Suchergebnisse

Resumo Neste artigo, examinamos as trajetórias familiares de três lideranças rurais no vale do Mearim, que ilustram as principais formas de acesso e ocupação da terra protagonizadas pelo campesinato maranhense nos últimos 150 anos. A análise dessas trajetórias tomadas como alegorias permite apresentar as contingências vividas por este campesinato que, a despeito das interações desfavoráveis na estrutura social e sob o aparato legal do Estado brasileiro, agencia sua reprodução social, fundada na permanência na terra. Nos três casos estudados, frente a essas contingências, os processos de ação coletiva e a articulação política protagonizados pelos entrevistados representam descontinuidades entre gerações, com consequências distintas para as respectivas trajetórias familiares. Em apenas um dos casos, são mantidos práticas e discursos que expandiram a base agrária do grupo familiar, em contraste com as aparentes estagnação e contração observadas nos demais casos. A análise aponta a relevância da relação da unidade familiar com o mercado formal de terras, assim como das relações sociopolíticas estabelecidas para além do parentesco, para a definição das possibilidades do campesinato no rural contemporâneo.

This paper examines productive strategies of traditional communities, which integrate agriculture and extractive activities in secondary forests of babassu palm in the Mearim Valley, Maranhão State. Underscoring the adaptive nature of agroextractivist practices, the analysis contributes to demystify dichotomies associated with peasant mode of production with regard to the apparent resistance of these communities to livestock. The article examines interpretations, choices and practices in the incorporation of livestock by these farmers. We highlight the need to contextualize the multiple connections involved in the integration of productive activities in complex environmental systems, which in turn redefine the ways in which resource users delimit patterns of perception and management of the natural environment.

In this paper, we discuss the social conflicts linked to agrarian and environmental policies in the history of the Virola Jatobá Sustainable Development Project (SDP), in the municipality of Anapu, State of Pará. The social and legal practices of family units living in the SDP were used as the basis for understanding the concept of land rights under living law. During the processes of occupation, creation and implementation of the SDP, we observed the renewal of the living law concept which originally emanated from the notion of land belonging to those who work it, reinforced by notions of relative autonomy and environmental care. The description of living rights reveals the peasants' resistance strategies in their struggles for land and negotiations with government to guarantee their land rights. The environmental appeal of the SDPs did not manage to overcome the institutional problems of implementing these policies in the Transamazonica region, rather it masked social conflicts by imposing rules justified by sustainability.

The International Labor Organization (ILO) Convention 169 and the Convention of Biological Diversity (CBD) led signatory state-members to recognize traditional communities as subjects of rights, and no longer as objects of tutelage. However, their implementation may bring new challenges in states adopting market-based decision-making to rule social life. In pluri-ethnic societies in which power differentials are structurally embedded, traditional communities and companies exploring their resources and knowledge have been, historically, unequal and opposed parties. In processes of benefit sharing, these unequal social actors are wrongfully considered equally free subjects of rights in negotiating contracts in supposedly free markets. Erasing historical and structural differences, and assuming equality in an unequal world will only reproduce the inequality that CBD has aimed to address.

As quebradeiras de coco babaçu vêm se articulando nos últimos anos em busca da efetivação e garantia de direitos. Na Baixada Maranhense, Estado do Maranhão, vêm buscando um instrumento de regularização fundiária que possibilite o acesso aos recursos naturais para garantir a reprodução social do grupo. Neste sentido, este trabalho visa refletir juridicamente sobre as diferentes concepções sobre a propriedade e sobre o acesso a terra, ambas relacionadas ao desenvolvimento das quebradeiras de coco babaçu. Para tanto, trazemos dados primários, coletados em trabalhos de campo desde 2014, e dados secundários obtidos na literatura consultada. As reflexões sugerem que as quebradeiras têm direito ao desenvolvimento, privilegiando-se sua concepção de mundo e resguardando-se o seu lugar, enquanto categoria jurídica. Fica, ainda, a reflexão se o direito, tal como a agroecologia, pode ser ciência, movimento e prática.

A luta pelo acesso aos babaçuais pelas quebradeiras de coco babaçu resultou na construção de mecanismos para assegurar a manutenção da atividade extrativa, dentre os quais se destacam as práticas e acordos de uso, respeitando as necessidades e realidades de cada comunidade. Dentre os diferentes mecanismos utilizados pelas quebradeiras de coco a fim da manutenção das atividades ligadas à coleta e quebra do babaçu, insere-se, mais recentemente, a criação do plano de manejo para babaçu. O presente artigo busca compreender a construção e formulação do Plano de Manejo nas comunidades onde atua a Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, Maranhão, bem como as estratégias das quebradeiras de coco na definição de acordos de acesso, uso e manejo do babaçu. A pesquisa indica que o pioneiro plano de manejo para o babaçu representa importante esforço de construção participativa de uma proposta que busque certificar que acordos de uso e boas práticas sejam respeitados no contexto local.

Gênero e território se entrelaçam no debate sobre relações sociais de poder, sendo con- ceitos fundamentais para a compreensão da realidade do campesinato brasileiro. O artigo reflete sobre os processos de territorialização das organizações das mulheres quebradeiras de coco a partir de suas práticas e acordos para acesso, uso e gestão do babaçu, no território do Médio Mearim, Maranhão. Evidencia a conexão entre estudos de gênero e campesinato a partir da realidade do trabalho das quebradeiras de coco babaçu, assim como discute desdobramentos na aplicação da Lei do Babaçu Livre na territorialidade da mulher quebradeira de coco e sua luta pela valorização da coleta e quebra do babaçu. O estudo concluiu que as práticas e acordos de acesso e uso no contexto relacionado ao manejo do babaçu resultam na construção do território em que a territorialidade é marcada pelas relações de poder. Além disso, o estudo concluiu que a trajetória das quebradeiras de coco babaçu indica que reterritorializar campos desiguais a partir da perspectiva de gênero é o passo mais importante para construir políticas públicas mais efetivas, pois a desigualdade social no campo somente será superada se houver também combate à desigualdade de gênero.

O objetivo deste artigo é analisar comparativamente dois movimentos sociais liderados por mulheres que praticam o extrativismo de recursos de uso comum: o movimento das mulheres quebradeiras de coco babaçu e o das catadoras de mangaba. A pesquisa foi realizada com uma abordagem qualitativa, através de entrevistas abertas e em grupos de enfoque, além de observações direta e participante, nos lugares de trabalho e em mobilizações e eventos. Os principais resultados mostram como aos enfrentamentos nos seus respectivos campos de trabalho, juntam-se as recentes batalhas nos campos jurídicos e políticos, demandando novos aportes teóricos dos analistas e novas competências dos movimentos sociais, além da revisão do conceito de recurso de uso comum.