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Oil wealth and Federal Conflict in American Petrofederations documents the critical relationship between oil rents and federal conflicts by illustrating key concepts with six representative cross-regional case studies. Each case study discusses encompasses qualitative, quantitative and comparative elements under a common structure. With each petrofederation ranging in conflict types and modalities, the work as a whole identifies key differences including oil rent decentralization (in terms of resource property, sector management and distribution of revenues), sectoral importance (considered at national and subnational levels), and federation redistribution policy (in terms of fiscal federal imbalance, fiscal equalization, and oil rent use for regional equity). Collectively, the book generalizes a consistent theory of causality between oil rents and federal conflicts that take into account systemic variables. The book's conclusions will serve as a guide for researchers and policymakers seeking pathways to translate oil rents into development and stability

This article discusses the relationship between governability and federalism in Brazil, analysing the dispute among Brazilian states for oil royalties. This conflict features an unusual pattern in federal legislative voting, leading to regional alignment, rather than the usual party political configuration. This study explains the phenomenon by showing how this organisation makes it possible to align the preferences of national party leaders, regional party leaders, parliamentarians, and each state's voters. The political influence of governors and mayors is also underlined, and the Union's role in the process is described in detail.

This paper examines changes in oil revenue management in the period from the market-oriented reforms of the 1990s to the new oil sector regulatory framework introduced in 2010. Grounded on a combination of the long-term view afforded by historical institutionalism and the tools for modelling agents' behaviour offered by rational choice institutionalism, it stresses the importance of ideas and associated interests in the policy outcome, considering stakeholder interaction in the process, the institutional framework, the new critical juncture, and the new domestic and international setting. The result indicates that the Brazilian oil policy follows the ideas path during the 1990s and 2000s, reflecting the dominant interests in each phase. As well, the domestic economic outlook was critical to determine the extent to which the government had to follow international agencies policy recommendations. ; Este trabajo examina los cambios en la gestión de los ingresos petroleros desde el período de las reformas orientadas al mercado de los años 1990 hasta el nuevo marco regulatorio del petróleo aprobado en 2010. Basado en la combi­nación de la perspectiva a largo plazo del institucionalismo histórico y en las herramientas del institucionalismo de la elección racional para modelar el comportamiento de los agentes, el estudio subraya la importancia de las ideas e intereses en el resultado de la política pública, considerando la interacción de los actores en el proceso, el marco institucional, nuevas coyunturas críticas y configuraciones nacionales e internacionales. Los resultados indican que la política pública de petróleo en Brasil siguió la trayectoria de las ideas durante el período, reflejando los intereses dominantes en cada fase. Además, la situación económica doméstica desempeñó un papel clave al determinar la necesidad de seguir las recomendaciones de políticas económicas de las organizaciones financieras internacionales. ; Este trabalho examina as mudanças no gerenciamento das receitas petrolíferas desde os anos 1990, período das reformas orientadas para o mercado, até o novo marco regulatório do petróleo aprovado em 2010. Baseado na combinação da perspectiva de longo prazo do institucionalismo histórico e nas ferramentas para modelar o com­portamento dos agentes do institucionalismo da escolha racional, o estudo sublinha a importância das ideias e dos interesses no resultado da política pública, considerando a interação dos atores no processo, o marco institu­cional, novas conjunturas críticas e configurações nacionais e internacionais. Os resultados indicam que a política pública de petróleo no Brasil segue uma trajetória calcada nas ideias vigentes durante o período, refletindo os interesses dominantes em cada fase. Além disso, a situação econômica doméstica teve papel-chave ao determinar a necessidade de seguir as recomendações de políticas econômicas das organizações financeiras internacionais.

<p>A relação entre abundância de recursos minerais e bem estar é polêmica e essa questão ganha importância no Brasil a partir da descoberta de extensas reservas de petróleo na Plataforma Continental. Este artigo parametriza essa relação em casos internacionais bem-sucedidos e, por meio da construção de tipos ideais de país gerenciador de recursos minerais, elabora um inventário institucional para orientar a compreensão do processo em curso no Brasil. Adicionalmente, constroem-se trajetórias hipotéticas com base nos casos estudados, as quais permitem vislumbrar diferentes caminhos para transformar riqueza mineral em bem-estar.</p>

