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Family agriculture has a recognized economic, environmental and social potential, which in recent years has been prestigious and strengthened by government programs that encourage the production and processing of their products, thus Food and Nutrition Security actions can be implemented, increasing the availability of food and the variability of nutrients to the population, favoring the their marketing at local and regional levels, contributing to healthy eating habits and thus improving the quality of food. The Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) [Food Acquisition Program] was established by the article 19 of Law nº 10.696 in 2003 as one of the actions of the Programa Fome Zero [Zero Hungry Program] your main goal is the strengthening of family agriculture. The objective of this study was to identify the perceptions of farmers on the meaning of being part of the PAA and their understanding of concepts related to food, nutrition and health through a qualitative research. The results of this study were greater access to information such as health, food, forms of production and management, economics, rights and duties, among others; improved income and family investments; improved self-esteem/self-worth and stimulate the interaction of family farmers. In this context, it is necessary that the PAA increasingly become an empowering tool of agriculture family in the health care and Food and Nutrition Security permanently as proposed in his law of creation. ; A agricultura familiar possui um reconhecido potencial econômico, ambiental e social que nos últimos anos tem sido prestigiado e fortalecido por programas governamentais que incentivam a produção e o beneficiamento de seus produtos, sendo assim, ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) podem ser implementadas, aumentando a disponibilidade de alimentos e a variabilidade de nutrientes à população, favorecendo a comercialização deles em nível local e regional, além de contribuir para hábitos alimentares saudáveis e, consequentemente, melhorar a qualidade da alimentação. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696 em 2003, como uma das ações do Programa Fome Zero, seu objetivo principal é o fortalecimento da agricultura familiar. O objetivo deste trabalho foi identificar as percepções dos agricultores sobre o significado de fazer parte do PAA e a sua compreensão sobre conceitos relacionados à alimentação, nutrição e saúde, por meio de uma pesquisa qualitativa. Os resultados do estudo foram maior acesso a informações como saúde, alimentação, formas de produção e manejo, economia, direitos e deveres, entre outras; melhora de renda e investimentos familiares; melhora da autoestima/valorização pessoal e estímulo à interação dos agricultores familiares. Nesse contexto, faz-se necessário que o PAA se torne cada vez mais um instrumento fortalecedor da agricultura familiar, das ações de saúde e de SAN e nutricional de forma permanente como proposto em sua lei de criação.

Among planning instruments used by manager instances of Brazilian Health System it pointed the Health Municipal Plan (PMS) that should be built collectively showing political intentions, directresses, priorities, objectives, goals framework, estimative of resources and need costs to get the goals of the health sector. The aim of this work was to analyze the plans in relation to attendance of legal requirements which manage the Brazilian Health System, its constitution and showing of essential items. The study included three municipalities form São Paulo State. It was used the documental analysis as research technique. Near all plans showed an analysis of situation with detailed descriptions of general situation of municipality, and only one of them realized critical analysis of their epidemiological data; the financial income applied on health was decrypted by only one municipality. About programming, all municipalities described the main problems and its solutions. Although they had goals framework, the question about cost estimative to get the goals was not approached. Any municipality showed an annual review, being one of them delayed over than two years. It was observed no participation of Municipal Health Council on elaboration and review of plans. It was concluded that there was a deficiency in the plans analyzed. It's necessary to execute continuing education with managers in relation to importance of systematic elaboration of plans and to incentive the promotion of active participation of Municipal Health Council promotion of aiming to became true the social control of health actions. ; Dentre os instrumentos fundamentais do planejamento que devem ser utilizados pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde destaca-se o Plano Municipal de Saúde. Este deve ser construído coletivamente apresentando as intenções políticas, diretrizes, prioridades, objetivos, quadro de metas, estimativa de recursos e gastos necessários para o alcance das metas do setor saúde. O objetivo deste trabalho foi analisar os planos, quanto ao atendimento aos preceitos legais que regem o Sistema Único de Saúde, sua constituição e apresentação dos itens essenciais. Foram incluídos no estudo três municípios do Estado de São Paulo. A técnica de pesquisa adotada foi a análise documental. Verificou-se que nem todos planos apresentaram a análise situacional com descrição detalhada da situação geral do município, e somente um deles realizou análise crítica de seus dados epidemiológicos; assim como, a receita financeira aplicada à saúde foi descrita por apenas um município. Em relação à programação, todos os municípios descreveram os principais problemas e suas soluções. Embora contasse com o quadro de metas, a questão da estimativa de gastos para se atingir as metas não foi abordada. Nenhum apresentou uma revisão anual, estando um deles desatualizado há mais de dois anos. Não foi observada a participação do Conselho Municipal de Saúde na elaboração e revisão dos planos. Concluiu-se que há deficiência nos planos analisados. Sugere-se a execução da educação permanente dos gestores quanto à importância da elaboração sistemática dos planos e da promoção da participação ativa Conselho Municipal de Saúde objetivando concretizar o controle social das ações de saúde.