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Do realismo à emancipaçao: o papel dos fatores econômicos nos estudos de segurança: From realism to emancipation: the role of economic factors in security studies
In: Revista brasileira de politica internacional, Band 55, Heft 1, S. 9-30
ISSN: 0034-7329
Seguranca e emancipacao: para uma teoria critica de seguranca
In: Relações internacionais: R:I, Heft 9, S. 117-128
ISSN: 1645-9199
The aim of this article is to contribute to the theoretical debate on "security," a concept seldom questioned &, to a large extent, imprisoned within strategic & military conceptions. From the various unaddressed & "subliminal" understandings, one can conclude that security is normally seen as the absence of threats. This definition is, however, clearly insufficient. This article undertakes a problematization of the concept of security, so as to: a) highlight the interconnection between security & politics; b) contribute to the definition of both broader & deeper areas & referent objects for Security Studies; & c) make the case for a concept of security centered on the goals of individual emancipation. I will start from a discursive approach, which will allow me to make the case for counter-hegemonic alternatives to traditional notions of security. In opposition to realist-inspired dominant conceptions, I will then introduce the concept of "security as emancipation," as distinct from international security approaches based on the so-called "new threats." I will conclude with some observations about the character of emancipation & future research pathways. Adapted from the source document.
Breve genealogia dos estudos da governamentalidade: o efeito Foucault e seus desdobramentos. Uma entrevista com Colin Gordon ; A brief genealogy of governmentality studies: the Foucault effect and its developments. An interview with Colin Gordon
This interview approaches the intellectual context within the areas of philosophy and social sciences, in the 1970s United Kingdom, and also looks back to Colin Gordon's work as a translator and editor of Michel Foucault's researches on power and politics into English. Finally, it attempts to assess the developments of this strange notion of governmentality within the English-Speaking intellectual world and its relations to present times. The interview has taken place during Colin Gordon's visit to Brazil for the "International Seminar Max Weber and Michel Foucault: possible convergences" (May, 2013). It aims to revisit the context in which the governmentality studies have appeared as a specific field of interest and research, in order to put in perspective the progressive spread of this field since the appearance, in 2004, of both Foucault's lectures at Collége de France (Security, Territory, Population and The Birth of Biopolitics) where the notion is introduced. The possibility to know Colin Gordon's ideas about these themes seemed timely not only because of the range of governmentality studies in education in Brazil (something that can be testified by the number of articles, thematic issues and books that are appearing since the 1990s), but also because of the manner in which the notion of governmentality has been taken by the post-colonial studies. In this sense, the notion still seems to be a very useful tool to confront the task of understanding the problems and problematizations that constitute the specificity of our Brazilian modernity ; A entrevista aborda o contexto intelectual no campo da filosofia e das ciências sociais no Reino Unido, durante os anos 1970, bem como apresenta um balanço do trabalho realizado por Colin Gordon na tradução e na edição de livros em língua inglesa das pesquisas sobre poder e política que Michel Foucault empreendeu de meados dos anos 1970 até sua morte prematura, em 1984. Finalmente, procura-se avaliar os desdobramentos dessa estranha noção de governamentalidade no mundo intelectual anglófono e sua atualidade. O objetivo principal da entrevista, que foi realizada por Fabiana Jardim, professora da área de Sociologia da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo em maio de 2013, por ocasião da presença de Colin Gordon no Brasil, foi revisitar o contexto no qual o campo dos estudos sobre governamentalidade se constituiu, de modo a colocar em perspectiva o intenso alargamento desse campo a partir da publicação, em 2004, dos cursos de Michel Foucault no Collège de France nos quais a noção aparece. Isso nos pareceu oportuno não apenas devido ao alcance dos estudos sobre governamentalidade e educação no Brasil, o que pode ser atestado pelo volume da produção - artigos, dossiês e livros - , mas também tendo em conta as apropriações que foram feitas de tal noção no campo dos estudos pós-coloniais; nesse sentido, a noção preserva sua operacionalidade na tarefa de compreender as especificidades de nossa modernidade à brasileira por meio da identificação de problematizações constitutivas de nossa experiência.
