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The environment and the health of mankind are subject to strong pressures from pollutants. The ambition of a better quality of life is often frustrated by the increase in emissions as a result of the increasing consumption of resources and energy to satisfy the growth of the world's population and its expectations for socioeconomic development. At times, problems take on a planetary dimension, the best known example being greenhouse gas emission, with the resulting effects of climate change. Pollution highlights our failure to provide adequate education, which is essential if we are to become fully aware of problems and actively seek sustainable solutions. To this end, it is essential to set up an extended environmental and health education program in all communities that will accompany younger generations from the beginning of their education in order to make them conscious players in protecting the environment and their own health. The size of the problems requires that a joint effort be made at an international level in the political realm and in the scientific-cultural realm in order to share experiences and sensitivity and to seek joint solutions. It is necessary to assign an increasingly important role to scientific and technological innovation which, in the last century, from Marconi to Einstein to Fleming, to the most recent innovations in the fields of genomics and microchips, has allowed humanity to achieve a rate of growth of wellbeing never previously seen in its thousands of years of history. This innovation must rationally be entrusted with our expectations to provide a practical solution to the problems of pollution that threaten our everyday lives and the survival of the planet. This text discusses the types of progress most eagerly awaited in the fields of water supply, wastewater treatment, atmospheric pollution and waste disposal. ; O meio ambiente e a saúde humana estão sob forte pressão de poluentes. A ambição de uma qualidade de vida melhor é muitas vezes frustrada pelo crescimento das emissões, devido ao aumento do consumo de recursos e energia para atender à crescente população mundial e às expectativas de desenvolvimento socioeconômico. Às vezes os problemas assumem uma dimensão global, da qual o exemplo mais conhecido é constituído pela emissão de gases de efeito estufa e os consequentes efeitos nas alterações climáticas. Poluição tem as suas raízes na falta de educação adequada, como base imprescindível para uma tomada de consciência das questões e participação na busca de soluções sustentáveis. Neste sentido, é essencial começar, em todas as comunidades, um extenso programa de educação ambiental e de saúde que possa acompanhar a geração mais jovem desde as fases iniciais do estudo, para torná-los protagonistas conscientes do meio ambiente e da sua própria saúde. A dimensão do problema exige um esforço conjunto a nível internacional pela política e pela ordem científico-cultural para transferir experiências e sentimentos e também buscar soluções compartilhadas. Um papel sempre mais importante deve ter a inovação científica e tecnológica, que no século passado, a partir de Marconi a Einstein e a Fleming até as últimas inovações nas áreas de genômica e microchips, permitiu à humanidade alcançar uma taxa de crescimento do bem-estar nunca conseguida antes, em milhares de anos de história. Esta inovação está atrelada às nossas expectativas de fornecer uma solução prática para os problemas de poluição que ameaçam a nossa vida diária e a sobrevivência do planeta. No texto, são citados os progressos mais esperados nas áreas de abastecimento de água e tratamento de esgotos, poluição do ar e disposição dos resíduos sólidos. ; The environment and the health of mankind are subject to strong pressures from pollutants. The ambition of a better quality of life is often frustrated by the increase in emissions as a result of the increasing consumption of resources and energy to satisfy the growth of the world's population and its expectations for socioeconomic development. At times, problems take on a planetary dimension, the best known example being greenhouse gas emission, with the resulting effects of climate change. Pollution highlights our failure to provide adequate education, which is essential if we are to become fully aware of problems and actively seek sustainable solutions. To this end, it is essential to set up an extended environmental and health education program in all communities that will accompany younger generations from the beginning of their education in order to make them conscious players in protecting the environment and their own health. The size of the problems requires that a joint effort be made at an international level in the political realm and in the scientific-cultural realm in order to share experiences and sensitivity and to seek joint solutions. It is necessary to assign an increasingly important role to scientific and technological innovation which, in the last century, from Marconi to Einstein to Fleming, to the most recent innovations in the fields of genomics and microchips, has allowed humanity to achieve a rate of growth of wellbeing never previously seen in its thousands of years of history. This innovation must rationally be entrusted with our expectations to provide a practical solution to the problems of pollution that threaten our everyday lives and the survival of the planet. This text discusses the types of progress most eagerly awaited in the fields of water supply, wastewater treatment, atmospheric pollution and waste disposal.

