As formas sensíveis que se interpõem à experiência quotidiana de circulação pelo espaço urbano encontram na publicidade exterior um dos meios mais propícios ao exercício da vida social. Porém, a publicidade exterior impõe-se numa relação dialógica nem sempre pacífica, entendida como uma ameaça à ordem (desordem) da cidade percebida. Poderá a publicidade deixar de querer afirmar o lugar da persuasão, da sedução e da poética no quadro da vida urbana contemporânea? Em 26 de Setembro de 2006, a Câmara Municipal de São Paulo, no Brasil, aprovou a Lei Cidade Limpa, visando a proibição da publicidade exterior. Desde então, uma acérrima polémica tem ocupado cidadãos, políticos, arquitetos, urbanistas, publicitários, bem como artistas, entre diversos tipos de interlocutores, na defesa de pontos de vista por vezes radicalmente irreconciliáveis. É nossa convicção que subjacente a uma tal discussão se encontram diferentes noções de felicidade, individual ou coletiva, que na sua particular aplicação ao espaço e cultura da cidade, em fase de preparação da Copa do Mundo de 2014 (em São Paulo), importa cartografar. ; The sensible forms that stand the daily experience of movement through urban space in outdoor advertising are one of the most conducive to the exercise of social life. However, outdoor advertising imposing on a dialogical relationship is not always peaceful, perceived as a threat to the order (disorder) of the city. Can the ads stop wanting to affirm the place of persuasion, seduction and poetics in the context of contemporary urban life? On September 26, 2006, the Municipality of São Paulo, Brazil, approved the Clean City Law, seeking a ban on outdoor advertising. Since then, a fierce controversy has occupied citizens, politicians, architects, planners, publicists, and artists, among different types of actors in defense of views sometimes radically irreconcilable. It is our belief that underlying such a discussion there are different notions of happiness, individual or collective, in its particular application to space and culture of the city, in preparation of the World Cup 2014 (in São Paulo).
As formas sensíveis que se interpõem à experiência quotidiana de circulação pelo espaço urbano encontram na publicidade exterior um dos meios mais propícios ao exercício da vida social. Porém, a publicidade exterior impõe-se numa relação dialógica nem sempre pacífica, entendida como uma ameaça à ordem (desordem) da cidade percebida. Poderá a publicidade deixar de querer afirmar o lugar da persuasão, da sedução e da poética no quadro da vida urbana contemporânea? Em 26 de Setembro de 2006, a Câmara Municipal de São Paulo, no Brasil, aprovou a Lei Cidade Limpa, visando a proibição da publicidade exterior. Desde então, uma acérrima polémica tem ocupado cidadãos, políticos, arquitetos, urbanistas, publicitários, bem como artistas, entre diversos tipos de interlocutores, na defesa de pontos de vista por vezes radicalmente irreconciliáveis. É nossa convicção que subjacente a uma tal discussão se encontram diferentes noções de felicidade, individual ou coletiva, que na sua particular aplicação ao espaço e cultura da cidade, em fase de preparação da Copa do Mundo de 2014 (em São Paulo), importa cartografar. ; The sensible forms that stand the daily experience of movement through urban space in outdoor advertising are one of the most conducive to the exercise of social life. However, outdoor advertising imposing on a dialogical relationship is not always peaceful, perceived as a threat to the order (disorder) of the city. Can the ads stop wanting to affirm the place of persuasion, seduction and poetics in the context of contemporary urban life? On September 26, 2006, the Municipality of São Paulo, Brazil, approved the Clean City Law, seeking a ban on outdoor advertising. Since then, a fierce controversy has occupied citizens, politicians, architects, planners, publicists, and artists, among different types of actors in defense of views sometimes radically irreconcilable. It is our belief that underlying such a discussion there are different notions of happiness, individual or collective, in its particular application to space and culture of the city, in preparation of the World Cup 2014 (in São Paulo).
