Após o processo de alargamento da União Europeia, que ocorreu a partir da década de 1980, as políticas regionais foram reforçadas, fazendo com que as disparidades do PIB per capita entre Estados-membros diminuíssem. No entanto, esta tendência de convergência à escalada nacional não é observada ao nível das regiões de cada país, onde as disparidades regionais tendem a aumentar. No presente trabalho, procedemos a um exercício empírico de convergência dos municípios portugueses continentais, entre 1998 e 2009. Diferentemente da literatura comum, usamos uma abordagem econométrica espacial como um meio para incorporar o papel do espaço e da geografia no desenvolvimento económico, considerando os efeitos de dependência e heterogeneidade espacial. A primeira conclusão aponta para a existência de um forte processo de beta-convergência durante este período. Os resultados também sustentam a existência de dois clubes de convergência, um primeiro composto pelos municípios do interior com velocidade de convergência superior e um segundo, formado pelos municípios do litoral com uma velocidade de convergência menor, mas ainda assim significativa. A presença de dependência espacial no processo de convergência dos municípios costeiros representa o nosso terceiro e último resultado.
Coastal zones are distinguished as areas where natural conditions and resources compete, evidently limited, in a great diversity of socioeconomic activities. In this context, several conceptual and methodological models have been developed and are used in parallel at the moment and the application of Integrated Coastal Zone Management (ICZM). In this document, from the literature review and the critical analysis, the appearance and evolution of several models that have been proposed, in different countries and contexts, for the adoption and implementation of the MIZC are discussed. From this review and analysis, and other methods, which included the consultation of experts and the development of technical workshops, the general principles and elements are identified for the use of these models in the local context of Akumal in the Riviera Maya in the Mexican Caribbean. As conclusions, the diversity and most characteristic features of the main ICZM models are recognized, in different countries and regions, which have been promoted from different areas, linked to international organizations, national and academic institutions, or from practical applications and practical experiences. It is argued that the ICZM, through its different models, has shaped at present as a "philosophy" and a conceptual-methodological operative doctrine, with capacity for evolution and renewal, and high application value. It also reaffirmed that, that the challenge to face is the transition from the elaboration of characterizations and diagnoses of ecosystems and coastal conflicts, towards the conformation and implementation of ICZM programs, particularly at a local level, agreed with governments and authorities, all with broad participation of all the actors involved. Finally, the role of the ICZM pilot experiences is insisted on, which allows us to move towards a theory of changes based on concrete results, and in this sense the Akumal locality is distinguished, and the essential principles and elements to be considered are proposed, from the Olsen-ECOCOSTAS-LOICZ model, to move towards the adoption of an ICZM. ; Las zonas costeras se distinguen como áreas donde se compite por condiciones y recursos naturales, evidentemente limitados, y una gran diversidad de actividades socioeconómicas. En este contexto, se han venido desarrollando, y se utilizan de forma paralela actualmente, varios y diferenciados modelos conceptuales-metodológicos y de aplicación del ManejoIntegrado de Zonas Costeras (MIZC). En este trabajo se discute, desde la revisión bibliográfica y el análisis crítico, laaparición y evolución de varios modelos que han sido propuestos en diferentes países y contextos, para la adopción eimplementación del MIZC. A partir de esta revisión y análisis y de otros métodos, que incluyeron la consulta a expertosy el desarrollo de talleres técnicos, se identifican los principios y elementos generales para la utilización de estos modelosen el contexto local de Akumal, en la Riviera Maya del Caribe Mexicano. Como conclusión se reconoce la diversidad y rasgos más característicos de los principales modelos de MIZC en diferentes países y regiones, los que han sido promovidos desde distintos ámbitos vinculados a organizaciones internacionales, institucionales nacionales y académicos, o desde aplicaciones y experiencias prácticas concretas. Se argumenta que el MIZC, a través de sus diferentes modelos, se ha conformado en la actualidad como una "filosofía" y una doctrina conceptual-metodológica operativa, con capacidad de evolución y renovación, y de alto valor de aplicación. También se reafirma que el reto a enfrentar, es la transición de la elaboración de caracterizaciones y diagnósticos de los ecosistemas y conflictos costeros hacia la conformación e implementación de programas de MIZC, particularmente a escala local, concertados con los gobiernos y autoridades, y sobre todo con amplia participación de todos los actores involucrados. Finalmente, se insiste en el rol de las experiencias pilotos de MIZC, que permitan avanzar hacia una teoría de los cambios basada en resultados concretos y en este sentido se distingue a la localidad de Akumal, y se proponen los principios y elementos esenciales a considerar, a partir del modelo de Olsen-ECOCOSTAS-LOICZ, para avanzar hacia la adopción del MIZC en la misma.