This article unveils the perceptions of vulnerable populations of the Amazon regarding the risks of river disasters and highlights their assessment of the effectiveness of government responses. The record of perceptions, assessments and identification of social vulnerabilities were obtained in interviews with focus groups formed by residents of Cacau Pirêra, in the Amazon. To characterize the environmental threats and vulnerabilities, fluviometric and altimetric data of the occupied areas were used. In that District, floods do not have to exceed normal limits to constitute environmental disasters and, in the perception of residents, pose more risks than ebb. Participants point to the low effectiveness of public policies as the main cause of the ineffectiveness of the government's response to water disasters. Natural disaster studies should consider the interactions between the environmental and social aspects of territories to reach an understanding of the complexity of the context in which they occur. ; Este artigo desvela as percepções de populações vulneráveis da Amazônia quanto aos riscos de desastres fluviais e evidencia a avaliação que fazem quanto à eficácia das respostas do poder público. O registro das percepções e avaliações e a identificação das vulnerabilidades sociais foram obtidos em entrevistas com grupos focais formados por moradores de Cacau Pirêra, no Amazonas. Para caracterização das ameaças e vulnerabilidades ambientais foram utilizados dados fluviométricos e altimétricos das áreas ocupadas. Naquele Distrito, as inundações não precisam ultrapassar os limites de normalidade para se configurarem como desastres ambientais e, na percepção dos moradores, representam mais riscos que as vazantes. Os participantes apontam a baixa efetividade das políticas públicas como principal causa da ineficácia da resposta do poder público aos desastres fluviais. Os estudos de desastres naturais devem considerar as interações entre os aspectos ambientais e sociais dos territórios para alcançarem um entendimento acerca da complexidade do contexto em que ocorrem.

Esse trabalho apresenta um diagnóstico acerca da regulação de outorgas de água subterrânea para o setor industrial no baixo curso do rio Paraíba, PB, com especial atenção no estabelecimento de interações entre o status quo atual e a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que tem por base a Lei Federal nº 9.433/97. Complementam-no alguns regulamentos específicos emanados dos órgãos ambientais e da legislação estadual sobre as águas. Com base em dados obtidos em fontes primárias constantes de cadastros de informações fornecidas pelo órgão gestor, análises circunstanciadas do uso de água subterrânea na Região do Baixo curso do Rio Paraíba, com vistas a estabelecer alguns parâmetros que facilitem a implementação da PNRH de forma integrada foram analisadas. A análise dos dados selecionados para o setor industrial mostrou que os volumes outorgados para águas subterrâneas são significativos e diferem bastante entre si. Restou evidenciada a necessidade de incremento constante nos processos de gestão. ; This paper presents an institutional study of groundwater regulation and industrial use in Paraiba, Brazil, with special emphasis on the interactions between the status quo and the current National Water Resources Policy which is based on Federal Law No 9.433/97 and some specific regulations in water rights concession issued by the environmental agencies and water legislation. Based on data from primary sources and information provided by water resources management institutes, detailed analyses of groundwater use in order to establish some parameters to facilitate implementation of national policies in an integrated manner were done. The data analysis and the results showed that water resources management processes need to be fostered for the region. ; Esse trabalho apresenta um diagnóstico acerca da regulação de outorgas de água subterrânea para o setor industrial no baixo curso do rio Paraíba, PB, com especial atenção no estabelecimento de interações entre o status quo atual e a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que tem por base a Lei Federal nº 9.433/97. Complementam-no alguns regulamentos específicos emanados dos órgãos ambientais e da legislação estadual sobre as águas. Com base em dados obtidos em fontes primárias constantes de cadastros de informações fornecidas pelo órgão gestor, análises circunstanciadas do uso de água subterrânea na Região do Baixo curso do Rio Paraíba, com vistas a estabelecer alguns parâmetros que facilitem a implementação da PNRH de forma integrada foram analisadas. A análise dos dados selecionados para o setor industrial mostrou que os volumes outorgados para águas subterrâneas são significativos e diferem bastante entre si. Restou evidenciada a necessidade de incremento constante nos processos de gestão.