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Brazil's Defense Documents: Successive Approaches to the National Security Doctrine? ; Los documentos de defensa de Brasil: ¿aproximaciones sucesivas a la Doctrina de Seguridad Nacional? ; Os documentos de defesa do Brasil: aproximações sucessivas à Doutrina de Segurança Nacional
In Brazil, the federal government is responsible for disseminating every four years updated versions of three defense guidance documents: the National Defense Policy, the National Defense Strategy, and the White Paper on National Defense. The authorities guide the Brazilian armed forces on these documents among various regulations. This descriptive work contributes to existing studies on Brazilian defense policy from the search and reading of official documents published by the Brazilian government between 1996 and 2020, focused on the conceptions of security and defense. Beyond documentary research, the review of the current literature on the subject helps us understand the impacts of regulations and their updates on the use of armed forces. It is argued that, despite the difficulties in updating, successive governments maintained certain inertia in modernizing the country's defense policy. Although updated, the documents preserve old concepts that allow the intensive use of the armed forces in internal missions. The paper concludes that, since the first National Defense Policy, successive concessions to the military were recorded in the documents to enable interventions in internal affairs, including military missions related to public security. In brief, it highlights the maintenance of the obsolete concept of national security, the reference to military documents (e.g., the Glossary of the Armed Forces and the Guarantee of Law and Order), and a careless expansion of the scope of security to any threats. ; En Brasil, cabe al gobierno federal divulgar, a cada cuatro años, versiones actualizadas de tres documentos orientadores de defensa: la Política Nacional de Defensa, la Estrategia Nacional de Defensa y el Libro Blanco de Defensa Nacional. Entre diversas normativas, las autoridades orientan las fuerzas armadas brasileñas sobre su empleo en estos documentos. En tal sentido, el propósito de este trabajo descriptivo es aportar a los estudios existentes sobre la política de defensa brasileña desde la búsqueda y lectura de los documentos oficiales, publicados por el gobierno brasileño de 1996 a 2020, con enfoque en las concepciones de seguridad y defensa. Para allá de la investigación documental, la revisión de la literatura actual sobre el tema nos auxilia a comprender los impactos de las normas y sus actualizaciones en el uso de las fuerzas armadas. Se argumenta que, pese a las dificultades em las actualizaciones, los sucesivos gobiernos mantuvieron cierta inercia en el esfuerzo de modernizar la política de defensa en el país. Sin embargo, aunque actualizados, los documentos conservan antiguos conceptos que posibilitan el empleo intensivo de las fuerzas armadas en misiones internas. El trabajo desarrollado nos llevó a concluir que, desde la primera Política de Defensa Nacional, sucesivas concesiones a los militares se registraron en los documentos de modo a posibilitar intervenciones en asuntos internos, entre ellos misiones militares relacionadas con la seguridad pública. En resumen, destacamos en el artículo el mantenimiento del obsoleto concepto de seguridad nacional, la referencia a documentos militares, como el Glosario de Las Fuerzas Armadas y la Garantía de la Ley y el Orden, y una descuidada ampliación del alcance de la seguridad para amenazas de cualquier naturaleza. ; No Brasil, cabe ao governo federal divulgar, a cada quatro anos, versões atualizadas de três documentos orientadores da defesa: a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Entre diversas normativas, as autoridades orientam as forças armadas brasileiras sobre seu emprego nesses documentos. Nesse sentido, o propósito do presente trabalho descritivo é contribuir com os estudos existentes sobre a política de defesa brasileira a partir do levantamento e da leitura dos documentos oficiais, publicados pelo governo brasileiro de 1996 a 2020, com foco nas concepções de segurança e defesa. Para além da pesquisa documental, a revisão da literatura corrente sobre o tema nos auxilia a compreender os impactos das normas e de suas atualizações no emprego das forças armadas. Nosso argumento central é que, apesar dos percalços nas atualizações, os sucessivos governos mantiveram certa inércia no esforço de modernizar a política de defesa do país. No entanto, ainda que atualizados, os documentos conservaram antigos conceitos que possibilitam o emprego intensivo das forças armadas em missões internas. O trabalho desenvolvido nos levou a concluir que, desde a primeira Política de Defesa Nacional, sucessivas concessões aos militares foram registradas nos documentos de modo a possibilitar intervenções em assuntos internos, entre eles missões militares relacionadas à segurança pública. Em suma, destacamos, neste artigo, a manutenção do obsoleto conceito da segurança nacional, a referência a documentos militares, como o Glossário das Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem, e uma descuidada ampliação do escopo da segurança para ameaças de qualquer natureza.
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International Organizations and COVID-19: The (In)Action of the United Nations Security Council during the Pandemic ; Organismos internacionales y COVID-19: la (in)acción del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas durante la pandemia ; Organizações internacionais e a COVID-19: a (in)ação do Con...
This article discusses the role of international organizations (IOs) in times of crisis from the action of the United Nations Security Council (UNSC) against the covid-19 pandemic. It is argued that the UNSC had difficulties positioning itself amidst the pandemic due to its internal dynamics of interests and competition. The case study with a qualitative approach uses concepts related to bureaucracies, autonomy, legitimacy, competition, and cooperation taken from the literature on IOs and documentary and secondary sources to support our arguments. As the pandemic persists, the studied period covers the first year since the official declaration of this health emergency in March 2020. The evidence confirms that, in the case of the United Nations' response to the pandemic, competition overcame cooperation between some permanent members of the UNSC. In this dispute, the elected members occupied a marginal position in approving resolutions. The Council's paralysis caused the Secretary-General to search for solutions to the effects of the pandemic on peace and international security. Thus, the politicization of the pandemic and the UNSC's interests and competition have affected decision-making regarding the crisis. As the pandemic is a new problem underway, the article is groundbreaking and, while not intending to present generalized conclusions, gives room to other security and IO studies. ; El artículo discute el rol de los organismos internacionales (OIs) en tiempos de crisis desde la actuación del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas (CSNU) ante la pandemia ocasionada por la covid-19. Se argumenta que hubo una dificultad del CSNU en posicionarse en cuanto a la pandemia debido a sus dinámicas internas de intereses y competencia. El estudio de caso con enfoque cualitativo utiliza conceptos que tratan de burocracias, autonomía, legitimidad, competencia y cooperación, entre otros, retirados de la literatura que aborda los OIs, y fuentes documentales y secundarias para sostener los argumentos. Como la pandemia aún persiste, el recorte temporal abarca su primer año desde la declaración oficial de esta situación sanitaria en marzo del 2020. Las evidencias permiten afirmar que, en el caso de la respuesta de la Organización de las Naciones Unidas a la pandemia, la competencia se sobrepuso a la cooperación entre algunos miembros permanentes del CSNU. En este escenario de disputa, los miembros electivos ocuparon posición marginal en el proceso de aprobación de resoluciones, y la parálisis del Consejo llevó al secretario general a tomar iniciativas en la búsqueda de soluciones en relación con los efectos de la pandemia en la paz y la seguridad internacionales. De este modo, la politización de la pandemia junto con las dinámicas de intereses y competencia en el CSNU han afectado la toma de decisiones en cuanto a la crisis. Al ser la pandemia un problema nuevo que aún se encuentra en marcha, el artículo es por sí solo innovador y, si bien no tenga el propósito de presentar conclusiones generalizadas, abre espacio para otras investigaciones en el campo de la seguridad y de los OIs. ; Este artigo discute o papel das organizações internacionais (OIs) em tempos de crise a partir da atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) ante a pandemia ocasionada pela covid-19. O argumento central é que houve uma dificuldade do CSNU em se posicionar no tocante à pandemia por conta de suas dinâmicas internas de interesses e competição. O estudo de caso com abordagem qualitativa utiliza conceitos que tratam de burocracias, autonomia, legitimidade, competição e cooperação, entre outros, obtidos da literatura que aborda as OIs, e fontes documentais e secundárias, para apoiar os argumentos. Como a pandemia ainda persiste, o recorte temporal abrange seu primeiro ano a partir da declaração oficial dessa situação sanitária em março de 2020. As evidências permitem afirmar que, no caso da resposta da Organização das Nações Unidas à pandemia, a competição se sobrepôs à cooperação entre alguns membros permanentes do CSNU; nesse cenário de disputa, os membros eletivos ocuparam posição marginal no processo de aprovação de resoluções, e a paralisia do Conselho levou o secretário-geral a tomar iniciativas na busca por soluções com relação aos efeitos da pandemia na paz e na segurança internacionais. Dessa forma, a politização da pandemia combinada com as dinâmicas de interesses e competição no CSNU afetaram a tomada de decisões com relação à crise. Sendo a pandemia um problema novo que ainda se encontra em andamento, o artigo é por si só inovador e, embora não tenha o objetivo de apresentar conclusões generalizáveis, ele abre caminho para outras pesquisas no campo da segurança e das OIs.
