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RESUMO Desde o período de redemocratização e implementação de seus sistemas universais de saúde, Brasil e Portugal traçam trajetórias similares na construção de um modelo de Atenção Primária à Saúde (APS). Este estudo teve por objetivos identificar e comparar as características das práticas em saúde no âmbito da APS nos sistemas universais de saúde do Brasil e de Portugal que contribuam para a efetivação do princípio da integralidade. A metodologia aplicada foi da análise comparada, por meio de scooping review. Foi possível identificar as diferentes formas de investimentos e organização das ofertas de saúde, bem como elementos que podem favorecer a intercambialidade de experiências entre os países e o aperfeiçoamento do sistema de saúde brasileiro.

ABSTRACT Nursing work involves care and management dimensions, reflected in the production of care actions in the care of individuals, families and communities. The objective was to analyze the Primary Health Care (PHC) nursing work process in Paraíba, considering the professional profile and individual daily practices developed by nurses in the care dimension. A quantitative approach study, carried out at the PHC services in Paraíba between November 2019 and August 2021. The analysis of quantitative data was performed using the SPSS® software (Statistical Package for the Social Sciences), version 21.0 for Windows®, using descriptive and inferential statistical analysis. The results showed, among other aspects, that 93.3% professionals are female; with regard to professional training, specialization was the most common type of degree among the professionals surveyed; among the practices analyzed, prenatal consultations were considered the most resolute, according to the perception of 388 (84%) professionals surveyed. It is concluded that, regarding the sociodemographic profile, the female sex predominates among the nurses surveyed, regarding training, there is a need for qualification at residency and stricto sensu postgraduate levels. In the care dimension, the nursing consultation in prenatal care, as a problem-solving practice of care in PHC in Paraíba.

RESUMO O trabalho de enfermagem envolve as dimensões assistencial e gerencial, refletidas na produção das ações de cuidado na atenção aos indivíduos, famílias e comunidades. Objetivou-se analisar o processo de trabalho de enfermagem da Atenção Primária à Saúde (APS) na Paraíba, considerando-se o perfil profissional e as práticas cotidianas individuais desenvolvidas por enfermeiras(os) na dimensão assistencial. Estudo de abordagem quantitativa, realizado nos serviços da APS na Paraíba entre novembro de 2019 e agosto de 2021. A análise dos dados quantitativos foi feita por meio do software SPSS® (Statistical Package for the Social Sciences), versão 21.0 para Windows®, mediante análise estatística descritiva e inferencial. Os resultados, evidenciaram dentre outros aspectos, que 93,3% dos profissionais são do sexo feminino; no que se refere à formação profissional, a especialização foi a modalidade de titulação mais realizada pelos profissionais pesquisados; dentre as práticas analisadas, a consultas pré-natal foi considerada a mais resolutiva, na percepção de 388 (84%) profissionais pesquisados. Conclui-se que referente ao perfil sociodemográfico, predomina o sexo feminino dentre as(os) enfermeiras(os) pesquisadas(os), quanto à formação, há necessidade de qualificação em níveis residências e de pós-graduação stricto sensu. Na dimensão assistencial, a consulta de enfermagem no pré-natal, como uma prática resolutiva do cuidado na APS na Paraíba.

RESUMO A pandemia de Covid-19 exige dos governos nacionais e subnacionais medidas de contenção da transmissão, bem como a organização da rede assistencial para a identificação e cuidado aos sintomáticos. O governo brasileiro tem tomado medidas, em grande parte, discrepantes das recomendações dos organismos internacionais, as quais exercem importante influência no desempenho do País frente à pandemia. Este trabalho objetivou apresentar contextualização e discutir a atuação da direção do Ministério da Saúde, em sua relação com a Presidência da República, no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil, por meio de revisão integrativa de informações publicadas em portais de notícias nacionais. Percebem-se medidas negacionistas fortemente orquestradas pela Presidência, que culminaram em consequências prejudiciais ao enfrentamento da pandemia: rotatividade de ministros da saúde, colapso da rede assistencial, fragilização das relações interfederativas, morosidade na vacinação, descaso com a ciência, frágil estratégia de testagem e distribuição de insumos, militarização da saúde, opacidade das informações em saúde, casos de corrupção, dentre outros. O principal desfecho desta atuação pode ser resumido nas tristes estatísticas de casos e óbitos por Covid-19, reforçando o fato de que temos uma necropolítica em curso no Brasil.

