El presente texto es una síntesis de ponencias e intervenciones que he realizado sobreel tema en los últimos tiempos, y como tal fue leída en el acto de apertura del VIEncuentro Latinoamericano de Revistas Marxistas celebrado en Montevideo enseptiembre del año 2000. Con ello, señalo la valorización del concepto de sociedad civilen la obra de Carlos Marx, donde la tesis del desaparecimiento del Estado coincide conla subsunción de las funciones políticas y administrativas por las organizacionespopulares de la sociedad. ; The present text is a synthesis of talks and comments that I have delivered onthis topic recently. It was presented at the opening ceremony of the SixthLatin American Meeting of Marxist Journals, held in Montevideo inSeptember 2000. I underscore the valorization of the concept of civil societyin Karl Marx's work. The disappearance of the State hypothesized by Marx isaccompanied by the assumption of political and administrative functions bythe popular organizations of society.
Apesar dos últimos anos não registrarem mudanças significativas nos indicadores da tuberculose no Brasil, há clara modificação no cenário político do enfrentamento dessa doença, no qual se destaca o aparecimento da sociedade civil. São feitas considerações sobre as condições que contribuíram para o seu aparecimento, tais como a origem, a composição, as ações, os parceiros e as perspectivas da mobilização social. Em função de iniciativas para o controle da tuberculose no âmbito internacional e de empreendimentos para incentivar a mobilização social nos níveis estaduais e municipais, o governo federal passou a imprimir uma política mais consistente e coerente, passando também a incluir a sociedade civil em suas ações. Mesmo sendo um ator reconhecido pelo poder público e considerado estratégico para o êxito das ações de controle da tuberculose, a participação comunitária requer incentivos e apoio constante de outros setores. ; Although no significant changes in the tuberculosis indicators have been registered in Brazil in recent years, there is a clear shift in the political scenario regarding the manner this disease has been tackled, with the appearance of civil society standing out. Considerations about the conditions that contributed to its emergence are made, such as the origin, composition, actions, partners and perspectives on social mobilization. Due to initiatives for tuberculosis control on an international level and attempts to encourage social mobilization on state and municipal levels, the Brazilian federal government began to engage in a more consistent and coherent policy, also including civil society in its actions. In spite of being an actor acknowledged by the public power and considered strategic for the success of tuberculosis control actions, community participation requires incentives and constant support from other sectors.
In the 1970s, the term "civil society" was reinvented almost simultaneously in Latin America and Central and Eastern Europe.The problems of consolidating democracy are often interpreted as the result of a weakened civil society that has not established itself as an independent arena in the new political system. This article explores the basic similarities and differences in the character of civil society in both regions aswell as asks several questions concerning its relations with political regimes and the role of social movements international nongovernment organizations in theformation of civil society. ; Nos anos 1970, o termo "sociedade civil" foi reinventado quase simultaneamente na América Latina e na Europa Central e Oriental. Os problemas com a consolidação da democracia são freqüentemente interpretados como resultado de umasociedade civil fragilizada, que não se estabeleceu como arena independente no novo sistema político. Este artigo exploraas similaridades e diferenças básicas no caráter da sociedade civil em ambas asregiões e faz alguns questionamentos acerca das relações com os regimes políticos bem como sobre o papel dos movimentos sociais e das organizações nãogovernamentaisinternacionais na formação da sociedade civil.
