Suchergebnisse

The Golden Jubilee of FMUSP's 54th class (graduated in 1971) has the characteristic of rescuing the graduation ceremony that did not happen due to the political scenario of authoritarianism at the time. The homage to the great masters, not allowed to happen at the occasion, is the main focus of this manuscript, which also shows how we recognized their importance and were brave so as to not accept interference in our choices. ; O Jubileu de Ouro da 54a turma da FMUSP (formandos de 1971) tem a característica de resgatar a cerimônia de formatura que não ocorreu devido ao momento político de autoritarismo da época. A homenagem aos grandes mestres, que foi impedida na ocasião, é o principal destaque deste manuscrito, que revela também como soubemos reconhecê-los e como tivemos a coragem de não aceitar interferências em nossas escolhas.

O artigo argumenta que há, em Marx, uma diferenciação da função socialdo proletariado e dos outros assalariados fundada na distinta inserçãonaestrutura produtiva de cada classe social. Argumenta, ainda, que estadistinção está claramente posta em O Capital e que, com freqüência, orecurso aos manuscritos como os Grundrisse ou o Capítulo VI – Inéditotêm servido para desautorizar o texto publicado por Marx e que, política eteoricamente, têm servido para revogar a centralidade do proletariadopara superação do sistema do capital. ; The article argues thatthere is, in Marx, a differentiation of the social function of theproletariat from otherwage-labourers based on the distinctive insertion of each socialclass in the productivestructure. It argues also that this distinction is evident inCapital and, that often,references to manuscripts such as Grundrisse or Capital VI —unpublished, have beenused to discredit Marx's text and to, politically andtheoretically, refute thecentrality of the proletariat in the transcendence of thecapitalist system.

Pautado na fenomenologia-hermenêutica, o estudo se propõe a comparar e discutir diferentes possibilidades para coleta de dados durante uma pesquisa que procurou compreender, em profundidade, o significado da experiência estética para um grupo de dezessete pessoas em relação ao Cerrado. Essas possibilidades surgiram em decorrência da preocupação em responder à questão de pesquisa, em que as pesquisadoras buscaram dialogar com outras opções teórico-metodológicas. Sendo assim, o estudo se embasou em leituras clássicas como Merleau-Ponty e Gadamer e, gradativamente, ampliou-se o escopo teórico, incorporando autores(es) contemporâneos como Sarah Pink e Tim Ingold. Logo, o artigo apresenta as limitações e potencialidades de dois tipos de coleta de dados – walking ethnography e entrevistas – como possibilidades metodológicas para compreender a experiência estética desse grupo no Cerrado. Baseado em um paradigma interpretativo, o objetivo do presente artigo é tecer considerações sobre a potencialidade de se ampliar o diálogo com outras perspectivas metodológicas a fim de proporcionar maior consistência para a investigação. Identificou-se que as entrevistas e o walking ethnography forneceram diferentes perspectivas e foram complementares. Considerou-se, então, que a entrevista possibilitou conhecer as memórias de infância, histórico de envolvimento ético e político dos(as) participantes, enquanto que o foco do walking ethnography residiu nas práticas corporais e multissensoriais no Cerrado. As respostas afetivas testemunhadas durante o walking ethnography foram consideradas elementos fundamentais para a compreensão da experiência em uma abordagem fenomenológica e ampliaram as possibilidades de análise do presente estudo. ; This study, based on hermeneutic phenomenology, intends to compare and discuss different data collection possibilities employed in a study aimed at deeply understanding the meaning of the aesthetic experience for a group of seventeen people with regard to the Cerrado (Brazilian Savannah). These possibilities arose from the need to answer the research question, with the researchers attempting to dialogue with other theoretical and methodological options. In this sense, this study was based on classic literature such as Merleau-Ponty and Gadamer with a gradual broadening of the theoretical framework, incorporating contemporary authors such as Sarah Pink and Tim Ingold. Thus, this manuscript presents the limitations and potentialities of two types of data collection - walking ethnography and interviews - as methodological possibilities to understand the aesthetic experience of this group in the Cerrado. Based on an interpretative paradigm, this manuscript aims to make considerations on the potentiality of broadening the dialogue with other methodological perspectives in order to increase the investigation's consistency. It was noted that the interviews and the walking ethnography provided different perspectives and are therefore complementary. It was thus considered that the interviews permitted a better understanding of childhood memories and of the participants' history of ethical and political involvement, whereas walking ethnography focused on the corporeal and multi-sensorial practices in the Cerrado. The affective responses witnessed during the walking ethnography were considered to be crucial to understand the experience in a phenomenological approach and broadened the analysis possibilities in this study.