This article explores the execution of the Brazilian federal budget for public health programs and services (ASPS), from 2002 to 2015, analyzing the impact of the spending constraint and unpaid commitments on the public healthcare system (SUS) financing. It was found that in this period the authorized payment limit for the Ministry of Health was insufficient to pay yearly expenses, engendering significant amounts of unpaid commitments. In addition, the cancellation of part of the unpaid commitments impacts the allocation of resources in ASPS, further aggravating SUS financing difficulties. ; En este trabajo, se discute la ejecución presupuestaria y financiera con las acciones y servicios de salud pública (ASPS) del gobierno federal, de 2002 a 2015, en cuanto al impacto de la restricción de gastos y de los gastos no pagados para la financiación del sistema público de salud de Brasil (SUS). Se encontró que en este periodo el límite de pago autorizado para el Ministerio de Salud no fue suficiente para pagar los gastos de cada año, causando alto registro de gastos no pagados. Además, que la cancelación de parte de esos gastos impactó la asignación de recursos en ASPS, contribuyendo para el agravamiento del problema de financiamiento del SUS. ; Discute-se a execução orçamentária e financeira das despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) do governo federal, no período de 2002 a 2015, especialmente quanto às implicações do contingenciamento do pagamento de despesas e de sua inscrição como restos a pagar para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Observou-se que o limite de pagamento autorizado para o Ministério da Saúde nesse período foi insuficiente para pagar as despesas do órgão em cada exercício, provocando elevada inscrição de despesas como restos a pagar. Ademais, que o cancelamento de parte dos restos a pagar impactou a aplicação de recursos em ASPS, contribuindo para agravar o problema de financiamento do SUS.
O objetivo desta pesquisa é verificar o impacto dos dividendos mandatórios sobre as empresas brasileiras de capital aberto, concentrando-se tanto no valor das reservas de caixa quanto no impacto sobre o investimento corporativo. Este trabalho visa a atingir o objetivo da pesquisa realizando melhorias significativas em relação aos trabalhos anteriores sobre o tema. Primeiramente, separamos as empresas conforme a situação de seus dividendos. Em segundo lugar, além das regressões de investimento, utilizamos a abordagem do valor de caixa para testar o impacto do dividendo mandatório sobre as decisões financeiras corporativas. Por fim, a coleta manual de dados permite alocar o dividendo distribuído ao seu período de referência. Considerando nosso contexto, em que as fontes de financiamento são caras e escassas, as evidências obtidas pela presente pesquisa são de grande relevância. A lei visa a proteger o investidor minoritário contra a expropriação de recursos. No entanto, ao tratar todos os casos de forma igual, a legislação acaba prejudicando as empresas que dependem desses recursos para seu financiamento, consequentemente prejudicando seus acionistas. Este artigo traz novas evidências, a partir de uma abordagem inovadora, sobre os fatores que afetam a disponibilidade de recursos, bem como seu impacto sobre o valor do caixa e o investimento corporativo no Brasil. Analisamos uma amostra de 1.654 distribuições de dividendos entre 2008 e 2015, utilizando regressões de investimento e valor de empresa. Nossos resultados indicam que as empresas que pagam apenas o dividendo mínimo possuem maior valor atribuído a uma unidade adicional de caixa, corroborando nossa visão de que essas empresas provavelmente utilizarão esses recursos para financiar futuros investimentos rentáveis. Também concluímos que o dividendo mandatório tem um impacto negativo sobre o investimento, mas apenas para empresas que pagam dividendos acima do mínimo, contrariamente às nossas expectativas. Argumentamos que a abordagem do valor marginal de caixa é uma maneira mais eficaz de testar o impacto da regulamentação sobre as decisões financeiras corporativas, sendo que esta última evidência pode ser decorrente de problemas de endogeneidade nas regressões de investimentos. ; O