This text discusses the role of civil society in public action to face the consequences of the COVID-19 pandemic in Brazil. Based on a pragmatic approach, the study examines the collective actions promoted by civil society actors in Brazil, highlighting the characteristics, scope, and limits in the governance of this crisis. The study uses documental analysis to observe the recent mobilization of civil society in the country and field research to explore the reality of the city of Florianópolis. The results offer an overview of the performance of "invisible networks" of civil society actors, pointing out the challenges and outcomes of their actions. The findings suggest the need for further studies exploring the role, perspectives, and dilemmas of civil society in the production of "experimentalist governance" in response to the numerous challenges posed by the pandemic at the local level. ; Este texto analiza el papel de la sociedad civil en la acción pública para enfrentar las consecuencias de la pandemia de COVID-19 en Brasil. Partiendo de una perspectiva de análisis pragmática, examinamos las acciones colectivas promovidas por los actores de la sociedad civil en Brasil en la lucha contra la COVID-19, destacando sus características, su alcance y sus límites en la gobernanza de esta crisis. Para ello, primero, a través de análisis documental, investigamos la reciente movilización de la sociedad civil en el país y, en un segundo momento, examinamos la realidad de la ciudad de Florianópolis, que seguimos más de cerca, a través de investigación de campo. Los resultados permiten construir una visión general de la acción de estas "redes invisibles" y proporcionar pistas sobre sus consecuencias y desafíos. Las conclusiones llaman la atención sobre la necesidad de explorar más a fondo el papel, las perspectivas y dilemas de la sociedad civil en la producción de una "gobernanza experimentalista" en respuesta a los numerosos desafíos planteados por la crisis causada por esta pandemia a nivel local. ; Este texto discute a atuação da sociedade civil na ação pública para o enfrentamento das consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil. Partindo de uma lente pragmatista de análise, examinamos as ações coletivas da sociedade civil no combate aos efeitos da COVID-19, ressaltando suas características, seus alcances e seus limites na governança dessa crise. Para tanto, em primeiro lugar, por meio de um levantamento documental, analisamos a mobilização recente da sociedade civil e, depois, examinamos a realidade da cidade de Florianópolis, a qual acompanhamos mais de perto, mediante pesquisa de campo. Os resultados permitem construir um panorama da atuação dessas "redes invisíveis" e lançar pistas sobre as consequências e os desafios dessa atuação. As conclusões chamam a atenção para a necessidade de explorar mais a fundo o papel, as possibilidades e os dilemas da sociedade civil na produção de uma "governança experimentalista" em resposta aos inúmeros desafios impostos pela crise causada por essa pandemia no âmbito local.
The COVID-19 pandemic is an example of a large-scale emergency that defies public administration. There is a variety of large-scale emergency events, and the government is responsible for responding to such situations. Civil Society Organizations (CSOs) can contribute to a fast and appropriate response to these emergencies. This article discusses the characteristics of CSOs that qualify them to contribute to the government's emergency responses. We also analyze possible collaborative arrangements between governments and CSOs. ; La pandemia de COVID-19 es un ejemplo de gran emergencia que ocasionalmente desafía a la administración pública. A pesar de la variedad de eventos de esa naturaleza, el gobierno es el principal responsable de las acciones de emergencia en esos momentos. Sin embargo, las organizaciones de la sociedad civil (OSC) pueden contribuir a una respuesta rápida y adecuada a estas emergencias. Este artículo analiza las características de las OSC que las califican para contribuir a las medidas de emergencia adoptadas por los gobiernos. También se analiza la posibilidad de ampliación de los acuerdos de colaboración entre gobiernos y OSC. ; A pandemia da COVID-19 é um exemplo de grande emergência que desafia a administração pública ocasionalmente. A despeito da variedade de eventos dessa natureza, recai sobre o governo, majoritariamente, a responsabilidade pelas ações emergenciais nesses momentos. Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem, no entanto, contribuir para uma resposta rápida e adequada a tais ocorrências. Neste artigo, são discutidas as características das OSCs que as habilitam a contribuir para as medidas de emergência adotadas pelos governos. Analisa-se também a possibilidade de ampliação dos arranjos colaborativos entre governos e OSCs.
A discussion about how the information society, by means of information and communication technology, more specifically the internet, may constitute a new way of making and strengthening politics. ; Discusión sobre cómo la sociedad de la información, por medio de las tecnologías de información y comunicación – más específicamente internet –, puede constituir una nueva forma de hacer y fortalecer la política. ; Discussão sobre como a sociedade da informação, por meio das tecnologias de informação e comunicação, mais especificamente a internet, pode constituir uma nova forma de fazer e fortalecer a política.
