O SERVIÇO PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO RECURSO DA POLÍTICA CULTURAL. A experiência portuguesa, 2002-2012 ; PUBLIC SERVICE BROADCASTING AND CULTURAL POLICY: The Portuguese experience, 2002-2012
It is quite rare the assessment of public service broadcasting as an asset of cultural policy. However, there is a reasonable amount of elements that could feed a debate on this issue, be it political or academic. Considering the Portuguese experience between the years of 2002 and 2012, this paper examines the role of public service broadcasting as a cultural resource, and, specifically, its relevance for cultural public policy. This is an important area for empirical research, according to the standards of economics, sociology and communication sciences. And it implies the analysis of objective conditions, restrictions and possibilities of financial, legal and contractual contexts, and the consideration of the outputs and the impact of concrete broadcasting. ; Não é frequente, em Portugal, a consideração do serviço público de rádio e televisão como um recurso disponível para a política cultural. E, quando ocorre, ela fica demasiado presa de argumentações casuísticas e impressionistas. Contudo, dispomos de uma cópia assinalável de elementos que permitiriam sustentar em bases mais analíticas o debate, académico ou político, desta questão. Abordando a experiência portuguesa entre 2002 e 2012, este artigo examina a relevância do serviço público de comunicação social como recurso cultural. É uma área importante para a investigação empírica conduzida pelos critérios das ciências da comunicação, da sociologia ou da economia. E implica fazer uma leitura objetiva e distanciada dos quadros normativos e das concretas condições de cumprimento, das estratégias de ação e dos respetivos indicadores de desempenho e resultado.