Suchergebnisse

A segurança da democracia e a blockchain (Securing Democracy through Blockchain)

In: Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 9, n. 1, 2018

Notas Sobre O Cumprimento Do Dever Fundamental De Preservação Do Meio Ambiente Por Parte Do Cidadão (Notes on the Fulfillment of the Fundamental Duty of Preservation of the Environment by the Citizen)

In: Revista Projeção, Direito e Sociedade. V. 8, n. 1, 2017, p. 64-78

The Weakening of the Protection of Fundamental and Human Rights in a Multilevel Legal System

In: International Review of Human Rights Law. Second Issue, Feb 2017. ISSN: 2455-8648.

A Lista Fechada E O Dever Fundamental De Participação Política Como Mecanismos Para a Revitalização Da Democracia No Brasil (The Closed Electoral List and the Fundamental Duty of Political Participation as Mechanisms for the Revitalization of Democracy in Brazil)

In: Proceedings of the Conference: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, CAED-Jus, 5-7 de julho de 2017

Análise Comparativa Acerca Da Concretização Da Democracia Com Base Nas Constituições De Portugal E Do Brasil (Comparative Analysis of the Concept of Democracy Based on the Constitutions of Portugal and Brazil)

In: Mendes, Gilmar Ferreira (Org.). XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: "sistema de governo, governança e governabilidade": (ANAIS 2017). Organizadores Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco; Alexandre Viala... [et al.]. Brasília: IDP, 2018. ISBN: 978-85-9534-027-5

EM Busca De Maior Representatividade Política No Brasil: A Lista Partidária Fechada (In Search of Greater Political Representativeness in Brazil: The Closed Party List System)

In: Revista Estudos Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Vol. 12, n. 2, maio/agosto 2017, p. 61-86. Brasília, DF. ISSN 1414-5146

Uma perspectiva comparada acerca da (não) efetividade da democracia local no Brasil e em Portugal

In: Revista Brasileira de Políticas Públicas: Brazilian journal of public policy, Band 6, Heft 2

ISSN: 2236-1677

Do Direito De Votar Ao Dever De Participar: Uma Proposta Para a Melhoria Da Qualidade Da Democracia Brasileira (From the Right to Vote to the Duty to Participate: A Proposal for Improving the Quality of Brazilian Democracy)

In: Revista Estudos Eleitorais, Band 11, Heft nº 1

Breves Apontamentos Sobre O Conhecimento Da População Acerca Dos Sistemas Eleitoral E Partidário Brasileiros (Brief Notes on the Knowledge of the Population About the Brazilian Electoral and Party Systems)

In: Revista Projeção, Direito e Sociedade, vol. 6, n. 1, 2015.

A Cidadania Ativa Como Mecanismo Para O Cumprimento Do Dever Fundamental De Preservação Do Meio Ambiente Por Parte Do Cidadão (Active Citizenship as a Mechanism to Fulfill the Fundamental Duty to Preserve the Environment by the Citizen)

In: Primeiro Compêndio Científico do NELB, Forthcoming

A Inconstitucionalidade Da Temporalidade Das Coligações Partidárias No Atual Quadro Jurídico Brasileiro (The Unconstitutionality of the Temporality of Political Party Coalitions in Current Brazilian Legal Framework)

In: Revista Estudos Eleitorais - Vol. 10, n. 2, maio/agosto 2015.

A Cidadania Ativa Como Mecanismo De Combate À Corrupção (Active Citizenship as a Mechanism for Fighting Corruption)

In: Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção – interfaces Portugal/Brasil, Forthcoming

As Diferentes Concepções Paradigmáticas De Uma Constituição E O Surgimento Da Nova Hermenêutica Constitucional (The Different Paradigmatic Conceptions of a Constitution and the Emergence of a New Constitutional Hermeneutics)

In: Revista Projeção, Direito e Sociedade. Vol. 5, n. 2, 2014. ISSN: 2178-6283.

Origens Dos Modelos De Estado De Bem-Estar Social E De Estado Neoliberal (Origins of the Welfare and Neoliberal State Models)

In: Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção, 2008

Relações Entre Estado E Democracia Na Teoria Política Contemporânea (Relations between State and Democracy in Contemporary Political Theory)

In: Digital book published by Editora Vestnik, 2008