O presente artigo analisa a transformação narrativa operada no Salão de Honra do Museu Paulista, entre 1895, ano de sua inauguração, até a comemoração do centenário da Independência do Brasil em 1922. São observadas as articulações intelectuais e políticas de composição narrativa histórica a partir de encomendas de pinturas especialmente dedicadas àquele espaço celebrativo da fundação da nação, visando compreender que motivos teriam orientado o processo de ascensão de um marco do Império durante a Primeira República. Dessa forma, são abordados projetos que tiveram descontinuidade e inflexões tanto da elite política quanto de intelectuais e pintores. ; In this article we analyze the narrative transformation that took place in the Hall of Honor of the Museu Paulista, between 1895, year of its inauguration, and the celebration of the centenary of the Independence of Brazil, in 1922. We observed intellectual and political articulations of historical narrative nature based on the commission of paintings specially dedicated to that celebratory space of the founding of the nation, aiming to understand what reasons must have guided the rise process of a landmark of the Empire during the First Republic. Therefore, we address projects that have had discontinuity and deviations both from the political elite and intellectuals and painters.
The anti-doping globalization and harmonization processes, led mainly by the World Anti-Doping Agency (WADA), produced a series of interested institutions, which, according to the actors, must act independently, especially from national states and sports federations. In Brazil, however, the Brazilian Doping Control Authority (ABCD) was created in 2009 as a secretariat of the Ministry of Sports. The objective of this paper was to analyze how the actors associate and sustain a discourse of independence in the Brazilian anti-doping fight. Based on an ethnographic insertion, which included interviews and documentary analysis, this study describes, in the ways of pragmatic sociology and with the use of the Eliasian concept of interdependence, the approximations of the national anti-doping agency, especially with government actors as well as with Brazilian football federation. In this sense, we use the concepts of interdependence and harmonization to analyze associations and, thus, we reflect on the discourse of independence when presenting interests in associations between actors. ; Os processos de mundialização e de harmonização da antidopagem, liderados principalmente pela Agência Mundial Antidopagem (WADA), produziram uma série de instituições interessadas, que, segundo os atores, devem atuar de forma independente, especialmente dos Estados nacionais e das federações esportivas. No Brasil, porém, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) foi criada em 2009 como uma secretaria do Ministério do Esporte. O objetivo deste trabalho foi analisar de que formas os atores se associam e sustentam um discurso de independência na luta antidopagem brasileira. A partir de uma inserção etnográfica, que incluiu entrevistas e análise documental, este estudo descreve, nos caminhos da sociologia pragmática e no uso do conceito Eliasiano de interdependência, as aproximações da agência nacional antidopagem, em especial, com atores do governo bem como com a federação brasileira de futebol. Nesse sentido, utilizamos os conceitos de interdependência e de harmonização para analisar as associações e, desse modo, refletimos sobre o discurso de independência ao apresentar os interesses nas associações entre os atores.
The article proposes a study on how teaching inspectors, State agents, history teaching specialists and historians intended to appopriate the celebrations of the centenary of Brazilian indenependence to affirm a certain visions of this historical factim primary school. Through the documentary analysis of the magazine A Escola Primária, the theme was treated from two perspectives. The first is historiographical disputes. The results of the research indicatet He investments of specialists in the historical school narrative about Brazilian independence practiced in primary education, as it was an important way of consolidating the national identity ; El articulo propone um estúdio sobre cómolos inspectores docentes, los agentes estatales, los especialistas em enseñanza de la historia y los historiadores pretenden apropiar se de las celebraciones Del centenario de la independência brasileña para afirmar um certa visione de este hecho histórico em la escuela primaria. Através Del análisis documental de la revista A Escola Primária, el tema fue tratado desde dos perspectivas. El primeiro sonlas disputas historiográficas. La segunda