Desde meados da década de 80, a população ribeirinha do Rio Botafogo, no Canal de Santa Cruz, Itamaracá, tem passado por situações críticas em relação ao meio Ambiente, pelo crescimento desordenado e mal planejado, ocupação do solo indevida, e como conseqüência o resultado é uma que perda na qualidade ambiental. A partir de 1963 foi instalada no rio Botafogo, uma indústria de produção de cloro e soda utilizando no processo células eletrolíticas de mercúrio. Até meados de 1987, estima que uma descarga de mercúrio inorgânico entre 22 e 35 tonelada de mercúrio neste rio. Além desta indústria, outras, de diferentes tipologias foram se instalando ao longo dos últimos anos às margens deste rio. Baseando-se em estudos anteriores, buscou-se realizar uma nova avaliação dos locais contaminados, comparando as variações ao longo dos anos, referentes à qualidade da água e do sedimento no rio Botafogo, além de analisar a localização dos pontos de coleta, assim como da necessidade de aumento da rede de monitoramento da agência ambiental neste corpo hídrico. Os parâmetros definidos para análise da água foram: pH, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), amônia, concentração de fósforo, cor, turbidez, coliformes fecais e o teor de mercúrio. Foi monitorada a concentração de mercúrio nos sedimentos. Os valores de pH, turbidez, OD, DBO e amônia, na maior parte dos resultados, apresentaram valores dentro dos limites estabelecidos pela resolução CONAMA nº 357. Na determinação da cor, os valores apresentados mantiveram-se elevados constantemente; provavelmente, causado pela contínua retirada de areia nos trechos à montante dos pontos de coleta. O teor de fósforo apresentou-se elevado, até o início de 2005, e manteve-se dentro dos padrões exigidos pela legislação acima referida até o período final da pesquisa. Nesse trecho delimitado para estudo, está instalada, desde 1963, uma indústria de produção de cloro e soda, que utiliza em seu processo fabril, células eletrolíticas de mercúrio. Neste levantamento, foi comprovada a incidência de mercúrio na área delimitada para estudo. ; Since the mid 80's, the riverside population of Rio Botafogo, in the Santa Cruz channel, Itamaracá has undergone critical environmental situations due to poorly planned growth and inadequate soil occupation, and as a consequence, a loss in environmental quality resulted. In 1963, an industry for production of chlorine and caustic soda produced by electrolytic cell of mercury was installed in the Botafogo river. By mid-1987, a discharge of inorganic mercury between 22 and 35 tones of mercury in this river was estimated. In addition to this industry, others of different types were installed in recent years along the sides of this river. Based on previous studies, we conducted a new assessment of contaminated sites, comparing the changes over the years concerning the quality of water and sediment of the Botafogo river, in which the locations of collection, the need to increase the network of environmental monitoring were investigated. The parameters defined for analysis of water were: pH, dissolved oxygen (OD), biochemical oxygen demand (BOD), ammonia and phosphorus concentration, color, turbidity and mercury content. It was monitored the concentration of mercury in the sediments. The values of pH, turbidity, DO, BOD and ammonia usually showed values within the limits established by CONAMA Resolution No 357. Color parameters have remained consistently high, probably caused by continuous withdrawal of sand before the points of collection. The content of phosphorus was high, until the beginning of 2005, and remained within standards required by legislation until the end of this research. In the studied area, it has been installed, since 1963, an industry for chlorine and caustic soda production, which uses in its manufacturing process electrolytic cell of mercury. In this experiment, the impact of mercury has been observed. ; Desde meados da década de 80, a população ribeirinha do Rio Botafogo, no Canal de Santa Cruz, Itamaracá (PE), tem passado por situações críticas em relação ao meio ambiente, pelo crescimento desordenado e mal planejado, ocupação do solo indevida, e como conseqüência, o resultado é uma perda na qualidade ambiental. A partir de 1963 foi instalada no rio Botafogo, uma indústria de produção de cloro e soda utilizando no processo células eletrolíticas de mercúrio. Até meados de 1987, estima-se que houve uma descarga de mercúrio inorgânico entre 22 e 35 toneladas. Além desta indústria, outras, de diferentes tipologias foram se instalando ao longo dos últimos anos às margens deste rio. Baseando-se em estudos anteriores, buscou-se realizar uma nova avaliação dos locais contaminados, comparando as variações ao longo dos anos, referentes à qualidade da água e do sedimento no rio Botafogo, além de analisar a localização dos pontos de coleta, assim como da necessidade de aumento da rede de monitoramento da agência ambiental nesse corpo hídrico. Os parâmetros definidos para análise da água foram: pH, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), amônia, concentração de fósforo, cor, turbidez, coliformes fecais e o teor de mercúrio. Foi monitorada a concentração de mercúrio nos sedimentos. Os valores de pH, turbidez, OD, DBO e amônia, na maior parte dos resultados, apresentaram valores dentro dos limites estabelecidos pela resolução CONAMA nº 357. Na determinação da cor, os valores apresentados mantiveram-se elevados constantemente; provavelmente, causado pela contínua retirada de areia nos trechos à montante dos pontos de coleta. O teor de fósforo apresentou-se elevado, até o início de 2005, e manteve-se dentro dos padrões exigidos pela legislação acima referida até o período final da pesquisa. No trecho delimitado para estudo, está instalada, desde 1963, uma indústria de produção de cloro e soda, que utiliza em seu processo fabril, células eletrolíticas de mercúrio. Neste levantamento, foi comprovada a incidência de mercúrio na área delimitada para estudo.

