A construção social do "ex-bandido": um estudo sobre sujeição criminal e pentecostalismo
In: Coleção Sociologia & antropologia
2082 Ergebnisse
Sortierung:
In: Coleção Sociologia & antropologia
In: Griot: Revista de Filosofia, Band 23, Heft 1, S. 339-347
From the point of view of critical theory and social criticismo the idea of progress seems to be established in an ambivalence: on the one hand, the postulates of Amy Alllen started an "Aufklärung" of the conception of progress ( which I call the "negative" conception) and its possible unfolding to a critical theory as well as for social criticismo; in contrast, the conception of progress can be understood as a "positive way" in which it is guided by the constitutive scope of a critical theory by embodying, for example, the social justice as a social-normative medium to the process of emancipation. Taking into account the aforementioned assertions, I will take up, in this research, the core of the conception of progress in Amy Allen (1) in order to interpose a "positive" idea. In this sense, I will take as a social-institutional and empirical reference the public policy of the 'Mais IDH' social program (More HDI), which is constituted both as a response to the concept of progress in Amy Allen and as a possible condition for the realization of social justice (understood as the minimum conditions of existence) (2).
In: Monografias 27
ABSTRACTObjective: the purpose of this article is to analyze the harmonization between the blank criminal rule and the theory of the objective imputation of the functionalism of Claus Roxin amid the pandemic of COVID-19, addressing the criteria of objective imputation, by emphasizing the creation of an unallowed risk, the realization of the risk in the result and the result included in the scope of the type. Methodology: the research undertaken uses the deductive method, via a qualitative approach to produce in-depth information on the topic; as to the nature, it is an applied research, because it aims to generate knowledge about the blank criminal rule for the practical application, directed to the solution of specific questions; as for the objectives, it is a descriptive research; and, according to the procedure, it is a bibliographic search, by reviewing national and foreign books and journals, and documentary, due to the revision of legislative texts aiming to extract the due deepening of the understanding of the blank criminal norm and its form of application. Results: two theses can be invoked to justify the harmony between the blank criminal rule and the objective imputation. First, through the idea that the complementary norm is an essential part of the type, being a true element of the objective type; the complementary norm can not only be used, but must also be used to carry out the objective imputation judgment. Second, in the full criminal incriminating rules it is common to analyze the exceeding of the limits of the permitted risk, the realization of the risk in the result and the result included in the scope of the type through the analysis of extra-criminal laws and infra-legal rules, such as: the principle of trust, the notion of prudent man and technical safety standards.Contributions: The research delves into a current topic, when discussing the applicability of the blank criminal rule in view of infractions committed in this exceptional environment, clarifying that, due to its dual political-criminal utility, it is an effective instrument for the protection of public health in the scenario caused by the pandemic of COVID-19.Keywords: Objective imputation; Blank criminal law; Preventive health measure; Covid-19. RESUMOObjetivo: o presente artigo tem a finalidade de analisar a harmonização entre a norma penal em branco e a teoria da imputação objetiva do funcionalismo Roxiniano em meio à pandemia do Corona vírus 19, abordando-se os critérios de imputação objetiva, mediante a ênfase na criação de um risco não permitido, a realização do risco no resultado e o resultado incluído no alcance do tipo. Metodologia: a investigação empreendida utiliza o método dedutivo, por intermédio de uma abordagem qualitativa, para produzir informações aprofundadas sobre o tema; quanto à natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada, pois objetiva gerar conhecimentos sobre a norma penal em branco para a aplicação prática, dirigidos à solução de questões específicas; quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa descritiva; e conforme o procedimento, é uma pesquisa bibliográfica, mediante a revisão de obras e artigos científicos de autores nacionais estrangeiros, e documental, devido à revisão de textos legislativos visando extrair o devido aprofundamento da compreensão da norma penal em branco e sua forma de aplicação.Resultados: pode-se invocar duas teses para justificar a harmonia entre a norma penal em branco e a imputação objetiva. Primeiramente, por meio da ideia de que a norma complementadora é uma parte essencial do tipo, sendo um verdadeiro elemento do tipo objetivo; a norma complementadora não só pode, como também deve ser utilizada para a realização do juízo de imputação objetiva. Em segundo lugar, na normas penais incriminadoras completas é comum analisar a ultrapassagem dos limites do risco permitido, a realização do risco no resultado e o resultado incluído no alcance do tipo por meio da análise de normas extrapenais legais e infralegais, tais como: o princípio da confiança, a noção de homem prudente e as normas técnicas de segurança.Contribuições: A pesquisa aprofunda-se em um tema da atualidade, ao debater a aplicabilidade da norma penal em branco ante as infrações cometidas neste ambiente excepcional, esclarecendo que, em razão de sua dupla utilidade político-criminal, é um instrumento efetivo para a proteção da saúde pública no cenário provocado pela pandemia da COVID-19.Palavras-Chave: Imputação objetiva; Norma penal em branco; Medida sanitária preventive; Covid-19.