objetivo desta pesquisa é verificar o impacto dos dividendos mandatórios sobre as empresas brasileiras de capital aberto, concentrando-se tanto no valor das reservas de caixa quanto no impacto sobre o investimento corporativo. Este trabalho visa a atingir o objetivo da pesquisa realizando melhorias significativas em relação aos trabalhos anteriores sobre o tema. Primeiramente, separamos as empresas conforme a situação de seus dividendos. Em segundo lugar, além das regressões de investimento, utilizamos a abordagem do valor de caixa para testar o impacto do dividendo mandatório sobre as decisões financeiras corporativas. Por fim, a coleta manual de dados permite alocar o dividendo distribuído ao seu período de referência. Considerando nosso contexto, em que as fontes de financiamento são caras e escassas, as evidências obtidas pela presente pesquisa são de grande relevância. A lei visa a proteger o investidor minoritário contra a expropriação de recursos. No entanto, ao tratar todos os casos de forma igual, a legislação acaba prejudicando as empresas que dependem desses recursos para seu financiamento, consequentemente prejudicando seus acionistas. Este artigo traz novas evidências, a partir de uma abordagem inovadora, sobre os fatores que afetam a disponibilidade de recursos, bem como seu impacto sobre o valor do caixa e o investimento corporativo no Brasil. Analisamos uma amostra de 1.654 distribuições de dividendos entre 2008 e 2015, utilizando regressões de investimento e valor de empresa. Nossos resultados indicam que as empresas que pagam apenas o dividendo mínimo possuem maior valor atribuído a uma unidade adicional de caixa, corroborando nossa visão de que essas empresas provavelmente utilizarão esses recursos para financiar futuros investimentos rentáveis. Também concluímos que o dividendo mandatório tem um impacto negativo sobre o investimento, mas apenas para empresas que pagam dividendos acima do mínimo, contrariamente às nossas expectativas. Argumentamos que a abordagem do valor marginal de caixa é uma maneira mais eficaz de testar o impacto da regulamentação sobre as decisões financeiras corporativas, sendo que esta última evidência pode ser decorrente de problemas de endogeneidade nas regressões de investimentos. ; The purpose of our research is to verify the impact of mandatory dividends on Brazilian publicly traded companies, focusing on both the value of cash holdings and the impact on corporate investment. Our work aims to reach the research objective making significant improvements over the previous works on the subject. First, we separate firms according to their dividend status. Second, in addition to investment regressions, we use the value of cash approach to test the impact of mandatory dividend on corporate financial decisions. Finally, our manual data collection makes it possible to allocate the dividend distributed to its reference period. Considering our context, where sources of financing are expensive and scarce, evidences obtained by the present research has great relevance. The law aims to protect the minority investor against the expropriation of resources. However, in dealing with all cases equally, legislation ends up harming companies that rely on these resources for their financing, thereby damaging their shareholders. This article brings new evidences, from an innovative approach, on factors affecting the availability of resources and its impact on the value of cash and on corporate investment in Brazil. We analyzed a sample of 1,654 dividend distributions from 2008 to 2015, using investment and firm value regressions. Our results indicate that companies paying just the minimum dividend have higher value attached to an extra unit of cash, corroborating our view that those companies will likely use these resources to fund future profitable investments. We also find that mandatory dividend has a negative impact on investment, but only for companies paying dividends above the minimum, contrary to our expectations. We argue that the marginal value of cash approach is a more effective way to test the impact of regulation on corporate financial decisions and this last evidence may be the result of endogeneity problems in investment regressions.
