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Apesar da recorrente identificação e análise da presença e atuação de agentes e elementos religiosos na conformação da participação política no Brasil, observa-se uma tendência na literatura que tende a dificultar e, no limite, obstaculizar uma compreensão mais aprofundada dessa presença e atuação: a apreensão da religião como um "recurso" que é utilizado de forma instrumental nos processos de organização e mobilização social, especialmente entre os segmentos subalternizados da sociedade. O objetivo do presente artigo é problematizar essa tendência, que tende a desconsiderar a especificidade da religião e, dessa forma, limitar a compreensão da forma como operam os agenciamentos religiosos nos processos de construção da participação política. Assim, as perguntas que orientam a argumentação desenvolvida no artigo são: Quais os poderes causais específicos da religião na construção da participação política? Mais especificamente, como ela atua nos processos de construção do ativismo? Para responder a esses questionamentos, o artigo apresenta argumentos sobre os poderes causais específicos da religião nos processos de construção do ativismo e exemplifica a operação desses poderes causais por meio da análise de pregações mobilizadoras de dois representantes do conservadorismo religioso brasileiro.

Objetiva-se desenvolver a análise da trilogia marxiana: i. As Lutas de classes na França de 1848 a 1850 (1850); ii. O 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852); e, iii. A Guerra Civil na França (1871), como forma de analisar a relação social complexa estabelecida entre capitalismo, classes sociais e Estado. A partir da leitura e análise imanente das obras, pode-se extrair uma Teoria do Estado e da Democracia complexa e sofisticada. Assim, emergem as questões centrais de sua teoria, dentre as quais deve-se destacar o fenômeno social da crise de hegemonia (dominação e direção) e a necessidade de suspensão temporária do método parlamentar e sua substituição, via Coup d'État, por um Estado de Exceção. Nesse sentido, de maneira transitória, o Estado consenso dá lugar ao Estado força (militarização de suas instituições), de tal forma a submeter e controlar as instituições da sociedade civil-burguesa. Em síntese, pode-se dizer que a trilogia nos coloca a seguinte questão: qual seria o papel da classe trabalhadora na revolução democrática?

Quando se fala em política de educação profissional e tecnológica, encontra-se presente como mediação fundamental os tipos de capitalismo e classes sociais, bem como a posição do Estado nas relações internacionais. No Brasil, contraditoriamente, constituiu-se um senso comum acadêmico que produz e difunde teorias educacionais descoladas das questões estruturais do Estado, do capitalismo e das classes sociais. O artigo em questão buscará discutir a formação e desenvolvimento da chamada Rede Federal, seu suposto centenário e sua relação fundamental com as classes sociais, o capitalismo e o Estado brasileiro. Trata-se de questão central, em um contexto de desindustrialização e redimensionamento de colônia de exportação de commodity.

A entrevista a seguir foi realizada com o professor Dr. Milton Lahuerta, em 25 de novembro de 2020 e tem como foco a sua trajetória e o modo como pensou e articulou a relação entre a atuação política e intelectual. Lahuerta é professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP – campus Araraquara) desde 1984, é mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1981-1991) e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1994-1999). Intelectual com reconhecida atuação no espaço público, teve sua trajetória marcada pela militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, também, pela atuação no ambiente universitário. Colaborou com diversos jornais, publicou livros, capítulos e artigos sobre a relação entre a política e os intelectuais, entre outros temas. Foi uma importante peça dos embates intelectuais que ocorreram entre fins da década de 1970 e início de 1990 e, também, um arguto analista das transformações que ocorreram nas condições de exercer o ofício intelectual no Brasil.

Este artigo tem o objetivo de identificar a estratégia por trás do uso de caricaturas como mídia de propaganda política em campanhas eleitorais na Paraíba. Analisa dez entrevistas realizadas com caricaturistas, políticos e profissionais do mercado publicitário envolvidos no planejamento de sete campanhas estaduais e municipais. A investigação verificou que a prática estudada configurou a estratégia de apropriação da linguagem da publicidade infantil como recurso de marketing político com intuito de ampliar a difusão das mídias, fortalecer a fixação da memória da candidatura e produzir sentidos de ludicidade, leveza e afeto atrelados à imagem dos candidatos.