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A field of experiences, biased impacts and assumptions ; Un campo de experiencias, afectaciones y suposiciones ; Um campo de experiências, afetações e "achismos"
This paper presents reflections about researches on the field of public security, violences and activisms in Brazil, from experiences developed by the authors, considering the constitutive dilemmas of this thematic. It emphasizes the importance of empirical researches based on an anthropological construction and of the challenges of the interlocution with Law. Furthermore, the reflexive theoretic and methodological approach on State and public policies must also orient the analysis of activisms, to avoid homogenization and generalization of the juridical and political classifications which dominate the field. Based on this perspective, a case study is presented, demonstrating the importance of multidimensionality and situationality on studies about (in)security. It is a methodology developed for analysis on risk perceptions, constructed to identify social situations of violence which affected the regular work of measurement of electricity, on the cities of São Gonçalo and Duque de Caxias (Rio de Janeiro State), in order to prevent theft. ; This paper presents reflections about researches on the field of public security, violences and activisms in Brazil, from experiences developed by the authors, considering the constitutive dilemmas of this thematic. It emphasizes the importance of empirical researches based on an anthropological construction and of the challenges of the interlocution with Law. Furthermore, the reflexive theoretic and methodological approach on State and public policies must also orient the analysis of activisms, to avoid homogenization and generalization of the juridical and political classifications which dominate the field. Based on this perspective, a case study is presented, demonstrating the importance of multidimensionality and situationality on studies about (in)security. It is a methodology developed for analysis on risk perceptions, constructed to identify social situations of violence which affected the regular work of measurement of electricity, on the cities of São Gonçalo and Duque de Caxias (Rio de Janeiro State), in order to prevent theft. ; O artigo apresenta reflexões sobre pesquisas no campo da segurança pública, violências e ativismos no Brasil, a partir de experiências desenvolvidas pelas autoras, levando em consideração os dilemas de constituição desse campo temático. Salienta-se a importância das pesquisas empíricas, num recorte antropológico e os desafios de interlocução com o Direito. Discute ainda que a abordagem teórico-metodológica reflexiva sobre o Estado e as políticas públicas deve orientar também as análises sobre os ativismos, para evitar a homogeneização e generalização das classificações jurídico-políticas que dominam o campo. Com base nessa perspectiva apresenta-se um estudo de caso demonstrando a importância da multidimensionalidade e a situacionalidade em estudos sobre (in)segurança. Trata-se da metodologia desenvolvida para análise de percepções de risco, construída para identificar as situações sociais de violência que afetavam o trabalho regular de medição de energia elétrica, nos municípios de São Gonçalo e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), para prevenção do furto.
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A field of experiences, biased impacts and assumptions ; Un campo de experiencias, afectaciones y suposiciones ; Um campo de experiências, afetações e "achismos"
This paper presents reflections about researches on the field of public security, violences and activisms in Brazil, from experiences developed by the authors, considering the constitutive dilemmas of this thematic. It emphasizes the importance of empirical researches based on an anthropological construction and of the challenges of the interlocution with Law. Furthermore, the reflexive theoretic and methodological approach on State and public policies must also orient the analysis of activisms, to avoid homogenization and generalization of the juridical and political classifications which dominate the field. Based on this perspective, a case study is presented, demonstrating the importance of multidimensionality and situationality on studies about (in)security. It is a methodology developed for analysis on risk perceptions, constructed to identify social situations of violence which affected the regular work of measurement of electricity, on the cities of São Gonçalo and Duque de Caxias (Rio de Janeiro State), in order to prevent theft. ; This paper presents reflections about researches on the field of public security, violences and activisms in Brazil, from experiences developed by the authors, considering the constitutive dilemmas of this thematic. It emphasizes the importance of empirical researches based on an anthropological construction and of the challenges of the interlocution with Law. Furthermore, the reflexive theoretic and methodological approach on State and public policies must also orient the analysis of activisms, to avoid homogenization and generalization of the juridical and political classifications which dominate the field. Based on this perspective, a case study is presented, demonstrating the importance of multidimensionality and situationality on studies about (in)security. It is a methodology developed for analysis on risk perceptions, constructed to identify social situations of violence which affected the regular work of measurement of electricity, on the cities of São Gonçalo and Duque de Caxias (Rio de Janeiro State), in order to prevent theft. ; O artigo apresenta reflexões sobre pesquisas no campo da segurança pública, violências e ativismos no Brasil, a partir de experiências desenvolvidas pelas autoras, levando em consideração os dilemas de constituição desse campo temático. Salienta-se a importância das pesquisas empíricas, num recorte antropológico e os desafios de interlocução com o Direito. Discute ainda que a abordagem teórico-metodológica reflexiva sobre o Estado e as políticas públicas deve orientar também as análises sobre os ativismos, para evitar a homogeneização e generalização das classificações jurídico-políticas que dominam o campo. Com base nessa perspectiva apresenta-se um estudo de caso demonstrando a importância da multidimensionalidade e a situacionalidade em estudos sobre (in)segurança. Trata-se da metodologia desenvolvida para análise de percepções de risco, construída para identificar as situações sociais de violência que afetavam o trabalho regular de medição de energia elétrica, nos municípios de São Gonçalo e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), para prevenção do furto.