This manuscript will analyze the relationship, not always explicit, between public educational policies and democracy, in order to reflect the understanding of the relationship in contemporary education and in the consolidation of the democratic state in Brazil. It is a narrative or critical review of the literature, structured in two parts. The first part is based on a synthesis of the role of the State in the conception and execution of educational policies and on the idea of thinking public policies ontologically. The second part is based on movements of reverberation, contextualization, generalization and synthesis of the discourse of the political scientist Yascha Mounk. ; Este manuscrito analizará la relación, no siempre explícita, entre las políticas públicas educativas y la democracia, para reflejar la comprensión de esas correlaciones en la educación contemporánea y en la consolidación del estado democrático de derecho en Brasil. Es una revisión narrativa a crítica de la literatura, estructurada en das partes. La primera parte está basada en una síntesis del papel del Estado en la concepción y ejecución de las políticas educativas y en la idea de pensar ontológicamente las políticas públicas. La segunda parte se basa en movimientos de reverberación, contextualización, generalización y síntesis del discurso del politólogo Yascha Mounk. ; Este manuscrito analisará a relação, nem sempre explícita, entre políticas públicas educacionais e democracia, a fim de repercutir a compreensão dessas correlações na educação contemporânea e na consolidação do Estado democrático de direito no Brasil. Trata-se de uma revisão narrativa ou crítica da literatura, estruturada em duas partes. A primeira parte está assentada em uma síntese sobre o papel do Estado na concepção e na execução de políticas educacionais e na ideia de se pensar as políticas públicas ontologicamente. Já a segunda parte, alicerça-se em movimentos de reverberação, de contextualização, de generalização e de síntese do discurso do cientista político Yascha Mounk.

Introduction: The sanitary registration is a precondition for the commercialization of a medicine in the national market. Objective: This manuscript makes a critical analysis of Brazilian sanitary legislation to subsidize the obtainment and adaptation of registration of medicines destined to neglected diseases. Method: The development of this article was based on a critical analysis of the legislation available on the website of the National Agency of Sanitary Surveillance (Anvisa). This analysis was compared with international guidelines, in addition to the daily practice of the Regulatory Affairs Sector of an Official Pharmaceutical Laboratory. Results: The data obtained showed that there is no specific legislation for registration and post-registration of medicines for neglected diseases. Thus, there are gaps in the legislation applicable to these drugs. The absence of reference drugs in Brazil, and the lack of active ingredient suppliers that comply with current legislation, impairing the adequacy of these registries and obtaining new record are examples of the existing gaps. Conclusions: Nowadays, keeping a record of this class of medicine at Anvisa becomes a significant challenge, and each registry must be explicitly treated with the regulatory agency. ; Introdução: O registro sanitário é um pré-requisito para a comercialização do medicamento no mercado nacional. Objetivo: Este manuscrito faz uma análise da legislação sanitária brasileira para auxiliar na obtenção e na adequação do registro de medicamentos destinados às doenças negligenciadas, verificando se as dúvidas e dificuldades, no momento de se montar o dossiê para esta categoria de medicamentos, são dirimidas. Método: O desenvolvimento deste artigo baseou-se numa análise crítica das legislações disponíveis no sítio eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além de compará-las com guias internacionais, somada à prática diária do Setor de Assuntos Regulatórios de um Laboratório Farmacêutico Oficial. Resultados: Os dados obtidos demonstraram que não há uma legislação específica para registro e pós-registro de medicamentos destinados às doenças negligenciadas. Assim, percebe-se que há lacunas na legislação aplicável a estes medicamentos, como por exemplo: a ausência de medicamentos de referência no Brasil e a falta de fornecedores de insumos ativos que atendam à legislação vigente, prejudicando a adequação destes registros e a obtenção de novos registros. Conclusões: Manter um registro desta classe de medicamento na Anvisa nos dias atuais torna-se um grande desafio, tendo que cada registro ser tratado especificamente junto à agência reguladora.