Political power, territory and environmental crisis in Colombia. We describe some forms of operation of the political power of the Colombian State and their impacts on the territory. The analysis uses some results of a doctoral research that sought to understand the institutional and regulatory foundations and the water management practices in two metropolitan areas of South America, Cali in Colombia, and Campinas in Brazil. The theoretical framework, primarily based on critical thought, starts by making an approach to the concept of power and then links it with the concepts of territory and governance. We present empirical evidence on how the political power of the Colombian State operates on the environmental institutional structure. We concluded that the authoritarian interference of the executive power has generated crisis on the institutional framework and facilitated the advancement of the neo-liberal capitalist model.

This work was developed as a complement to the ecological restoration component contemplated within the framework of action of the Environmental Management Plan of FONAG (Fund for Water Conservation), an institution attached to the Municipality of Quito. The document is part of the baseline in the creation of a suitable scenario to undertake activities of rivers ecological restoration, where it is necessary. At the municipal level, it is important that the considerations discussed here, as well as initiatives for river restoration, should be inserted as one of the main components within the environmental management plans that each local government (GAD) has to undertake in the territory of its jurisdiction, and it is addressed as an element that requires a permanent monitoring in order to detect the changes in the quality and quantity of water that can be presented in a given area and the corresponding management actions to be taken. ; El presente trabajo se desarrolló como complemento al componente de restauración ecológica contemplado dentro del marco de acción del Plan de Gestión Ambiental del FONAG (Fondo para la conservación del Agua), institución adscrita al Municipio de Quito. El documento forma parte de una línea base de información que gira en torno a la construcción de un escenario adecuado para emprender actividades de restauración ecológica fluvial, en los ambientes en los que ésta fuera necesaria. A nivel municipal es importante que las consideraciones que aquí se discuten así como las iniciativas de restauración ecológica fluvial se inserten como un componente más dentro de los planes de gestión ambiental que cada gobierno local (GAD) tenga que emprender en el territorio de su jurisdicción, y se lo aborde como un elemento que requiere un permanente seguimiento y monitoreo para detectar oportunamente los cambios en la calidad y cantidad del agua que se puedan presentar en una determinada zona y se puedan tomar las acciones de manejo que correspondan. ; O presente trabalho foi desenvolvido como parte ...

Ground was first broken in 2007 for the Açu Port, one of the largest port projects in the state of Rio de Janeiro, in the Fifth District of São João da Barra. Construction of its megastructures involved the clearing of extensive areas of restinga and the execution of a broad process of family-owned farmland expropriation by the Rio de Janeiro government. The objective of this study is to evaluate local family farmers' perceptions of change as a means to understand their interrelationship with the environment before and after the installation of the Açu Port. Data was collected using a semi-structured questionnaire that was designed to identify the positive and negative interventions related to the Açu Port in the Fifth District and local family farming systems. Two locations were selected for the sampling: Água Preta and Mato Escuro. Questionnaires were applied between May and August 2019 and a total of 105 farmers (65 in Água Preta and 40 in Mato Escuro) were enrolled in the study. The results show that local farmers believed the installation of the Açu Port directly interfered in their social, economic and environmental well-being. The main environmental and economic impacts listed by the farmers were: salinization of water used for irrigation of their plantations and the process of expropriation of their lands. The results obtained demonstrate that in addition to affecting the dynamics of São João da Barra coastal ecosystems, including the restinga and lagoons, the economic development model adopted by the Açu Port has affected the quality of life of these farmers, interfered with their agricultural areas and directly affected their social reproduction. ; A partir de 2007, um dos maiores empreendimentos portuários do estado do Rio de Janeiro, o Porto do Açu, foi implantado no 50 Distrito do município de São João da Barra. Para a construção de suas megaestruturas, extensas áreas de restinga foram suprimidas e um amplo processo de desapropriação de terras pertencentes a agricultores familiares foi conduzido ...