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A field of experiences, biased impacts and assumptions ; Un campo de experiencias, afectaciones y suposiciones ; Um campo de experiências, afetações e "achismos"
This paper presents reflections about researches on the field of public security, violences and activisms in Brazil, from experiences developed by the authors, considering the constitutive dilemmas of this thematic. It emphasizes the importance of empirical researches based on an anthropological construction and of the challenges of the interlocution with Law. Furthermore, the reflexive theoretic and methodological approach on State and public policies must also orient the analysis of activisms, to avoid homogenization and generalization of the juridical and political classifications which dominate the field. Based on this perspective, a case study is presented, demonstrating the importance of multidimensionality and situationality on studies about (in)security. It is a methodology developed for analysis on risk perceptions, constructed to identify social situations of violence which affected the regular work of measurement of electricity, on the cities of São Gonçalo and Duque de Caxias (Rio de Janeiro State), in order to prevent theft. ; This paper presents reflections about researches on the field of public security, violences and activisms in Brazil, from experiences developed by the authors, considering the constitutive dilemmas of this thematic. It emphasizes the importance of empirical researches based on an anthropological construction and of the challenges of the interlocution with Law. Furthermore, the reflexive theoretic and methodological approach on State and public policies must also orient the analysis of activisms, to avoid homogenization and generalization of the juridical and political classifications which dominate the field. Based on this perspective, a case study is presented, demonstrating the importance of multidimensionality and situationality on studies about (in)security. It is a methodology developed for analysis on risk perceptions, constructed to identify social situations of violence which affected the regular work of measurement of electricity, on the cities of São Gonçalo and Duque de Caxias (Rio de Janeiro State), in order to prevent theft. ; O artigo apresenta reflexões sobre pesquisas no campo da segurança pública, violências e ativismos no Brasil, a partir de experiências desenvolvidas pelas autoras, levando em consideração os dilemas de constituição desse campo temático. Salienta-se a importância das pesquisas empíricas, num recorte antropológico e os desafios de interlocução com o Direito. Discute ainda que a abordagem teórico-metodológica reflexiva sobre o Estado e as políticas públicas deve orientar também as análises sobre os ativismos, para evitar a homogeneização e generalização das classificações jurídico-políticas que dominam o campo. Com base nessa perspectiva apresenta-se um estudo de caso demonstrando a importância da multidimensionalidade e a situacionalidade em estudos sobre (in)segurança. Trata-se da metodologia desenvolvida para análise de percepções de risco, construída para identificar as situações sociais de violência que afetavam o trabalho regular de medição de energia elétrica, nos municípios de São Gonçalo e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), para prevenção do furto.
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Fair and balance rate for benefits not scheduled in defined contribution plans ; Alíquota justa e de equilíbrio para benefícios não programados em planos de contribuição definida
O objetivo deste estudo é propor uma metodologia que, utilizando múltiplos decrementos, além de desagregada por perfil atuarial e fonte de custo previdenciário, calcula alíquotas atuarialmente justas e de equilíbrio para benefícios não programados de custeio coletivo oriundos de planos de previdência da modalidade Contribuição Definida (CD). Não há trabalhos no Brasil que estudem alíquotas de custeio para benefícios não programados em planos de previdência da modalidade CD. Qualquer instituição que paga benefícios previdenciários de custeio coletivo precisa determinar uma alíquota atuarial que não seja insuficiente, gerando desequilíbrio financeiro ao fundo, e nem excessiva, comprometendo a renda do participante. Este trabalho é o primeiro estudo sobre alíquotas de custeio para benefícios de custeio coletivo oriundos de planos de previdência com modalidades CD. As alíquotas atuarialmente justas são obtidas considerando múltiplos decrementos e equalizando o valor presente das contribuições e o valor presente dos benefícios de pensão e aposentadoria por invalidez, desagregados por perfil atuarial e fonte de custo previdenciário. A alíquota de equilíbrio específica é determinada para cada fonte de custo previdenciário e é obtida considerando as alíquotas atuarialmente justas de cada perfil atuarial. A alíquota de equilíbrio geral é obtida pela contribuição marginal de cada alíquota de equilíbrio específica. A metodologia proposta foi utilizada para calcular as alíquotas dos benefícios não programados que possuem custeio coletivo em planos de modalidade de CD. Por meio da metodologia proposta, estimou-se que as mudanças legais, decorrentes da Emenda Constitucional 103/2019, aumentaram, indiretamente, em mais de 4% a alíquota de equilíbrio geral dos benefícios não programados da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-Exe). ; The objective of this study is to propose a methodology that, using multiple decreases, in addition to classified by actuarial profile and source of social security costs, calculates actuarially fair and balanced rates for unscheduled collective costing benefits from Defined Contribution (DC) pension plans. There are no studies in Brazil about costing rates for benefits not scheduled in pension plans of the DC modality. Any institution that pays collective cost social security benefits must determine an actuarial rate that is not insufficient, generating a financial imbalance in the fund, nor excessive, compromising the participant's income. This work is the first study on costing rates for collective costing benefits from pension plans with DC modalities. Actuarially fair rates are obtained considering multiple decreases and equalizing the present value of contributions and the present value of pension and disability benefits, classified by actuarial profile and source of social security cost. The specific balance rate is determined for each source of social security costs and is obtained considering the actuarially fair rates for each actuarial profile. The general balance rate is obtained by the marginal contribution of each specific balance rate. The proposed methodology was used to calculate the rates of unscheduled benefits with collective costing in DC modality plans. The proposed methodology estimated that the legal changes, resulting from Constitutional Amendment 103/2019, indirectly increased by more than 4% the general balance rate of the unscheduled benefits of the Supplementary Social Security Foundation of the Federal Public Servant of the Executive Branch of the Federal Government (FUNPRESP-Exe).
