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Partindo-se da percepção de que a natureza é também um produto humano, o cenário de crise (degradação ecológica) originou-se com a Revolução Industrial, que de maneira desordenada culminou numa crise ambiental global a partir de um modelo de civilização que mantém uma relação insustentável com os recursos naturais existentes no Planeta Terra. Dado o enfoque ao colapso ambiental ameaçador da geração presente e futura, tem-se a necessidade de adoção de mecanismos emergenciais, para além das normas jurídicas, com o escopo prioritário de se efetivar o Estado Socioambiental de Direito contemporâneo, perspectiva de transformação da sociedade atual que altera a sua relação paradigmática com a natureza. Dessa forma, busca-se tecer algumas considerações acerca do modo como se apresenta os valores da sociedade capitalista neste contexto, em que o mito do desenvolvimento a qualquer custo reduzido a mero crescimento econômico não pode mais prosperar.

Partindo-se da percepção de que a natureza é também um produtohumano, o cenário de crise (degradação ecológica) originou-se com a RevoluçãoIndustrial, que de maneira desordenada culminou numa crise ambiental globala partir de um modelo de civilização que mantém uma relação insustentável com os recursos naturais existentes no Planeta Terra. Dado o enfoque ao colapso ambiental ameaçador da geração presente e futura, tem-se a necessidade de adoção de mecanismos emergenciais, para além das normas jurídicas, com o escopo prioritário de se efetivar o Estado Socioambiental de Direito contemporâneo, perspectiva de transformação da sociedade atual que altera a sua relação paradigmática com a natureza. Dessa forma, busca-se tecer algumas considerações acerca do modo como se apresentam os valores da sociedade capitalista neste contexto, em que o mito do desenvolvimento aqualquer custo reduzido a mero crescimento econômico não pode mais prosperar.

This article aims to present, from a historical perspective, the main legal instruments on access to land, based on authors who have studied the agrarian issue in Brazil, namely: João Pedro Stédile (2011), José de Souza Martins (1980), Marcia Maria Mendes Motta (1998), Maria Ligia Osório Silva (1996, 1997), Ruy Cirne Lima (1954), among others. It also aims to demonstrate how legislation has advanced in the process of recognizing the socio-environmental function of property while it brought ambiguities that have led to regression in terms of a fairer and more equitable distribution of land, essential to human needs, such as housing and food. The materials used to prepare the article came from primary and secondary sources collected through bibliographic and documentary research.KEYWORDS: property of land, socio-environmental function of property, Brazilian legislation.

Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram.
Objetivo: O presente artigo objetiva analisar as premissas da estratégia denominada "judicial dialogue" transnacional, no contexto de Cortes Constitucionais inseridas na noção de Sul Global, com foco no tratamento jurídico da homofobia e na penalização do homossexualismo.
Metodologia: Utilizou-se, para o desenvolvimento da presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e de análise jurisprudencial.
Resultados: Como resultado, tem-se que a estratégia "judicial dialogue" transnacional deve considerar que a identidade dos valores individuais em muitas ocasiões depende de como os membros individuais da comunidade consideram e valorizam uma personalidade individual. Por outro lado, não se recomenda o enclausuramento das Cortes Constitucionais.

A escola enquanto instituição e espaço de socialização humana é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado. Nesse cenário, o direito à educação básica de qualidade perpassa a ideia de um currículo formal taxativo mínimo em seu conteúdo, uma vez que há uma preocupação em não se desenvolver um conceito ou objeto metodológico propriamente dito, mas há uma inclinação no sentido de integrar todo conteúdo curricular, dando um novo fundamento, com saberes atualizados e transversais ao ensino. O objetivo deste estudo é demonstrar a importância da educação ambiental no cenário de colapso ecológico que vive o século XXI, com vistas a necessidade de inovação curricular sob o aspecto formal. Posteriormente, a busca pela sustentabilidade, eixo da questão ambiental, será discutida sob o prisma do desafio educacional do consumo consciente como mecanismo ou proposta de incorporação aos currículos escolares.