O presente artigo analisa os atributos da Atenção Primária à Saúde em duas regiões do Distrito Federal, focalizando o cuidado integral à criança. Compara-as a partir dos usuários e profissionais de Unidades Básicas Tradicionais e da Estratégia Saúde da Família. O método utilizado foi o qualiquantitativo. Os dados foram coletados por meio de inquérito, através do PCATool-Brasil, aplicado a profissionais e usuários. Os participantes apontaram insatisfação com o cuidado à saúde integral da criança nas duas regiões. O acesso, a longitudinalidade, a integralidade e a coordenação são limitados na teoria e na prática dos profissionais, nos dois modelos de atenção. Ambos demandam aprofundamento dos processos organizativos da saúde integral da criança.

RESUMO Procura-se analisar a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde no Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis quanto à construção de políticas públicas integradas na cidade de São Paulo, uma articulação entre as Secretarias do Verde e do Meio Ambiente, da Saúde, da Assistência e Desenvolvimento Social, e da Educação. Busca-se articular a integração das políticas públicas para a inclusão das questões ambientais nas ações de promoção da saúde desenvolvidas nos territórios nas 31 subprefeituras, das cinco regionais de saúde. Evidencia-se que o trabalho dos seis mil Agentes vem contribuindo com novas práticas efetivas, de criação de oportunidades para a incorporação e abordagem de questões ambientais nas ações de promoção da saúde.

Nos últimos anos, a Atenção Básica proporcionou muitos avanços na saúde da população, porém, muitos desafios ainda persistem. Este trabalho busca analisar os principais desafios da Atenção Básica na visão dos gestores municipais de saúde, identificando e analisando descritivamente os cinco mais frequentes nos âmbitos nacional, regional e por estrato de municípios. Realizou-se uma abordagem quantitativa com análise de dados secundários da Atenção Básica à saúde, oriundos das bases de dados do Ministério da Saúde (MS). Observou-se que muitos desafios são recorrentes e outros evidenciados em alguma região ou estrato, sugerindo sua dimensão no contexto local.

RESUMO Este artigo apresenta reflexões sobre estratégias de educação em saúde para prevenção da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando à atenção integral à saúde de estudantes do ensino público básico nas escolas, em parceria com as Unidades Básicas de Saúde. Trata-se de uma pesquisa nacional, oriunda de um projeto intitulado Arbocontrol, coordenado pela Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, com apoio do Ministério da Saúde, com vistas ao combate e controle das arboviroses decorrentes do Aedes aegypti. De abordagem qualitativa, este estudo fundamenta-se no pensamento foucaultiano de biopolítica. Foram entrevistados 158 professores e 117 profissionais de saúde, de 16 municípios, nas 5 regiões brasileiras. Os resultados indicaram que, na execução do PSE, o saber comunitário não se incorpora nas ações. O modelo educacional conteudista estabelece, a priori, o que deve ser tratado; e a fragilidade na articulação intersetorial para o planejamento das ações tem dificultado sua eficácia. A educação em saúde ainda é entendida como processo informativo para o autocuidado, fomentado por estratégias biopolíticas de disciplinamento dos corpos dos sujeitos ou na constituição de suas subjetividades para o autocuidado, depositando neles a responsabilidade por sua saúde.

ABSTRACT This article reflects on health education strategies for the prevention of Dengue, Zika, and Chikungunya within the School Health Program toward comprehensive health care of students of primary public education in schools, in partnership with the Primary Health Care Units. This national research is nested in a project called Arbocontrol and coordinated by the Faculty of Health Sciences of the University of Brasília, with support from the Ministry of Health, to combat and control arboviruses transmitted by Aedes aegypti. This qualitative study is based on the Foucauldian thinking of biopolitics. One hundred fifty-eight teachers and 117 health professionals from 16 municipalities in the five Brazilian regions were interviewed. The results indicated that the implementation of the PSE does not incorporate community knowledge into the actions. The content-oriented educational model establishes, a priori, what should be addressed, and the fragile intersectoral articulation for the planning of actions has hampered its effectiveness. Health education is still understood as an informative process for self-care, fostered by biopolitical strategies of disciplining the bodies of subjects or establishing their subjectivities for self-care, making them accountable for their health.

Neste estudo são analisados artigos, teses, dissertações e monografias produzidos no Brasil, no período de 2009 a 2013. Os estudos sobre judicialização da saúde têm aumentado a cada ano, demonstrando a importância do tema, buscando meios de compreender e apontar soluções para o problema. O texto discute formalmente o descritor 'judicialização da saúde', fazendo análises com os resultados encontrados em 20 estudos localizados a partir do banco de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e da Scientific Electronic Library Online. Este artigo oferece um panorama sobre a temática e fomenta novas produções para que se compreenda o fenômeno da judicialização da saúde.