Este estudo buscou analisar a potencialidade socioeconômica, produtiva e ambiental das comunidades pesqueiras dos municípios costeiros do estado de São Paulo, com o intuito de hierarquizá-los quanto ao seu potencial desenvolvimento perante a atividade, quando comparados entre si. Para tal, recorreu-se a: entrevistas com especialistas; Método Analytic Hierarchy Process (AHP); agrupamento hierárquico por similaridade (cluster) e escalonamento multidimensional não paramétrico (MDS), empregando o software Primer®; e matrizes SWOT. Devido à importância que os especialistas apontaram quanto aos subíndices produtivo e econômico, ao realizar-se análises dos municípios em conjunto, obteve-se que Guarujá apresentou maior potencialidade de desenvolvimento na pesca e Ilha Comprida o menor potencial. A partir do agrupamento por similaridade e dos MDS tem-se que Itanhaém e Bertioga possuem alto grau de similaridade, com aproximadamente 86%, e Santos e Peruíbe o menor grau de similaridade, com 36,16%. O trabalho permite concluir que há carências na cadeia produtiva do pescado em todo litoral paulista, indicando maior necessidade de investimento público.
Neste artigo são consideradas as reflexões sobre o "terrestre" como ator político em Latour (2017), sobre a ambientalização a partir de Leite Lopes (2006) e sobre a democracia para pensar a política em Lefort (1986), para analisar a situação dos municípios costeiros do estado do Pará - Curuçá e São João da Ponta - onde foram implantadas Reservas Extrativistas Marinhas em 2002. Com os dados levantados através de observações diretas, análise documental e entrevistas, procura-se então demonstrar como as mudanças trazidas pelas Resex podem ser relevantes em uma dinâmica de engendramento ilustrativa do envolvimento nesses processos de atores diversos, inclusive não humanos. As mudanças observadas resultaram da disponibilidade de instrumentos de ação pública - como o Plano de Manejo e o Conselho Deliberativo – apropriados coletivamente por técnicos, políticos e grupos locais, e da politização produzida no Conselho Deliberativo orientada pelo compromisso entre as comunidades usuárias da Resex, os técnicos e os políticos em ações participantes da emergência de novos territórios.
A atividade pesqueira tem crescido nas últimas décadas, sendo que no estado do Espírito Santo a pesca artesanal se destaca. Mesmo com a geração de empregos, renda e alimentos são identificados pontos negativos como a degradação do meio ambiente, sobre-exploração, redução dos estoques marinhos e estuarinos, e ainda a alta taxa de analfabetismo dos pescadores. Este estudo vem identificar as potencialidades e vulnerabilidades da atividade na região norte do estado do Espírito Santo, comparando os munícipios costeiros que o compõe, sendo eles Conceição da Barra, São Mateus e Linhares. Para isso, utilizou-se o Método Analytic Hierarchy Process (AHP) para hierarquizar tais municípios quanto ao potencial desenvolvimento e a assim, foi realizada a análise do ambiente com a utilização de uma matriz para análise de cenários (SWOT). Os resultados apontaram que devido a importância que os entrevistados deram ao subíndice produtivo, o município de Conceição da Barra sobressaiu-se à ordem prioritária do objetivo de definir o município no litoral norte do estado do Espírito Santo com maior Índice de Potencialidade Socioeconômica, Produtiva e Ambiental na atividade pesqueira, por apresentar dados quantitativos relacionados a esse subíndice superiores aos demais municípios. No entanto, quando realizada a análise para cada subíndice separadamente, Conceição da Barra aparece em última colocação, apresentando-se vulnerável às questões Ambientais, Sociais e Econômicas.
