Esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre o emergente campo científico de Geodireito à luz de sua caracterização no Brasil e de uma análise exemplificativa que leva em consideração o regime aduaneiro das Áreas de Livre Comércio, por meio de três eixos centrais de discussão, respectivamente: 1) Campo de estudos sobre Geodireito no Brasil; 2) Regimes Aduaneiros / Tributários em Áreas Especiais no Brasil sob a ótica do Geodireito; e, 3) Áreas de Livre Comércio como instrumentos de regulação de territórios amazônicos.
A transformação dos territórios federais a categoria de estados da federação, percorreu longa trajetória, uma vez que diferentes interesses econômicos, políticos e estratégicos de ocupação socio-espacial no Brasil explicam as forças horizontais e verticais de mudança para a revisão da organização político-administrativa do país nas regiões Norte e Centro Oeste, com destaque à faixa de fronteira.
Based on the theorical framework that considers contextual and structural long-term perspectives of world hegemonic cycles and transitions of global powers, the aim of this reading is to critically analyze the ongoing and potential impact of the pandemic in the light of a conjunctural and historical perspective. The hypothesis is that although the COVID-19 crisis has already had deep negative impact on the global economy and represents a perfect storm for the US hegemony, seeing as the country is being challenged by many factors with strong magnitude and adverse effects, indeed it would not generate an immediate terminal crisis of the North American hegemony. Just in the long run the COVID-19 pandemic has the potential to trigger another world hegemonic power. The reading is based on the theoretical perspectives of world hegemonic cycles in international relations and is methodologically characterized as an explanatory and descriptive study and is built on a bibliographic review for the collection of theoretical and historical data.
Esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre os estudos relacionados à Lei Federal 11.340/2016 por meio de três eixos de discussão, respectivamente: 1) Campo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha; 2) Evolução das Publicações Científicas sobre a Lei Maria da Penha; e, 3) Estado da Arte no Campo Científico sobre a Lei Maria da Penha.
Os cemitérios se não planejados se constituem em um dos grandes problemas socioambientais. No Brasil, a implantação dos mesmos tem sido feita em terrenos com baixo valor imobiliário e até mesmo com condições geológicas, hidrogeológicas e geotécnicas que não estão adequadas legalmente. O objetivo da pesquisa foi realizar uma análise descritiva dos impactos ambientais do cemitério público municipal urbano localizado na cidade de Boa Vista-RR. A metodologia utilizada considerou levantamento bibliográfico, caracterização (perfil) das especificidades do cemitério através da identificação in loco do objeto de estudo, bem como as interferências antrópicas produzidas; observância dos indícios visíveis em relação aos impactos ambientais produzidos neste cemitério público urbano. Os resultados mostram que o cemitério municipal foi construído anteriormente a legislação o que torna o empreendimento um grande potencial poluidor do ambiente. Atualmente com sua capacidade excedida, situação que não minimiza os problemas detectados tais como: resíduos sólidos, contaminação do solo, exposição de ossuários em túmulos abandonados e outros. A fiscalização dos órgãos ambientais deve ser mais eficiente, em cemitérios públicos, incluindo o monitoramento do solo e subsolo, que estão no interior desses empreendimentos.
RESENHA
Gestão de Arquivos Públicos e sua Evolução Tecnológica
A gestão de arquivos públicos é um tema de grande relevância nos dias atuais, em especial devido à era tecnológica, a qual tem aumentado exponencialmente a publicização da massa documental produzida, levando as instituições a um processo de análise sobre como os documentos estão sendo geridos e quais formas devem ser adotadas para melhorar e tornar mais eficientes os órgãos de guarda e preservação dos documentais.
Tomando como referência o tema da gestão de arquivos na era da informação, o livro "A informação na internet: arquivos públicos brasileiros" é fruto de um amplo estudo sobre como as "informações" ou dados são produzidos por instituições privadas e públicas, com destaque às últimas, a fim de mostrar como elas fazem a gestão dos arquivos públicos, bem como podem melhor utilizar as novas tecnologias de informação e comunicação para disponibilizarem seus arquivos de forma segura, rápida, com fácil acessibilidade.
