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RESUMO O estudo buscou analisar a relação das Conferências Nacionais de Saúde com o processo de planejamento do Ministério da Saúde. Realizou-se pesquisa qualitativa de análise documental comparada dos quatro Planos Nacionais de Saúde com os relatórios das Conferências correspondentes (XII à XV), identificando-se referências à influência destas no processo de planejamento. Verificou-se que as Conferências mencionam o planejamento, porém, com pouco destaque. Os Planos, em geral, não citam as Conferências como base, com exceção da XII Conferência, antecipada para subsidiar o Plano 2004-2007. Para que as Conferências sejam mais efetivas, precisam indicar prioridades e pautar efetivamente a gestão.

OBJECTIVE: To evaluate the Programa Mais Médicos (More Doctors Program; PMM) in Brazil by estimating the proportional increase in the number of doctors in participating muni­cipalities and the program costs, stratified by cost component and funding source. METHODS: Official data from the 2013 edition of Demografia Médica no Brasil (Medical Demography in Brazil) was used to estimate the number of doctors prior to PMM. The number of doctors at the end of the fourth PMM recruiting cycle (July 2014) was obtained from the Ministry of Health. Cost components were identified and estimated based on PMM legislation and guidelines. The participating municipalities were chosen based on four criteria, all related to vulnerability. RESULTS: The PMM provided an additional 14 462 physicians to highly vulnerable, remote areas in 3 785 municipalities (68% of the total) and 34 Special Indigenous Sanitary Districts. There was a greater increase of physicians in the poorest regions (North and Northeast). The estimated annual cost of US$ 1.1 billion covered medical provision, continuing education, and supervision/mentoring. Funding was largely centralized at the federal level (92.6%). CONCLUSION: The cost of PMM is considered relatively moderate in comparison to its potential benefits for population health. The greater increase of doctors for the poorest and most vulnerable met the target of correcting imbalances in health worker distribution. The PMM experience in Brazil can contribute to the debate on reducing physician shortages.

RESUMO O acesso à saúde de forma universal e equitativa está preconizado na Constituição Federal de 1988, devendo ser garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre os diversos fatores que contribuem para a não efetivação dos princípios do SUS, destacam-se a insuficiência de profissionais e as disparidades regionais na distribuição de recursos humanos, principalmente médicos. Este artigo relata a experiência de avaliação do Programa Mais Médicos (PMM) por uma equipe multidisciplinar composta por 28 pesquisadores, a partir de trabalho de campo em 32 municípios com 20% ou mais da população em extrema pobreza selecionados em todas as regiões do Brasil (áreas remotas, distantes das capitais e comunidades quilombolas rurais), além de análises sobre os 5.570 municípios brasileiros baseadas em bancos de dados do Ministério da Saúde. A pesquisa resultou em vasta produção científica, apontando importantes resultados, como ampliação do acesso à saúde e redução de internações evitáveis. As reflexões aqui trazidas permitem concluir que o PMM contribuiu para a efetivação e consolidação dos princípios e diretrizes do SUS e garantiu acesso à saúde, especialmente para as populações mais pobres, municípios pequenos e regiões remotas e longínquas.

RESUMO A Pesquisa Translacional é interdisciplinar e está apoiada em três pilares: pesquisa de bancada (básica), leito (aplicações clínicas) e comunidade (aplicações nos sistemas de saúde). O estudo, baseado nos cinco estágios da Pesquisa Translacional, resgatou o histórico da deficiência de vitamina A e da cegueira nutricional no Brasil (T0); o caminho da descoberta científica à escolha da intervenção – suplementação vitamínica (T1); a avaliação da eficácia da intervenção candidata por ensaio randomizado e controlado (T2); a avaliação da implementação e da cobertura na prática (T3); e a avaliação do impacto da intervenção (T4). Para verificar o impacto, aplicou-se a estatística superior de Wald, visando identificar quebras estruturais ao longo da série histórica da mortalidade geral de crianças entre 6 e 59 meses de idade. Para a região Nordeste, que apresentou a maior cobertura programática, o modelo sinalizou três quebras – agosto/1984, junho/1994 e maio/2006 –, nas quais foram estimadas reduções de 10%, 17% e 23%, respectivamente, na ocorrência mensal de óbitos infantis. O processo para a construção do conhecimento sobre a deficiência desta vitamina, a escolha da intervenção, a aplicação deste conhecimento no estabelecimento do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A e a avaliação do seu impacto configuram um exemplo de Pesquisa Translacional em saúde coletiva.