Introduction: Serrano cheese is an artisanal product, from the region of Campos de Cima da Serra in the state of Rio Grande do Sul and from the Planalto Sul in the state of Santa Catarina. Objective: The objective of the present work is to discuss some cultural, legal and food safety aspects related to the quality of serrano cheese, a product made of raw milk. Method: This manuscript carries out a bibliographical review of the serrano cheese, using updated scientific and legal documents, to analyze the production, quality and cultural aspects of this product. Results: Results presented in the literature and current legislation indicate that the production of these cheeses can be safe for commercialization, having as main requirements: adoption of good manufacturing practices, care of the dairy herd and due maturation of the product. Current national legislation indicates that the minimum maturation time should be 60 days. The publication of a law that regulates the production of serrano cheese in Rio Grande do Sul allows it to be matured for a shorter time, if its microbiological safety is assured. Conclusions: Additionally to revisions in the laws for the production and marketing of cheeses such as serrano, legal reviews are essential in the area of science, technology and health surveillance to provide a scientific basis to the improvement of the production of those who live on the commercialization of these products. ; Introdução: Queijo serrano é o produto artesanal, originário da região dos Campos de Cima da Serra no Rio Grande do Sul e do Planalto Sul Catarinense. Objetivo: Discutir alguns aspectos relacionados à qualidade do queijo serrano, produto produzido com leite cru, a partir de uma visão sobre seus aspectos culturais, legais e de segurança do alimento. Método: O presente manuscrito se propõe a realizar uma revisão bibliográfica da produção de queijo serrano, utilizando documentos científicos e legais atualizados, para realizar uma análise da produção, qualidade e de aspectos culturais desse produto. Resultados: Resultados apresentados na literatura e as legislações vigentes indicam que a produção desses queijos pode se mostrar segura para comercialização, havendo como principais requisitos a adoção de Boas Práticas de Fabricação, os cuidados com o rebanho leiteiro e a devida maturação do produto. A legislação nacional atual indica que o tempo de maturação mínimo deve ser de 60 dias. A publicação da lei que regulamenta a produção de queijo serrano no Rio Grande do Sul permite que ele seja maturado por menor tempo, desde que assegurada a sua segurança microbiológica. Conclusões: Estudos técnicos em ciência, tecnologia e vigilância sanitária e constante revisões das leis são essenciais para fomentar o contínuo desenvolvimento e aprimoramento da produção daqueles que vivem da comercialização desses produtos.

Transnationalization of popular sovereignty is Jürgen Habermas' answer to the "postnational constellation". His position of a supranational constitutionalization has been critized from the perspective of popular sovereignty by political theorist Ingeborg Maus. Although from the view of democratic theory of highest interest, this debate has so far focused primarily on articulating prospective institutional and procedural designs or criticizing existing ones but has neglected to sufficiently address the problem of effective democratic access to the economic sphere. The aim of this paper is to strengthen popular sovereignty theory by confronting the two competing positions with insights from political economy on the background of the "new constitutionalism". We show that Maus' idea to cut back "new constitutionalism" to the form of international agreements without supranational institutions runs into the same problems of equality between states that Habermas faces with his idea of "global governance without government". We show also that a further unification of Europe as envisioned by Habermas is undermined by structural obstacles of capitalist economy that Habermas does not take into account. Therefore, both models, although contrary positions, share similar problems. It is our result that popular sovereignty theory must counter legitimatory and socioeconomic challenges simultaneously. --- This manuscript has been presented at the Research Seminar of ARENA, Centre for European Studies in Oslo. We are grateful for comments by the participants, especially Erik O. Eriksen and John Erik Fossum, and for comments on earlier drafts by Hans-Jürgen Bieling and Martin Höpner. Translated by Daniela Serra. ; A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posição de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular propostas de designs institucionais ou procedimentais, ou em criticar articulações já existentes. No entanto, a discussão acabou negligenciando o aspecto fundamental do acesso democrático efetivo à esfera econômica. Esse artigo tem por objetivo fortalecer a teoria da soberania popular ao tratar das duas posições concorrentes, sob a visão