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Dinâmica da mortalidade e a proposta de idade mínima de aposentadoria: uma visão atuarial ; Mortality dynamics and the statutory retirement age proposal: an actuarial view
O estudo objetivou aplicar modelos atuariais (dinâmicos e estáticos) para calcular as alíquotas previdenciárias equilibradas para o benefício de aposentadoria programada (na idade mínima) para o Regime Geral de Previdência Social, tomando como base o texto original e o substitutivo da reforma proposta pelo Governo Michel Temer. Mesmo ante os aumentos regulares da expectativa de vida e o caráter de longo prazo das análises, os estudos nacionais sobre previdência tipicamente se apoiam na hipótese de mortalidade estática. A relevância deste estudo é evidenciada devido às mudanças demográficas, particularmente o aumento da expectativa de vida, vivenciadas pela população brasileira nas últimas décadas e que põem em dúvida a sustentabilidade do sistema previdenciário nacional. O uso de modelos atuariais dinâmicos possibilita discussões mais acuradas sobre o futuro da previdência, além de contribuir para uma literatura nacional ainda escassa. Foram aplicados modelos atuariais estáticos e dinâmicos para um indivíduo representativo, ajustando tábuas de mortalidade das Nações Unidas entre 1950 e 2100. Constatou-se que as alíquotas atuarialmente justas calculadas pelo modelo atuarial dinâmico são tipicamente maiores do que aquelas obtidas por meio do modelo estático, sobretudo para as mulheres. Espera-se que tal diferença aumente à medida que os ganhos na expectativa de vida passem a sofrer maior influência da redução da mortalidade nas idades mais avançadas. Adicionalmente, pelo modelo dinâmico, sendo aprovada a reforma da previdência (pelo texto original ou substitutivo), há indícios de que as alíquotas cobradas atualmente seriam demasiadas para os homens. Por sua vez, essas seriam demasiadas para as mulheres pelo texto original e mais próximas do valor atuarialmente justo pelo texto substitutivo. Recomenda-se, ainda, o desenvolvimento, a divulgação e a revisão regular de tábuas dinâmicas oficiais (seja para a mortalidade ou outras premissas biométricas). ; This paper aimed to apply (dynamic and static) actuarial models to calculate the balanced contribution rates for the planned (at the minimum age) retirement benefit of the General Social Security System, based on the original and substitutive texts of the reform proposed by Michel Temer's government. Even with the regular increases in life expectancy and the long-term nature of the analyses, national studies on social security are typically based on the static mortality hypothesis. The relevance of this study is evident due to the demographic changes, particularly the increase in life expectancy, experienced by the Brazilian population in recent decades and which put in question the sustainability of the national pension system. The use of dynamic actuarial models allows for more accurate discussions about the future of social security, besides contributing to the still scarce national literature. Static and dynamic actuarial models were applied to a representative individual, adjusting mortality tables from the United Nations covering 1950 to 2100. It was verified that the actuarially fair rates calculated by the dynamic actuarial model are typically higher than those obtained by the static model, especially for women. This difference is expected to increase as gains in life expectancy become more influenced by the reduction in mortality at more advanced ages. Moreover, if the social security reform is approved (in accordance with either the original or the substitutive text), there are indications from the dynamic model that the contributions rates currently charged would be excessive for men. In turn, these rates would be excessive for women considering the original text, and closer to the actuarially fair value considering the substitutive text. The development, disclosure, and regular updating of official dynamic tables (whether for mortality or other biometric assumptions) are also recommended.
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O papel das mulheres nos processos de (re)construção da paz. O caso da Guiné-Bissau
Nas últimas décadas assistimos a um avanço dos estudos feministas, que têm trazido importantes contributos para garantir a integração e igualdade de género nas várias áreas, revelando ser uma corrente inovadora por completar e dinamizar a análise, estudo e compreensão da questão de género em especial relativamente à paz e aos conflitos. Até há pouco tempo, os assuntos relacionados com as Mulheres e a Paz não eram temas prioritários e nem eram motivos de discussão da política internacional permitindo que durante anos fossem cometidas atrocidades contra as mulheres, sem que a Comunidade Internacional desse por isso. Atualmente, as mulheres começaram a assumir um papel mais influente nos processos de reconstrução da paz. Esta evolução tem vindo a ser acompanhada por várias iniciativas e contributos a nível internacional, mediante a elaboração de importantes documentos e promoção de fóruns de debate e sensibilização da sociedade global, como é o caso da Resolução 1325 publicada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 2000. Todos estes processos têm vindo a revelar a importância da promoção da igualdade de género em todas as fases dos processos de (re)construção da paz e da promoção da segurança, incluindo em países como a Guiné-Bissau; ABSTRACT: "The role of women in the peacekeeping processes. The case of Guinea-Bissau" In the last few decades we have witnessed a breakthrough of feminist studies, which have brought relevant contributions to ensure integration (of women to the politics discussion) and gender equality in various areas, what revealed to be an innovative and dynamic chain to improve the analysis, study and comprehension of the gender matters particularly peace vs. conflict subjects (issues). Until this and for many years, issues related to Women and Peace were not a priority and weren't grounds for discussion of international politics which allowed that all the atrocities committed against women remain covered to the eyes and judgement of the International community. From the last few years to now on we can observe how women start to play a more influential and active role in what concern to the development of peacemaking (and peacekeeping) processes. Such evolution has been motivated by different worldwide initiatives and contributions, followed by the development of important documents, promotion of discussions and the awareness of global society forums, such as the 1325 resolution, published by the Security Council of the United Nations in 2000. All these actions (processes) revealed the importance of promoting gender equality in all phases of the (re)construction of peace and the improvement of women rights and safety, including in countries such as Guinea-Bissau.