ABSTRACT This study describes epidemiological aspects of the Multisystemic Inflammatory Syndrome in Children (MIS-C) associated with COVID-19 and mortality by COVID-19 in children (0-9 years old) and adolescents (10-19 years old). The data sources, for 2020-2021, were the Epidemiological Surveillance System for MIS-C and Mortality Information System for COVID-19, both managed by the Ministry of Health. There were 1,503 cases, more frequent in children (77%) than in adolescents (23%), and 93 reported deaths due to MIS-C in 26 of the 27 States of the Country. The highest number of cases in children was reported in São Paulo (268), but the highest incidence took place in the Federal District (7.8 per 100,000 inhabitants). The rate of deaths due to MIS-C was 5.4% in children and 8.7% in adolescents. There were 2,329 deaths due to COVID-19 in the population under 20 years old, with a higher rate in adolescents (4.4 per 100,000 inhabitants) than in children (2.7); the highest rate occurred in Roraima. We recommend intensifying immunization against COVID-19 in such population, increasing protection against the negative effects of COVID-19 and MIS-C, which may have short, medium and/or long-term consequences, so as not to compromise the full integration of these citizens into society.

RESUMO Este estudo descreve aspectos epidemiológicos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à Covid-19 e óbitos por Covid-19 em crianças (0-9 anos de idade) e adolescentes (10-19 anos de idade). As fontes de dados, de 2020-2021, foram os Sistemas de Vigilância Epidemiológica para SIM-P e de Informação sobre Mortalidade para Covid-19, gerenciados pelo Ministério da Saúde. Foram notificados 1.503 casos, mais frequentes em crianças (77%) do que em adolescentes (23%); e 93 óbitos por SIM-P em 26 das 27 Unidades da Federação. O maior número de casos em crianças foi notificado em São Paulo (268), contudo, a maior incidência ocorreu no Distrito Federal (7,8/100 mil habitantes). A proporção de óbitos por SIM-P foi 5,4% em crianças e 8,7% em adolescentes. No período avaliado, houve 2.329 óbitos por Covid-19 em menores de 20 anos de idade, com maior taxa em adolescentes (4,4/100 mil habitantes) do que em crianças (2,7/100 mil habitantes), com maiores taxas em Roraima. Recomenda-se intensificação da imunização contra Covid-19 nessa população, aumentando a proteção contra os efeitos negativos dessa doença e da SIM-P, que podem apresentar consequências em curto, médio e/ou longo prazo, de modo a não comprometer a inserção plena destes cidadãos na sociedade.

ABSTRACT The study aims to investigate the flows of Covid-19 hospitalizations in the 450 Brazilian health regions and 117 health macro-regions between March and October 2020. This descriptive study includes all Covid-19 hospitalizations registered in the Influenza Epidemiological Surveillance Information System between the eighth and forty-fourth epidemiological weeks of 2020. In Brazil, 397,830 admissions were identified for Covid-19. Emigration was 11.9% for residents in health regions and 6.8% in macro-regions; this pattern was also maintained during the peak period of Covid-19 hospitalizations. The average evasion for residents of health regions was 17.6% in the Northeast and 8.8% in the South. Evasion was more accentuated in health regions with up to 100 thousand inhabitants(36.9%), which was 7 times greater than that observed in health regions with more than 2 million inhabitants (5.2%). The negative migratory efficacy indicator (-0.39) revealed a predominance of evasion. Of the 450 Brazilian health regions, 117 (39.3%) had a coefficient of migratory efficacy between-1 and-0.75, and 113 (25.1%) between-0.75 and-0.25. Results indicate that the regionalization of the health system exhibited adequate organization of healthcare in the territory; however, the long distances traveled are still worrisome.