es la dimensión pedagógica basada en el processo de tranposición didactica. Los resultados de la investigácion indican las inversiones de especialistas en la narrativa escolar sobre la independência brasileña practicada en la educación primaria, ya que era una forma importante de consolidar la identidad nacional. ; O artigo propõe um estudo sobre como os inspetores de ensino, agentes do Estado, especialistas em ensino de história e historiadores pretenderam se apropriar das comemorações do centenário da independência brasileira para afirmar uma determinada visão deste fato histórico na escola primária. Por meio da análise documental da revista A Escola Primária, o tema foi tratado sob duas perspectivas. A primeira são as disputas historiográficas. A segunda é a dimensão pedagógica a partir do processo de transposição didática. Os resultados da pesquisa indicam os investimentos de especialistas na narrativa histórica escolar sobre a independência brasileira praticada no ensino primário, à medida que era importante via de consolidação da identidade nacional
This article analyzes the public performance of the monk Miguel do Sacramento Lopes Gama in the periodic press between 1822 and 1823. The compositions of monk Miguel intended to construct the ideology that - since the unity of the Portuguese-Brazilian kingdom was broken - the sovereignty needed to pass to a new political unit, Brazil. Known in the Northern provinces as Rio de Janeiro's Project, this ideology was the basis of a conception of nation, foreseeing very reduced provincial powers if compared to the previous period - the legality of the "vintista" constitutionalism. ; Neste artigo, é analisada a atuação pública do Frei Miguel do Sacramento Lopes Gama na imprensa periódica entre 1822 e 1823. Os escritos jornalísticos de Frei Miguel procuraram construir o ideário de que, desfeita a unidade do Reino de Portugal e Brasil, a soberania passaria a uma nova unidade política, o Brasil. Conhecido nas províncias do norte como projeto do Rio de Janeiro, esse ideário lançou as bases de uma concepção de nação, prevendo poderes provinciais bastante reduzidos se comparados com o período anterior, o da vigência do constitucionalismo vintista. ; En este artículo se analiza la actuación pública del Fraile Miguel do Sacramento Lopes Gama en la prensa periódica entre 1822 y 1823. Los escritos periodísticos del Fraile Miguel intentaron crear las ideas de que, después de ser anulada la unidad del Reino de Portugal y Brasil, la soberanía pasaría a una nueva unidad política, Brasil. Conocidas en las provincias del norte como proyecto de Rio de Janeiro, esas ideas sentaron las bases para un concepto de nación, proporcionando poderes provinciales muy reducidos en comparación con el período anterior, de la validez del constitucionalismo de los años 20. ; L'activité politique du frère Miguel do Sacramento Lopes Gama dans la presse quotidienne et périodique entre 1822 et 1823 a été analysée dans cette étude. Les travaux journalistiques de frère ont cherché à construire l'idée, car interrompue l'unité du royaume Portugal-Brésil, de la souveraineté comme une nouvelle unité politique: le Brésil. Connu comme le projet de l'état de Rio de Janeiro dans les provinces du nord, ce mode de penser a planté la graine du concept de nation, en prévoyant pouvoirs provinciaux assez limités par rapport à ceux de la période precedente, quand le constitutionnalisme était en vigueur. ; FELDMAN, A. Dr. Docente da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Tocantins/Cametá
Partindo da análise do significado político de Brasil e de brasileiro em documentos escritos por colonos em meados dos setecentos, o artigo aponta para a importância analítica do caráter desviante de variantes americanas da matriz societária portuguesa de tipo Ancien Régime. Trabalhando com os conceitos de memória e experiência, sustenta-se nele a idéia de que, por se tornarem assimétricas, as estruturas nacionais portuguesas dos dois hemisférios também se tornaram irredutíveis a um mesmo enquadramento constitucional quando da instauração da conjuntura revolucionária do final dos anos vinte do século XIX. ; Starting from the analysis of the political meaning of Brazil and Brazilian in documents written by colonists in the mid 18th century, the article shows the analytical importance of the deviant character of the American variants of the ancien régime type Portuguese social matrix. Working with the concepts of memory and experience, it points out the idea that, once the Portuguese national structures of both hemispheres became asymmetric (during the revolutionary conjuncture of the 1820s), they were also unable to fit into the same constitutional framework.