da econômica política, em um contexto do "Novo Constitucionalismo". Mostramos que a ideia de Maus para restringir o "Novo Constitucionalismo" aos acordos internacionais, sem instituições supranacionais, acaba se deparando com as mesmas questões de igualdade entre Estados com que Habermas lida em seu projeto de "Um governo global sem governante". Nós mostramos também, que uma unificação mais profunda da Europa, como Habermas idealizou, acaba enfraquecida por obstáculos estruturais da Economia capitalista, que o autor não leva em conta. Portanto, os dois modelos, mesmo que em posições contrárias, possuem problemas em comum. A conclusão que obtivemos é a de que a teoria da soberania popular precisa opor, ao mesmo tempo, desafios de cunho "legitimador" e "sócio-econômicos". --- Artigo apresentado no Seminário de Pesquisa ARENA, do Centro de Estudos Europeu em Oslo. Somos gratos aos comentários dos participantes, especialmente Erik O. Eriksen e John Erik Forssum, assim como os comentários em versões prévias de Hans-Jurgen Bieling e Martin Höpner. Tradução de Daniela Serra.

This study seeks to investigate the circulation of Aristotle's Poetics in the social and political contexts of sixteenth century Florence. It starts by analyzing why the methods traditionally used by historians of ideas, which have been dominant in the study of Aristotle's Poetics since the work of Bernard Weinberg, are insufficient. These lines of inquiry fall short because 1) they fail to take into account the links between the scholars who produced these commentaries and the secular powers these scholars served, 2) they neglect to situate the production of these discourses within the various understandings of "art" that were dominant in the early modern period. The second part of the article develops a case study centered on three books published between 1548 and 1550 under the patronage of Cosimo I de Medici: Francesco Robortello's Latin commentary of Aristotle's Poetics, Bernardo Segni's translation of the text into the Tuscan dialect and Giorgio Vasari's Lives of the most famous artists […]. The study underlines that these books all aimed at defining the "arts" of representation as founding elements of the form of pacification the Medici claimed to bring to the civil strives of republican Florence. It also investigates the role attributed to Aristotle's rhetorical, moral and political works within this specific configuration, and highlights how these necessities weighed on the interpretations of Aristotle's Poetics, stressing in particular that the understanding of Aristotle's concept of catharsis as referring to a "purgation of the passions" appears to have been formalized for the first time in Florence around 1550. But, while this reading circulated swiftly around Europe, becoming extremely common during the early modern period, it may not be have been the dominant reading in Florence itself, as a complex manuscript, circulated among members of the academy of the Alterati between 1573 and 1617, and commenting on Pier Vettori's reading of the Poetics, tends to suggest. ; Este estudo busca investigar a circulação da Poética de Aritóteles nos contextos social e político da Florença do século XVI. Começa analisando por que os métodos tradicionais usados pelos historiadores das idéias, que têm dominado o estudo da Poética de Aristóteles desde a obra de B. Weinberg, são insuficientes. Essas linhas investigativas estão aquém porque 1) deixam de levar em conta as relações entre os estudiosos que produziram esses comentários e os poderes seculares dos quais esses estudiosos se serviram, 2) negam-se a situar a produção desses discursos frente às várias compreensões de "arte" que eram dominantes no início período moderno. A segunda parte do artigo desenvolve um estudo de caso centrado em três livros publicados entre1548 e 1550 sob a patronagem de Cosimo I de Médici: o comentário latino de Francesco Robortello à Poética de Aristóteles, a tradução do texto para o dialeto toscano de Bernardo Segni e Vidas dos mais famosos artistas de Giorgio Vasari [.]. O estudo sublinha que todos esses livros buscaram a definição de "artes" de representação como elementos de fundo da forma de pacificação que os Médici queriam trazer às lutas civis da Florença republicana. Também investiga o papel atribuído às obras retóricas, morais e políticas com essa configuração específica, e destaca como essas necessidades pesaram nas interpretações da Poética de Aristóteles, com ênfase particular no fato de que a compreensão do conceito aristotélico de catarse como referida a uma "purgação das paixões" parece ter sido formalizada pela primeira vez em Florença, por volta de 1550. Porém, enquanto essa leitura circulou rapidamente pela Europa, tornando-se extremamente comum durante o início do periodo moderno, pode não ter sido a leitura dominante na própria Florença, como tende a sugerir um manuscrito complexo, que circulou pelos membros da Academia dos Alterati entre 1573 e 1617, comentando a leitura de Pier Vettori da Poética.