We sought to identify priorities and adaptation opportunities for water security across the various Brazilian biomes. With ever-growing demand and water-usage, future climate scenarios suggest that further water resources management constraints are to be endured throughout the next two decades. The unbalance between high-quality water demand and availability in a multisectoral usage context (e.g., domestic, industry, agribusiness) highlights the socio-ecological Nexus+ concept's relevance. In this context, the political and cross-institutional articulation and flexibility play a significant role in steering adaptative actions. These challenges in defining action plans, adequately addressed at a multiscale level with inherent climatic uncertainties, are yet to be overcome in Brazilian water resources management. ; We sought to identify priorities and adaptation opportunities for water security across the various Brazilian biomes. With ever-growing demand and water-usage, future climate scenarios suggest that further water resources management constraints are to be endured throughout the next two decades. The unbalance between high-quality water demand and availability in a multisectoral usage context (e.g., domestic, industry, agribusiness) highlights the socio-ecological Nexus+ concept's relevance. In this context, the political and cross-institutional articulation and flexibility play a significant role in steering adaptative actions. These challenges in defining action plans, adequately addressed at a multiscale level with inherent climatic uncertainties, are yet to be overcome in Brazilian water resources management.
From the 1990s, teachers have been provided with a considerable number of materials produced and distributed by different governments to develop a mathematics curriculum to perform as curriculum implementers and promote the mathematical reform of different teaching systems. These resources have been researching tools. However, the types of use that teachers make of them are still little explored. In this article, we present the results of a study that aimed to understand the relationship between teacher-curriculum materials in the area of mathematics education, which takes discussions about teaching competencies of curriculum design as theoretical contributions. The research analysed a research report, and meta-analysis was the methodology adopted. The results indicate that affordances and constraints qualify the materials and potentiate the agency and its displacement, both for teachers and for materials, thus imparting different interactions between these two agents of curriculum development in mathematics.
The objective of this paper is to analyze the implications of the economic, strategic and political transformation of the Brazilian energetic scenario, considering their possible impact on the country's international insertion. For this purpose, a global energy outlook will be presented, which discusses the role of key players in the sector recent developments in oil prices and the participation of the different energy sources in global supply. Subsequently, the article will analyze the geopolitical importance of oil, nuclear and ethanol industries evolution in Brazil, highlighting trends and debates in each segment. The analysis concludes that the effort to avoid energy constraints to the development process, besides having achieved diversification of the energetic matrix and self-sufficiency, started off relevant institutional and technological progress in the various energy industries, which created the conditions that, currently, made the country emerge as a relevant net energy exporter.
Port activities can cause several negative impacts to the environment, and these are intensified in ports present in urban areas. Environmental licensing allows public administration to establish conditions and restrictions of activities that interfere with quality of environmental resources. CONAMA classifies port activities was potentially polluting, so this industry enterprises must pass through environmental licensing process and be following current legislation in order to avoid or minimize negative environmental impacts, with the Operation License (OL) being one of main compliance tools. From the above, the objective of the work was to evaluate the attendance, by Port of Pelotas, to the conformities and restrictions contained in its OL, granted in the year 2015 by FEPAM. The study was carried out through the analysis of the CONAMA Audit Report 306/2 of April 2018 and visits to the enterprise. The data obtained were analyzed based on evaluation criteria. The final diagnosis of compliance with the constraints and restrictions of the OL showed an unsatisfactory attendance, since the score obtained in the total sum reached only 122 points out of a total 327. Thus, it was verified the necessity of adaptation of the enterprise regarding the constraints and restrictions predicted in the OL. ; As atividades portuárias podem causar diversos impactos negativos ao meio ambiente, intensificadosnos portos presentes em áreas urbanas. O licenciamento ambiental permite à administração públicaestabelecer condições e restrições de atividades que interfiram na qualidade dos recursos ambientais.O CONAMA classifica as atividades portuárias como potencialmente poluidoras, portanto, as empresasdesse setor devem passar pelo processo de licenciamento ambiental e seguir a legislação vigente paraevitar ou minimizar os impactos ambientais negativos, sendo a Licença de Operação (LO) uma dasprincipais ferramentas de conformidade. Diante do exposto, o objetivo do trabalho foi avaliar oatendimento, por parte do Porto de Pelotas, às conformidades e restrições contidas em sua LO,concedido no ano de 2015 pela FEPAM. O estudo foi realizado por meio da análise do Relatório deAuditoria CONAMA 306/2 de abril de 2018 e visitas ao empreendimento. Os dados obtidos foramanalisados com base em critérios de avaliação. O diagnóstico final de cumprimento das restrições erestrições da LO mostrou um atendimento insatisfatório, uma vez que o escore obtido na soma total alcançou apenas 122 pontos em um total de 327. Dessa forma, verificou-se a necessidade deadaptação do empreendimento quanto à condições e restrições previstas na LO.