O trabalho em questão fundamenta-se na tese de que a crise sanitário-humanitária imposta pela pandemia (Sars-cov-2, o novo coronavirus/COVID-19) emergiu como um gatilho detonador de uma nova fase da crise estrutural do capital, caracterizada pela confluência de diversas crises próprias das leis econômicas. Nesse sentido, acelerou processos de transformações que já se encontravam em curso, de tal forma a explicitar a disputa pelos mercados futuros, principalmente, no âmbito da economia digital, todavia, presente em uma multiplicidade de mercados tradicionais, tais como o energético, visto que os mercados são estruturados em relações de interdependência. Assim, a crise abriu um novo ciclo de acumulação do capital que tendencialmente caminhará para o redesenho das relações internacionais, bem como da relação entre capital-imperialismo e periferia.

Submetido em: 22/06/2020Aceito em: 06/01/2021

<p>Objetiva-se, com este <em>ensaio</em>, examinar e apresentar um estudo sistemático do <em>"Programa Institutos e Universidades Inovadoras: Future-se"</em>, apresentado pelo Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub (1971 – ), no dia 17 de junho de 2019, de tal forma a entendê-lo, a partir de dois movimentos históricos que se retroalimentam: 1. Trata-se de um projeto que integra a agenda político-econômica e sociocultural do neoliberalismo-flexível, em curso no Brasil, desde os anos de 1990; 2. Trata-se de um projeto que integra a agenda autocrático-regressiva do Golpe de Estado <em>soft </em>de 2016, do qual Jair Messias Bolsonaro (1955 – ) emergiu enquanto principal representante político-econômico e sociocultural. Nesse sentido, o programa integra dois movimentos históricos, a partir dos quais se poderia reconstituir seus princípios e fundamentos, bem como, seu sentido e significado, como forma de se constituir algum nível de entendimento, acerca da concepção da política educacional bolsonarista. Assim sendo, seria equivocado analisar o programa de forma <em>em-si-mesmada</em>, sem estabelecer os nexos históricos e causais que o fundamentam, objetiva e subjetivamente.<strong> </strong>O "<em>Programa Bolsonarista"</em> é, por um lado, um sistema complexo de cooptação de quadros dirigentes e intelectuais das IFES; por outro, e, de forma complementar, é um sistema de privatização de seus processos administrativo-organizativos, financeiro e didático-pedagógico. Assim, a Minuta de Projeto Lei apresentada pelo ministro da educação, além de ser parte constitutiva de um Programa de Governo de extrema-direita, que dialoga diretamente com o fascismo, integra a agenda do capital-imperialismo, neoliberal-flexível, como forma de ressubordinação, tanto dos Estados nacionais periféricos, dependentes, subordinados e associados ao capital-imperialismo, quanto das <em>classes trabalhadoras</em> e demais <em>classes subalternas</em> de tais países. Nesse sentido, entender-se-á ser mais apropriado denominar o projeto apresentado de <em>"Programa Bolsonarista"</em>, na medida em que é expressão de um movimento histórico, no e a partir do qual as <em>classes dominantes</em> brasileiras cooptaram o fascismo, para encaminhar <em>"pelo alto"</em>, uma agenda autocrático-regressiva, marcadamente, antipopular e antidemocrática. Assim sendo, o <em>ensaio</em> apresentado se estruturará, metodologicamente, a partir de uma análise do processo histórico, demarcado pela constituição e decadência da chamada Nova República (1988-2016), bem como de seus principais sujeitos históricos, de tal forma a compará-lo com o ordenamento jurídico do país, como forma de se constituir algum nível de entendimento acerca da política educacional expressa no e pelo <em>"Programa Bolsonarista"</em>.</p>