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) ; Pós-graduação em Educação - IBRC ; This dissertation is the result of a research of qualitative nature, in its study of case approach, that aimed to analyze the possible contributions to the political-pedagogic practices of environmental NGOs when incorporate elements of Environmental Law. It has as unity of analysis a program of mobilization and monitor work about the quality of Tiete River s water, developed by an environmental NGO with the participation of several social actors. The analysis was accomplished since the collected datum in the interviews, in the remarks and documents. It was verified that the incorporation of the Environmental Law in the program in question materializes by different means and that necessarily do not exclude themselves. These means are moments that the environmental juridical field but this it makes present as environmental laws, but that as explanation of concepts and courses, but, still, as an instrument for the solution of social- -environmental conflicts. Regarding to the characteristics that the political-pedagogic practices of Environmental Education acquires when they incorporate elements of Environmental Law, it was verified that this issue is intrinsically related to the degree of interface of the environmental juridical field in the regarded practices. Thus, if the interface is tenuous and moderate, merely annexing information, the informative character prevails, however, if this interface structure wider than the others ones, being the Environmental Law utilized as instrument of fronting the social- -environmental conflicts, the politics dimension emerges, becoming itself the main characteristic of these practices, justifying them as political- -pedagogic practices. The result obtained with the research demonstrated that the incorporation of the Environmental Law by Environmental Education is as possible as necessary because it becomes a concrete perspective of aggregation with a greater consistency.

This work was developed as a complement to the ecological restoration component contemplated within the framework of action of the Environmental Management Plan of FONAG (Fund for Water Conservation), an institution attached to the Municipality of Quito. The document is part of the baseline in the creation of a suitable scenario to undertake activities of rivers ecological restoration, where it is necessary. At the municipal level, it is important that the considerations discussed here, as well as initiatives for river restoration, should be inserted as one of the main components within the environmental management plans that each local government (GAD) has to undertake in the territory of its jurisdiction, and it is addressed as an element that requires a permanent monitoring in order to detect the changes in the quality and quantity of water that can be presented in a given area and the corresponding management actions to be taken. ; El presente trabajo se desarrolló como complemento al componente de restauración ecológica contemplado dentro del marco de acción del Plan de Gestión Ambiental del FONAG (Fondo para la conservación del Agua), institución adscrita al Municipio de Quito. El documento forma parte de una línea base de información que gira en torno a la construcción de un escenario adecuado para emprender actividades de restauración ecológica fluvial, en los ambientes en los que ésta fuera necesaria. A nivel municipal es importante que las consideraciones que aquí se discuten así como las iniciativas de restauración ecológica fluvial se inserten como un componente más dentro de los planes de gestión ambiental que cada gobierno local (GAD) tenga que emprender en el territorio de su jurisdicción, y se lo aborde como un elemento que requiere un permanente seguimiento y monitoreo para detectar oportunamente los cambios en la calidad y cantidad del agua que se puedan presentar en una determinada zona y se puedan tomar las acciones de manejo que correspondan. ; O presente trabalho foi desenvolvido como parte da restauração ecológica dentro do Plano da Gestão Ambiental do FONAG (Fundo de Conservação da Água), uma instituição vinculada ao governo local de Quito (Municipio de Quito). O documento faz parte da linha base de informações em torno do cenário para realizar atividades de restauração ecológica dos rios, nos ambientes que forem necessários A nível local (municipal), as considerações aqui discutidas são importantes, assim como, que as iniciativas de restauração ecológica serem incluídas no plano da gestão ambiental do governo local (GAD) para empregá-las dentro da sua jurisdição. Que seja discorrida, a necessidade realizar um monitoramento contínuo da qualidade e quantidade de água, para detectar modificações oportunas numa determinada área e realizar as ações de manejo correspondentes.