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What works and what does not work to reduce homicides in Brazil: a systematic review ; Lo que funciona y lo que no funciona para reducir los homicidios en Brasil: una revisión sistemática ; O que funciona e o que não funciona para reduzir homicídios no Brasil: uma revisão sistemática
This article aims to identify the scientific evidence in Brazil on what works and what does not work to reduce the number of homicides. This is the first systematic review ever conducted in the country on the effectiveness of public security programs, using the same methodology as the Maryland Report, conducted in 1997, which reviewed the studies produced in English and is considered a milestone in the emergence of the so-called evidence-based crime prevention paradigm (EBCP). The review resulted in a total of 13,352 studies, of which 41 met the inclusion criteria, resulting in the identification of 8 types of programs that work, 7 promising programs, 7 programs with undefined results, and 2 programs with evidence that shows they do not work. The study showed that the country has innovative programs that effectively reduce homicides, while actions traditionally cited as solutions do not present scientific evidence that they work. Although lagging behind international development, the EBCP presents the potential to increase the effectiveness of public spending, help the country to reduce violence, and overcome decision-making processes based on beliefs, corporatism, prejudice, and political populism. ; Este artículo tiene como objetivo identificar qué evidencia científica existe hoy en Brasil sobre lo que funciona y lo que no funciona para reducir el número de homicidios, a través de la primera revisión sistemática que se ha realizado en el país sobre la eficacia de los programas de seguridad pública, utilizando la misma metodología del Informe Maryland, realizado en 1997, que revisó los estudios ya realizados en inglés y que se considera un hito en el surgimiento de la llamada seguridad pública basada en la evidencia (SPBE). La búsqueda resultó en un total de 13.352 estudios analizados, de los cuales 41 cumplieron los criterios de inclusión, lo que dio como resultado la identificación de 8 tipos de programas que funcionan, 7 programas prometedores, 7 programas con resultados no definidos y 2 programas con pruebas de que no funcionan. El estudio demostró que el país tiene programas innovadores que son eficaces para reducir los homicidios, mientras que las acciones tradicionalmente citadas como soluciones para el área no presentan evidencia científica de que funcionen. Aunque va a la zaga del desarrollo internacional, el paradigma de la SPBE presenta gran potencial para aumentar la eficacia del gasto público, ayudar al país a reducir la violencia y superar los procesos de toma de decisiones basados en creencias, corporativismo, prejuicios y populismo político. ; Este artigo tem por objetivo identificar quais são as evidências científicas existentes no Brasil, hoje, sobre o que funciona e o que não funciona para reduzir o número de homicídios, por meio da primeira revisão sistemática já realizada no país acerca da efetividade de programas de segurança pública, utilizando a mesma metodologia do Relatório Maryland, realizado em 1997, o qual revisou os estudos já produzidos em língua inglesa e que é considerado um marco no surgimento da chamada segurança pública baseada em evidências (SPBE). A busca resultou em um total de 13.352 estudos analisados, dos quais 41 preencheram os critérios de inclusão, resultando na identificação de 8 tipos de programas que funcionam, 7 programas promissores, 7 programas com resultados indefinidos e 2 programas com evidências que não funcionam. O estudo mostrou que o país dispõe de programas inovadores que são efetivos para reduzir homicídios, enquanto ações tradicionalmente citadas como soluções para a área não apresentam evidências científicas de que funcionem. Embora atrasado em relação ao desenvolvimento internacional, o paradigma da SPBE apresenta grande potencial para aumentar a efetividade do gasto público, auxiliar o país a reduzir a violência e superar processos de tomada de decisão baseados em crenças, corporativismos, preconceitos e populismos políticos.
