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This book surveys IP and innovation policies in Africa's past and present, providing frameworks and measures that will help Least Developed Countries (LDCs) in Africa. Its objective is to facilitate technological learning, accelerate absorption and adaptation fit to an African context, and catapult African LDCs down the road of innovation.

We debate whether intellectual property (IP) protection of medical products and devices required to prevent, treat and contain COVID-19 should be waived, as proposed by South Africa and India, under the World Trade Organization (WTO)'s Agreement on Trade-related aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement). We discuss existing public policy mechanisms under the TRIPS Agreement and how these have been implemented at national level in Africa, and find that these have proven inadequate and that they have been sub-optimally implemented. We then consider the TRIPS Waiver proposal which has been tabled due to the inadequacy of existing mechanisms and outline the EU's counter proposal which is founded on existing mechanisms. Both proposals have served at multiple WTO council meetings and would have been the subject of the 2021 WTO Ministerial Conference, which was postponed and is now set to be held in June 2022. Meanwhile, the proposal has been the subject of negotiations between India, South Africa, the EU and the USA ('the quad') and, as of May 2022, has been opened for consideration by all Members. Whatever the outcome of WTO deliberations, African states must take necessary national IP regulatory reforms and cooperate at sub-regional and continental level to improve access to medical products and devices to meet their citizenry's healthcare needs. Significance: There is need for a sustainable and comprehensive intellectual property framework that is responsive to health emergencies. Existing public policy mechanisms have not proven effective. Adaptation and innovation are required at the international norm-setting level as evidenced by the two in-progress proposals for a TRIPS Agreement waiver and for an International Treaty on Pandemics. Both are contested and may only actualise in the medium to long term. In the context of such uncertainty and delay, timely action should be taken at national level, through legislative reform coupled with necessary manufacturing capacity, which will be boosted by ...

Se estudia la presencia, actividad, visibilidad e interdisciplinaridad de 349 profesoras y profesores de Documentación en los medios sociales, para comprobar si existen diferencias entre los dos conjuntos. Las plataformas estudiadas incluyen ResearchGate (RG), Google Scholar Citations (GSC), y Twitter, y la población analizada corresponde al profesorado de 13 universidades españolas que ofertan formación en Biblioteconomía y Documentación. Los datos se recogieron entre abril y junio de 2018. Para las cuatro dimensiones de estudio se analizaron diferentes variables, incluyendo, entre otros, el número de documentos subidos a RG y el número de tweets, respuestas y retweets en Twitter para la actividad, y el porcentaje de documentos en acceso abierto y de documentos diferentes a los géneros tradicionales en RG y el número de seguidores y seguidoras por perfil en Twitter para la visibilidad. Los resultados apuntan a diferencias entre los dos colectivos, especialmente acentuadas en términos de visibilidad.

Aedes aegypti (Linnaeus, 1762) é o principal vetor do vírus do dengue, e coloca sob risco metade da população mundial. É um mosquito antropofílico e veicula também os vírus Chikungunya e Zika vírus. Aedes albopictus (Skuse, 1894) é abundante em áreas com vegetação próximas a residências e pode transmitir os vírus Chikungunya e febre amarela. Estratégias de monitoramento e controle desses vetores são necessários para redução da circulação viral. Estimar a variação populacional de Ae. aegypti e Ae. albopictus em relação à urbanização e aferir relações de sobreposição e competição desses vetores com o uso de ovitrampas foram os objetivos deste estudo. A amostragem foi realizada em 10 locais no campus da Universidade Estadual de Londrina, entre abril e outubro de 2015. A ovitrampa foi elaborada com pote plástico escuro, contendo no seu interior água, uma palheta, mistura atrativa e temephós. Os ovos coletados nas palhetas foram submetidos a eclosão para identificação das espécies por meio das larvas. Coletou-se 46.879 ovos de Aedes e abril apresentou a maior densidade de ovos (IDO=49,0). A temperatura apresentou forte correlação (r=0,88) com a atividade de oviposição, entre abril a julho. Aedes aegypti predominou em áreas urbanas nos diferentes locais. Os resultados obtidos comprovam que a ovitrampa é uma ferramenta eficaz para monitorar e auxiliar em estratégias de controle da população destes vetores.<p/align="justify">

A perícia médico legal em um segmento corporal (SC) apresenta várias limitações técnicas e envolve equipe multidisciplinar. Neste trabalho é apresentado um relato de caso envolvendo os principais aspectos técnicos da análise antropológica forense de um SC, com ênfase na integração entre os conhecimentos médico legais e datiloscópicos que permitiram sua identificação. Tratava-se de uma mão e de um antebraço encontrados boiando em um rio de área rural. A análise antropológica conseguiu estimar que o SC pertencia a indivíduo do sexo masculino com idade superior a 40 anos e estatura média de 168 centímetros. O tempo de decomposição dos tecidos moles foi estimado como superior a 24 horas. Também foram evidenciadas lesões ósseas produzidas por ação cortante, causadas por objeto laminado à semelhança de uma faca, bem como uma área de pseudoartrose em fratura antiga do osso escafoide (um sinal particular do periciado). As técnicas utilizadas no preparo da luva epidérmica permitiram a obtenção de uma adequada impressão digital revelada que, ao ser comparada com impressão padrão, identificou a quem pertencia o SC.

