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Lixo : "não no meu quintal" -- conflito socioambiental na destinação final de resíduos sólidos / Tarcísio Augusto Alves da Silva -- Da vontade à realidade : o desafio de lidar com os conflitos socioambientais em comunidades tradicionais / Elielton Alves de Albuquerque, Valdenice José Raimundo -- Conflitos socioambientais : territorialidades em questão / Emmanuele Ribeiro de Mendonça, Vitória Régia Fernandes Gehlen, Valdenice José Raimundo -- Conflitos ambientais urbanos : uma análise do processo de intervenção do poder público e do setor imobiliário formal no território da comunidade de Brasília Teimosa, Recife / Rosiglay Cavalcante de Vasconcelos, Vitória Régia Fernandes Gehlen -- "Isso aqui é nosso! Isso é da gente!" os índios Xukurus e a participação nas ligas camponesas : conflitos socioambientais no agreste / Edson Silva -- Conflitos socioambientais no litoral sul : a Resex Sirinhaém-Ipojuca / Luclécia Cristina Morais da Silva, Pedro Castelo Branco Silveira -- Campo dos conflitos ambientais na Estação Ecológica de Caetés-PE / Emílio de Britto Negreiros -- O canto de sereia da aquicultura / Cristiano Wellington Noberto Ramalho

O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que envolvem a instalação e o funcionamento dos empreendimentos e dos sistemas de controle da emissão de poluentes; b) a instalação destes empreendimentos tem atingido povos e comunidades tradicionais que têm seus modos de vida ameaçados e submetidos a situações de insegurança territorial, ambiental e alimentar. As discussões resultam de trabalhos executados pelo Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente, que envolveram análise documental, entrevistas e revisão bibliográfica

O bairro Vila Luizão surgiu no início da década de 1990 como alternativa de moradia no contexto da segregação socioespacial vivenciada na capital maranhense. Esse processo regido pela lógica de produção capitalista aliada à atuação controversa do Estado determinou o surgimento de ocupações espontâneas lideradas por população de baixa renda. Objetivou-se nesta pesquisa investigar as contradições no processo de produção do espaço urbano ludovicense e os conflitos socioambientais gerados. Para o alcance dos resultados parciais utilizou-se metodologia com suporte quanti - qualitativo, orientado a pesquisa de campo. Fontes secundárias somaram-se à coleta primária de materiais afetos à percepção ambiental enriquecida por entrevistas abertas e semiestruturadas a associação de moradores e gestores escolares. Na fundamentação teórica das análises, buscou-se apoio a autores que abordam a temática trabalhada os quais se pode citar PHILIPPI JR; PELICIONI (2005), RAZZOLINI E GÜNTER (2008), DINIZ (1999), FERREIRA(1999), MARICATO (1996). Destaca-se que a natureza conflitiva da questão ambiental, a partir da compreensão de que sociedade e meio ambiente são inseparáveis, visto ser o mundo material recortado por sujeitos que constroem projetos distintos de uso e significação do espaço. Neste âmbito, o espaço urbano apresenta-se como referência singular para compreensão dos conflitos sociais relacionados ao ambiente. Palavras-chave: Conflitos Socioambientais; Ocupações Espontâneas; Vila Luizão.

As questões ambientais e suas complexidades tornaram-se eminentemente necessárias no cenário mundial devido à crise socioambiental que vivemos. Onde, justamente, a população é a maior prejudicada frente a um planejamento territorial ineficiente. Logo, a organização de um banco de dados que sistematize a percepção de educadores, capacitados pelo Processo Formativo em Educação Ambiental, quanto às complexidades socioambientais e econômicas de seus territórios fornecem um norte quanto às principais demandas locais. O objetivo central deste trabalho foi identificar os principais conflitos socioambientais dos territórios onde foi ofertado o curso de Especialização em Educação Ambiental. Os dados foram coletados utilizando um questionário preenchido por cursistas, tutores e professores. Os resultados identificaram as principais demandas sociais relacionadas à ineficiência do saneamento ambiental nos territórios que, por sua vez, desencadeiam acidentes por processos naturais como as enchentes, principal item assinalado.

A pesquisa tem como objetivo analisar o papel das principais empresas produtoras do óleo de palma acerca dos conflitos socioambientais, na região do Nordeste do Pará. Optou-se pelo uso da abordagem da Economia Política do Meio Ambiente, com o uso da macroanálise, por meio da análise documental e aplicação de entrevista não-estruturada com os atores sociais envolvidos. Foram identificadas questões como o processo de formalização do trabalho, a fiscalização do trabalho infantil, a prestação de contas, a ausência de assistência técnica, a falha na entrega do adubo, o transporte no ponto de coleta, a formas de pagamento do cacho de fruto fresco, o uso de agrotóxico e a invasão de terra que se relacionam com o conflito. Assim, este trabalho demonstrou que a inserção das empresas de palma na Amazônia Paraense causa enfrentamento dos atores envolvidos devido as desigualdades na lógica de produção e que as empresas de dendê buscam estratégias de mediar o conflito socioambiental.