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A agricultura urbana como estratégia de sustentabilidade da cidade do salvador, Bahia, Brasil
[ES]En la actualidad, el espacio urbano de la ciudad de Salvador, Bahía, Brasil, registra las tensiones ambientales decurrentes del crecimiento urbano agotador de su estructura biofísica. Los impactos ambientales son diversos y están directamente relacionados con la falta de planificación y de infraestructuras urbana, como la impermeabilización inadecuada del suelo, la canalización de los ríos, la ocupación irregular, etc. Las discusiones de estos problemas permitió un espacio para los estudios interdisciplinarios sobre la sostenibilidad del ecosistema urbano, bajo la perspectiva de la presencia y manutención de las áreas verdes en la ciudad, asociado con el desarrollo de una actividad agrícola que puede conservar la memoria histórica y cultural de la población, además de la seguridad alimentaria. Así, el presente trabajo tiene como objetivo general analizar la agricultura urbana como una estrategia de la sostenibilidad en la ciudad de Salvador, Bahía, Brasil, y como los objetivos específicos discutir la importancia de la agricultura urbana como una configuración de la sostenibilidad, de acuerdo con los aspectos ecológicos, económicos, sociales y nutricionales; observar las transformaciones urbanas, de acuerdo con las características de paisaje; analizar la situación socioeconómica y los impactos ambientales de los huertos urbanos de Salvador; proponer un conjunto de indicadores de sostenibilidad para la agricultura urbana; y discutir el pronóstico de la agricultura urbana como elemento de gestión del paisaje. Para alcanzar estos objetivos, el enfoque metodológico de la tesis es interdisciplinar, integrando los aspectos ecológicos, urbanos, sociales, económicos, históricos, culturales, geográficos y estadísticos, utilizando la técnica de triangulación, lo que permitió una amplia estrategia, tanto cuantitativa como cualitativa. Los resultados revelaron que la agricultura urbana y peri-urbana puede contribuir de manera significativa al mantenimiento de los corredores ecológicos en las ciudades, bajo la supervisión y evaluación adecuada de sus prácticas. La proposición de un conjunto de indicadores de sostenibilidad para esta actividad, por lo tanto será capaz de colaborar con la comprensión de estos sistemas de producción en la ciudad de Salvador, asegurando el apoyo necesario en la planificación y gestión del territorio. Los huertos urbanos también contribuyen al abastecimiento de la ciudad, a través del consumo local y regional de los alimentos producidos. En el paisaje, la agricultura urbana es una arte de interés para la seguridad alimentaria local, que debe ser vista como estratégica por los gobiernos. Las políticas públicas para fortalecer esta actividad son la garantía de la permanencia de esta práctica, que se traduce en la estabilidad institucional, aunque haya cambios en la planificación del territorio, favoreciendo una mejor calidad del paisaje ecológico, social, económico y cultural. Este estudio pretende ser una señal en el análisis de la agricultura urbana en la ciudad de Salvador, con la propuesta de un conjunto de indicadores de sostenibilidad de esta práctica, el diagnóstico de sus estrategias de cultivo, y la inserta en el contexto de la planificación y la gestión del paisaje de la ciudad. ; [EN]At present, the urban space of the city of Salvador, Bahia, Brazil, records of environmental stresses decurrent urban growth exhausting their biophysical structure. The environmental impacts are diverse and are directly related to the lack of planning and urban infrastructure such as inadequate soil sealing , channeling rivers, illegal occupation, etc. Discussions of these issues allowed a space for interdisciplinary studies on the sustainability of the urban ecosystem , from the perspective of the presence and maintenance of green areas in the city, associated with the development of an agricultural activity that can preserve the historical memory and cultural development of the population, and food security. Thus, the present paper is to analyze the overall urban agriculture as a strategy for sustainability in the city of Salvador, Bahia, Brazil, and the specific aims to discuss the importance of urban agriculture as a configuration of sustainability , according with ecological , economic, social and nutritional aspects ; observed urban change , according to the characteristics of landscape , analyze the situation socioeconomic and environmental impacts of urban orchards Salvador ; propose a set of sustainability indicators for urban agriculture , and discuss the outlook for urban agriculture as an element of landscape management. To achieve these objectives , the methodological approach of the thesis is interdisciplinary , integrating ecological, urban, social , economic, historical , cultural, geographical and statistical aspects , using the technique of triangulation , which allowed a comprehensive strategy , both quantitatively and qualitative . The results revealed that urban and peri -urban agriculture can contribute significantly to the maintenance of ecological corridors way in cities, under the supervision and appropriate assessment of its practices. The proposition of a set of sustainability indicators for this activity will therefore be able to contribute to the understanding of these production systems in the city of Salvador , ensuring the necessary support in the planning and land management. Urban gardens also contribute the supply of the city, through local and regional consumption of food produced . In the landscape , urban agriculture is an art of interest to local food security , which should be seen as strategic by governments. Public policies to strengthen this activity are the guarantee of the permanence of this practice, which translates into institutional stability, even if changes in land-use planning , promoting a better quality of ecological , social, economic and cultural landscape. This study is intended as a signal in the analysis of urban agriculture in the city of Salvador, with a proposed set of indicators of sustainability of this practice , the diagnosis of their cropping strategies , and insert it in the context of planning and landscape management in the city.
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State policy on the formation of students' civic and social competences in conditions of educational reform ; Política estatal sobre la formación de las competencias cívicas y sociales de los estudiantes en condiciones de reforma educativa ; . ; Política estadual de formação das competências cívicas...
The article emphasizes the relevance of the formation of students' civic and socialThe article emphasizes the relevance of the formation of students' civic and socialcompetences during the reformation of educational institutions according to the concept of the NewUkrainian School with the ability to appreciate the cultural diversity of different peoples and identifythemselves as citizens of Ukraine, contributing to the upbringing of the Ukrainian patriot. Emphasis isplaced on the results of the research and experimental work "Formation of the value-meaningfulsphere of children of preschool and primary school age" on the issues of national-patriotic education.It is proposed to consider the national idea through the philosophical reflection of the educationalissues in the conditions of globalization and to identify the tendencies of developing nationaleducation in response to the challenges and risks of modern society that affect the functioning ofeducational institutions. In order to solve theoretical issues, it is important to involve the scientificresults of specialists in different directions: public administration (process management, statesecurity), philosophy (forming national consciousness), pedagogy (methodology and technology ofpedagogical influence), psychology (problems of motivation and self-identification), sociology(opinion survey), communication theory (media outreach), cultural studies (preserving