BASE
In: Griot: Revista de Filosofia, Band 20, Heft 1, S. 289-302
Jean Calas, formally charged with the crime of parricide, was tried and convicted without evidence. The absence of the materiality of the alleged criminal act was suppressed by the conviction of the magistrates, allied to the popular outcry of the masses occupying the streets, claiming for justice. From the analysis of this historical judgment, located in the French courts of the eighteenth century, the article intends to draw attention to the risks arising from the influence of public opinion on the course of criminal proceedings. Using bibliographic sources, it will be shown that intolerance was the guiding thread that guided the procedural rite, leading to the condemnation of an innocent man. In times of judicial activism we can learn from history, but it is not certain that we will.
In: Boletim de Ciências Económicas, Band 57, Heft 3, S. 3179-3202
El debate alrededor de la justicia ha ganado espacio en la geografía, especialmente a partir de los 1970s, con atención a A theory of Justice (Rawls, 1971), en la Filosofía Política, y en la Geografía, Social Justice and the city (Harvey, 1973). A partir de ahí, y sin pretensión a la exhaustividad, se recorren los debates entre diversas teorías y/o principios de justicia. En la medida en que muchos procesos analizados en geografía – como la segregación, la marginalización, la diferenciación – revelan injusticias de expresión espacial, esta reflexión sobre la justicia ofrece herramientas teóricas pertinentes para los análisis geográficos. En otros términos, se establecen los contornos del debate, para contribuir a la comprensión de las implicaciones de la abertura de la geografía a preocupaciones filosófico-éticas. Así, se presenta una visión amplia de la justicia, articulada alrededor del trípode redistribución, reconocimiento y espacio, para finalmente hacer algunas consideraciones sobre el concepto de justicia espacial. ; O debate em torno da justiça vem ganhando lugar na Geografia, notadamente a partir dos anos 1970, com destaque para A Theory of Justice (Rawls, 1971), na Filosofia Política, e, na Geografia, para Social Justice and the City (Harvey, 1973). A partir desse momento, e sem pretender à exaustividade, propõe-se um recorrido através dos debates entre diversas teorias e/ou grandes princípios de justiça. Na medida em que muitos processos analisados em Geografia – como a segregação, a marginalização, a exclusão e a diferenciação – revelam injustiças de forte expressão espacial, esta reflexão sobre a justiça oferece ferramentas teóricas e analíticas relevantes para as análises geográficas. Em outros termos, trata-se de estabelecer os contornos desse debate, para contribuir ao entendimento da abertura da Geografia a preocupações filosófico-éticas. Nesse sentido, apresenta-se uma visão ampla da justiça, em torno do tripé redistribuição, reconhecimento e espaço, para terminar com considerações sobre o conceito de justiça espacial. ; The debate around justice has been gaining ground in Geography, especially from the 1970s, with two seminal works, A theory of justice (Rawls, 1971), in Political Philosophy, and, in geography, Social Justice and the City (Harvey, 1973). From this moment, and without pretension of exhaustivity, we propose a journey through the debates between several theories and principles of justice. As a lot of processes analyzed in Geography – such as segregation, marginalization, exclusion, differentiation – reveals injustices with a strong spatial expression, this reflection about justice offers theoretical and analytical tools for geographical analyses. In other terms, it is an intent to establish the outlines of this debate, to contribute to the understanding of the opening of geography to philosophical and ethics concerns. In that respect, we aim at presenting a large vision of justice, around the tripod redistribution, recognition, and space, to finish with considerations about the concept of spatial justice.