A costa do estado do Pará estende-se por 562 km e conta com 123 comunidades pesqueiras artesanais, distribuídas ao longo de 17 municípios costeiros. Nesta região do estado destaca-se a presença de manguezais, igarapés, rios e estuários. Todos esses fatores que favorecem a produtividade pesqueira dificultam de forma relevante o controle sistemático dos desembarques e, conseqüentemente, a obtenção de estatísticas de produção de pescado. Este trabalho tem como objetivo apresentar as estatísticas de produção pesqueira por espécie, em volume de desembarque, nas áreas estuarinas e marítimas do estado do Pará, e analisar as políticas pesqueiras para os sistemas de produção industrial e artesanal no período de 1997 a 2003. Para estimar as produções pesqueiras das áreas estuarinas e marítimas no Pará, foram controladas mensalmente as embarcações em atividade por tipo de aparelho de pesca utilizado e realizadas amostras dos desembarques de cada uma dessas combinações de embarcação/aparelho de pesca. Na área estudada, os municípios que concentram os maiores desembarques são Belém, Bragança e Vigia. As capturas de atuns e afins passaram a ter alguma representatividade a partir de 2000 e 2002, respectivamente nos municípios de Belém e Curuçá. As espécies ou grupos de espécies mais importantes em volume de captura são pescada amarela, gurijuba, serra, tubarões, pargo, pescada gó, caranguejo, bagre e camarão-rosa e, em valor econômico, lagostas, camarão-rosa e pargo.
The link between climate change and sea level rise has long been assumed by the scientific community. Climate change has been increasing sea levels and intensifying coastal extreme weather events in duration and frequency, aggravating flood risk, which may result in permanent submersion of coastal zones. Furthermore, the world's population has been growing, mostly in coastal zones, following a tendency that will continue in the coming decades. People and infrastructure are now more exposed and scenarios point to increasing exposure. In this regard, decision-making is now urged to respond to immediate constraints by implementing and reinforcing short- to medium-term responses through coastal defences whenever and wherever possible, while more proactive medium- to long-term coastal adaptation interventions are necessary to complement shorter-term measures. Therefore, many countries have been adopting coastal boundary lines, commonly referred to in the literature as setback lines, in their coastal management policies. Portugal referred to as a developed country, and South Africa as a developing country, both felt the need to adapt to these new challenges. Both countries have been subject to increasing coastal hazards and rising sea levels, while population in built-up areas along the coast has increased, exacerbating exposure, and consequently introduced significant changes to their coastal management policies, namely by incorporating setback lines. In order to acquire relevant information and views, semi-structured interviews were conducted with key-actors at National, Regional and Local Government levels, Academics, and Consultants, in both countries. Results suggest that different (political) backgrounds can lead to different outcomes. In Portugal, the implementation of Safeguard Lines is the responsibility of the Central Government, while in South Africa, Coastal Management Lines are a Provincial Government responsibility. Several constraints to the implementation of setback lines were identified by key-actors. In South Africa, more than in Portugal, the lack of a National Level methodological guidance raised some concerns related to the adoption of different methodologies by each Province, leading to increased implementation delays. In both countries, the national (mandatory) coverage of the lines was mentioned to be a major challenge due to restrictive and prohibitive regimes imposed by this type of lines, particularly in built-up environments. In the past, only the (few) most capacitated municipalities have adopted such coastal management measures. In both countries, key-actors have mentioned a general mistrust in Local Government due to the history of exceptions for development in restricted