Breve histórico do conceito -- A guerra e a política -- Guerra internacional e guerra revolucionária -- O papel da violência na revolução -- Carl von Clausewitz: o armamento do povo -- Mao Tsé-tung: a guerra popular prolongada -- O debate latino-americano: foquismo ou política de massas -- Guerrilha urbana e rural -- O caso da guerrilha de Chiapas -- O terrorismo.
Resumo: Consideramos a ciência como uma atividade humana e, em quanto tal, uma atividade política. Com esse critério analisamos os Estudos de Defesa, como a atividade principal desenvolvida pelos membros da comunidade epistêmica de Defesa. Fazemos uma brevemente referência histórica da sua evolução e da composição sociológica da comunidade que a pratica. Defendemos que a Defesa não constitui uma área epistêmica mas um digno objeto epistêmico abordados desde diferentes dimensões epistêmicas.
Conceitos da área de segurança, mormente empregados sem cuidado e acriticamente, são aqui submetidos à reflexão. Centrado no adjetivo "multidimensional", descrevo a forma como este termo foi sendo introduzido no debate americano da segurança sob o manto de uma "agenda de segurança hemisférica". Criticamos este intento buscando desconstruir aquele conceito, analisando brevemente as ameaças como fenômeno perceptivo e refletindo filosoficamente sobre a diferente natureza da "segurança" e da "defesa".
In this article, we analyze possible models of military modernization to Colombia from the "post-agreement" stage initiated with the guerrilla group FARC, considering implications on management and perception in the domestic, regional, and global order. We contemplate the "Multimission Force" model and the "Specialized Force" model, to conclude the latter as the best fit for Colombia and that could be mirrored to all of Latin America.
O domínio da indústria e da tecnologia para a defesa condiciona a autonomia estratégica dos países. Aqui mostramos como esse axioma orientou os investimentos no setor durante o governo Dilma Rousseff, tendo como direção as coordenadas propostas na Estratégia Nacional de Defesa (END). Para isso, esse documento exige nas compras de material de defesa a transferência de tecnologia do país vendedor, buscando evitar ou atenuar a dependência dos provedores externos. Contudo, tanto na produção interna de armamentos quanto na cooperação sul-americana no setor, acreditamos que, sem transparência entre as áreas da defesa, o empresariado e os centros de pesquisa e desenvolvimento (civis e militares), as boas intenções para obter a autonomia estratégica dificilmente sairão do papel.
O presente artigo busca compreender a divergência do padrão de emprego das forças armadas brasileiras e argentinas entre 1990 e 2018. Neste período, os militares argentinos foram treinados e utilizados exclusivamente para defesa contra ameaças externas oriundas de outros Estados, enquanto as Forças Armadas brasileiras foram empregadas essencialmente para lidar com problemas internos, relacionados a atores não-estatais. Questionamos três principais explicações consolidadas na literatura: 1) as missões militares são respostas pragmáticas a uma realidade objetiva; 2) o direcionamento das forças armadas para o interior das fronteiras do Estado corresponde à falência do controle político sobre as instituições militares; 3) operações militares domésticas resultam de pressões externas. Consideramos que estas perspectivas não respondem ao nosso problema de pesquisa e propomos lidar com esta lacuna através do conceito de papel social, definido como o conjunto de expectativas sociais sobre as práticas militares. Argumentamos que a divergência observada na atribuição de missões aos instrumentos de defesa na Argentina e no Brasil pode ser entendida através das dinâmicas históricas de ruptura e continuidade do papel militar nesses países.
Gerações de historiadores, desde os primórdios do século XX, detiveram-se no estudo e compreensão da transformação da guerra, todavia, seu esforço se converteu numa mitificação do potencial da tecnologia para produzir a mudança revolucionária, social, econômica e política, além da propriamente militar. Aqui discutimos esta mitificação, tanto na chamada "Revoluções Militares" quanto na "Revolução dos Assuntos Militares". Apresentamos críticas bibliográficas a estas posições que também contrastamos com contraexemplos históricos. Chegamos a várias conclusões, mas particularmente, à convicção de que não há revoluções na condução e natureza da guerra senão mudanças que se percebem na dinâmica da "longa duração".
Analisamos a metodologia de aferição de gastos em Defesa do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS). Discutimos fundamentos, inovações, limitações e perfil de gastos. Na região, a folha de pagamento de pessoal e encargos previdenciários consumiram 60% do total dos gastos em Defesa entre 2006 e 2010, enquanto as pesquisas em tecnologia apenas 0,5%. Sobre esse diagnóstico, defendemos a modernização das FA e os Ministérios da Defesa da região, sobretudo uma racional e equalizada distribuição dos gastos por objeto, antes de aumentar as verbas para o setor.