Esta obra oferece subsídios para compreender quais são os novos territórios e desafios para a arquivologia, ao trazer uma enriquecedora reflexão sobre como a internet pode reposicionar as instituições arquivísticas como espaços públicos de acesso a informações e de gestão da democratização do conhecimento, sem incorrer em um formato de manual, com agendas generalistas e prescritivas.
O livro intitulado "A informação na internet: arquivos públicos brasileiros" é uma adaptação da tese de doutorado em Ciência da Informação defendida pela Dr.ª Anna Carla Almeida Mariz, sendo estruturado em quatro capítulos mais uma introdução e conclusão que tratam sobre as instituições arquivísticas, as formas de transferência da informação e o uso das ferramentas tecnológicas para a modernização dos arquivos.
No primeiro capítulo, "Transferência da informação arquivística", há uma abordagem que envolve as diferentes etapas da produção documental, por meio de um detalhamento sobre o significado e a importância dada à informação, ao acesso, à guarda e disponibilidade dos arquivos, bem como sobre a transferência da informação ou sobre a sua eventual falha ou ausência quando registrada a falta de políticas administrativas adequadas.
O conteúdo deste capítulo, ainda, discute a ampla forma como a informação atualmente chega até seus usuários diante da significativa mudança de ênfase do suporte dos documentos para o conteúdo e as informações neles contidos em razão do grande número de documentos produzidos através de mídias digitais desde a conformação da revolução das tecnologias de informação e comunicação.
Neste contexto, uma recorrente inquietação apresentada na gestão de arquivos públicas é a forma como a informação será disponibilizada ao público, pois existem inúmeras barreiras encontradas pelos usuários que devem ser trabalhadas por meio de diferentes trilhas ou linguagens, tais como mídias visuais, textos, imagens e sons, permitindo, assim, meios diversificados para que o acesso à informação se materialize a um amplo público interessado.
No segundo capítulo, "As Instituições Arquivísticas", a obra discorre a origem dos arquivos desde a Era Medieval, quando sua natureza era pessoal com a finalidade de controle dos domínios imperiais, passando pela Idade Média, quando houve um aumento da massa documental de natureza privada, com o surgimento de monarcas que levavam consigo seus arquivos para os novos povos conquistados, o que repercutiu em um relevante impulso para a criação de unidades gestoras de documentos à época.
Já na Idade Moderna, com a organização dos corpos burocráticos e a centralização do poder em instituições e órgãos que vieram a compor os Estados Nacionais, difunde-se uma tendência de criação de arquivos públicos que vem até a Idade Contemporânea com o objetivo da armazenagem de documentos facilitar a gestão governamental da máquina pública e o desenvolvimento de políticas públicas.
No caso das instituições arquivísticas públicas brasileiras, observa-se com destaque o ano de 1838, quando foi criado o Arquivo Nacional que se caracterizou até meados do século XX pela guarda e preservação de material e conteúdos históricos do país com destino aos usuários da res burocrática, em contraposição ao ano de 1988 que trouxe na Constituição Federal uma nova mentalidade para os órgãos e arquivos detentores de informação, por meio do amplo acesso aos usuários da res pública aos conteúdos produzidos na máquina pública.
No terceiro capitulo, "A internet e as redes de comunicação", o livro descreve o início do uso das redes de informação e comunicação pelos militares dos Estados Unidos da América, a fim de mostrar como a sua utilização civil por universidades, por meio do uso de computadores conectados na internet para a transmissão de dados, repercutiu na evolução tecnológica do atual estado da arte na gestão de arquivos.
As novas tecnologias de informática e comunicação, ao conjugarem o suporte e o transporte, acabaram engendrando uma compressão espaço-temporal em que o pesquisador-usuário não necessita mais se submeter às regras de horário, local ou limite de consulta nos arquivos físicos já que a informação passa crescentemente a ser publicizada digitalmente para um amplo público de usuários.
Em um contexto que os arquivos se tornam virtuais devido ao uso da internet, o tema da inclusão digital se torna crescentemente relevante para definir quem terá acesso e como aos arquivos públicos, uma vez que existem barreiras tecnológicas que implicam na necessidade de infraestrutura de acesso, disponibilidade de equipamento, bem como em treinamento no uso do computador e da internet.