In order for the correct final destination of empty pesticide packaging to occur, the participation of the entire production chain, from the manufacturer, shopkeeper to the users (farmers) must be involved. The legislation is very clear and demanding about correct disposal, but control is sometimes flawed, and incorrect disposal occurs which can poison humans and contaminate water bodies and animals. This is likely due to lack of information and training or even insufficient information. Thus, the objective of this research was to diagnose the behavior of a group of farmers from São José dos Quatro Marcos (MT) regarding the correct disposal of empty pesticide packages, through semi-structured interviews and bibliographic research. We conclude that the educational level of farmers could be one of the major factors interfering with their knowledge of pesticides, causing this lack of prior knowledge to result in actions understood as being commonplace when working with pesticides. ; In order for the correct final destination of empty pesticide packaging to occur, the participation of the entire production chain, from the manufacturer, shopkeeper to the users (farmers) must be involved. The legislation is very clear and demanding about correct disposal, but control is sometimes flawed, and incorrect disposal occurs which can poison humans and contaminate water bodies and animals. This is likely due to lack of information and training or even insufficient information. Thus, the objective of this research was to diagnose the behavior of a group of farmers from São José dos Quatro Marcos (MT) regarding the correct disposal of empty pesticide packages, through semi-structured interviews and bibliographic research. We conclude that the educational level of farmers could be one of the major factors interfering with their knowledge of pesticides, causing this lack of prior knowledge to result in actions understood as being commonplace when working with pesticides. ; Para que ocorra a correta destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos é necessário a participação de toda a cadeia produtiva, desde o fabricante, o lojista, até o usuário, isto é, os agricultores. A legislação é bem clara e exigente sobre o descarte correto, porém, o controle, as vezes, é falho, ocorrendo o descarte incorreto o que pode possibilitar a ocorrência de intoxicação de seres humanos, contaminação corpos d'água e animais. Provavelmente, isto ocorra devido à falta de informações e de treinamentos, ou à insuficiência deles. Com isso, o objetivo desta pesquisa foi de diagnosticar o comportamento de um grupo de agricultores de São José dos Quatro Marcos (MT) com relação ao descarte correto das embalagens vazias de agrotóxicos, através de entrevistas semiestruturada e pesquisas bibliográficas. Observou-se que o grau de escolaridade do agricultor poderia ser um dos grandes fatores a interferir no grau de conhecimento dos agricultores sobre os agrotóxicos, fazendo com que essa falta de conhecimento prévio resultasse em ações entendidas como natural ao se trabalhar com os agrotóxicos.

The study of hydrographic basins as territorial units integrating the management of hydric resources is essential to guarantee sustainable use of natural resources in these basins. The establishment of the Paraíba do Sul hydrographic basins committee, in 1994, determined the need for management planning and action integration in the Paraíba do Sul basin which incorporates a variety of industries and intense land use. The Batedor river, in the municipality of Cruzeiro, SP, flows into the Passa Vinte which is an affluent of Paraíba do Sul river. Its mouth is located at 22°31'0.63"S and 45°01'2.07"W. Its farthest water contributing source lies about 8.5 km, near the Itaguaré peak 2,308 m high, in the Mantiqueira Mountain on the border of São Paulo and Minas Gerais States. To characterize land use in the Batedor hydrographic basin, Landsat imagery and topographic charts were analyzed based on remote sensing and geoprocessing techniques. This paper describes the study of impacts related to land and water resources use in the Batedor river basin and the generation of educational environmental material. Results have shown that this basin has good water supply, has no flooding risk and has several springs running down the Mantiqueira Moutain slopes that form young creeks with few meanders. Irregular human occupation for housing and subsistence agriculture, mainly banana plantations can be seen in deep slopes and riparian areas, as well as degraded pastures that indicate inappropriate land use and no conformance to pertinent legislation. The decrease in forest vegetation cover can cause severe erosion with significant soil loss and sediment deposition in the river, thus reducing water quality and quantity during the dry season. This basin is currently responsible for 70% of the Cruzeiro, SP water supply. ; Estudos de bacias hidrográficas como unidades territoriais integradoras da gestão de recursos hídricos são necessários para garantir o uso sustentável dos recursos naturais dessas bacias. A implantação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul, em 1994, estimulou o levantamento de informações essenciais para o planejamento da gestão e manejo das bacias integrantes da Bacia do Paraíba do Sul situada em uma região industrializada e de acelerado desenvolvimento. O rio Batedor, localizado no município de Cruzeiro, SP, deságua no rio Passa Vinte, contribuinte do Paraíba do Sul. Sua foz é localizada nas coordenadas 22°31'0,63''S e 45°01'2,07''O. Sua nascente, distante cerca de 8,5 km de sua foz, encontra-se próxima ao pico