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Il lavoro si articolerà in quattro capitoli: nel primo si tratterà degli aspetti storici della Pro Cluentio in un percorso che attraverso un quadro generale della storia romana dell'ultimo secolo della Repubblica arriverà fino a toccare il periodo specifico interessato dall'orazione; nel secondo e nel terzo saranno presi in considerazione rispettivamente i risvolti politici e sociali del discorso che, come vedremo, riflettono gli aspetti e la mentalità tipici di tutto mondo romano. Nel quarto capitolo, infine, verrà svolta un'analisi giuridica dell'arringa, sia attraverso il quadro generale della legislazione sillana nella quale la stessa si inserisce, sia attraverso un'analisi particolare dei molti ed interessanti aspetti e problemi giuridici che tale discorso offre ed ha offerto da sempre a studiosi, storici e giuristi di ogni tempo, fin dall'antichità.

<p><span>Esta dissertação analisa o PLANSEQ - Plano Setorial de Qualificação, voltado para o Setor Sucroalcooleiro Nacional, criado pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2007 como parte do conjunto de ações do PNQ - Plano Nacional de Qualificação (2003). A escolha por este tema foi motivada por nossa pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso (2009), a qual constatou que o grau de escolaridade dos trabalhadores cortadores de cana, em Alagoas, é baixíssima, geralmente se mantendo entre os primeiros anos do Ensino Fundamental e, ainda, que a maior parte dos trabalhadores que diziam ter frequentado a escola por alguns anos eram analfabetos funcionais. Diante disto, resolvemos investigar em nossa pesquisa no Mestrado em Educação Brasileira qual a contrapartida do Estado frente à lamentável situação educacional destes trabalhadores do setor sucroalcooleiro. Pois bem, o PLANSEQ representa esta contrapartida e em decorrência de sua análise, pretendemos demonstrar os limites e as (im)possibilidades do Estado Moderno frente às demandas da classe proletária. Para dar curso à nossa investigação, no primeiro capítulo faremos um apanhado do contexto histórico que dá origem à criação do PLANSEQ: crise estrutural do capital, crise do fordismo e neoliberalismo. No segundo capítulo passaremos à análise documental do PLANSEQ, antes verificando as diretrizes do plano que a ele dá origem, o PNQ. Por fim, no terceiro capítulo, apontaremos quais os limites que as políticas estatais contém em si mesmas quando se trata de atender aos interesses da classe proletária. Nossa metodologia foi a pesquisa bibliográfica e documental e nosso método de análise do real foi a ontologia marxiana.</span></p><div><span><br /></span></div>

This article examines health conditions in the rural areas of Central Argentina, the country's main region for soy-bean production and export. Health conditions are analyzed through the concepts of emerging and re-emerging diseases in a context of increasing poverty. Data on poverty and health was obtained from both primary sources (trade union, government officials, rural doctors and the South Watch/FA/FODEPAL/UNR working group) and secondary sources (IPEC/INDEC, IDESA, Consultora Equis, the Argentine Ministry of Employment, ILO, the Ministry of Health, the Ministry of the Environment, toxicology centers and rural doctors). Analysis of rural health conditions gives cause for concern. There is evidence of deterioration in the social determinants of health such as an increase in rural and urban poverty associated with informal employment and child labor. At the same time lack of government epidemiological and toxicological data appears to hide or distort the reality of health conditions.

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Nas últimas décadas, o processo de urbanização na região agrícola de Ribeirão Preto (São Paulo) tem-se caracterizado por um forte crescimento demográfico tanto das cidades médias como daquelas cognominadas cidades-dormitórios, habitadas por trabalhadores rurais, conhecidos como bóias-frias. [...]