ABSTRACT This article aims to compare the evolution of Covid-19 in Manaus and Fortaleza, two epicenters of the pandemic in 2020, analyzing legal measures by local governments and levels of social isolation. An algorithm was defined to calculate the Homestay Index (HSI), using data from the Google Mobility Report. We analyzed the decree's timeline, the HSI evolution, the Covid-19 incidence and the number of deaths from March/2020 to January/2021. The population of Fortaleza was exposed to more consistent measures of social distancing than that of Manaus. Longer homestay was observed from March to May 2020 and Fortaleza achieved higher and more lasting levels. As of June 2020, the HSI fell, notably in Manaus, reaching levels below zero in late December. As an aggravating factor, the government decreed broad isolation in Manaus on December 23, 2020, but after protests it was repealed on December 26, 2020. A judicial decision determined the complete closure in Manaus on January 2nd 2021, but it was too late: the SUS collapsed with an exponential increase in deaths. In Fortaleza, the demand for health services was high, but under control. We consider that only the strict application of non-pharmacological measures and mass immunization can prevent further deaths.

RESUMO A pandemia de Covid-19 reforçou a necessidade de esforços globais para garantir cobertura e acesso universal à saúde, impondo desafios na gestão da Atenção Primária à Saúde (APS). Este estudo objetivou desen- volver e aplicar um instrumento de avaliação da responsividade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) diante da Covid-19, baseado na coprodução entre pesquisadores universitários e equipes técnicas da APS. O instrumento, dividido em dois módulos, incluiu identificação; horário de funcionamento; processo de trabalho; estrutura física, equipamentos, mobiliário, suprimentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); atendimento, exames e acompanhamento de Usuários Sintomáticos Respiratórios (USR); vigilância, integração, comunicação e gestão. Todas as 165 UBS foram convidadas a completar o instrumento. Principais resultados: houve readequação da estrutura física (salas de espera, espaços internos/externos); fornecimento de EPI e de testes Covid-19, busca ativa de USR/suspeitos Covid-19 por telefone/visitas domiciliares, monitoramento de fluxos de transferência de pacientes e telessaúde. Concluindo, as UBS reorganizaram seus serviços para atender necessidades da pandemia. Fornecer informações sobre estrutura e capacidade de resposta das UBS pode subsidiar sistemas de saúde para planejamento e tomada de decisões, em diferentes níveis de gestão, crucial para determinar estratégias para reforçar a responsividade da APS em situações de pandemias e outras calamidades.

ABSTRACT The COVID-19 pandemic reinforced the need for global efforts to grant universal health coverage and access, which imposes management challenges for Primary Health Care (PHC). This study aimed to develop and apply an instrument to assess the PHC Units' responsiveness to COVID-19, based on co-production efforts between university researchers and PHC technical teams. The instrument composed of two modules, included identification, operating hours, workforce, work process, structure, equipment, furniture, supplies, Personal Protection Equipment (PPE), Symptomatic Respiratory Patient (SRP) examinations and follow-up, information, surveillance, integration, communication, and management. All the 165 PHC Units in Brasília were invited to complete the instrument. Main results: there was physical structure adaptation (adequate configuration of waiting rooms, internal and external spaces allowing safe distance); provision of PPE and COVID-19 tests; active search for SRP/COVID-19 suspects by phone, mobile or home visits; monitoring flows of patient transfer and telehealth implementation. In conclusion, the PHC Units reorganized their services to meet the demands of the pandemic context. Providing information about structure and responsiveness of PHC Units may subside health systems for planning and decision-making at different levels of management, which is crucial to determine strategies to empower and reinforce PHC responsivity in situations of pandemics and other calamities.