No Brasil, cabe ao governo federal divulgar, a cada quatro anos, versões atualizadas de três documentos orientadores da defesa: a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Entre diversas normativas, as autoridades orientam as forças armadas brasileiras sobre seu emprego nesses documentos. Nesse sentido, o propósito do presente trabalho descritivo é contribuir com os estudos existentes sobre a política de defesa brasileira a partir do levantamento e da leitura dos documentos oficiais, publicados pelo governo brasileiro de 1996 a 2020, com foco nas concepções de segurança e defesa. Para além da pesquisa documental, a revisão da literatura corrente sobre o tema nos auxilia a compreender os impactos das normas e de suas atualizações no emprego das forças armadas. Nosso argumento central é que, apesar dos percalços nas atualizações, os sucessivos governos mantiveram certa inércia no esforço de modernizar a política de defesa do país. No entanto, ainda que atualizados, os documentos conservaram antigos conceitos que possibilitam o emprego intensivo das forças armadas em missões internas. O trabalho desenvolvido nos levou a concluir que, desde a primeira Política de Defesa Nacional, sucessivas concessões aos militares foram registradas nos documentos de modo a possibilitar intervenções em assuntos internos, entre eles missões militares relacionadas à segurança pública. Em suma, destacamos, neste artigo, a manutenção do obsoleto conceito da segurança nacional, a referência a documentos militares, como o Glossário das Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem, e uma descuidada ampliação do escopo da segurança para ameaças de qualquer natureza.
In Brazil, the federal government is responsible for disseminating every four years updated versions of three defense guidance documents: the National Defense Policy, the National Defense Strategy, and the White Paper on National Defense. The authorities guide the Brazilian armed forces on these documents among various regulations. This descriptive work contributes to existing studies on Brazilian defense policy from the search and reading of official documents published by the Brazilian government between 1996 and 2020, focused on the conceptions of security and defense. Beyond documentary research, the review of the current literature on the subject helps us understand the impacts of regulations and their updates on the use of armed forces. It is argued that, despite the difficulties in updating, successive governments maintained certain inertia in modernizing the country's defense policy. Although updated, the documents preserve old concepts that allow the intensive use of the armed forces in internal missions. The paper concludes that, since the first National Defense Policy, successive concessions to the military were recorded in the documents to enable interventions in internal affairs, including military missions related to public security. In brief, it highlights the maintenance of the obsolete concept of national security, the reference to military documents (e.g., the Glossary of the Armed Forces and the Guarantee of Law and Order), and a careless expansion of the scope of security to any threats. ; En Brasil, cabe al gobierno federal divulgar, a cada cuatro años, versiones actualizadas de tres documentos orientadores de defensa: la Política Nacional de Defensa, la Estrategia Nacional de Defensa y el Libro Blanco de Defensa Nacional. Entre diversas normativas, las autoridades orientan las fuerzas armadas brasileñas sobre su empleo en estos documentos. En tal sentido, el propósito de este trabajo descriptivo es aportar a los estudios existentes sobre la política de defensa brasileña desde la búsqueda y lectura de los documentos oficiales, publicados por el gobierno brasileño de 1996 a 2020, con enfoque en las concepciones de seguridad y defensa. Para allá de la investigación documental, la revisión de la literatura actual sobre el tema nos auxilia a comprender los impactos de las normas y sus actualizaciones en el uso de las fuerzas armadas. Se argumenta que, pese a las dificultades em las actualizaciones, los sucesivos gobiernos mantuvieron cierta inercia en el esfuerzo de modernizar la política de defensa en el país. Sin embargo, aunque actualizados, los documentos conservan antiguos conceptos que posibilitan el empleo intensivo de las fuerzas armadas en misiones internas. El trabajo desarrollado nos llevó a concluir que, desde la primera Política de Defensa Nacional, sucesivas concesiones a los militares se registraron en los documentos de modo a posibilitar intervenciones en asuntos internos, entre ellos misiones militares relacionadas con la seguridad pública. En resumen, destacamos en el artículo el mantenimiento del obsoleto concepto de seguridad nacional, la referencia a documentos militares, como el Glosario de Las Fuerzas Armadas y la Garantía de la Ley y el Orden, y una descuidada ampliación del alcance de la seguridad para amenazas de cualquier naturaleza. ; No Brasil, cabe ao governo federal divulgar, a cada quatro anos, versões atualizadas de três documentos orientadores da defesa: a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Entre diversas normativas, as autoridades orientam as forças armadas brasileiras sobre seu emprego nesses documentos. Nesse sentido, o propósito do presente trabalho descritivo é contribuir com os estudos existentes sobre a política de defesa brasileira a partir do levantamento e da leitura dos documentos oficiais, publicados pelo governo brasileiro de 1996 a 2020, com foco nas concepções de segurança e defesa. Para além da pesquisa documental, a revisão da literatura corrente sobre o tema nos auxilia a compreender os impactos das normas e de suas atualizações no emprego das forças armadas. Nosso argumento central é que, apesar dos percalços nas atualizações, os sucessivos governos mantiveram certa inércia no esforço de modernizar a política de defesa do país. No entanto, ainda que atualizados, os documentos conservaram antigos conceitos que possibilitam o emprego intensivo das forças armadas em missões internas. O trabalho desenvolvido nos levou a concluir que, desde a primeira Política de Defesa Nacional, sucessivas concessões aos militares foram registradas nos documentos de modo a possibilitar intervenções em assuntos internos, entre eles missões militares relacionadas à segurança pública. Em suma, destacamos, neste artigo, a manutenção do obsoleto conceito da segurança nacional, a referência a documentos militares, como o Glossário das Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem, e uma descuidada ampliação do escopo da segurança para ameaças de qualquer natureza.