El objetivo ha sido conocer la problemática del trabajo infantil rural, a partir de analizar el lugar que ocupa en la agenda pública de los actores sociales y políticos interesados en el desarrollo rural. Se entiende la política 2008-2012 como "proceso", superando la discusión existente entre la definición del problema/el discurso y la hechura (implementación y monitoreo). Se consulta a: UNICEF, CEPAL, INDEC, Observatorio de la Deuda Social, Red de comunidades rurales, etc. Se han realizado entrevistas en: agricultura, educación, trabajo, entre otros. Se concluye que "el desarrollo rural sustentable", se incluye entre académicos pero excluyendo el trabajo decente y el trabajo infantil. Pero existen limitaciones en el abordaje de otros actores sociales y políticos que "naturalizan" el trabajo infantil. ; The objective of this study was to determine rural child labor issues, by analyzing the place it occupies on the public agenda of social and political actors involved in rural development. The policies from 2008-2012 are understood as a "process," overcoming the current discussion between the definition of the problem/discourse and implementation and monitoring. UNICEF, CEPAL, INDEC, the Observatory of the Social Debt and the Rural Community Network, etc. are consulted. People in the fields of agriculture, education and employment were interviewed, among others. Conclusions are that "sustainable rural development" is included among academics, but excludes decent work and child labor. However, limitations exist in addressing other social and political actors who "naturalize" child labor ; Fil: Silva, Maria Alejandra. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Nordeste; Argentina. Universidad Nacional del Nordeste; Argentina

Estas reflexiones forman parte de un proyecto científico mucho más amplio en la provincia de Corrientes – con enorme población en situación de vulnerabilidad social-, que tiene como objetivo conocer cuáles son los daños que el trabajo infantil ocasiona en salud y educación y determinar las políticas de inclusión social y educativa de niñas y niños que trabajan. se indaga sobre las condiciones de desigualdad, los actores, los procesos e instituciones políticas que operan sobre el logro de los derechos del niño y la erradicación del trabajo infantil. se acude al análisis de documentos políticos, periódicos, estadísticas, entrevistas a funcionarios gubernamentales, informantes calificados universitarios y de las organizaciones sociales. Se verifica el impacto de las desigualdades regionales sobre el surgimiento y aumento del trabajo infantil, hecho que se eterniza y subsiste debido a las políticas económicas y los subsidios nacionales para algunas jurisdicciones a expensas de otras. esto se suma a la incapacidad del estado –a nivel administrativo, técnico, político y financiero- que permita implementar políticas interministeriales de protección integral los derechos del niño y de erradicación del trabajo infantil. ; This article derives from a research project being carried out in the Corrientes province, which has a big population at risk of social vulnerability. The study seeks to determine how working children's health and education are affected and find out the policies for social and educational inclusion of working boys and girls. Contents focus on inequalities and their agents, and the social processes and political institutions promoting the defense of children's rights and the eradication of child labor. Data analysis is based on political documents, newspaper articles, statistics, and interviews with government officers and qualified university and social organization informants. the impact of regional inequalities on the appearence and increase of child labor is assessed. a conclusion is drawn which asserts that child labor is a consequence of differential economic policies and national subsidies, togehter with the administrative, technical, political, and financial incapacity of the State to implement inter-ministerial policies aimed at a comprehensive children's protection and the eradication of child labor. ; Fil: Silva, Maria Alejandra. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - Nordeste; Argentina. Universidad Nacional de Formosa; Argentina

O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa, com análise documental, estatística, entrevistas e observação. Para conhecer as políticas de saúde e educação foram realizadas entrevistas com líderes da comunidade, agentes de saúde, diretores de escola. Ademais, foram feitas observações nas escolas e centros de saúde dos dois países. Observam-se os determinantes socioeconômicos que geram, nos dois países, condições prejudiciais para as crianças, agravadas com a incapacidade do Estado de implementar políticas públicas em momento de crise econômica. Embora no Brasil existam muitos programas voltados para esse público e na Argentina não, infelizmente tanto nos bairros pobres de Salvador, como em Corrientes, encontram-se situações de abandono e de políticas governamentais que não funcionam. Desse modo, os dois países ainda têm muitos desafios políticos, econômicos e sociais a enfrentar. ; Fil: Silva, Maria Alejandra. Universidad Nacional del Nordeste. Facultad de Derecho y Ciencias Sociales y Politicas; Argentina. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Argentina