This article presents a reading of the Etymologies of Isidore of Seville, a seventeenth-century Spanish bishop, as a manual for the formation of clerics and lay people, taking as its main axis the transmission (and emulation) of Greco-Roman culture in Visigothic Spain. Taking Isidore as an educator, we insert his work in the Visigothic context to understand how his manual presents contents of Greco-Roman culture as ideal and worthy of emulation, with special emphasis on government, history, the liberal arts, nature, man and society. The establishment and legitimacy of the kingdom would be connected with the method of reproducing the manuscripts of roman culture, actions that would reach a peak under the direction of the bishop Isidore of Seville: Royal counselor, administrator of monasteries and 'bishop schools', which would train man fit to be agents both of the royal and ecclesiastic powers. Being a major Church authority in the peninsula, he helped to consolidate the legitimacy of the Visigothic kingdom in the territory. The analysis of the best known work of the bishop of Seville reveals both the use of the classical roman culture in the recent 'barbarian' kingdom as the great value associated to it by these men, as well as exposes the mindset and conceptions about the world and the society of that context. ; Este artículo realiza una lectura de las Etimologías de Isidoro de Sevilla, obispo español del siglo VII, como un manual de formación de clérigos y laicos, tomando con eje principal de análisis la transmisión (y la emulación) de la cultura grecorromana en España Visigoda. Tomando Isidoro como un educador, insertamos su obra en el contexto visigodo para comprender de qué manera su manual presenta contenidos de la cultura grecorromana como ideales y dignos de ser emulados, con especial énfasis para el gobierno, la historia, las artes liberales, la naturaleza, el hombre y la sociedad. El establecimiento y legitimación del reino visigodo estarían conectados con el método de la reproducción de manuscritos de la cultura romana, acciones que alcanzaron un ápice bajo el mando del Obispo Isidoro de Sevilla: consejero real, administrador de los monasterios y 'escuelas de obispo', que crearían hombres aptos para ser agentes del poder regio y eclesiástico. Él fue la mayor autoridad de la Iglesia en la península, ayudando a consolidar la legitimidad del reino visigodo en el territorio. El análisis de la obra más conocida del obispo de Sevilla revela tanto la valoración como el uso de la cultura clásica romana en el naciente reino 'bárbaro', como expone la mentalidad y las concepciones de mundo y sociedad de aquel contexto. ; Este artigo realiza uma leitura das Etimologias de Isidoro de Sevilha, bispo espanhol do século VII, como um manual de formação de clérigos e leigos, tomando com eixo principal de análise a transmissão (e a emulação) da cultura greco-romana na Espanha Visigoda. Tomando Isidoro como um educador, inserimos sua obra no contexto visigodo para compreender de que maneira seu manual apresenta conteúdos da cultura greco-romana como ideais e dignos de serem emulados, com especial ênfase para o governo, a história, as artes liberais, a natureza, o homem e a sociedade. O estabelecimento e a legitimação do reino visigodo estariam conectados com o método da reprodução de manuscritos da cultura romana, ações que atingiram um ápice sob o comando do bispo Isidoro de Sevilha: conselheiro real, administrador dos monastérios e 'escolas de bispo', que criariam homens aptos para serem agentes do poder régio e eclesiástico. Ele foi a maior autoridade da igreja na península, ajudando a consolidar a legitimidade do reino visigodo no território. A análise da mais conhecida obra do bispo de Sevilha revela tanto a valoração quanto o uso da cultura clássica romana no nascente reino 'bárbaro', como expõe a mentalidade e as concepções de mundo e sociedade daquele contexto.