demarcated coastal areas. Both countries recognized the importance of public participation in the planning process through the policies in force. However, Portugal has grounded its methodology on the natural sciences and the contributions of stakeholders in this field of expertise have been reduced. South Africa had an equally solid natural science-based component, however, the social sciences component is crucial in the implementation of their lines. It should be noted, however, that both countries had limitations on the quality and availability of Geographic Information. Given this duality, it can be concluded that a "one size fits all" methodology does not apply to the implementation of setback lines in the case study countries. ; A relação entre as alterações climáticas e a subida do nível do mar foi há muito tempo assumida pela comunidade científica. As alterações climáticas têm contribuído para a subida média do nível do mar e para a intensificação (duração e frequência) de eventos climáticos extremos costeiros, agravando o risco de inundação, o que poderá resultar na submersão permanente das zonas costeiras. Acresce que a população mundial tem vindo a aumentar, principalmente nas zonas costeiras, uma tendência que continuará nas próximas décadas. Pessoas e infraestruturas estão agora mais expostas e os cenários apontam para um agravamento. Neste sentido, há que tentar responder às limitações existentes, implementando e reforçando medidas de curto e médio prazo (defesas costeiras) e de médio e longo prazo (intervenções de adaptação costeiras). Assim, vários países têm adotado Faixas de Salvaguarda nas suas políticas de gestão costeira. Portugal referido como um país desenvolvido, e a África do Sul como país em desenvolvimento, sentiram a necessidade de se adaptar a estes novos desafios. Ambos estão sujeitos às vulnerabilidades costeiras e à subida do nível do mar, registando simultaneamente um aumento das áreas construídas e da população, exacerbando a exposição e originando mudanças significativas nas suas políticas de gestão costeira, nomeadamente incorporando Faixas de Salvaguarda. Com o objetivo de obter informações relevantes foram conduzidas entrevistas semiestruturadas a atores-chave aos níveis do Governo Central, Regional e Local, Académicos e Consultores, em ambos os países. Os resultados sugerem que diferentes circunstâncias (políticas) podem originar resultados distintos. Em Portugal, a implementação de Linhas de Salvaguarda é da responsabilidade do Governo Central, enquanto que na África do Sul, as Coastal Management Lines são implementadas ao nível da Província. Foram identificados vários constrangimentos à implementação das Faixas de Salvaguarda pelos atores-chave. Na África do Sul, mais do que em Portugal, a falta de uma orientação metodológica ao nível Nacional implicou a adoção de diferentes metodologias em cada Província, levando a sucessivos adiamentos na sua implementação. Em ambos os países, a cobertura nacional (obrigatória) das Faixas de Salvaguarda foi identificada como o grande desafio, particularmente em ambientes construídos, devido aos regimes restritivos e proibitivos impostos por estes instrumentos. No passado, apenas alguns municípios mais capacitados adotaram este tipo de medidas. É referida, em ambos os países, uma desconfiança generalizada relativamente ao Governo Local devido ao histórico de exceções permeáveis à construção em áreas costeiras demarcadas. Ambos os países demonstraram reconhecer a importância da participação pública nos processos de planeamento e políticas em vigor. No entanto, Portugal fundamentou a sua metodologia nas ciências naturais sendo as contribuições das partes interessadas particularmente reduzidas. A África do Sul teve igualmente uma componente sólida baseada nas ciências naturais, no entanto, a componente associada às ciências sociais demonstrou ser crucial para a implementação destas faixas. Deve-se notar, no entanto, que em ambos os casos houve limitações devido à qualidade e disponibilidade de Informação Geográfica. Dada essa dualidade de critérios, pode-se concluir que uma metodologia "one size fits all" não se adequa à implementação de Faixas de Salvaguarda nos países em estudo.