This paper is aimed at analyzing the mode of attachment of the Brazilian entrepreneurs of the manufacturing sector on the current debate on the dilemmas faced by society and government on the verge of the next millenium. This debate unfolds around three encompassing and interdependent themes. The first concerns the current phase of the globalization process; the second concerns the path of the national economy; and the third is related to the problems of consolidation of democracy. Starting with considerations on the globalization process and the constraints which it poses to the society, the paper focuses the characteristics of the new Latin American democracies that were set up in a context of worsening of the external crisis. Next it analyses of the Brazilian case intending to assess the political activities of national entrepreneurs during the different conjunctures of the period between 1985 to 1997. Finally, the paper suggests some hypothesis regarding the capacity of these entrepreneurs to develop more autonomous forms of behavior in order to enable them to exercise an active role within a new coalition of forces as regards the discussion of alternatives to the current economic model. ; This paper is aimed at analyzing the mode of attachment of the Brazilian entrepreneurs of the manufacturing sector on the current debate on the dilemmas faced by society and government on the verge of the next millenium. This debate unfolds around three encompassing and interdependent themes. The first concerns the current phase of the globalization process; the second concerns the path of the national economy; and the third is related to the problems of consolidation of democracy. Starting with considerations on the globalization process and the constraints which it poses to the society, the paper focuses the characteristics of the new Latin American democracies that were set up in a context of worsening of the external crisis. Next it analyses of the Brazilian case intending to assess the political activities of national entrepreneurs during the different conjunctures of the period between 1985 to 1997. Finally, the paper suggests some hypothesis regarding the capacity of these entrepreneurs to develop more autonomous forms of behavior in order to enable them to exercise an active role within a new coalition of forces as regards the discussion of alternatives to the current economic model.
The objective of this text is to present an overview of the trajectory of the infrastructure policies in Brazil in the recent period (2005-2013). In order to do so, it highlights the main efforts and advances towards the resumption of the role of the federal government in the sector, as well as it points to the limits and obstacles that contributed to the production of incomplete results and partial achievements in terms of project implementation and effectiveness. The analysis of the historical trajectory draws from three interrelated analytical categories: political-institutional environment, institutional arrangements and instruments of public action. The main conclusion is that the advances in the development of instruments and arrangements were incomplete and insufficient. Incomplete because they failed to overcome some of internal limitations (such as planning failures and decision-making processes isolated from civil society). Insufficient because, even if they were fully developed, they would still face difficulties in counterbalancing external constraints and the governance challenges imposed by the Brazilian political-institutional environment (such as a fragmentation of the state apparatus and the short-term interests of political actors inside the logic of the political system).
DISCUSSIONS on water resources development generally focus on a variety of technical options, often without considering the potential political repercussions of each option. In this paper are incorporated both technical and political considerations in a tech-political decision-making framework. Water resources development alternatives are then examined to evaluate their priorities for development in rural area of Brazil. If we look at the world around us we see that Brazil enjoys abundant fresh water resources: average per capita renewable water resources of about 35.000 m³/year in rivers and a per capita of 5.000 m³/year that could be developed from ground water reservoirs. Nevertheless, the crisis has become apparent as drought; in others, as increased demand; and everywhere, as water pollution. However, fresh water should not appear as constraint in the overall planning process in more than 95 % of states in Brazil, rather realistic development and production targets should be matched to its local water availability. One must began to realize one can no longer follow the philosophy of wastefulness use and discard domestic and industrial sewage into nearby water bodies. For many cases this approach is not merely another alternative, but the only one available.
