Orçamento público e defesa nacional uma análise do orçamento de defesa brasileiro no período de 2000 a 2016
In: Revista da Escola de Guerra Naval: periódico especializado em estudos estratégicos, Band 23, Heft 1, S. 211-238
ISSN: 2359-3075
O presente artigo realiza a ampliação e atualização de um estudo feito no ano de 2010, cujo objetivo era a análise do orçamento de defesa brasileiro na década 2000 a 2009. Após sete ciclos orçamentários (2010 a 2016) e modificações na conjuntura político-econômica brasileira, alterações no orçamento de defesa puderam ser constatadas. Observa- se que até o ano de 2014 houve melhoria quanto ao perfil da execução orçamentária do Ministério da Defesa (MD), com redução do percentual de encargos sociais e pessoal e elevação nos níveis de investimento e custeio. Porém, a crise orçamentária agravada no país a partir do ano de 2015 levou a um retorno dessa trajetória, revelando que o MD está ainda longe de ter superado a sua dificuldade estrutural de implementação de programas e realização de investimentos de longo prazo. Com relação aos gastos com defesa como % do PIB, não se verificam mudanças significativas. O Brasil continuou investindo em defesa proporcionalmente menos que vários países da América do Sul e dos BRICS.