nationalculture, traditions, tolerance and politics of multiculturalism), politology (preserving the state),national security (preserving social standards, defining social partners, developing social projects,considering requests for social justice), economy (determing priorities of budgetary and non-budgetary financing of educational institutions, involving cooperation of local self-governmentbodies, business structures and public organizations). It is determined that the reasons of insufficientlevel of teachers' readiness for systematic and purposeful work on patriotic upbringing of studentsshould be sought in the incomplete use of the potential of the educational subjects, the lack ofscientific and substantive methods and a set of didactic tools (textbooks, audiobooks, teachingmaterials) providing support in the practical acquisition of students' knowledge, skills, and creativeuse of them in cognitive activity. ; El artículo enfatiza la relevancia de la formación de las competencias cívicas y sociales de los estudiantes durante la reforma de las instituciones educativas de acuerdo con el concepto de la Nueva Escuela de Ucrania con la capacidad de apreciar la diversidad cultural de los diferentes pueblos e identificarse como ciudadanos de Ucrania, contribuyendo a la educación del patriota ucraniano. Se hace hincapié en los resultados de la investigación y el trabajo experimental "Formación de la esfera de valor significativo de los niños en edad preescolar y primaria" sobre los temas de la educación patriótica nacional. Se propone considerar la idea nacional a través de la reflexión filosófica de los problemas educativos en las condiciones de la globalización e identificar las tendencias del desarrollo de la educación nacional en respuesta a los desafíos y riesgos de la sociedad moderna que afectan el funcionamiento de las instituciones educativas. Para resolver problemas teóricos, es importante involucrar los resultados científicos de especialistas en diferentes direcciones: administración pública (gestión de procesos, seguridad del estado), filosofía (formación de conciencia nacional), pedagogía (metodología y tecnología de influencia pedagógica), psicología ( problemas de motivación y autoidentificación), sociología (encuesta de opinión), teoría de la comunicación (difusión en los medios), estudios culturales (preservar la cultura nacional, tradiciones, tolerancia y política del multiculturalismo), politología (preservar el estado), seguridad nacional (preservar lo social estándares, definición de interlocutores sociales, desarrollo de proyectos sociales, consideración de solicitudes de justicia social), economía (que determina las prioridades de financiación presupuestaria y no presupuestaria de instituciones educativas, que implica la cooperación de organismos locales de autogobierno, estructuras empresariales y organizaciones públicas). Se determina que las razones del nivel insuficiente de preparación de los docentes para el trabajo sistemático y con propósito en la educación patriótica de los estudiantes deben buscarse en el uso incompleto del potencial de las materias educativas, la falta de métodos científicos y sustantivos y un conjunto didáctico herramientas (libros de texto, audiolibros, materiales didácticos) que brindan apoyo en la adquisición práctica de los conocimientos, habilidades y uso creativo de los estudiantes en la actividad cognitiva. ; The article emphasizes the relevance of the formation of students' civic and socialThe article emphasizes the relevance of the formation of students' civic and socialcompetences during the reformation of educational institutions according to the concept of the NewUkrainian School with the ability to appreciate the cultural diversity of different peoples and identifythemselves as citizens of Ukraine, contributing to the upbringing of the Ukrainian patriot. Emphasis isplaced on the results of the research and experimental work "Formation of the value-meaningfulsphere of children of preschool and primary school age" on the issues of national-patriotic education.It is proposed to consider the national idea through the philosophical reflection of the educationalissues in the conditions of globalization and to identify the tendencies of developing nationaleducation in response to the challenges and risks of modern society that affect the functioning ofeducational institutions. In order to solve theoretical issues, it is important to involve the scientificresults of specialists in different directions: public administration (process management, statesecurity), philosophy (forming national consciousness), pedagogy (methodology and technology ofpedagogical influence), psychology (problems of motivation and self-identification), sociology(opinion survey), communication theory (media outreach), cultural studies (preserving nationalculture, traditions, tolerance and politics of multiculturalism), politology (preserving the state),national security (preserving social standards, defining social partners, developing social projects,considering requests for social justice), economy (determing priorities of budgetary and non-budgetary financing of educational institutions, involving cooperation of local self-governmentbodies, business structures and public organizations). It is determined that the reasons of insufficientlevel of teachers' readiness for systematic and purposeful work on patriotic upbringing of studentsshould be sought in the incomplete use of the potential of the educational subjects, the lack ofscientific and substantive methods and a set of didactic tools (textbooks, audiobooks, teachingmaterials) providing support in the practical acquisition of students' knowledge, skills, and creativeuse of them in cognitive activity. ; O artigo enfatiza a relevância da formação das competências cívicas e sociais dos estudantes durante a reforma das instituições de ensino, de acordo com o conceito da Nova Escola Ucraniana, com a capacidade de apreciar a diversidade cultural de diferentes povos e se identificar como cidadãos da Ucrânia, contribuindo à educação do patriota ucraniano. Ênfase é colocada nos resultados da pesquisa e trabalho experimental "Formação da esfera de valor significativo de crianças em idade pré-escolar e escolar" sobre as questões da educação nacional-patriótica. Propõe-se considerar a idéia nacional através da reflexão filosófica das questões educacionais nas condições da globalização e identificar as tendências do desenvolvimento da educação nacional em resposta aos desafios e riscos da sociedade moderna que afetam o funcionamento das instituições educacionais. Para resolver questões teóricas, é importante envolver os resultados científicos de especialistas em diferentes direções: administração pública (gestão de processos, segurança do estado), filosofia (formação da consciência nacional), pedagogia (metodologia e tecnologia de influência pedagógica), psicologia ( problemas de motivação e auto-identificação), sociologia (pesquisa de opinião), teoria da comunicação (divulgação da mídia), estudos culturais (preservação da cultura nacional, tradições, tolerância e política do multiculturalismo), política (preservação do estado), segurança nacional (preservação da sociedade) normas, definição de parceiros sociais, desenvolvimento de projetos sociais, considerando solicitações de justiça social), economia (determinando prioridades de financiamento orçamentário e não orçamentário de instituições de ensino, envolvendo a cooperação de órgãos autônomos locais, estruturas empresariais e organizações públicas). Determinou-se que as razões do nível insuficiente de prontidão dos professores para o trabalho sistemático e intencional na educação patriótica dos alunos devem ser buscadas no uso incompleto do potencial das disciplinas educacionais, na falta de métodos científicos e substantivos e em um conjunto de práticas didáticas. ferramentas (livros didáticos, audiolivros, materiais didáticos) que auxiliam na aquisição prática dos conhecimentos, habilidades e uso criativo dos alunos nas atividades cognitivas.
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