DOI:10.1590/2179-8966/2022/65135 ApresentaçãoMarço 2022 Nossas saudações a todas e todos! Seguimos firmes na esperança de que 2022 seja um ano de mudanças e melhoras na situação do mundo e, particularmente, do Brasil! Aqui, apresentamos o primeiro número do volume 13, do ano de 2022, da Revista Direito e Práxis! Como de costume, trazemos novos manuscritos em todas as nossas seções: artigos inéditos, dossiê, resenhas e traduções! O tema da Covid 19, como não poderia deixar de ser, segue presente, com trabalhos que analisam a pandemia nas suas diferentes conexões: recessão democrática, plataformas digitais e medidas emergenciais. Questões e dilemas político-jurídicos aparecem em artigos que analisam processos de lutas por direitos e, em última instância, da própria democracia. Num contexto mais amplo temos uma revisão crítica do constitucionalismo de 1988, já em contextos mais específicos os artigos trazem estudos consistentes, também de natureza crítica, sobre a questão racial, da violência contra a mulher, do direito à desconexão no mundo do trabalho, do reconhecimento de pessoas trans, da luta parlamentar por direitos dos ciganos. A questão da justiça de transição aparece em abordagens no âmbito dos cenários brasileiro e equatoriano. Questões e políticas de genêro também estão presentes tanto numa abordagem a partir do pluralismo jurídico e do pensamento descolonial quanto numa abordagem institucional do Poder Judiciário. Por fim, a questão da alteridade em sua dimensão política e usos pragmáticos. Sem dúvida, a leitora e o leitor poderão se confrontar com trabalhos provocativos e estimulantes em diferentes perspectivas. No primeiro Dossiê do ano de 2022, organizado cuidadosamente pelas editoras convidadas Carina Calabria e Flavianne Nóbrega, ambas da Universidade Federal de Pernambuco, trazemos uma discussão tão importante quanto urgente a respeito da questão indígena, seja por meio de estudos que relatam e denunciam o desrespeito e a violação de direitos, seja por meio de estudos que buscam os mecanismos para a garantia de direitos desses povos originários. São feitas importantes conexões não apenas com o direito, mas também com a antropologia, a sociologia e a política. Questões do bem-viver e de um outro referencial antropológoco nos ajudam a pensar fora dos parâmetros da modernidade colonial e eurocêntrica. Nessa mesma perspectiva segue a tradução do artigo "Escrevendo Além das Distinções" e a resenha do livro Xukuru: memórias e história dos índios da Serra de Ororubá. Como sempre, agradecemos profundamente a todas e todos que contribuíram para mais essa edição da Revista: autoras e autores, tradutoras e tradutores, editoras convidadas. É desse trabalho colaborativo que é feito nossa Revista! Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis***EditorialMarch 2022 Our greetings to all of you! Despite the new conflict in the Ukraine, we stand firm in the hope that 2022 will be a year of changes and improvements in the world situation, and particularly in Brazil! Here we would like to announce the first issue of 2022 of the Journal Law and Praxis (v. 13)! As usual, we bring new manuscripts in all our sections: unpublished articles, dossier, reviews, and translations!The theme of Covid 19, as it could not be otherwise, is still present, with papers that analyze the pandemic in its different connections: democratic recession, digital platforms, and emergency measures. Political-legal issues and dilemmas appear in articles that analyze processes of struggles for rights and, ultimately, democracy itself. In a broader context we have a critical review of constitutionalism of 1988, already in more specific contexts the articles bring consistent studies, also of critical nature, on the issue of race, violence against women, the "right to disconnection" in the world of work, the recognition of transgender people, the parliamentary struggle for rights of the Roma. The issue of transitional justice appears in approaches within the Brazilian and Ecuadorian scenarios. Gender issues and policies are also present both in an approach from legal pluralism and decolonial thinking and in an institutional approach to the Judiciary. Finally, the issue of otherness in its political dimension and pragmatic uses. Undoubtedly, the reader will be confronted with provocative and stimulating works from different perspectives.In the first Dossier of the year 2022, carefully organized by the guest editors Carina