<p>Objetiva-se, com este ensaio, desenvolver uma análise do processo de tramitação e aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na medida em que tal Documento sintetiza um dado período histórico e caracteriza-se por ser expressão e símbolo de um Golpe de Estado que redesenhou, via Estado de Exceção, as instituições políticas brasileiras, inclusive, as educacionais. Deve-se destacar que a BNCC representa a objetivação e exteriorização, tanto em sua forma, quanto em seu conteúdo, dos princípios e diretrizes jurídico-políticos, aprovados pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e ideologicamente denominada de Reforma do Ensino Médio. Trata-se, portanto, de dois Documentos Institucionais que alteraram profundamente a concepção administrativo-organizativa e pedagógica das instituições político-educacionais. Nesse sentido, buscar-se-á desenvolver uma análise dos Documentos Institucionais, cotejando-os com o processo histórico, a partir do qual emergiram enquanto novo arranjo político-institucional. A hipótese levantada é a de que tanto a BNCC, quanto a chamada Reforma do Ensino Médio, fazem parte da agenda <em>contrarreformista</em>, neoliberal-flexível, imposta de <em>cima para baixo</em>, por um Golpe de Estado no Brasil do século XXI, impondo, pela captura da subjetividade, um colonialismo de novo tipo. Nestes termos, doravante, denominar-se-á o processo em questão, sintetizado em tal Documento, de "A <em>Base</em> do Golpe". Assim, "A <em>Base</em> do Golpe" caracteriza-se por ser uma tentativa de apreensão e entendimento da particularidade histórica brasileira, como forma de construção de um diagnóstico de época, capaz de iluminar o Brasil do século XXI, que em seu segundo decênio passa por uma crise social profunda e aponta para tendências de neocolonialismo, de avanço da barbárie e deterioração das liberdades democráticas.</p>

<p>Para compreender a <em>teoria normativa</em> de Habermas, torna-se de fundamental importância que se compreenda sua concepção de <em>pragmática formal</em>. No arcabouço teórico de Habermas, a concepção de <em>pragmática formal</em> fundamenta-se em um tipo particular de aspiração, a partir da qual se compreende que tanto as características linguísticas e semânticas das orações, quanto alguns traços pragmáticos de emissões, poderiam ser <em>racionalmente reconstruídos</em>. Neste sentido, o procedimento técnico-procedimental adotado por Habermas fora o de delinear com precisão o conjunto de preceitos necessários a um <em>falante ideal</em>, que ao dominá-los seria capaz de construir um conjunto de orações, bem como emiti-las, de tal forma a tornarem-se admissíveis a um <em>ouvinte ideal</em>. Ora, como as relações intersubjetivas se constituem e se desenvolvem entre <em>falante</em> e <em>ouvinte ideais</em> – no âmbito da metafísica e do em-si-mesmamento individual neoracionalista –, a <em>competência comunicativa</em> só poderia ser concebida enquanto forma conceitual, que passaria a ser reconstituída em bases racionais, de tal maneira a se impor de forma universal.</p>

ResumoO artigo analisa o ciclo de protestos de 2013 no Brasil, a partir de três questões: Como caracterizar este ciclo de protesto? Quais foram seus principais atores? Como foram produzidas as mudanças qualitativas observadas entre as diferentes fases do ciclo de protestos? O argumento central é que a ação contenciosa de movimentos sociais progressistas, que caracterizou a primeira fase do ciclo, foi identificada e interpretada por contramovimentos conservadores como uma oportunidade para sua própria mobilização. Esta apropriação parcial do ciclo de protestos pelos contramovimentos seria o mecanismo que produz a mudança qualitativa observada na segunda fase do ciclo. Neste processo de apropriação foram gestados e/ou fortalecidos atores, redes e recursos que tiveram centralidade na construção das mobilizações anti-Dilma em 2015 e 2016.