do Itaguaré, a 2.308 m de altitude, na Serra da Mantiqueira, divisa entre São Paulo e Minas Gerais. Para a caracterização da rede hidrográfica da bacia do Batedor e das formas de ocupação do solo foram utilizadas imagens do satélite Landsat e mapas plano-altimétricos analisados com técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento. Esse trabalho teve por objetivo estudar os impactos do uso do solo e dos recursos hídricos na bacia do rio Batedor e gerar material de apoio para educação ambiental. A bacia do rio Batedor apresenta boa disponibilidade hídrica, não apresenta risco de enchentes, está situada em área de muitas nascentes, nas encostas da Serra da Mantiqueira, e possui cursos jovens, com pouca sinuosidade. Nessa bacia ocorre ocupação irregular de áreas para moradias, desenvolvimento de agricultura de subsistência principalmente da bananicultura em locais declivosos e margens do rio, pastagens degradadas, que denotam a inadequação do uso do solo à legislação ambiental. Com a redução da cobertura florestal da bacia houve agravamento dos processos erosivos o que causou o assoreamento da calha do rio e alterou as características de qualidade e quantidade regularizada de água dessa bacia, hoje responsável pelo abastecimento de 70% do consumo da cidade de Cruzeiro, SP. ; Estudos de bacias hidrográficas como unidades territoriais integradoras da gestão de recursos hídricos são necessários para garantir o uso sustentável dos recursos naturais dessas bacias. A implantação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul, em 1994, estimulou o levantamento de informações essenciais para o planejamento da gestão e manejo das bacias integrantes da Bacia do Paraíba do Sul situada em uma região industrializada e de acelerado desenvolvimento. O rio Batedor, localizado no município de Cruzeiro, SP, deságua no rio Passa Vinte, contribuinte do Paraíba do Sul. Sua foz é localizada nas coordenadas 22°31'0,63''S e 45°01'2,07''O. Sua nascente, distante cerca de 8,5 km de sua foz, encontra-se próxima ao pico do Itaguaré, a 2.308 m de altitude, na Serra da Mantiqueira, divisa entre São Paulo e Minas Gerais. Para a caracterização da rede hidrográfica da bacia do Batedor e das formas de ocupação do solo foram utilizadas imagens do satélite Landsat e mapas plano-altimétricos analisados com técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento. Esse trabalho teve por objetivo estudar os impactos do uso do solo e dos recursos hídricos na bacia do rio Batedor e gerar material de apoio para educação ambiental. A bacia do rio Batedor apresenta boa disponibilidade hídrica, não apresenta risco de enchentes, está situada em área de muitas nascentes, nas encostas da Serra da Mantiqueira, e possui cursos jovens, com pouca sinuosidade. Nessa bacia ocorre ocupação irregular de áreas para moradias, desenvolvimento de agricultura de subsistência principalmente da bananicultura em locais declivosos e margens do rio, pastagens degradadas, que denotam a inadequação do uso do solo à legislação ambiental. Com a redução da cobertura florestal da bacia houve agravamento dos processos erosivos o que causou o assoreamento da calha do rio e alterou as características de qualidade e quantidade regularizada de água dessa bacia, hoje responsável pelo abastecimento de 70% do consumo da cidade de Cruzeiro, SP.

For over three decades, the public actions of intervention in Brazilian slums have gathered technicians with great knowledge on the varied and complex issues concerning this theme. Since the 1990s, municipalities have developed slum upgrading programs seeking to integrate actions of sanitation, environment and housing. An emblematic example is the "Programa Guarapiranga" (later renamed Programa Mananciais), developed between 1992 and 2016 in the city of São Paulo. The program was designed to provide sanitation systems in the slums located in the Guarapiranga water basin. The implementation of the program involved contracting private management and consulting companies, which, over time, formed a restricted network operating in the city and concentrated experienced professionals who were formed in actions promoted by the public agents and hold a unique knowledge of the territory and the political disputes that structure the policy. This paper focuses specifically on Programa Mananciais to problematize how public management conducts its policy, going through a process of outsourcing of activities, which implies in changes in the functions of the state, debating about the limitations of this model. ; Há mais três décadas as ações públicas de intervenção em favelas, no Brasil, reúnem técnicos com grande conhecimento acumulado sobre variados e complexos aspectos que envolvem o tema. Desde 1990, programas de urbanização buscam solucionar, além da moradia e infraestruturas, questões ambientais. O "Programa Guarapiranga" (posteriormente, "Programa Mananciais") foium exemplo emblemático desenvolvido entre 1992 e 2016, em São Paulo, pois visou qualificar e sanear os assentamentos precários situados no manancial metropolitano. A sua implementação contou com a contratação de empresas privadas de gerenciamento e consultoria, que passaram a concentrar o conhecimento sobre as intervenções, reunindo técnicos especializados formados a partir de projetos públicos. Hoje, esse circuito de conhecimento representa restrita rede de grandes empresas, também influentes na estruturação da política. À luz do Programa Mananciais o texto problematiza de que modo a gestão pública conduz a política, ao passar por um processo que pressiona para uma "redução" do Estado, indagando sobre as consequências e limites desse modelo.