Esse é um artigo teórico que propõe referencial para análise de políticas públicas que tenham como características processos de longa duração que incluem mudanças não-incrementais. Para isso parte do pressuposto de que esse tipo de análise apresenta como dificuldade o fato de conjugar a influência de elementos de continuidade com momentos de ruptura, o conhecido dilema das Ciências Sociais entre Estrutura e Ação. Esse artigo propõe solução para essa questão ao associar dois campos teóricos do institucionalismo, aparentemente contraditórios - o Institucionalismo Histórico (IH) e o Institucionalismo da Escolha Racional (IER).O texto indica regras necessárias para uso combinado e emprega o marco teórico "Institucional Analysis and Development Framework" (IAD) de Elinor Ostrom para detalhar o processo de análise. Como o marco analítico de Ostrom destina-se a análise de recursos de uso comum, essa proposta torna-se especialmente relevante para problemas relacionados à exploração de petróleo, irrigação, recursos florestais, sistemas ecológicos, preservação de biodiversidade, cooperativas, pesca, entre outros.

This paper analyses the Brazilian case of federal centralization of oil revenues, to show how jurisdictions' preferences may direct federal dynamics through central federative mechanisms. The study reaches for historical and institutional approaches that explain continuity and change in territorial regimes. Specifically, we analyse the loss of discretionary power in the use of oil resources through the understanding of if and how these changes affected the approval of National Law 12,858 in 2013, which determined that federal government, states, and municipalities should spend their share of oil revenues in education and health. We show the way subnational preferences affect federal policies, highlighting the importance of causality and context, both political and institutional, and indicating a return to a governability pattern that seemed to be buried with the economic stabilization plan in 1994.

This article analyzes the Brazilian case of federal centralization of oil revenues, to show how jurisdictions' preferences may direct federal dynamics through central federative mechanisms. The study uses historical and institutional approaches that explain continuity and change in territorial regimes. Specifically, we analyse the loss of discretionary power in the use of oil resources through the understanding whether and how these changes affected the approval of National Law 12858 in 2013, which determined that federal government, states, and municipalities should spend their share of oil revenues on education and health. We show the way subnational preferences affect federal policies, highlighting the importance of causality and context, both politically and institutionally, and indicating a return to a governability pattern that seemed to be buried with the economic stabilization plan of 1994. ; Este artículo analiza el caso brasileño de centralización federal de los ingresos petroleros, para mostrar cómo las preferencias de las jurisdicciones pueden dirigir la dinámica federal a través de mecanismos federativos del centro. El estudio trabaja enfoques históricos e institucionales que explican la continuidad y el cambio en los regímenes territoriales. Específicamente, analizamos la pérdida de poder discrecional en el uso de los recursos petroleros evaluando si estos cambios afectaron a la aprobación de la Ley Nacional 12.858 en 2013, que determinó que el gobierno federal, los estados y los municipios deberían gastar su parte de los ingresos petroleros en educación y salud. Mostramos cómo las preferencias subnacionales afectan a las políticas federales, destacando la importancia de la causalidad y del contexto, institucional y político, indicando un regreso a un patrón de gobernabilidad que parecía estar enterrado con el plan de estabilización económica en 1994. ; Este artigo analisa o caso brasileiro de centralização federal das receitas do petróleo, para mostrar como as preferências das jurisdições podem direcionar a dinâmica federal por meio de mecanismos federativos do centro. O estudo trabalha abordagens históricas e institucionais que explicam continuidade e mudança nos regimes territoriais. Especificamente, analisamos a perda de poder discricionário no uso de recursos petrolíferos por meio da avaliação de se e como essas mudanças afetaram a aprovação da Lei Nacional 12.858 em 2013, que determinou que o governo federal, estados e municípios devem gastar sua parcela das receitas do petróleo em educação e saúde. Mostramos a forma como as preferências subnacionais afetam as políticas federais, destacando a importância da causalidade e do contexto, institucional e político, indicando um retorno a um padrão de governabilidade que parecia estar enterrado com o plano de estabilização econômica em 1994.