Calabria and Flavianne Nóbrega, both from the Federal University of Pernambuco, we bring a discussion as important as it is urgent regarding the indigenous issue, whether through studies that report and denounce the disrespect and violation of rights, or through studies that seek mechanisms to guarantee the rights of these original peoples. Important connections are made not only with law, but also with anthropology, sociology, and politics. Questions of good life and of a different anthropological referential help us to think outside the parameters of colonial and Eurocentric modernity. In this same perspective follow the translation of the article "Writing Beyond Distinctions" and the review of the book Xukuru: Memories and History of the Indians of the Serra de Ororubá.As always, we warmly thank everyone who contributed to this issue of the Journal: authors, translators, and guest editors. It is from this collaborative work that our journal is made! We remind you that the editorial policies for the different sections of the journal can be accessed on our website and that submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, the authors, reviewers and reviewers, and collaborators for the trust placed in our publication. Enjoy your reading! Direito e Práxis Team***PresentaciónMarzo 2022 ¡Saludos a todos y todas! ¡Seguimos firmes en la esperanza de que 2022 sea un año de cambios y mejoras en la situación del mundo y, en particular, de Brasil! ¡Aquí presentamos el primer número del volumen 13, del año 2022, de la Revista Direito e Práxis! Como siempre, traemos nuevos manuscritos en todas nuestras secciones: artículos inéditos, dossier, reseñas y traducciones.El tema de Covid 19, como no podía ser de otra manera, sigue presente, con trabajos que analizan la pandemia en sus diferentes conexiones: recesión democrática, plataformas digitales y medidas de emergencia. Las cuestiones y dilemas político-jurídicos aparecen en artículos que analizan los procesos de lucha por los derechos y, en definitiva, la propia democracia. En un contexto más amplio tenemos una revisión crítica del constitucionalismo de 1988, ya en contextos más específicos los artículos aportan estudios consistentes, también de carácter crítico, sobre la cuestión de la raza, la violencia contra las mujeres, el derecho a la desconexión en el mundo del trabajo, el reconocimiento de las personas trans, la lucha parlamentaria por los derechos de los gitanos. La cuestión de la justicia transicional aparece en los planteamientos de los escenarios brasileño y ecuatoriano. Las cuestiones y políticas de género también están presentes tanto en un enfoque basado en el pluralismo jurídico y el pensamiento decolonial como en un enfoque institucional del poder judicial. Por último, la cuestión de la alteridad en su dimensión política y sus usos pragmáticos. Sin duda, el lector se encontrará con obras provocadoras y estimulantes desde diferentes perspectivas. En el primer Dossier del año 2022, cuidadosamente organizado por las editoras invitadas Carina Calabria y Flavianne Nóbrega, ambas de la Universidad Federal de Pernambuco, traemos una discusión tan importante como urgente sobre la cuestión indígena, ya sea a través de estudios que informan y denuncian la falta de respeto y la violación de derechos, o a través de estudios que buscan mecanismos para garantizar los derechos de estos pueblos originarios. Se establecen importantes conexiones no sólo con el derecho, sino también con la antropología, la sociología y la política. Las cuestiones del buen vivir y de otro referencial antropológico nos ayudan a pensar fuera de los parámetros de la modernidad colonial y eurocéntrica. En esta misma perspectiva sigue la traducción del artículo "Escribir más allá de las distinciones" y la reseña del libro Xukuru: memorias e historia de los indios de la Serra de Ororubá.Como siempre, agradecemos profundamente a todos los que han contribuido a este número de la revista: autores, traductores y editores invitados. ¡De este trabajo de colaboración está hecha nuestra Revista! Le recordamos que las políticas editoriales de las distintas secciones de la revista pueden consultarse en nuestra página web y que los envíos son permanentes y siempre bienvenidos. Agradecemos, como siempre, a los autores y autoras, revisores y revisoras, y a los colaboradores y a las colaboradoras la confianza depositada en nuestra publicación. ¡Buena lectura! Equipo Direito e Práxis