Brasil e Colômbia são ricos em água, classificando como líderes mundiais no fornecimento de recursos hídricos. Apesar disso, ambos os países têm problemas de escassez relativa desse vital recurso em áreas onde há grande concentração de população e de atividades econômicas. Em ambos os países, por sua vez, o estabelecimento de políticas e normas jurídicas ambientais tem longa tradição. No entanto, embora haja disposições e instrumentos para a gestão da água no nível da bacia, estes desenvolvimentos não necessariamente seguem o conceito da gestão integrada de recursos hídricos (GIRH). Como resultado, os dois países têm aplicado em parte elementos de GIRH, mas com características diferentes, tanto na sua estrutura, como na questão dos instrumentos implementados. Na Colômbia, é o Governo, através das Autoridades Ambientais Regionais, que implementa as principais ferramentas de GIRH (concessões, taxa pelo uso da água, a taxa de poluição, planos de bacia, etc.), sem participação formal na sociedade civil. No Brasil, no entanto, a estrutura de gestão e ferramentas de GIRH são descentralizadas e participativas. São os Comitês de Bacia, entidades com participantes no governo estadual, municípios e usuários, aqueles com maior peso na gestão da água. No entanto, este modelo ainda não está implementado em todas as bacias hidrográficas. Assim, o objetivo deste artigo é comparar os aspectos institucionais e políticas de modelos de gestão da água no Brasil e na Colômbia em torno da aplicação do conceito de gestão integrada dos recursos hídricos. Para este último, trabalhou-se com um estudo de caso para cada país em relação bacia do rio Nima (Colômbia) e Tietê-Jacaré (Brasil). ; Brasil y Colombia son países ricos en términos de dotación de agua, ubicándose como líderes en la oferta mundial de recurso hídrico. A pesar de esto, ambos países tienen problemas de escasez relativa de este líquido vital en zonas donde justamente existe mayor cantidad de población y un gran nivel de actividad económica. En ambos países a su vez, el establecimiento de políticas y normas ambientales legales tiene larga tradición. Sin embargo, aunque existen disposiciones e instrumentos orientados a la gestión del agua a nivel de las cuencas, estos no necesariamente siguen los desarrollos conceptuales de la gestión integrada del recurso hídrico (GIRH). Como resultado, los dos países han implementado parcialmente elementos de la GIRH pero con características diferentes tanto en su estructura como en los instrumentos implementados. En Colombia es el estado a través de las Corporaciones Ambientales Regionales, las que implementan las principales herramientas de GIRH (concesiones, tasa por uso del agua, tasa por contaminación, planes de cuenca, etc.), sin existir una participación formal de la sociedad civil en la gestión. En Brasil en cambio, la estructura de gestión y las herramientas de GIRH son descentralizadas y participativas, pues son los Comités de Cuenca, entidades donde participa el gobierno estatal, los municipios y los usuarios, los que tienen el mayor peso en la gestión del agua. Sin embargo, este modelo aún no está implementado en todas las cuencas hidrográficas. Así, el objetivo de este artículo es comparar los aspectos institucionales y normativos de los modelos de gestión del agua en Brasil y Colombia alrededor de la aplicación del concepto de gestión integrada del recurso hídrico. Para esto último, se trabajó con un estudio de caso para cada país referente a las cuencas hidrográficas río Nima (Colombia) y Tietê-Jacaré (Brasil). ; Brazil and Colombia are rich in terms of water supply, ranking as world leaders in the supply of water resources. Despite this, both countries have problems of relative scarcity of this vital liquid in highly populated areas with much economic activity. Establishing policies and legal environmental standards has long tradition in both countries. However, although there are provisions and instruments for water management at the water basin level, these do not necessarily follow the conceptual development of integrated water resources management (IWRM). As a result, the two countries have partially implemented IWRM elements but with different characteristics both in its structure and instrumentality. In Colombia the State Government, through the Regional Environmental Corporations, implements IWRM (concessions, fee for water use, pollution rate, basin plans, etc), with no formal involvement of civil society management. In Brazil, however, IWRM management structure and tools are decentralized and participatory, as are the Water Basin Committees, entities where the State Government, municipalities and users participate, those with the greatest weight in water management. In Brazil, however, this model is not yet implemented in all watersheds. Thus, the aim of this paper is to compare the institutional and legal aspects of water management models in Brazil and Colombia with regard to the integrated water management concept. For the latter, we worked with a case study for each country regarding Nima River watershed (Colombia) and Tietê Jacaré (Brazil).