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As tecnologias da informação e comunicação potencializam, a partir da Internet, um espaço para a discussão e deliberação política, aproximando cidadãos e governos através de recursos interativos como e-mails, fóruns, ouvidoria on-line, chats e outros. Observa-se, dessa forma, o crescente esforço e investimento dos governos e representantes políticos em organizar, gerenciar e disponibilizar informações de interesse público na Web, constituindo o governo eletrônico. Destarte, o objetivo deste artigo pretende investigar as condições de participação política dos cidadãos a partir das ferramentas interativas disponibilizadas nos websites dos deputados do Estado da Bahia. Com o caráter descritivo, esta pesquisa procurou identificar apenas os sites dos deputados registrados na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Na tabulação dos dados, adaptou-se o quarto nível do formulário Níveis de Participação dos Cidadãos: a Escola de Avaliação – proposto por Marques (2007), para uma planilha do software Excel e, para a discussão destes, utilizou-se a análise quali-quantitativa. Os resultados desta pesquisa demonstram o estado incipiente dos websites dos deputados do Estado da Bahia quanto às oportunidades de participação política em rede, distando dos princípios que regem o governo eletrônico. Este trabalho apresenta parte dos estudos que auxiliarão o projeto de pesquisa em desenvolvimento pelo presente autor no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (PPGCI/UFBA). ; The information and communication technologies potentiate, from the Internet, a space to the discussion and political deliberation, approaching citizens and governments through interactive resources such as e-mails, forums, on-line ombudsman, chats and others. It is observed this way, the growing effort and investment of the governments and political representatives in organizing, managing, available information of public interest at the web, constituting the electronic government. Thus, the goal of this article intends to investigate the conditions of political participation of the citizens from the interactive tools available in the websites of the members from the state of Bahia. With a descriptive character, this research searched to identify only the sites of the members registered in Legislative Assembly from the state of Bahia (ALBA). In the tabulation of data, it was adapted the fourth level of the form: Level of participation of the citizens: the Evaluation School – proposed by Marques (2007) to a sheet in the software Excel and, to the discussion of them, used the analysis quali-quantitative. The results of this research show the incipient state of the website of the members from the state of Bahia to the opportunities of political participation in the web, lying to the principles which govern the electronic government. This work presents part of the studies which will help the project of research in developed by the present author in the Program of Pos Graduation in Information Science of the Universidade Federal da Bahia (PPGCI/UFBA).

The text brings a documentary analysis about the 'CONSED-2017 International Seminar Report' and is part of a broader research that seeks to understand how external evaluations interfere with educational management. Therefore, this work seeks to understand the educational policy agenda of the state systems, through the agreed proposals for the evaluation of education. The aforementioned document was selected with the objective of identifying public information that records the political actions of state evaluation systems. In this sense, the report in question can be considered a reference for understanding the theme, since it compiles the discussions and consensus of the Working Group of representatives of all state education departments in the country. The theoretical-methodological path was carried out in a dialogical perspective with the referenced authors and exploration of the specified document, driven by the problem of identifying what is underlying and not manifest in the proposals of the GT_CONSED Report: Evaluation of Basic Education. It is concluded that the document reflects a thorough diagnosis of state evaluation systems in partnership with private name institutes, highlighting the redefinition of the role of the state. Also registers a proposal that allows the integration of the evaluation systems of the federation units through the creation of consortiums in a gradually way. ; El texto trae un análisis documental del 'Informe del Seminario Internacional CONSED-2017' y parte de una investigación más amplia, que busca comprender cómo las evaluaciones externas interfieren en la gestión educativa. Así, este trabajo busca comprender la agenda de políticas educativas de los sistemas estatales, a través de las propuestas consensuadas para la evaluación de la educación. El documento mencionado anteriormente fue seleccionado con el fin de identificar información pública que registre las acciones políticas de los sistemas de evaluación estatales. En este sentido, el informe en cuestión, puede considerarse un referente para la comprensión del tema, ya que recoge las discusiones y consensos del Grupo de Trabajo de representantes de todas las secretarías estatales de educación del país. El recorrido teórico-metodológico se realizó en una perspectiva dialógica con los autores referenciados y exploración del documento especificado, impulsado por el problema de identificar lo subyacente y no manifiesto en las propuestas del Informe de GT_CONSED: Evaluación de la Educación Básica. Se concluye que el documento refleja la realización de un diagnóstico exhaustivo de los sistemas de evaluación estatal en alianzas con Institutos de razón social privada, mostrando la redefinición del rol del Estado. También registra una propuesta que permite la integración de los sistemas de evaluación de las unidades federativas, de forma paulatina, mediante la creación de consorcios. ; O texto traz uma análise documental do 'Relatório do Seminário Internacional CONSED-2017' e parte de uma pesquisa de maior abrangência, que busca compreender como as avaliações externas interferem na gestão educacional. Desse modo, neste trabalho busca-se compreender a agenda das políticas educacionais dos sistemas estaduais, por meio das propostas acordadas para avaliação da educação. O documento supracitado foi selecionado com o objetivo de identificar informações públicas que registram as ações políticas dos sistemas estaduais de avaliação. Nesse sentido, o relatório em questão pode ser considerado uma referência para a compreensão da temática, uma vez que compila as discussões e consensos do Grupo de Trabalho dos representantes de todas as secretarias estaduais de educação do país. O percurso teórico-metodológico foi realizado numa perspectiva dialógica com os autores referenciados e exploração do documento especificado, conduzido pela problemática de identificar o que está subjacente e não manifesto nas propostas do Relatório do GT_CONSED: Avaliação da Educação Básica. Conclui-se que o documento reflete a realização de um diagnóstico minucioso dos sistemas de estaduais de avaliação em parcerias com Institutos de razão social privada, evidenciando a redefinição do papel do Estado. Registra também uma proposta que possibilita a integração dos sistemas de avaliação das unidades da federação, de forma gradativa, por meio de criação de consórcios.

