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DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p16A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias agroecológicas" em instrumentos de intervenção governamental. Dedica-se, ao longo do texto, especial atenção às interações estabelecidas entre organizações sociais e agentes estatais na formatação de arranjos institucionais e na definição e operacionalização de instrumentos de ação pública. O referencial analítico proposto procura estabelecer um diálogo entre abordagens relacionais que tentam captar as relações de interdependência existentes entre o Estado e as organizações sociais na formulação e implementação de políticas públicas e um corpo crescente de literatura que toma como objeto de reflexão a "instrumentação da ação pública", debruçando-se sobre os dispositivos técnicos e sociais acionados pela ação governamental.

O artigo busca explorar, desde uma perspectiva etnográfica, as múltiplas associações que se estabelecem entre práticas, agentes e materialidades na interação com "ideias agroecológicas", em redes territorialmente referenciadas de promoção da agroecologia, com atuação na Serra Gaúcha e na Zona da Mata Mineira. As "ideias agroecológicas" emergem não como um referencial normativo dotado de coesão, mas como um catalisador de uma multiplicidade de agenciamentos e dinâmicas de interação, aumentando a densidade das redes e gerando efeitos de escala. As reflexões aqui apresentadas são resultado de um esforço relativamente longo e intenso de investigação, em que foram utilizadas diferentes estratégias de pesquisa incluindo observação participante, pesquisa documental e geração de dados relacionais. Observa-se que passadas mais de duas décadas desde a estruturação das primeiras iniciativas locais nos contextos territoriais estudados, é possível identificar importantes mudanças nas redes de associações estabelecidas na Serra Gaúcha e na Zona da Mata de Minas Gerais, com o engajamento de novos atores e intensificação das conexões estabelecidas entre diferentes domínios de rede, emprestando tons diferenciados às interações que se estabelecem no entorno da "agroecologia".

Para analizar las políticas de agroecología y de producción orgánica en América Latina y el Caribe (ALC) nos preocupamos primero de caracterizar los antecedentes de la agroecología en la literatura, en particular al nivel regional. Luego, presentamos el marco analítico que movilizamos y la metodología para analizar las políticas e instrumentos en cada país y producir un análisis transversal.

El trabajo presenta los resultados de un estudio de políticas públicas a favor de la agroecología en América Latina y el Caribe. El objetivo era analizar las políticas o herramientas que influyen la adopción de prácticas agro-ecológicas e identificar sus principales efectos. El método pasó por la aplicación de una guía de análisis común en ocho países a partir de bibliografía, datos segundarias y entrevistas. Son pocos casos de políticas nominalmente de agroecología, pero existe siempre una normativa de certificación de orgánicos extendida a los productos agroecológicos que resulta en una aproximación o cristaliza una tensión entre las dos concepciones. La construcción de políticas para la agroecológica pasa por tres procesos: la presión del movimiento social, las crisis y las iniciativas gubernamentales. Existe una gran variedad de instrumentos dispersos en diferentes sectores públicos con gran dificultad de coordinación. Sin embargo, las acciones para acceso a tierra, agua, crédito y asistencia técnica para los agricultores familiares e campesinos constituyen las mejores bases para la negociación de programas más específicos para la transición agroecológica.

The study aimed to analyse the processes of construction, institutionalization and implementation of agroecology and organic agriculture (PEAPO) policies in several federated states of Brazil to identify progress, obstacles and effects of interactions between public authorities and civil society. Theoretical reference system and method: - Application of a common analysis framework built by the Public Policy and Rural Development Network in Latin America and the Caribbean (PP-AL) in 11 states: Amazonas (AM), Bahia (BA), Federal District (DF), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Sergipe (SE), São Paulo (SP) + city of São Paulo; - Analysis framework of the dynamics of public action in 5 points (Lascoumes and Le Gales, 2007): situation and institutionalization of policies, actors and coalitions, representations (conceptions of agroecology), governance and main instruments; - Tools: document analysis, dialogue with the actors and series of semi-structured interviews. Four dimensions are to be taken into account in the process of institutionalization of agroecology at the level of the federated states: - An early trajectory in terms of construction programs and actions in favour of agroecology and organic production in certain states (RS, DF, PR) compared to the national policy (PNAPO) but also difficulties in establishing mechanisms of transversality and coordination between different instruments; - The diversity of institutionalization mechanisms (legal frameworks, instruments, instances of participation and social control) sets challenges for structuring in a coherent frame of reference in order to guide the action of the institutions; - The institutions / organizations involved in this construction internalize and manage this participation and the commitments in various ways, but not all of them manage to influence or integrate the management or implementation institutions; - However, the construction of PEAPOs has had a structuring effect for the promotion of agroecology: on the agenda and in public debate, legitimization, mobilization of actors and ability to influence the design and execution of certain instruments.

Depuis 2012, le gouvernement fédéral du Brésil a implanté une Politique Nationale d'Agroécologie et Production Organique dont l'élaboration et la gestion sont basées sur une série de dispositifs participatifs et intersectoriels. La Commission Nationale d'Agroécologie et Production Organique – CNAPO réunit 28 organisations de la société civile (organisations de producteurs et mouvements sociaux) et une représentation du gouvernement fédéral. La Chambre Interministérielle d'Agroécologie et Production Organique – CIAPO regroupe les représentants des dix ministères impliqués dans la politique nationale. Ce dispositif participatif a donné lieu à la formulation et réalisation du Ier Plan National d'Agroécologie et Production Organique – 2013/2015 puis du IIem Plan National d'Agroécologie et Production Organique – 2016/2019. Mais le changement de gouvernement opéré en 2016 suite à un coup d'état parlementaire a pratiquement bloqué cette dynamique en en réduisant largement les ressources, même si les institutions participatives ont été maintenues. L'étude réalisée par les partenaires du DP PP-AL au Brésil présente la trajectoire des politiques publiques en faveur de l'agroécologie à partir d'une analyse historique longitudinale de l'action des mouvements sociaux et des réponses des gouvernements au niveau fédéral.