O artigo analisa o processo de aceitabilidade social da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e as disputas em torno da responsabilização pelos impactos à saúde através da análise da Câmara Técnica de Saúde do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. A análise sobre a gestão desse Plano evidenciou como as relações imprecisas e conflituosas entre os setores públicos e privados afetaram as atribuições de responsabilidades em relação aos impactos socioambientais. Constatamos que as assimetrias de poder entre os grupos sociais e entre as agências de governo, as relações público-privadas, as fragilidades do pacto federativo brasileiro e a tendência para a sobreposição de esforços em participação social, sem articulação com os mecanismos de participação e controle sociais já existentes, tendem a elucidar os motivos da baixa eficácia do Plano para garantir a sustentabilidade regional do território impactado por Belo Monte.
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da construção da usina hidrelétrica Belo Monte, caracterizando-a como um conflito socioeconômico e ambiental que gira ao redor de dois grandes temas: o impacto de grandes obras de infraestrutura sobre as populações locais e sobre o território onde se instalam, e os riscos e benefícios que elas geram para o desenvolvimento da região e do país. Isso é feito por meio de uma análise empírica do conceito de "estrutura de oportunidade política", em relação às oportunidades políticas que se configuraram para a atuação dos diferentes agentes sociais envolvidos no conflito ao redor da construção da usina. Nesta análise, constatou-se que, dentro da atual estrutura de oportunidades políticas da política energética brasileira, os grupos sociais contrários à construção de grandes obras de infraestrutura como a usina hidrelétrica Belo Monte, e aqueles que mais sofrem com os seus impactos diretos e indiretos, são também os que possuem menor capacidade de influenciar os processos decisórios e os resultados dessas construções. No caso do conflito em torno da usina hidrelétrica em questão, o repertório contencioso utilizado por esses agentes não conseguiu gerar uma mobilização contrária à obra com poder político suficiente para alterar o cronograma de construção e operação da usina. Essa situação se deve também à coesão e força política dos grupos sociais favoráveis a esse tipo de construção. A forma de atuação desses grupos lhes confere autonomia para decidir sobre os rumos da política energética brasileira, e orientá-la para a continuidade do projeto de expansão do número de usinas hidrelétricas de grande porte nos rios, da Amazônia brasileira. ; This article aims to do an analysis of the construction of Belo Monte Hydroelectric Power Plant, characterizing it as a socio-economic and environmental conflict over two main themes: a) the impact of large infrastructure constructions on the local populations as well as on the territory in which they are built; b) the risks and benefits they generate for the development of the region and the country. This is done by analyzing empirically the concept of "political opportunity structure" in relation to the political opportunities that arose for the action of the different social agents involved in the conflict over the construction of the hydroelectric power plant. In this analysis, it was found that within the actual political opportunity structure presented by the Brazilian energy policies, the groups that are against the construction of large infrastructure edifications, such as Belo Monte Hydroelectric Power Plant, and those that suffer the most with its direct and indirect impacts are also the ones with less power to influence the decision making processes and the outcomes of these constructions. In Belo Monte's case, the contentious repertoires utilized by these agents were not able to generate mobilization with political power enough to change the construction and the operation schedules. This situation is also due to the cohesion and political power of the groups that support this kind of construction. The way these groups act gives them autonomy to decide about the course of the Brazilian energy policies and aim them for the continuity of projects of expanding the number of large hydroelectric power plants in the Brazilian Amazon rivers.