Before the need of knowing the past to understand the present and plan for the future, we elaborated a memory to explain the participation of civil society and the State in the formulation of the State Policy on Food and Nutrition Security in Ceará. This paper presents the results of a bibliographic survey conducted in books, articles, and newspapers addressing the theme of drought and famine in Ceará, as well as of a semi-structured interview with the Councilors of the Food and Nutrition Security Council and members of the Human Right to Food. The (re)told story begins by recovering facts that are still unknown to most of Ceará's inhabitants, such as concentration camps during droughts, the formulation of the state policy on food security interspersed with social movements, strengthening of social participation, and the conquest of the right to food as a human right in Brazil and in Ceará. Despite these advancements, the continuity of this history still has to overcome some challenges, such as investing in the quality of social participation, strengthening participation spaces, gaining political support, guaranteeing financing, giving visibility to legislation, and enforcing mechanisms that ensure the human right to adequate food. ; Este estudo visa descrever a participação da sociedade civil e do Estado na construção da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no estado do Ceará, conhecendo o passado para compreender o presente e as perspectivas futuras. Para tanto, foi realizado levantamento bibliográfico sobre a seca e a fome no Ceará em livros, artigos e jornais, além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos conselheiros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional e militantes pelo direito humano a alimentação. As ações de combate à fome no Ceará tiveram início com a criação dos campos de concentração durante as secas, fato desconhecido pela maioria dos cearenses. A trajetória da formulação da política estadual de segurança alimentar foi entremeada com os movimentos de luta e o fortalecimento da participação social, que levou à conquista dos marcos legais do direito humano à alimentação no Ceará. No entanto, alguns desafios precisam ser enfrentados para a para a continuidade dessa política: investir na qualidade da participação social, no fortalecimento dos espaços de participação, conquistar apoio político, lutar pela garantia de financiamento, dar visibilidade à legislação e mecanismos de exigibilidade.
Diante do quadro de grandes transformações das duas últimas décadas e suas repercussões nos padrões de produção e consumo de alimentos, fortalece-se no Brasil a temática da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), fazendo referência às questões alimentares que dizem respeito ao conjunto da população, e não apenas aos segmentos mais vulneráveis. A importância da sociedade civil tem sido evidenciada pela realização de significativas experiências de SAN em seu próprio campo, como também em parceria com o governo para a formulação de propostas e ações, e em seu monitoramento e controle. Como resultado da pesquisa de identificação dos diferentes significados da incorporação do enfoque de segurança alimentar e nutricional, por parte dos movimentos e organizações da sociedade civil participantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Nacional na gestão 2004-2007, verificou-se a apropriação da temática nas seguintes direções: favorecimento da interação entre campos temáticos das esferas da produção e do consumo; impulso à visão da alimentação como um direito humano; objetivo ético do desenvolvimento; aquisição de perspectiva intra e intersetorial; e necessidade de um processo educativo de caráter dialógico e emancipatório. ; In view of the huge transformations that occurred in the last two decades and of their impacts on the standards of food production and consumption, the theme of Food and Nutrition Security has been gaining momentum, approaching nourishing aspects that regard the entire population, and not just its most vulnerable segments. The importance of the civil society has been shown by the accomplishment of significant food and nutrition security experiences in its own field, as well as in partnership with the government to the formulation of proposals and actions and to their monitoring and control. As result of a research on the identification of the different meanings of the incorporation of food and nutrition security by the movements and organizations of the civil society that participate in the National Council for Food and Nutrition Security (administration 2004-2007), the appropriation of the theme could be observed in the following directions: a) privileged interaction between thematic fields from the production and consumption spheres has been favored; b) impulse to the idea of nourishing as a human right; c) ethical goal of development; d) acquisition of intra and intersector perspective; and e) necessity of an educative process of dialogic and emancipatory character.
Mecanismos para a construção da transparência : uma breve análise do caminho entre a democracia representativa e a democracia digital / Ana Cláudia Farranha -- Comunicación gubernamental y condiciones del diálogo público / Corina Echavarría, Cecília Bruscoli -- Evolução do uso da internet na participação política de organizações da sociedade civil / Jussara Borges, Othon Jambeiro -- Estudo das mudanças nos processos de gestão de sistemas da informação pela incorporação de artefatos digitais interativos / Leila Lage Humes, Nicolau Reinhard -- Transparência governamental eletrônica para accountability / Maria Alexandra Cunha, Marco Antônio Carvalho Teixeira, Taiane Ritta Coelho, Maria Camila Florêncio da Silva, Stefania Lapolla Cantoni -- Movimento Passe Livre e as manifestações de 2013 : a internet nas Jornadas de Junho / Maíra Ouríveis do Espírito Santo, Eduardo Henrique Diniz, Manuella Maia Ribeiro -- Dos vinte réis aos vinte centavos : o papel das redes sociais e movimentos coletivos no Brasil / José Antonio Gomes de Pinho, Ingrid Winkler, Júlio César Andrade de Abreu, Fabiano Maury Raupp -- Serviços de governo eletrônico : um panorama do uso no Brasil / Ernani Marques dos Santos, Nicolau Reinhard