This article analyzes the Brazilian case of federal centralization of oil revenues, to show how jurisdictions' preferences may direct federal dynamics through central federative mechanisms. The study uses historical and institutional approaches that explain continuity and change in territorial regimes. Specifically, we analyse the loss of discretionary power in the use of oil resources through the understanding whether and how these changes affected the approval of National Law 12858 in 2013, which determined that federal government, states, and municipalities should spend their share of oil revenues on education and health. We show the way subnational preferences affect federal policies, highlighting the importance of causality and context, both politically and institutionally, and indicating a return to a governability pattern that seemed to be buried with the economic stabilization plan of 1994. ; Este artículo analiza el caso brasileño de centralización federal de los ingresos petroleros, para mostrar cómo las preferencias de las jurisdicciones pueden dirigir la dinámica federal a través de mecanismos federativos del centro. El estudio trabaja enfoques históricos e institucionales que explican la continuidad y el cambio en los regímenes territoriales. Específicamente, analizamos la pérdida de poder discrecional en el uso de los recursos petroleros evaluando si estos cambios afectaron a la aprobación de la Ley Nacional 12.858 en 2013, que determinó que el gobierno federal, los estados y los municipios deberían gastar su parte de los ingresos petroleros en educación y salud. Mostramos cómo las preferencias subnacionales afectan a las políticas federales, destacando la importancia de la causalidad y del contexto, institucional y político, indicando un regreso a un patrón de gobernabilidad que parecía estar enterrado con el plan de estabilización económica en 1994. ; Este artigo analisa o caso brasileiro de centralização federal das receitas do petróleo, para mostrar como as preferências das jurisdições podem direcionar a dinâmica federal por meio de mecanismos federativos do centro. O estudo trabalha abordagens históricas e institucionais que explicam continuidade e mudança nos regimes territoriais. Especificamente, analisamos a perda de poder discricionário no uso de recursos petrolíferos por meio da avaliação de se e como essas mudanças afetaram a aprovação da Lei Nacional 12.858 em 2013, que determinou que o governo federal, estados e municípios devem gastar sua parcela das receitas do petróleo em educação e saúde. Mostramos a forma como as preferências subnacionais afetam as políticas federais, destacando a importância da causalidade e do contexto, institucional e político, indicando um retorno a um padrão de governabilidade que parecia estar enterrado com o plano de estabilização econômica em 1994.

La literatura sobre federalismo es muy amplia en términos teóricos y empíricos, no obstante, los estudios han prestado poca atención a la comparación entre las cinco federaciones americanas. Se asume, no siempre con fundamentos suficientes, que el modelo americano es el caso paradigmático de federalismo, de forma que los países latinoamericanos son considerados como desviaciones. Por lo tanto, existe una laguna que será subsanada con este estudio sobre las cinco federaciones americanas, pues a excepción de trabajos que comparan Estados Unidos con algún país latinoamericano o con Canadá, la literatura es carente de un análisis que discuta este tema en forma más amplia. Ese es el principal objetivo de esta obra: ofrecer al lector un análisis comparativo de los cinco países americanos que adoptan la forma federal de organización del Estado nacional: Argentina, Brasil, Canadá, Estados Unidos y México. La brecha existente en este campo de estudios se vuelve aún más pronunciada en vista de los cambios significativos que alteraron la organización política y administrativa de los países latinoamericanos, como la reanudación de la democracia hace tres décadas, principalmente en Argentina y Brasil, más la inclinación autoritaria y centralizadora de otros gobiernos nacionales, como es el caso de México. No menos importantes han sido los cambios en el federalismo americano, que combinan procesos de devolución con la ampliación de la actuación regulatoria. En Canadá, la evolución del modelo político de la federación generó cambios menos profundos. En cualquier caso, para el período que va desde la década de los ochenta hasta la fecha, los cambios en la estructura y funcionamiento de las cinco federaciones han motivado debates entre los estudiosos del tema. Este libro pretende presentar a los investigadores del área temática las principales tendencias en curso sobre ese debate. Las expresiones y conceptos pueden diferir en su forma, pero acaban por expresar una comprensión de los tres procesos que permiten realizar este análisis comparativo: 1) descentralización, considerada como un amplio espectro entre la no centralización hasta la concentración decisoria en la esfera nacional; 2) relaciones intergubernamentales (RIG) y sus arreglos de coordinación y cooperación entre diferentes niveles de gobierno y las políticas públicas inherentes, y 3) procesos de recentralización que, recientemente, asumen matices distintos en cada país estudiado, igualmente distribuidos en un espectro que va desde la ausencia total del modelo hasta la restitución de atribuciones previamente descentralizadas/delegadas/devueltas a los gobiernos subnacionales. En resumen, este libro se justifica por dos razones básicas: se trata del primer esfuerzo académico de comparación sistemática entre las cinco federaciones americanas y, particularmente, organiza ese debate en torno a las tres dimensiones clave sobre las que han orbitado los procesos de cambio o de refuerzo de las características basales de las federaciones americanas.