Colômbia é a nação que ocupa o segundo lugar em população negra na América Latina, depoisdo Brasil; é também o cenário de um fenômeno social que afeta esta fração da população demaneira rigorosa: o deslocamento forçado. Desde uma perspectiva antropológica, este artigoanalisa as políticas e as leis promulgadas para garantir os direitos da população afro-colombianadeslocada, salientando as contradições e limites destas normativas. O documento propõe-se ressaltaralguns pontos de conflito nas relações étnico-raciais, inerentes ao diálogo entre o Estadoe a sociedade colombiana.
Na presente dissertação propomo-nos a explorar a possibilidade do desenvolvimento de um regime jurídico vinculativo, que possa ser desencadeado em contextos de crises humanitárias. O objetivo será agir eficazmente para prevenir a erupção ou escalada da violência e de conflitos armados. Em termos legais, é discutido se tal parâmetro preventivo já existe e, consequentemente, se as normas jurídicas internacionais impõem um dever à comunidade internacional de reagir perante graves violações de Direitos Humanos perpetradas pelos Governos. Concluímos que tal regime normativo existe, emanando do princípio da 'Responsabilidade de Proteger' e do dever de cooperação estabelecido no Projeto de Artigos sobre a Responsabilidade dos Estados. No entanto, carece de força vinculativa. Um dos obstáculos à adoção pelos Estados de regimes de prevenção de conflitos vinculativos tem sido a sua conotação com a intervenção militar para fins humanitários. Por este motivo, pretendemos reforçar a importância da prevenção de conflitos em contextos anteriores à comissão de grandes atrocidades. Damos ênfase à Mediação como método de prevenção de conflitos com especial relevância em contextos de conflitos internos. Analisamos a crise na Venezuela e a possibilidade da emergência de um costume internacional que valide a prática da Mediação como norma legal. A nossa análise assenta numa abordagem interdisciplinar, colhendo ensinamentos das Relações Internacionais, bem como (ainda que em menor extensão) dos Estudos da Paz e da Psicologia. ; This thesis explores the possibility of developing a legally binding framework for conflict prevention, that could be enacted in contexts of humanitarian crisis. The goal would be to act effectively to prevent the eruption or escalation of violence and armed conflicts. We discuss, in legal terms, whether such a preventive framework already exists. Moreover, whether general norms of International Law impose on States a duty to react to grave violations of Human Rights conducted by Governments. We conclude that such a regime exists and emanates from the principle of 'Responsibility to Protect' and from the duty of cooperation established under the ICL's Draft Articles. However, the regime lacks binding character. One obstacle to the adoption by States of legally binding mechanisms for conflict prevention is the fact that the latter has been associated with military intervention for humanitarian purposes. For this reason, we intend to reinforce the importance of conflict prevention in contexts prior to the commission of mass atrocities. Mediation is emphasised as a conflict prevention method with special relevance in contexts of internal conflict. We analyse the Venezuelan crisis and the possibility of emergence of a customary norm, which validates the practise of Mediation as a legal rule. We conduct an interdisciplinary analysis, retrieving lessons from International Relations, as well as – to a lesser extent – Peace Studies and Psychology.
A los caminos de equidad y de un tratamiento igualitario de quienes se han visto histórica y sistemáticamente desatendidos y discriminados, por razones de su condición étnica, racial, social, de género en los países latinoamericanos, se le suma hoy en la región los retos por resolver las preguntas de las víctimas de las pasadas dictaduras, aquellas provenientes de las confrontaciones internas, o de las situaciones derivadas de las políticas sin ningún ajuste estructural y, como consecuencia, las restricciones de derechos.
A los caminos de equidad y de un tratamiento igualitario de quienes se han visto histórica y sistemáticamente desatendidos y discriminados, por razones de su condición étnica, racial, social, de género en los países latinoamericanos, se le suma hoy en la región los retos por resolver las preguntas de las víctimas de las pasadas dictaduras, aquellas provenientes de las confrontaciones internas, o de las situaciones derivadas de las políticas sin ningún ajuste estructural y, como consecuencia, las restricciones de derechos.
AbstractA benchmark was performed, comparing the results of three different methodologies proposed by three institutions to calibrate a network of low-cost PM2.5 sensors, on an hourly basis, using synthetically generated real concentrations and sensor measurements. The objective of the network calibrations was to correct the 2000+ sensor measurements in the Netherlands for the sensitivity to (local) environmental conditions. The option to use real measurements was dropped because the number of low-cost sensors sufficiently close to the 40 reference measurement locations was assessed to be spatially insufficient to benchmark the proposed approaches. Instead, synthetic real concentrations were generated to enable validation at all sensor locations. Hourly actual sensor and actual fixed concentrations, as well as interpolated concentration maps, were used as underlying data to generate the synthetic data sets for the period of 1 month. The synthetic sensor measurement errors were constructed by sampling from a collection of differences between actual sensor values and actual measurements. Of the three tested calibration methods, two follow a similar approach, although having differences in, e.g., outlier analyses and method of grouping sensors, leading also to comparable corrections to the raw sensor measurements. A third method uses significantly stricter rules in outlier selection, discarding considerably more sensors because of insufficient quality. Differences between the methods become most apparent when analyzing data at a smaller time scale. It is shown that two network calibration methods are better at correcting the hourly/daily bias.