BASE
In: Dados: revista de ciências sociais, Band 25, Heft 1, S. 131-139
ISSN: 0011-5258
In: Boletim de Ciências Económicas, Band 57, Heft 1, S. 493-525
This paper aims to explore to the maximum Latin American Philosophy of Liberation and the so-called decolonizer or decolonial turn to found the constitutional theory, from the practices of the New Latin American Constitutionalism, specially new constitutional texts and systems from Venezuela (1999), Ecuador (2008) and Bolivia (2009), which propose a series of institutional and social innovations. The text has a multi disciplinary profile, passing through the areas of Law and Philosophy, and has as basis classic authors from the Latin American thought. Keywords: Constitution; justice; politics; Latin America; ; El presente artículo tiene como objetivo explorar al máximo la filosofía latinoamericana de la liberación y el llamado giro descolonizador o "descolonial" para fundamentar la teoría constitucional, a partir de las prácticas del "nuevo constitucionalismo latinoamericano", en especial nuevos textos y sistemas constitucionales de Venezuela (1999), de Ecuador (2008) y de Bolivia (2009), que proponen una serie de innovaciones institucionales y sociales. El texto tiene perfil multidisciplinario, transitando entre las áreas del Derecho y de la Filosofía, y tiene como base autores clásicos del pensamiento latinoamericano. Palabras-clave: Constitución; la justicia; la política; América Latina. Abstract: This paper aims to explore ao máximo Latin American Philosophy of Liberation and the so-called decolonizer ou decolonial turn to found the constitucional theory, from the practices of the New Latin American Constitutionalism, specially new constitutional texts and systems from Venezuela (1999), Ecuador (2008) and Bolivia (2009), which propose a series of institutional and social inovations. The text has a multi disciplinary profile, passing through the areas of Law and Philosophy, and has as basis classic authors from the Latin American thought. Keywords: Constitution; justice; politics; Latin America;Introducción ; Cet article vise à explorer au maximum la philosophie latino-américaine de la libération et le soi-disant décolonisateur ou virage décolonial pour fonder la théorie constitutionnelle, à partir des pratiques du nouveau constitutionnalisme latino-américain, en particulier des nouveaux textes et systèmes constitutionnels du Venezuela (1999), Equateur (2008) et Bolivie (2009), qui proposent une série d'innovations institutionnelles et sociales. Le texte a un profil multidisciplinaire, passant par les domaines du droit et de la philosophie, et a pour base des auteurs classiques de la pensée latino-américaine. Mots-clés: Constitution; Justice; politique; Amérique latine; ; Questo articolo mira a sfruttare al massimo la filosofia di liberazione latinoamericana e la cosiddetta svolta decolonizzante o "decoloniale" a sostegno della teoria costituzionale, basata sulle pratiche del "nuovo costituzionalismo latinoamericano", in particolare nuovi testi e sistemi costituzionali del Venezuela (1999), Ecuador (2008) e Bolivia (2009), che propongono una serie di innovazioni istituzionali e sociali. Il testo ha un profilo multidisciplinare, muovendosi tra le aree del diritto e della filosofia, e si basa su autori classici del pensiero latinoamericano. ; O presente artigo objetiva explorar ao máximo a filosofia latino-americana da libertação e o chamado giro descolonizador ou "descolonial" para fundamentar a teoria constitucional, a partir das práticas do "novo constitucionalismo latino-americano", em especial novos textos e sistemas constitucionais da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009), que propõem uma série de inovações institucionais e sociais. O texto tem perfil multidisciplinar, transitando entre as áreas do Direito e da Filosofia, e tem como base autores clássicos do pensamento latino-americano.
BASE