Abstract Walter Benjamin published his influential essay 'Critique of Violence'/'Zur Kritik der Gewalt' in 1921, and the work has troubled and provoked thinkers across disciplines for over a century now. This Forum gathers a group of scholars in philosophy, political science, international relations and legal studies to reflect on the actuality of Benjamin's essay for contemporary critical theory. In Part V of the Forum, Rafael Barros Vieira argues that Benjamin's essay 'Zur Kritik der Gewalt' (Critique of Violence/Power/Force) is deeply penetrated by the historical problems of the revolution and counterrevolution in Germany. In a certain sense, it is a conjunctural text, although it goes beyond its own context by seeking to apprehend historical phenomena of longue durée. Unfortunately, Vieira argues, this contextual aspect tends to disappear in readings that emphasize only a kind of philosophical 'purity' of this essay. Vieira hypothesizes that the essay, in addition to facing conjunctural problems, can be used to understand other conjunctures by highlighting the relations between law, history and social classes (in a wide conception of social classes that will be present in Benjamin's work and will be made explicit in his late writings). The purpose of turning to this essay is to critically understand the exercise of violence/power/force in liberal states, particularly that of Brazil, highlighting the movement through which the authoritarian and fascist forces rise around liberal state structures. As Benjamin points out in one of the variants of the essay on the work of art, fascism is the conservation of relations of production and property through violence. However, violence is not a product only of this type of regime, although it certainly radicalizes it. Vieira proposes to understand how this is expressed in this recent period of Brazil, marked by the combination of the rise of a president with fascist traits, the reorganization of certain liberal institutions and the implementation of typically neoliberal reforms.
Resumo Este trabalho tem como objetivo geral discutir, como diz o título, a experiência de intensidade atribuída ao ano de 1968 e a violência de Estado contida nas leis da Educação Superior implantadas no Brasil no período da ditadura (1964-1985). Para tal, o texto divide-se em quatro eixos: a) reflexões sobre os sentidos da intensidade em 1968, onde se inclui também a questão da violência, no mundo e no Brasil em especial; b) apresentação dos principais acontecimentos e das críticas relacionadas à política educacional da ditadura para o Ensino Superior e para o controle do movimento estudantil, com apogeu no ano de 1968; c) aprofundamento da análise dessa legislação, estabelecendo um debate historiográfico e observando sua relação com a violência de Estado e com os objetivos de modernização econômica do país segundo os ditames da Doutrina de Segurança Nacional; d) discussão sobre o significado de "estado de exceção" em termos teóricos, reexaminando suas origens históricas a partir do domínio colonial e, desde aí, trazendo considerações sobre a "excepcionalidade" da lei educacional no Brasil sob a ditadura.
DOI:10.1590/2179-8966/2020/52670ApresentaçãoSetembro 2020 Nossas saudações às leitoras e aos leitores da Revista Direito e Práxis! Seguimos nesse difícil ano de 2020 confrontados pela pandemia da Covid 19. De certa forma, a crise sanitária revela eloquentemente a desigualdade estrutural de nosso país e, por isso mesmo, nos desafia em nossa capacidade de análise, reflexão e conceitualização. Mais do que nunca os estudos críticos no direito são importantes para buscarmos novos e melhores arranjos sociais. Nesse sentido, nossa sessão de artigos inéditos traz doze trabalhos de alta qualidade de pesquisadoras e pesquisadores nacionais e internacionais nas áreas do Direito e Economia, Estudos Decolonais, Criminologia Crítica, Teoria Crítica, Direito Achado na Rua e Debates Sócio-Ambientais, dentre outros temas mais do que atuais para as pesquisas nos campos da teoria, filosofia e sociologia do direito. Essa edição também conta com uma resenha do livro "Imperialismo, Estado e Relações Internacionais" (2018) do professor Luis Felipe Osório.Além disso, o dossiê desta Edição de setembro de 2020 não poderia ter um foco temático capaz de refletir de forma tão adequada a trágica atual situação que vivemos. No momento em que os editores do dossiê entraram em contato conosco falando sobre sua ideia, não poderíamos prever que nos defrontaríamos com uma crise de saúde pública de tão intensa proporção e com uma crise democrática tão grave após o advento da Constituição de 1988. Pois bem, nesse número da Revista Direito e Práxis (Vol. 11, n. 3, 2020, 31ª edição – set-dez), trazemos um dossiê especial e necessário organizado por Rafael Vieira (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Hannah Franzi (Universidade de Bremen) que marca a recepção da obra de Walter Benjamin para as pesquisas críticas no campo do direito. O dossiê, intitulado "Walter Benjamin e o Direito", traz trabalhos inéditos e seminais que inauguram recepções de Benjamin no campo jurídico e também na América Latina.Os editores convidados fizeram um primoroso trabalho de curadoria trazendo trabalhos de pesquisadores renomados e bastante discutidos na academia brasileira como Judith Butler, Enzo Traverso e Michel Löwy. Contudo, não deixaram de inovar, pois também apresentam trabalhos de pesquisadores mais jovens e altamente qualificados ou, ainda, comentadores que não são tão conhecidos na tradição jusfilosófica brasileira. Para avançar nos debates sobre a exceção, o dossiê também traz traduções inéditas de Walter Benjamin – "O Direito de usar a violência" (1920) e "Marcel Brion, Bartolomé de las Casas, "Padre de los índios" (1929) – direto do alemão para o português em primeira tradução, além de trabalhos de seus comentadores, como Werner Hamacher. Agradecemos aos editores convidados pela tarefa desempenhada com tanta qualidade e pela confiança em nossa públicção, bem como a todos os tradutores e tradutoras que contribuíram para possibilitar a divulgação em língua portuguesa de materais inéditos e tão relevantes para as pesquisas benjaminianas no Brasil e América Latina.Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação.Boa Leitura!Equipe Direito e Práxis***PresentaciónSeptiembre 2020 Continuamos en este difícil año de 2020 enfrentados por la pandemia Covid 19. De alguna manera, la crisis sanitaria revela elocuentemente la desigualdad estructural de nuestro país y, por ello, nos desafía en nuestra capacidad de análisis, reflexión y conceptualización. Más que nunca, los estudios críticos en derecho son importantes para buscar nuevos y mejores arreglos sociales. En este sentido, nuestra sección de artículos inéditos cuenta con doce trabajos de alta calidad de investigadores nacionales e internacionales en las áreas de Derecho y Economía, Estudios Decoloniales, Criminología Crítica, Teoría Crítica, Derecho Encontrado en la Calle y Debates Socioambientales, entre otros temas más de actualidad para la investigación en los campos de la teoría, la filosofía y la sociología del derecho. Esta edición también incluye una reseña del libro "Imperialismo, Estado y Relaciones Internacionales" (2018) del profesor Luis Felipe Osório.Además, el dossier de esta edición de septiembre no podría tener un enfoque temático capaz de reflejar de forma tan adecuada la situación actual que estamos viviendo. Cuando los redactores del dossier se pusieron en contacto con nosotros para hablarnos de su idea, no podíamos prever que nos encontraríamos ante una crisis de salud pública de tan intensa proporción y con una crisis democrática tan grave desde la llegada de la Constitución de 1988. Por tanto, en este número de Revista Direito e Praxis (Vol. 11, n. 3, 2020, 31ª edición – Sep-Dic), traemos un dossier especial y necesario organizado por Rafael Vieira (Universidad Federal de Río de Janeiro) y Hannah Franzi (Universidad de Bremen) que marca la recepción del trabajo de Walter Benjamin para la investigación crítica en el campo del derecho. El dossier, titulado "Walter Benjamin y el Derecho", trae obras inéditas y seminales que subrayan las recepciones de Benjamin en el ámbito jurídico y también en América Latina.Los editores invitados hicieron un minucioso trabajo curatorial trayendo trabajos de reconocidos investigadores, los quales dejá ampliamente discutidos en la academia brasileña como Judith Butler, Enzo Traverso e Michel Löwy. Sin embargo, no dejaron de innovar, ya que también presentan trabajos de investigadoras más jóvenes y altamente calificadas o comentadores aún no tan conocidos en la tradición jusfilosófica brasileña. Para avanzar en los debates sobre la excepción, el dossier también incluye traducciones de obras de Walter Benjamin – "El derecho a utilizar la violencia" (1920) y "Marcel Brion, Bartolomé de las Casas. 'Padre de los Índios' " (1929) – directo del alemán al portugués y al español, así como obras de comentadores, como Werner Hamacher. Agradecemos a los editores invitados el trabajo realizado con tanta calidad y la confianza en nuestra publicación, así como a todos los traductores que contribuyeron a posibilitar la difusión en portugués de materiales inéditos tan relevantes para la investigación de Benjamin en Brasil y América Latina.¡Le recordamos que en nuestra página se puede acceder a las políticas editoriales de las diferentes secciones de la Revista y que los envíos de artigos son permanentes y siempre bienvenidos! Agradecemos, como siempre, a autores, revisores y colaboradores la confianza depositada en nuestra publicación.¡Buena lectura!Equipo Direito e Praxis***PresentationAugust 2020 The current health crisis puts a spotlight on the structural inequalities around the world and specially in our country. The pandemic challenges our capacity of analysis, reflection and conceptualization. Now more than ever critical study of Law became important in the search for new social arrangements and alternatives. Looking through this perspective, our section of new articles brings twelve works by national and foreign researchers, with topics ranging from of Law and Economics, Decolonial Studies, Critical Criminology, Critical Theory, Law Found on the Street, Socioenvironmental Debates, among other themes from the fields of theory, philosophy, and sociology of the law. Moreover, considering our current situation, this monthly edition's dossier could not have a more adequate theme to focus on. At the moment that our guest editors came in touch with us to explain their ideas, we could not know that a health crisis of such grave proportions, as well as a deep crisis of democracy not seen since the advent of the 1988's Constitution, would evolve. Thus, in this issue of Direito e Práxis Journal (Vol. 11, n. 3, 2020, 31st edition, Sep-Dec) we bring forth a special dossier assembled by Rafael Vieira (UFRJ – Federal University of Rio de Janeiro) and Hannah Franzi (Bremen University), which marks the reception of works of Walter Benjamin by the critical research on the field of Law. The dossier titled "Walter Benjamin and the Law" contains seminal and new articles which tackle Benjamin's works on the judiciary field in Latin America. Our guest editors achieved a remarkable result gathering articles from renowned and disseminated researchers as Judith Buttler, Enzo Traverso, and Michel Löwy. They also were able to bring a set of works from several young and upcoming names in the field, and even from some commentators on the Brazilian jus-philosophical tradition. In order to advance on the debates on the "exception question", the dossier also brings translations of Walter Benjamin's "The Right to Use Violence" (1920) and "Marcel Brion, Bartolomé de las Casas. 'Padre de los Índios' "(1929), from German to Portuguese and Spanish, as well as works from their commentators, like Werner Hamacher. We thank the guest editors for the excellent work and for the confidence placed in our publication. We thank also the translators responsible for enabling the dissemination of such an important material on Walter Benjamin for the research on these topics in Brazil and Latin America. We also would like to remind that the editorial policies for the different sections of the Journal are available on our homepage and that submissions are always welcome. As always, we thank all the authors, reviewers and contributors for the confidence placed on our publication.Enjoy the read!Direito e Praxis Team
