovation. Reflections on the time of transition as a practical structure / Flavia Stara (pp. 67-77). -- Melancholy as a permanent transition in law and democracy / Douglas Antônio Rocha Pinheiro (pp. 79-95). -- Uses of silence in political and legal transitions: a methodological approach to constitutional history / Cristiano Paixão (pp. 97-119). -- Legal concepts from the standpoint of innovation and preservation of meaning: a rhetorical perspective / Claudia Roesler (pp. 123-140). -- Latent innovations in a legal system and civil law categories / Francesco Gambino (pp. 141-154). -- The words of Justice and the long italian transition (1943-1958) / Antonella Meniconi (pp. 155-184). -- Rhetoric, technological innovation and legal audiences: the case of Brazilian Supreme Court / Isaac Costa Reis (pp. 185-202). -- Constituent power and constitutional change in Brazil's transition to democracy (1945-1946) / Raphael Peixoto de Paula Marques (pp. 205-224). -- Transition to democracy and the Brazilian presidential system post-1946: the relationship between institutional design and political instability / Claudia Paiva Carvalho (pp. 225-246). -- The physical body through the juridical lens: an issue of law of innovation and of innovation in law (XIX-XX cent.) / Elisabetta Fusar Poli (pp. 247-271). -- From telegraph to telephone: an exemplary transitional space in the legal discipline of technical innovations (1877-1903) / Francesca Martello (pp. 273-304). -- In the middle of nowhere. The never-ending transition of Italian private companies (società a responsabilità limitata - SRL) / Alessio Bartolacelli (pp. 305-336). -- The evolution of the form of government in Italy / Giovanni Di Cosimo (pp. 337-348).