Por fim, e não menos importante, o quarto capítulo trata das "Interfaces dos arquivos públicos brasileiros com a internet", ao alertar sobre a preocupante realidade da ausência de políticas públicas voltadas para a gestão eficiente dos arquivos, na qual estão listados uma série de entraves que vão desde a falta de recursos financeiros até a dependência de órgãos mantenedores de origem (federal, estadual ou municipal).
De forma geral, há uma evolução em construção nos arquivos públicos que se manifesta pela utilização da rede para facilitar o acesso aos seus dados, porém, no Brasil esse processo tem se manifestado de maneira lenta e tortuosa, uma vez que muitos dos arquivos continuam não dispondo de instrumentos de pesquisa on-line, servindo apenas como ferramenta de divulgação da instituição e não como portal de serviços aos cidadãos.
Tomando como referência uma profunda revisão bibliográfica e de trabalho de campo em arquivos públicos brasileiros, a obra mostra que os avanços tecnológicos não foram suficientes para avançar o tema no país, haja vista que persistem, tanto, deficiências de infraestrutura na publicização dos arquivos para o público em geral, quanto, hiatos cognitivos no público usuário para utilizar os arquivos como fontes de informações.
Com base nas discussões apresentadas no livro, por meio de quatro capítulos, observa-se que a gestão dos arquivos públicos no Brasil é extremamente deficiente, havendo um enfático entendimento de que estamos muito longe de tornar as informações adequadamente disponíveis, pois persistem acervos sem possibilidade de acesso físico, simultaneamente, a deficiências de profissionais habilitados e tecnologias para facilitar todo o processo na era da informação e do conhecimento.
A obra demonstra que para diferentes stakeholders, atores com interesses específicos no tema, os arquivos públicos brasileiros ainda não estão estruturados o suficiente aptos para atender de forma eficiente os seus usuários através do atendimento virtual, seja, devido a não informatização dos seus materiais, seja, em razão do usuário não reconhecer as formas de pesquisa e a disposição dos documentos arquivado nos softwares de busca.
Conclui-se que o conteúdo extremamente relevante e atualizado sobre a gestão de arquivos públicos, ao ser conjugado a uma linguagem simples e concisa, torna o livro em uma obra de referência e uma leitura indispensável em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de administração, ciência da informação e secretariado executivo, bem como para atualização de profissionais que lidam direta ou indiretamente com o tema.
Referências Bibliográficas
MARIZ, Anna Carla Almeida. A informação na internet: arquivos públicos brasileiros. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2012, 168 p. / ISBN: 978-85-225-0928-7
Esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre o emergente campo de Geografia das Relações Internacionais por meio de seis eixos de discussão: 1) Estudos de Geografia Política e Geopolítica: evolução sob o prisma de uma revisão integrativa; 2) As fronteiras sob a ótica das teorias clássicas e neoclássicas das Relações Internacionais; 3) Poder e cooperação internacional nos estudos de Geopolítica; 4) Geografia das cooperações internacionais; 5) A OMC e o multilateralismo em tempos de transformações globais; e, 6) Região e integração regional: o conceito geográfico e teoria internacionalista.
A expansão do protestantismo no Brasil ao longo do século XX trata-se de um fenômeno de crescente relevância, embora persistam lacunas de compreensão já que existem complexas distintas e assimétricas dinâmicas espaço-temporalmente, razão pela qual o presente estudo busca contribuir com uma abordagem pioneira sobre difusão macro regionalizada do protestantismo no país com destaque à Amazônia Legal. Com base em uma lógica dedutiva, o presente artigo foi estruturado por meio de um estudo exploratório e descritivo de natureza quali-quantitativa que combinou a leitura multidisciplinar e o trabalho com dados primários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados e conclusões da pesquisa apontam para a compreensão do expansionismo protestante no Brasil como um fenômeno ímpar e destacado na dinâmica do cristianismo que não possui características homogêneas, mas antes crescentes tendências de fragmentação e capilaridade, inclusive com um padrão suis generis de difusão das redes eclesiásticas originadas na própria Amazônia Legal.