Introduction: Population ageing is a worldwide reality that requires attention, and a concern for healthy and functional ageing is increasingly the focus of government policies and programmes.Objective: To identify the prevalence of homebound elderly people, and the influence of sociodemographic and economic characteristics on their functional dependency.Methods: Cross-sectional study with 178 homebound elderly people assisted by a family healthcare unit in Vitória, ES, Brazil. Functional independence was measured by the Functional Independence Measure (FIM) and the sociodemographic and economic variables were collected by a questionnaire developed by the authors. Binary logistic regression was used to determine the influence of the sociodemographic and economic characteristics on the risk of being functionally dependent.Results: Forty-eight percent of the participants were functional dependents, 80% were female, 72% belonged to the fourth age, 74% were white, 63% were widowed, 78% had retired, 90% had children, 83% had a caregiver, 52% had low education and 40% had low income. Logistic regression indicated that having a caregiver increased by 40 times the chance of being functionally dependent (OR = 40.2; 95%CI 4.8–355.4) and having between one to eight years of education decreased the chance of functional dependency (OR = 0.2; 95%CI 0.04-0.9).Conclusions: The prevalence of functional dependency was very high in this sample, and since the presence of a caregiver was the strongest and significant predictor of functional dependency, we suggest that guidance and support should be offered to caregivers, followed by a family healthcare strategy, to make consistent efforts with the objective of improving functional recovery and independence of homebound elderly. ; Introduction: Population ageing is a worldwide reality that requires attention, and a concern for healthy and functional ageing is increasingly the focus of government policies and programmes.Objective: To identify the prevalence of homebound elderly people, and the influence of sociodemographic and economic characteristics on their functional dependency.Methods: Cross-sectional study with 178 homebound elderly people assisted by a family healthcare unit in Vitória, ES, Brazil. Functional independence was measured by the Functional Independence Measure (FIM) and the sociodemographic and economic variables were collected by a questionnaire developed by the authors. Binary logistic regression was used to determine the influence of the sociodemographic and economic characteristics on the risk of being functionally dependent.Results: Forty-eight percent of the participants were functional dependents, 80% were female, 72% belonged to the fourth age, 74% were white, 63% were widowed, 78% had retired, 90% had children, 83% had a caregiver, 52% had low education and 40% had low income. Logistic regression indicated that having a caregiver increased by 40 times the chance of being functionally dependent (OR = 40.2; 95%CI 4.8–355.4) and having between one to eight years of education decreased the chance of functional dependency (OR = 0.2; 95%CI 0.04-0.9).Conclusions: The prevalence of functional dependency was very high in this sample, and since the presence of a caregiver was the strongest and significant predictor of functional dependency, we suggest that guidance and support should be offered to caregivers, followed by a family healthcare strategy, to make consistent efforts with the objective of improving functional recovery and independence of homebound elderly.
Utilizando-se de jornais coevos, relatos de viajantes e relatórios de diplomatas estrangeiros, este artigo analisa a rápida invenção do Grito do Ipiranga, de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822 como o dia da independência do Brasil. Contrariamente àqueles que argumentam ter levado algum tempo para que as ações de D. Pedro naquele dia fossem consideradas como o momento fundador da nação brasileira, este artigo defende que foi em 1823 que se reconheceu a data como o dia da independência do Brasil. No entanto, até o final da década de 1820, esse dia foi considerado menos importante como festividade nacional que o 12 de outubro, aniversário do imperador, comemoração de sua aclamação em 1822, e, consequentemente, o dia em que o império brasileiro foi criado. Conclui-se o presente texto com uma discussão sobre as importantes mudanças, em 1830, no significado dos dois dias e a extinção do 12 de outubro, em 1831, como um dia de festividade nacional, o que deixou o 7 de setembro como o feriado nacional mais importante do Brasil. ; Using contemporary newspapers, travelers accounts, and the reports of foreign diplomats, this article examines the rapid invention of D. Pedro I's 7 September 1822 Cry of Ipiranga as Brazil's independence day. Contrary to those who have argued that it took some time to construct D. Pedro's actions that day as the Brazilian nation's founding moment, this article argues that, in fact, the day was recognized as Brazil's independence day in 1823. However, for much of the rest of the 1820s, it was considered less important a day of national festivity than 12 October, the emperor's birthday and the commemoration of his acclamation in 1822, and consequently the day on which the Brazilian empire was created. This article concludes with a discussion of the significant changes in the meaning of both days in 1830 and the abolition of 12 October as a day of national festivity in 1831, which left 7 September as Brazil's most important national holiday.