A mumificação natural (MN) é um fenômeno transformativo conservador no qual os tecidos moles se preservam da marcha putrefativa por desidratação intensa. Uma vez que a presença de água tanto nos tecidos como no ambiente favorece proliferação bacteriana e estabelecimento da entomofauna, locais secos (quentes/frios) favorecem MN. Tais condições podem ser encontradas em todo o território nacional, uma vez que dizem respeito não apenas ao clima, mas às condições do local o corpo se encontra. A pele é a estrutura geralmente mais preservada na MN e apresenta grande interesse forense pois pode fornecer elementos para o esclarecimento da circunstância e para a causa da morte, bem como contribuir para a identificação. O método datiloscópico de identificação é o de melhor custo-benefício, mas a intensa perda de água pelos tecidos mumificados endurece e enruga a pele, prejudicando a comparação. Várias são as técnicas necropapiloscópicas utilizadas em dedos mumificados, mas como há particularidades em casos individuais, quanto maior o arsenal técnico disponível, maiores as chances de um registo adequado. Entretanto, é possível que após cuidadosa limpeza das polpas digitais o simples registro fotográfico seja suficiente para a identificação, como demonstrado nesse trabalho, sem a necessidade de procedimentos para a hidratação cutânea. A técnica descrita se destaca pela simplicidade, rapidez e baixo custo, o que permite sua aplicação em locais com pouca estrutura. Os autores esperam que a divulgação desta técnica contribua para sua utilização na prática forense e que estimule estudos sobre a mesma.

Os principais métodos de identificação de um cadáver desconhecido são o datiloscópico, o odonto-legal, o antropológico e o genético (DNA). Destes, o datiloscópico destaca-se como o mais antigo, o mais utilizado e o de melhor custo-benefício. Um dos desafios na identificação datiloscópica envolve a obtenção de um registro adequado em idosos. A idade avançada faz com que os desenhos digitais se apaguem e a epiderme delgada dificulta a coleta de forma padrão. Vários são os métodos necropapiloscópicos disponíveis para uso nestes casos, mas, como há particularidades em casos individuais, quanto maior o arsenal técnico disponível, maiores as chances de obtenção de um registo adequado. Neste relato é descrita a técnica por vesicação com alta temperatura, que permite a utilização tanto da epiderme como da derme na obtenção do registro datiloscópico. Esta técnica é simples, rápida e de baixo custo, o que permite sua aplicação mesmo em locais com pouca estrutura. E também pode ser realizada em quaisquer casos nos quais haja o apagamento das cristas e sulcos interpapilares. Outra vantagem é não necessitar da remoção do dedo a ser utilizado, minimizando a manipulação e a deformação cadavérica. Os autores esperam que a divulgação desta técnica contribua para sua utilização na prática forense e que estimule estudos sobre ela, para que seja aprimorada pela percepção e correção de eventuais problemas técnicos.

AbstractThe application of the mitigation hierarchy (MH) to mining projects is challenging in situations of locational overlap between endemic flora and mineral deposits. We review flora surveys conducted in connection with the environmental impact assessment of several iron ore mining projects in an area of high degree of endemism in Eastern Amazon to discuss the practical implications of anticipating conservation strategies. Desktop studies and secondary data review were conducted to guide field searches to determine the distribution of endemic flora, resulting in 45 out of 46 endemic plant species having their known distribution extended to new areas. A framework for positioning flora conservation strategies in the MH is presented. Specific habitat requirements and scarce knowledge about endangered and endemic flora species are a conservation obstacle, since essential information to define species conservation strategies may be lacking. We show that anticipating conservation strategies can minimize time-lag uncertainties related to restoration success and biodiversity offsets. The more effort is placed in the preventative steps of the MH, the smaller the time-lag between impact (biodiversity losses) and conservation outcomes (biodiversity gains), decreasing uncertainties and reducing risks to biodiversity.

Sustainable development has become evident in both the public and private sectors, requiring greater engagement from organizations and their members in policies and programs related to environmental issues. Therefore, the objective of this article is to evaluate the perception of the staff of the Women's Secretariat of the state of Pernambuco regarding the socio-environmental actions proposed in the Environmental Agenda in Public Administration (A3P). This is a case study, with data collected through the application of a structured questionnaire to 25 public agency employees. The results indicate that the employees perceive low applicability of A3P, given the existence of specific actions that focus on the axis of proper waste management and on the axis of sustainable procurements. The research reveals that there is little communication about the existence of A3P in the Women's Secretariat and that the lack of awareness-raising and capacity-building actions for the employees hinders the implementation of all the axes of A3P. It is concluded that adherence to A3P must be accompanied by systematic implementation, with effective awareness-raising and communication at all levels of the organization.

A adipocera (ou saponificação) é o fenômeno transformativo conservador no qual há uma interrupção no processo de decomposição dos tecidos moles, particularmente os mais ricos em lipídios. Apresenta grande interesse para as ciências forenses, pois, por preservar pelo menos parte dos tecidos moles, pode contribuir para o reconhecimento do corpo e para o esclarecimento das circunstâncias e causa da morte. Entretanto, pouca atenção é dada à possibilidade da saponificação contribuir para a identificação necropapiloscópica. Um dos maiores desafios neste tipo de identificação é a obtenção de um registro adequado em corpos que apresentam fenômenos transformativos conservadores, como a adipocera. Mas com a utilização de uma técnica necropapiloscópica adequada é possível obter um registro que permita o confronto papiloscópico. Este relato é de uma vítima de soterramento na qual foi possível a identificação necropapiloscópica após 267 dias de morte por técnica de fervura, com modelagem em Microsil seguida de fotografia digital, onde são discutidos os principais aspectos médico-legais relacionados.