Objetivo caracterizar o acesso à assistência cirúrgica no Brasil. Método estudo documental, com abordagem quantitativa, desenvolvido a partir de informações do banco de dados A Caixa Preta da Saúde, da Associação Médica Brasileira. Resultados no período de um ano constatou-se 3773 registros relacionados à assistência à saúde no Brasil. Houve 458 (12,3%) registros sobre assistência cirúrgica. Destes, a maioria, 339 (74,1%), envolveu a falta de acesso, em todas as regiões do Brasil. O principal limitante de acesso foi o prolongado tempo de espera para cirurgia. Outros limitantes foram a excessiva espera para consulta com especialistas, realização de exames e cancelamento de cirurgias. Conclusão o acesso à assistência cirúrgica, pelos usuários do sistema de saúde brasileiro, não está amplamente garantido, reforçando a necessidade de ações governamentais integradas, organização da rede de atenção à saúde, gestão dos serviços de saúde e recursos humanos para superação dos desafios impostos ao alcance do Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal de Saúde. ; Objetivo caracterizar el acceso a la asistencia quirúrgica en Brasil. Método estudio documental, con enfoque cuantitativo, desarrollado a partir de informaciones del banco de datos la Caja Negra de la Salud (Caixa Preta da Saúde, en portugués), de la Asociación Médica Brasileña. Resultados en el período de un año se constataron 3773 registros relacionados a la asistencia a la salud en Brasil. Hubo 458 (12,3%) registros sobre asistencia quirúrgica. De estos, la mayoría, 339 (74,1%), implicó la falta de acceso a la asistencia quirúrgica, en todas las regiones de Brasil. El principal factor limitante de acceso fue el largo tiempo de espera quirúrgica. Otros limitantes fueron la excesiva espera por una cita con especialistas, por la realización de exámenes y la cancelación de cirugías. Conclusión el acceso a la asistencia quirúrgica por los usuarios del sistema de salud brasileño no está ampliamente garantizado, lo que refuerza la necesidad de acciones gubernamentales integradas, organización de la red de atención a la salud, gestión de los servicios de salud y recursos humanos para superar los retos planteados al alcance del Acceso Universal a la Salud y a la Cobertura Universal de Salud. ; Objective to characterize the access to surgical assistance in Brazil. Method documentary study, with a quantitative approach, developed from information of the Caixa Preta da Saúde [Health Black Box] database, of the Brazilian Medical Association. Results in the one-year period 3773 cases related to health care in Brazil were recorded. There were 458 (12.3%) records on surgical assistance. Of these, most, 339 (74.1%), involved the lack of access in all regions of Brazil. The main access constraint was the prolonged waiting time for surgery. Other constraints were the excessive waiting for medical appointment with experts, doing examinations and cancellation of surgeries. Conclusion the access to surgical assistance, by users of the Brazilian health system, is not widely guaranteed, reinforcing the need for integrated governmental actions, organization of the health care network, management of health care and human resources to overcome the challenges imposed to achieve the Universal Access to Health and Universal Health Coverage.
In Portugal, as in most other European Union (EU) countries, the challenge of Economic and Monetary Union (EMU) has worked as a mechanism for economic stabilisation. However, the political consensus on the participation in EMU did not develop with respect to the need for implementing structural reforms and abolishing many of the policy distortions affecting the economy and to other goals of European integration, such as environmental quality, consumer protection or internal social cohesion, all of them pre-conditions for long-term development. Moreover, the objectives of EMU price stability and sound public finances were also not internalised in that consensus, although they were behind some crucial policy decisions, such as to join the EMS in 1992. During the entire macroeconomic convergence phase European monetary reform was regarded as an unavoidable external constraint that went together with an exogenous political objective. It was only due to the political consensus on not being left out of the EU core that the necessary consensus could be maintained to pursue a policy compatible with the objective of EMU participation throughout the heights of the European recession in Portugal (1993/94), the electoral year of 1995 and the two first years of a new legislature (1996/97) with a minority Government of a different political colour. This lack of internal objectives and economic and political strategy of integration surfaced and the political and social consensus broke once Portugal had joined EMU upon its inception. ; This paper is part of an FCT research project on Economic Growth, Convergence and Institutions (research grant POCI/EGE/55423/2004, partially funded by ...
