Suchergebnisse

O trabalho analisa a expansão da matriz hidrelétrica a partir da discussão proposta pela economia pública, e tem como base o planejamento do setor elétrico brasileiro até 2030. Reflete o potencial de aumento dos conflitos socioambientais relacionados à construção de hidrelétricas na Amazônia. Nos próximos 20 anos, o planejamento do setor elétrico prevê que a bacia do rio Amazonas seja responsável por cerca de 77% da expansão da matriz elétrica brasileira. No entanto, 62% do potencial da bacia têm restrições socioambientais, segundo os critérios do organismo planejador. Os avanços recentes em relação ao trato das questões socioambientais relacionadas à construção de hidrelétricas se dão em função da mobilização e articulação do movimento social, ONGs ambientalistas e da participação ativa do Ministério Público. O artigo conclui que o ambiente conflituoso presente no setor elétrico é consequência da falta de participação social nas instâncias decisórias do planejamento do setor elétrico.

O universo cultural do negro no Brasil vem sendo marcado por tensões e transformações, desde a chegada dos primeiros escravos que vieram aqui expropriados de seu modo de vida livre e carregado de uma cosmología muito própria. Desde o êxodo forçado dos africanos, a história do afrobrasileiro tem sido um contínuo de trocas, assimilações e reificações de seus modos e costumes, onde o culto ao sagrado tem sido o instrumento através do qual, de alguma forma, a memória da África se fez ouvir. [...]

À partir des années 1990, le Brésil a introduit un nouveau modèle de gestion des ressources hydriques : la gestion par bassin versant. Ce modèle a été mis en place à São Paulo avec la loi n° 7.663 de 1991 puis dans le pays tout entier avec l'entrée en vigueur de la loi n° 9.433 de 1997. Il présuppose une gestion participative, intégrée et décentralisée qui est pourtant loin d'être appliqué à São Paulo. Nous nous appuyons pour le montrer sur l'analyse de la crise d'approvisionnement en eau connue par la Région métropolitaine de São Paulo (RMSP) de 2013 à 2015 en soulignant, en particulier, comment elle procède avant tout d'une défaillance en matière de gouvernance des ressources hydriques. Dans un premier temps, après avoir présenté rapidement la notion de « gouvernance » à partir de laquelle nous travaillons, nous examinons son application au domaine de l'eau au Brésil. Nous abordons ensuite le système de gestion de la Région métropolitaine de São Paulo et la crise hydrique en nous intéressant plus particulièrement aux questions de gouvernance, de transparence et de participation de la société civile.