In this study, we thought about ways to approach the country's political emancipation. We questioned some "remains", places of memories: the books, responsible for the intervention, education, constitution and legitimation of certain representations about Independence. These are: Ideas to coordinate regarding the emancipation of Maria Durocher (1871) and Alexandre Moraes Filho's Independence and the Brazilian Empire (1879). We concluded the analysis by understanding the distinct objectives of each work and their similarities, such as the fact that they relate the incompatibility of independence with slavery. In the educational aspect, Durocher defended formal education while Mello Moares was a true narrative based on facts and documents, which would constitute history for the formation of youth. ; En este estudio pensamos en formas de abordar la emancipación política del país. Cuestionamos algunos "restos", lugares de recuerdos: los libros, responsables de la intervención, educación, constitución y legitimación de ciertas representaciones sobre la Independencia. Estas son: Ideas para coordinar con respecto a la emancipación de Maria Durocher (1871) y la Independencia de Alexandre Moraes Filho y el Imperio brasileño (1879). Concluimos el análisis comprendiendo los distintos objetivos de cada trabajo y sus similitudes, como el hecho de que relacionan la incompatibilidad de la independencia con la esclavitud. En el aspecto educativo, Durocher defendió la educación formal, mientras que Mello Moares era una verdadera narrativa basada en hechos y documentos, que constituiría la historia para la formación de la juventud. ; Neste estudo pensamos formas de abordar a emancipação política do país. Interrogamos alguns "restos", lugares de memórias: os livros, responsáveis pela intervenção, educação, constituição e legitimação de determinadas representações acerca da Independência. Tratam-se de: Ideias por coordenar a respeito da emancipação de Maria Durocher (1871) e A Independencia e o Imperio do Brazil de Alexandre Moraes Filho (1879). Concluímos a análise entendendo os objetivos distintos de cada obra e suas semelhanças, como o fato de relacionarem a incompatibilidade da independência com a escravidão. No aspecto educacional, Durocher defendia a educação formal enquanto Mello Moares uma narrativa verdadeira baseada em fatos e documentos, que se constituiria história para formação da juventude.
No período pós-independência, o objetivo da Frelimo era "livrar a sociedade moçambicana de mazelas associadas ao mundo colonial, burguês e capitalista, rumo à construção do Homem Novo, que passava necessariamente por um processo de "reeducação", no interior do qual os indivíduos seriam introduzidos numa nova ordem" (Thomaz, 2008, p. 179). Esta nova ordem implicava "trabalho disciplinado, despojamento material, superação de antigas lealdades (étnicas, religiosas, de classe, de raça, regionais) e comportamento moral inatacável" sinónimo do "ideal de Homem Novo" (Thomaz, 2008, p. 179). Os artigos publicados em jornais moçambicanos da época contrastam com os textos dos media internacionais. Ungulani Ba Ka Khosa apresenta, em Entre as memórias silenciadas (2013), um retrato de Moçambique nos primeiros anos do período pós-independência com a ficção a alertar para a necessidade de desafiar e recuperar as memórias silenciadas dos campos de reeducação instituídos pelos dirigentes da Frelimo para construir/educar um "Homem novo". Ba Ka Khosa (2013) procura desmistificar e exorcizar a história do passado recente com um texto que (re)visita a realidade moçambicana no período pós-independência, que para os reeducandos foi sinónimo de violência, sofrimento e exclusão da história e da memória. Como um dos autores mais provocadores da contemporaneidade moçambicana, Ba Ka Khosa "dilui o passado no presente, a ficção na realidade, fazendo da literatura um vivaz espaço para o debate político" (Gallo, 2013, p. 293). Esta comunicação propõe-se analisar a obra de Ungulani Ba Ka Khosa em paralelo com os textos publicados nos meios de comunicação nacionais e internacionais. ; In the post-independence period, Frelimo's goal was to "free Mozambican society from damage related to the colonial, bourgeois and capitalist world, towards the creation of a New Mankind that would necessarily go through a process of 're-education', pursuant to which individuals would be inserted into a new order" (Thomaz, 2008, p. 179). This new order implied "disciplined work, material detachment, overcoming old loyalties (ethnic, religious, class, racial, regional) and unassailable moral behaviour" meaning the "ideal of a New Mankind" (Thomaz, 2008, p. 179). Articles published in Mozambican newspapers at the time contrast with international media texts. In Entre as memórias silenciadas [Between silenced memories] (2013), Ungulani Ba Ka Khosa portrays Mozambique in the first years of post-independence through fiction, alerting to the need for challenging and retrieving the silenced memories of the re-education camps, implemented by Frelimo's leaders, to build/educate a "new Mankind". Ba Ka Khosa (2013) seeks to demystify and exorcise the history of a recent past with a work that (re)visits Mozambican reality in the post-independence period, which, to the re-educated, was synonym of violence, suffering and exclusion from history and memory. As one of the most provocative authors of Mozambican contemporaneity, Ba Ka Khosa "blurs the past with the present, fantasy with reality, transforming literature into a live space for political debate" (Gallo, 2013, p. 293). This paper has the purpose of analysing the work of Ungulani Ba Ka Khosa and, simultaneously, the pieces published in national and international mass media.