RESUMO O controle ambiental para a prevenção das arboviroses depende tanto de ações dos poderes públicos quanto do envolvimento das comunidades. A presente pesquisa analisou a percepção de 385 pessoas em 17 municípios das 5 regiões do País sobre a atuação das autoridades e da própria comunidade em relação ao controle e à prevenção da dengue. Independentemente da região, os participantes reconheceram que ações como saneamento básico, coleta regular de lixo, fiscalização de terrenos baldios e domicílios fechados têm sido frequentemente negligenciadas pelas autoridades. A responsabilização da comunidade, na figura do vizinho que não cumpre as medidas de controle, também foi percepção dominante, chamando a atenção a ausência de qualquer reconhecimento sobre como condições sociais desfavoráveis influenciam nas dificuldades para a realização dos procedimentos preventivos. Reflete-se ainda acerca dos prejuízos que a pandemia de Covid-19 tem causado às práticas preventivas e seus possíveis impactos futuros.

ABSTRACT The environmental control for prevention of arboviruses depends both on the actions of public authorities and the involvement of communities. The present study analyzed the perception of 385 citizens of 17 municipalities from the 5 regions of Brazil regarding the actions of the authorities and the community itself in relation to the control and prevention of dengue. The participants acknowledged that actions such as basic sanitation, regular waste collection, inspection of vacant lots and closed homes have often been neglected by the authorities. There was a tendency to hold the community accountable, through the example of neighbors who do not carry out prevention procedures. It was also noteworthy the silencing around unfavorable social conditions that can hinder the implementation of prevention procedures. We also reflected on the damage that the COVID-19 pandemic has caused to preventive practices and its possible future impacts.

RESUMO Artigo de revisão de literatura sobre a organização de serviços da Atenção Primária à Saúde em suas dimensões de acesso e equidade. Os artigos foram identificados nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - Bireme). Palavras-chave: 'acesso aos serviços de saúde' e 'equidade'; período: 1993 a 2013. Dos 31 artigos encontrados, 29 estão em português, um em inglês e um em espanhol, publicados por 16 diferentes periódicos; 18 artigos (58,06%) referem-se à organização de serviços de saúde e 13 (41,94%) à equidade. A maioria (80,64%) utilizou abordagem qualitativa. Mais estudos são necessários a fim de avaliar se os sistemas de saúde tiveram impactos mensuráveis em termos de acesso e equidade.

RESUMO O estudo, de abordagem qualitativa, buscou, a partir do discurso de gestores municipais de saúde, identificar potencialidades à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como compreender como esses gestores utilizam a ouvidoria para a tomada de decisão. Foram entrevistados 12 gestores, de quatro regiões do País, com posteriores transcrição e análise de discurso. Entendendo a participação como direito constitucional, as ouvidorias do SUS têm papel fundamental para a gestão, pois estimulam a participação individual do usuário e, em contrapartida, possibilitam ao gestor conhecer a opinião da população a respeito das ações e dos serviços de saúde ofertados no município.

RESUMO Buscou-se analisar os cartazes das campanhas nacionais sobre dengue, zika e chikungunya realizadas pelo Ministério da Saúde entre 2013 e 2017 para prevenção das arboviroses. Trata-se de uma análise de conteúdo com abordagem qualitativa de 18 peças publicitárias coletadas no site da instituição. Para tanto, além dos dados textuais contidos nos cartazes, foram considerados os achados encontrados a partir da descrição das peças. As categorias temáticas analíticas que emergiram da observação do material foram: mobilização; orientação; e informação. Após o surgimento da chikungunya e da zika em 2014 e 2015, respectivamente, a instituição saiu da produção anual de 1 para 3,6 peças. O layout dos cartazes segue a lógica de técnicas de comunicação comercial, sem se preocupar com a diferença entre um produto mercantil e um direito universal. Não há articulação com as tecnologias de informação e comunicação, e os cartazes responsabilizam a população pela prevenção das doenças. Houve uma mudança nas mensagens sobre os cuidados, adotando-se a ênfase nas consequências e sequelas das arboviroses, não havendo espaço para educação e promoção da saúde. Constataram-se a transmissão de informações e a imposição de orientações, distante daquilo proposto pela comunicação educativa, que pressupõe ações pensadas conforme as necessidades dos usuários.