Há mais de 2 décadas a agropecuária brasileira vem experimentando um ciclo expansivo, constituindo-se em um dos mais exitosos setores da economia nacional. Tal processo encontra-se associado a diversos fatores, destacadamente ao aumento de produtividade no campo e à ampliação do mercado internacional, assim como também pela ocupação espacial do interior das regiões brasileiras com baixa densidade demográf ca, que possuíam um sistema econômico incipiente e grandes áreas com aptidão para a agricultura. Por outro lado, constatou-se o fortalecimento dos grupos de defesa do meio ambiente, que percebem as atividades agropecuárias como um dos principais segmentos responsáveis pelos danos ambientais, particularmente as mudanças climáticas. Neste contexto, consolidou-se um ambiente de opiniões antagônicas que se rivalizam em vários espaços da estrutura político-institucional do país. Este trabalhotem o objetivo de refl etir sobre os confl itos socioambientais existentes entre os setores do agronegócio e os movimentos ambientalistas, frente à expansão das atividades agropecuárias, tomando como exemplo as políticas de mitigação das mudanças climáticas. Para isso foi realizada uma análise sobre a situaçãoambiental a partir da matriz de emissões de gases de efeito estufa (GEE), sobre as diretrizes da governança do setor: a atuação das entidades, o desempenho das representações ruralistas no parlamento brasileiro, como também sobre as políticas do governo federal em relação ao encaminhamento das pautas agropecuárias e ambientais. Concluiu-se que alguns posicionamentos estão assentados em narrativas distorcidas, por vezes radicais, nos dois grupos de interesse, o que acaba por não retratar a realidade dos fatos. As relações permanecerão confl ituosas, decorrentes do acirramento das contradições engendradas em ambos os segmentos, especialmente a partir da chegada do presidente Jair Bolsonaro ao poder.

O processo de colonização e desenvolvimento do Brasil assentado na colonialidade produziu um país extremamente desigual e um complexo quadro de injustiça ambiental. A educação ambiental (EA) como aliada nas lutas por justiça social e proteção ecológica pode ser uma maneira de fortalecer as lutas e a resistências nos oprimidos por este desenvolvimento. O objetivo deste artigo é aumentar a visibilidade de uma comunidade quilombola de Mato Grosso que há mais de um século grita forte por justiça socioambiental, e que, no entanto, têm suas vozes abafadas pelo sistema excludente. A metodologia utilizada foi Mapa Social com técnicas de entrevista e oficinas. Compreendendo que natureza e cultura são dimensões inseparáveis e que nas lutas ambientalistas incluem-se também a luta contra as injustiças ambientais, trilhamos essa caminhada investigativa pelo viés da EA e oferecemos um retrato sobre as violações de direitos e a luta dessa comunidade para permanecer no território.

Resumo A ampliação, verificada neste artigo, do número de brasileiros nas classes média e alta, proporcionada, em larga medida, por algumas importantes políticas públicas, produz reflexos na elevação do padrão de consumo. O incremento da renda também vem sendo observado em outros populosos países do Sul, o que acirra o conflito socioambiental entre ricos e pobres em escala mundial, dado o já ambientalmente insustentável padrão de vida vigente nos países do Norte e entre as elites econômicas do Sul. Quais populações deveriam arcar com os sacrifícios econômicos necessários à sustentabilidade do planeta? Quais questões são suscitadas por um processo de arrefecimento econômico que vise ao desenvolvimento sustentável, levando-se em conta um contexto de economia capitalista? Como as novas tecnologias se inserem nesse processo? Esses são os temas principais discutidos neste artigo.

Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em que problematiza a ação estatal restrita a esse benefício, entendendo-o como incapaz de fortalecer as comunidades pesqueiras nos conflitos socioambientais que enfrentam em seu dia a dia. A metodologia deste trabalho envolveu uma revisão de literatura sobre o tema, o uso dos dados do pagamento do SD e dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do ano de 2018. Os resultados apontam para a importância do benefício, mas reiteram o preterimento da dimensão sociopolítica.Palavras-chave: Seguro-Defeso. Pesca artesanal. Conflitos socioambientais.PUBLIC POLICIES AND SOCIO-ENVIRONMENTAL CONFLICTS: problematizing artisanal fishing insuranceAbstractConsidered the main policy intended to support the Brazilian artisanal fishing in recent decades, the Seguro-Defeso (SD) grants fishermen a minimum income during the Defeso season, when forced interruption of work occurs. This paperobjective is to analyze the contradictions related to SD policy, analyzing its importance in relation to the socioeconomic characteristics of fishermen, while questioning the efficiency of the state action restricted to this benefit, understanding it as unable to strengthen fishing communities in the socio-environmental conflicts that they face. The methodology of this workinvolved literature review on the subject, the use of the SD payment data and the microdata of the National Continuous Household Sample Survey (PNADC) of the 2018 year. The results of this paper point to the importance of the benefit, but reiterate the neglect of the socio-political dimension.Keywords: Seguro-Defeso. Artisanal fishing. Socio-environmental conflicts.

John Borrows é titular da Cátedra de Pesquisa em Direito Indígena no Canadá. Ele é professor de direito na Universidade de Victoria (Columbia Britânica). O professor John Borrows é um dos principais especialistas em Direito Indígena e um renomado pesquisador e jurista no Canadá. Ele tem sido citado, de modo recorrente, pela Suprema Corte do Canadá e recebeu inúmeros prêmios e títulos honorários. Em 2018, ele foi apontado como um dos vinte e cinco advogados mais influentes do Canadá e, em 2017, foi nomeado o vencedor do Prêmio Killam em Ciências Sociais pelo Conselho Canadense de Artes. Borrows é indígena Anishinabe / Ojibway e membro da Primeira Nação Chippewa de Nawash em Ontário, Canadá. O professor Borrows é autor de numerosas publicações nas áreas de Direito Indígena, Tradições Jurídicas Indígenas, Direito Constitucional e Direito Ambiental. Entre seus livros publicados, destacam-se "A ética indígena do Direito" (2019), "Recuperando o Canadá: O ressurgimento do direito indígena" (2017) e "Liberdade e Constitucionalismo Indígena" (2016).