No período pós-independência, o objetivo da Frelimo era "livrar a sociedade moçambicana de mazelas associadas ao mundo colonial, burguês e capitalista, rumo à construção do Homem Novo, que passava necessariamente por um processo de "reeducação", no interior do qual os indivíduos seriam introduzidos numa nova ordem" (Thomaz, 2008, p. 179). Esta nova ordem implicava "trabalho disciplinado, despojamento material, superação de antigas lealdades (étnicas, religiosas, de classe, de raça, regionais) e comportamento moral inatacável" sinónimo do "ideal de Homem Novo" (Thomaz, 2008, p. 179). Os artigos publicados em jornais moçambicanos da época contrastam com os textos dos media internacionais. Ungulani Ba Ka Khosa apresenta, em Entre as memórias silenciadas (2013), um retrato de Moçambique nos primeiros anos do período pós-independência com a ficção a alertar para a necessidade de desafiar e recuperar as memórias silenciadas dos campos de reeducação instituídos pelos dirigentes da Frelimo para construir/educar um "Homem novo". Ba Ka Khosa (2013) procura desmistificar e exorcizar a história do passado recente com um texto que (re)visita a realidade moçambicana no período pós-independência, que para os reeducandos foi sinónimo de violência, sofrimento e exclusão da história e da memória. Como um dos autores mais provocadores da contemporaneidade moçambicana, Ba Ka Khosa "dilui o passado no presente, a ficção na realidade, fazendo da literatura um vivaz espaço para o debate político" (Gallo, 2013, p. 293). Esta comunicação propõe-se analisar a obra de Ungulani Ba Ka Khosa em paralelo com os textos publicados nos meios de comunicação nacionais e internacionais. ; In the post-independence period, Frelimo's goal was to "free Mozambican society from damage related to the colonial, bourgeois and capitalist world, towards the creation of a New Mankind that would necessarily go through a process of 're-education', pursuant to which individuals would be inserted into a new order" (Thomaz, 2008, p. 179). This new order implied "disciplined work, material detachment, overcoming old loyalties (ethnic, religious, class, racial, regional) and unassailable moral behaviour" meaning the "ideal of a New Mankind" (Thomaz, 2008, p. 179). Articles published in Mozambican newspapers at the time contrast with international media texts. In Entre as memórias silenciadas [Between silenced memories] (2013), Ungulani Ba Ka Khosa portrays Mozambique in the first years of post-independence through fiction, alerting to the need for challenging and retrieving the silenced memories of the re-education camps, implemented by Frelimo's leaders, to build/educate a "new Mankind". Ba Ka Khosa (2013) seeks to demystify and exorcise the history of a recent past with a work that (re)visits Mozambican reality in the post-independence period, which, to the re-educated, was synonym of violence, suffering and exclusion from history and memory. As one of the most provocative authors of Mozambican contemporaneity, Ba Ka Khosa "blurs the past with the present, fantasy with reality, transforming literature into a live space for political debate" (Gallo, 2013, p. 293). This paper has the purpose of analysing the work of Ungulani Ba Ka Khosa and, simultaneously, the pieces published in national and international mass media.