<p>A formação social brasileira desenvolveu-se ontologicamente enquanto uma particularidade capitalista, ou seja, estruturou-se a partir de uma burguesia agrário-exportadora, fundamentada na acumulação do capital latifundiário, estruturado socialmente no escravagismo. Nesse sentido, o processo de emancipação política do Brasil, ou seja, a constituição do Estado brasileiro passou pela crise e dissolução do sistema colonial, a partir da qual forjou-se um tipo particular de classes dominantes que constituíram um Estado sem uma nação. Tratara-se da constituição de um tipo de capitalismo hipertardio, dependente e subordinado ao epicentro do capitalismo mundial, de tal forma que as classes dominantes brasileiras constituíram-se a partir do desenvolvimento e da difusão de um pensamento eclético enraizado na tessitura social brasileira enquanto ideologia conservadora de viés conciliatório. Devido sua incapacidade de fundar-se enquanto classe dominante autônoma, constituída a partir de um projeto nacional de desenvolvimento próprio, e, portanto, de impossibilidade de competitividade no mercado internacional, as classes dominantes brasileiras criaram um tipo particular de <em>bonapartismo-colonial</em>, marcado pelo <em>exclusivismo político</em>; e, consequentemente, pela não admissão de qualquer tipo de participação e representatividade das classes trabalhadoras e demais classes subalternas nos processos decisórios do país. O tipo particular de desenvolvimento do capitalismo brasileiro forjou uma classe dominante autocrática, que pela via do <em>exclusivismo político</em> passou a impor a sociedade brasileira um tipo particular de dominação fundamentada em Golpes de Estado recorrentes, na criminalização das frágeis organizações autônomas das classes trabalhadoras e demais classes subalternas, e, no encarceramento e ou extermínio físico de suas principais lideranças políticas e socioculturais. Nesse sentido, o Golpe de Estado Judicial-Parlamentar-Midiático, consumado no Brasil em 31 de agosto de 2016, criou as condições autocráticas necessárias à recomposição e reordenamento das instituições brasileiras, dentre as quais as que estruturam o sistema educacional, como forma de viabilizar as condições objetivas e subjetivas necessárias ao novo padrão de acumulação neoliberal-flexível imposto pelo epicentro do capitalismo mundial a periferia capitalista.</p>

Objetiva-se discutir neste artigo a relação entre o principal sujeito coletivo da modernidade – os Partidos Políticos –, bem como a relação que tal sujeito estabelece com as classes sociais na sociedade contemporânea. Nesse sentido, buscar-se-á cotejar as concepções de partido presentes nas torias sociais de Jügen Habermas e Antonio Gramsci. Tal questão torna-se de fundamental importância visto que o filósofo político alemão em questão, em sua teoria social, negara a filosofia do sujeito e a centralidade da consciência, no processo constitutivo do projeto que compreendera enquanto modernidade inacabada; enquanto que, por outro lado, o filósofo político italiano, a partir de sua filosofia da práxis, compreendera enquanto centrais tais questões, tanto para a constituição do partido, quanto para sua manutenção. O que nos leva a própria dimensão do papel e função social do intelectual no processo constitutivo do consenso e de administração e organização da vida social.

O artigo analisa a percepção de Guerreiro Ramos diante da modernização brasileisra tendo como referência a caracterização da "sociedade pretoriana" de Huntington de forma a confirmar ou não a existência de um pretorianismo nacional aos olhos do sociólogo baiano.

Buscar-se-á desenvolver ao longo desse artigo a tese de que o Golpe de Estado soft no Brasil de 2016, de tipo Parlamentar-Judicial-Midiático, aprofundou a agenda neoliberal-flexível, fundamentada e estruturada no binômio modernização-conservação. Entretanto, devido a particularidade do processo de formação social brasileira, forjada a partir de uma revolução passiva (1928-1978), a agenda da modernização vem acompanhada pelo binômio modernização-conservação, no qual o elemento conservação impõe-se enquanto determinação histórico-social fundamental de condução da modernização. Trata-se de resgatar as chaves de leitura do pensador italiano Antonio Gramsci, como forma de construir as mediações e tentativas de construções de entendimento acerca do Brasil do século XXI.