The text presents partial results of an investigation on Physical Education (PE) curricula at the Physical Education and Sports Center of Federal University of Espírito Santo, aiming at presenting some elements for constructing the concepts of presences and emphases in curriculum analysis on the health theme in PE courses. Research data were obtained from curricular documents of both bachelor's degree courses and professional degree in education courses, in addition to interviews with 10 professors, professors' curricula vitae, documents from civil service exams for the health area and the monitoring of four subjects during a semester. Two movements are presented: in the first, a conceptualization of presences and emphases based on Giddens's structuring theory and on Cunha's concept of political-epistemological orientation; in the second, the analysis of empiricism, which indicated five presences and two emphases on the health theme in the professional education curricula in PE. We consider that the presences and emphases of the health theme are constituted in the movements of the structure duality in which the subjects' actions, according to their political-epistemological orientations, are related to (or tension) the structural constraints that constitute the professional education curricula in PE. ; El texto presenta un recorte de investigación de los currículos de Educación Física (EF) del Centro de Educación Física y Deportes de la Universidad Federal de Espírito Santo, cuyo objetivo es mostrar contribuciones para la composición de los conceptos, presencias y énfasis en el análisis curricular sobre el tema de la salud en los cursos de EF. Los datos fueron producidos a partir de documentos curriculares de los pregrados, entrevistas con 10 profesores, currículos profesionales, documentos de concursos públicos en el área de salud y acompañamiento de cuatro asignaturas universitarias durante un semestre. Se presentan dos movimientos: en el primero, una conceptualización de presencias y énfasis con base en la ...
Considering the undertaking that has been underway for implementing the NationalCommon Curricular Base (Base Nacional Comum Curricular BNCC), this article proposes an analysis of itslatest version with a specific focus on what is standardized for the teaching of Portuguese in ElementaryEducation, establishing relationships, in the background, with the area of languages at the same stage ofschooling. The methodological perspective used is critical discourse analysis (CDA), anchored in thedialectical relations between language and social practice, based on the assumption that, within the scopeof discourse, it is possible to understand political and social constraints. It is inferred that the policy inquestion operates by inserting the ideas of apparent regeneration of the democratic culture, by stimulatingthe socialization of pseudoparticipation rather than radically participative culture, as yet another force in the progress of fractions of bourgeois interests, and avails itself of a critical and engaged theoretical-discursivearsenal as yet another consensus-producing strategy among teachers. ; Teniendo en cuenta el compromiso que se ha estado llevando a cabo para laimplementación de la Base Nacional Comum Curricular, este artículo propone un análisis de su últimaversión con un enfoque específico en lo que está estandarizado para la enseñanza del portugués en laescuela primaria, estableciendo relaciones, en el fondo, centrándose en el área del lenguaje en esta mismaetapa de la educación. La metodología utilizada es el análisis crítico discursivo, anclado en las relacionesdialécticas entre el lenguaje y la práctica social, suponiendo que en el contexto del discurso es posiblecomprender los determinantes del lenguaje sociopolítico. Se concluye que la política en cuestión operaen la inserción de las ideas de regeneración aparente de la cultura democrática, en la socialización de lapseudoparticipación, como una más fuerza en el progreso de los intereses de la burguesía; y se basa en unarsenal teórico discursivo ...