Using newspapers as primary sources, this article presents an innovative analysis of Victor Meirelles' A primeira missa no Brasil (1860). Beyond canonical interpretations of Meirelles' work as an erudite depiction of the beginning of Brazil's history in 1500, the article demonstrates that for viewers of that time the painting also, and above all,represented the beginning of the history of Brazilian art in the 1800s. It demonstrates this by following general art debates in newspapers of the period, specifically in the years before and after the highly anticipated return of the young Meirelles fromhis European sabbatical. Debates in the press illustrate how Meirelles' significance for nineteenth-century audiences in particular, and for Brazilian art history as whole, can only be fully decoded by situating the artist within Brazilian elites' political-intellectual efforts to achieve European-style civilisational progress during the first decades of the post-independence period. ; false
Este artigo analisa a concepção de educação para as mulheres presente nas obras de Nísia Floresta e Soledad Acosta de Samper e relaciona esta concepção com os movimentos de independência e descolonização da América Latina. Fundamenta-se na genealogia feminista decolonial e metodologicamente na história cultural e comparada. Os resultados revelam que as autoras debatem a formação educacional das mulheres em estreita relação com os movimentos políticos de descolonização do continente latino-americano. Os seus escritos constituem um pensamento fronteiriço que emerge na densa trama da decolonialidade. ; This article analyzes the conception of education for women that are present in the works of Nísia Floresta and Soledad Acosta, and relates to this conception to the Latin American independence and decolonization movements. It is grounded in decolonial feminist genealogy and methodologically, in cultural and comparative history. The results show that the authors debate the educational formation of women in close relationship with the decolonization political movements of the Latin American continent. Their writings constitute a frontier thought that emerges in the dense web of decoloniality.
Councils acting in the Justice System in democracies have different purposes: to strengthen the independence of the judiciary and the public prosecutor's office, to increase accountability of judges and prosecutors, or/and to improve justice management. This article analyzes the Brazilian National Council of Justice (CNJ) and the National Council of the Brazilian Public Prosecutor's Office (CNMP), particularly regarding their purpose as instruments of accountability. The study shows that these bodies were created as instruments to increase transparency and compel judges and prosecutors to be held accountable for their actions and choices. The hypothesis tested in this research is that the two councils did not meet this expectation. The CNJ and CNMP were analyzed for their institutional design, discussing how the composition and distribution of positions at the council encourage independence of the judges and prosecutors rather than accountability. In addition, the article offers data on the councils' decisions when accusations were presented. Finally, the analysis revealed that CNJ and CNMP are mainly composed of internal members of the Judiciary and the Public Prosecutor's Office, and identified a lack of expressive punishment applied to judges and prosecutors. Therefore, the hypothesis that the councils do not work as instruments of accountability was confirmed. ; En las democracias, los consejos, órganos colegiados que operan en el sistema de justicia, tienen diferentes finalidades: fortalecer la independencia del Poder Judicial y del Ministerio Público (MP), incrementar la accountability con relación a jueces y fiscales, y/o mejorar la gestión de la justicia. Este artículo analiza el Consejo Nacional de Justicia (CNJ) y el Consejo Nacional del Ministerio Público (CNMP), considerando principalmente los primeros dos aspectos. Al momento de crear esos órganos, se creía que ambos serían instrumentos para aumentar la transparencia y permitir que jueces y fiscales pudieran responder de sus acciones y opciones. Nuestra hipótesis es que esa expectativa no se ha cumplido. Para probarla, analizaremos el diseño institucional del CNMP y del CNJ, señalando cómo la composición y distribución de cargos fomentan más la independencia que la accountability y también presentaremos datos relacionados con el comportamiento de los consejos ante denuncias disciplinarias. Nuestra conclusión es que, debido al hecho de que el CNJ y el CNMP están compuestos mayoritariamente por miembros internos del Poder Judicial y del MP y al desempeño insignificante con relación al castigo de jueces y fiscales, los órganos refuerzan aún más la significativa independencia de estas instituciones en Brasil. ; Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerando principalmente os dois primeiros aspectos. No momento da criação desses órgãos, acreditava-se que ambos seriam instrumentos para aumentar a transparência e possibilitar que juízes e promotores pudessem responder por suas ações e escolhas. Nossa hipótese é que essa expectativa não se realizou. Para testá-la, analisaremos o desenho institucional do CNMP e do CNJ, apontando como a composição e a distribuição de cargos incentivam mais a independência que a accountability e apresentaremos também dados relativos ao comportamento dos Conselhos frente às denúncias disciplinares. A conclusão é que, em virtude da composição majoritária do CNJ e do CNMP por integrantes internos do Judiciário e do MP e da atuação pouco expressiva em relação à punição de juízes e promotores, os órgãos reforçam ainda mais a expressiva independência dessas instituições no Brasil.
O serviço prestado pela auditoria independente é fundamental para uma maior transparência e confiabilidade dos relatórios financeiros das empresas de capital aberto. As possíveis ameaças à independência e qualidade das suas análises, os custos dos serviços e a relação com os mecanismos de governança corporativa são temas explorados internacionalmente. Esta pesquisa investiga o tema no ambiente brasileiro, possível a partir da Instrução CVM 480, que tornou obrigatória a divulgação dos valores dos serviços de auditoria e serviços extras contratados junto às empresas de auditoria independente. Com o objetivo de analisar a relação entre governança corporativa, custos de auditoria e de serviços extra-auditoria, foram analisadas as informações disponibilizadas por 131 empresas no primeiro semestre de 2010. As proxies de governança utilizadas foram: desvio de direitos dos cinco maiores acionistas, participação em segmentos diferenciados de governança da Bolsa de Mercadoria e Futuros & Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), existência de comitê de auditoria e de departamento de auditoria interna. Os resultados apontam para uma relação negativa entre governança e custos de auditoria, sugerindo que, no mercado brasileiro, predomina o efeito risco. Ou seja, melhores práticas de governança reduzem os riscos (judiciais e de perda da reputação) da auditoria externa permitindo a cobrança de valores menores. A literatura internacional não é unânime quanto ao sinal, embora a maioria dos estudos apresente uma relação positiva, a favor do efeito demanda. De acordo com este efeito, melhor governança implica em maiores exigências junto ao serviço da auditoria acarretando elevação dos valores cobrados. A relação encontrada também é negativa entre os valores dos serviços extras e as boas práticas de governança. Apesar de as pesquisas não comprovarem a influência destes custos sobre a perda da independência da auditoria externa, a limitação desta prática é uma tendência entre legisladores e reguladores. ; The service provided by an independent audit is essential to the greater transparency and reliability of the financial reporting of public companies. The topics explored in the international literature include possible threats to the auditors' independence and the quality of their analysis, the cost of their services and their relationship with corporate governance mechanisms. The present study investigates this topic in the Brazilian context. This has become possible following CVM Instruction No. 480, which obligates the disclosure of the costs of audit and non-audit services contracted to independent audit firms. The information provided by 131 companies in the first half of 2010 was analyzed to determine the relationship between corporate governance and audit and non-audit service costs. The proxies for governance that were used are given as follows: the five largest shareholders rights mismatch, the participation in premium listing segments of the Brazilian Securities, Commodities, and Futures Exchange (Bolsa de Mercadoria e Futuros e Bolsa de Valores de São Paulo - BM&FBovespa), the existence of an audit committee and an internal audit department. The results point to a negative relationship between governance and audit costs, which suggests that the risk effect is predominant in the Brazilian market; that is, better governance practices reduce external audit's risks (legal and loss of reputation), thereby allowing them to charge less. Most studies in the international literature show a positive relationship in favor of the demand effect, but this is not consensual. According to this effect, better governance implies greater demands on the audit service, resulting in an increase in the fees charged. The relationship between non-audit service costs and good governance practices is also negative. Although studies have not shown that these costs can contribute to the loss of independence of the external audit, legislators and regulators tend to limit this practice
The symbols of the Republic established in Brazil in 1889 do not indicate a radical break with the previous monarchical regime, as was the case in France. The imperial flag's colors refer to those of the Bragança dynasty. The Republic maintained the flag's structure, but added the motto "Order and Progress", which attested to the fact that the positivists had managed to impose their interpretations upon the new regime. As for the national anthem, the Republic failed to choose a new one and the people manifested their preference for the old imperial anthem. As for the allegory of the Republic, there were attempts to represent it with female figures which were, however, too similar to the French Marianne. The figure of Tiradentes had a resonance that was more durable because it permitted the intercnnection of two primary dimensions of the nation: the abolition of slavery and independence. ; Os símbolos da República, constituída no Brasil em 1889, não indicam uma ruptura radical com o regime monárquico anterior, como foi o caso na França. As cores da bandeira imperial remetiam às cores dinásticas. Na República, sua estrutura foi mantida, sendo acrescentado o lema "Ordem e Progresso", o que atestava que os positivistas haviam conseguido impor sua interpretação do novo regime. Quanto ao Hino Nacional, a República não havia conseguido infundir uma nova versão, o povo tendo manifestado sua predileção pelo hino imperial. Quanto à alegoria da República, havia tentativas de representá-la por figuras femininas, demasiado próximas, no entanto, da Marianne francesa. A figura de Tiradentes tinha uma ressonância mais durável, porque permitia ligar várias dimensões da nação: a abolição da escravatura e a independência.