Nas últimas duas décadas, organismos internacionais multilaterais e governos de diversos países incentivaram reformas na educação superior que geraram, principalmente, a expansão das redes de instituições privadas, a redução dos financiamentos públicos, a cobrança de mensalidades e a competição no provimento de serviços educacionais. Como consequência, observou-se o fenômeno da mercantilização, no qual o desenvolvimento dos fins e dos meios da educação superior, tanto no âmbito estatal como no privado, sofre uma reorientação de acordo com os princípios e a lógica do mercado, e sob o qual a educação, gradativa e progressivamente, perde o status de bem público e assume a condição de serviço comercial. O presente artigo aborda a emergência da lógica e de mecanismos de mercado no contexto da educação superior, tomando por base importantes conceitos econômicos tais como mercado competitivo, livre mercado, intervenção estatal, quase-mercados e falhas de mercado. São descritas e analisadas as ocorrências de imperfeições de competição, ou seja, as falhas de mercado geralmente presentes nos contextos da educação superior: bens públicos, externalidades positivas, poder de monopólio e informações assimétricas. Por fim, conclui-se que a regulação dos Estados nacionais é imprescindível e que, por conseguinte, o estabelecimento de mercados perfeitamente competitivos no âmbito da educação superior é altamente improvável. ; In the last two decades multilateral international organisms and the governments of several countries have stimulated reforms in higher education that fostered, fundamentally, the expansion of private school systems, the reduction of public financing, the charging of school fees, and the competition in the provision of educational services. As a consequence, it has been observed a phenomenon of commercialization, in which the development of the ends and means of higher education, both in state and in the private realms, is redirected in accordance to the principles and logic of the market, and under which education gradually loses its status as a public good, and acquires the position of a commercial service. The present article focuses on the emergence of the market logic and mechanisms in the context on higher education, based on important economic concepts, such as those of competitive market, free market, state intervention, quasi-markets and market failure. The occurrences of competition imperfections are described and analyzed, namely, the market failures generally present in the context of higher education: public goods, positive externalities, powers of monopoly, and asymmetrical information. The text concludes that the regulation of national States is indispensable and that, consequently, the establishment of perfectly competitive markets within the sphere of higher education is very unlikely.

This article broaches administrative practices and office routines amidst Public Education Reform started in 1911 in the State of Santa Catarina, Brazil. For this purpose, a series of documents consisting of office letters sent, in 1917, by two teachers to the Director of Education, Horácio Nunes Pires. All the letters analyzed contain requests for the provision of physical structures to the schools were such teachers worked. It is interesting to observe how their demands were set up and how they were combined into the operations (Certeau, 1985). In order to understand the practices in view, the categories of strategies and tactics were utilized (Certeau, 2009). These categories are used to understand the maneuvering of the individuals. This allows to look at their efforts in relation with their functional and political procedures. The goal is to pinpoint the actions of specific individuals placed in the heart of public education bureaucracy in the State of Santa Catarina. Such bureaucracy is understood as breeding ground in organizing practices and maneuvers led by different persons. The assumption is that both teachers produce operations from their individual standpoint in the bureaucratic machinery of the education system. The conclusion is that educational bureaucracy is a field of dispute constrained by several operations, within which the operations of different individuals are made visible. ; Este artigo tematiza as práticas administrativas e as rotinas de gabinete em meio à Reforma da Instrução Pública iniciada em 1911 em Santa Catarina. Para tanto, foi composta uma série documental formada por ofícios expedidos, no ano de 1917, por duas professoras ao Diretor da Instrução, Horácio Nunes Pires. Em todos os ofícios analisados, eram feitas solicitações referentes ao aparelhamento físico das escolas nas quais as docentes lecionavam. Interessa perceber por meio de que práticas suas demandas foram armadas e como se articularam enquanto operações (CERTEAU, 1985). Para entendimento das práticas rastreadas, são adotadas as categorias de estratégias e táticas (CERTEAU, 2009). Por meio delas, busca-se o entendimento das manobras dos sujeitos, o que permite situar seus esforços em relação a seus trânsitos funcionais e políticos. O objetivo é assinalar as ações de sujeitos específicos situados em meio à burocracia da instrução pública catarinense. A mesma é entendida como um terreno fértil para a organização de práticas e manobras encabeçadas por diferentes sujeitos. A hipótese é que ambas as professoras engendram operações a partir de seu lugar na maquinaria burocrática da instrução. Conclui-se que a burocracia educacional é um campo de disputas cerceado por operações diversas, dentro do qual se fazem ver as operações dos diferentes sujeitos.

Since the declaration of the global pandemic due to the new coronavirus (Sars-CoV-2) by the World Health Organization (WHO), on March 11, 2020, several measures have been taken by governments around the world regarding social distancing. In Brazil, state governments took the lead in decreeing measures to close schools, suspend public events, and restrict businesses. This article aims to analyze the differences between the Brazilian state governments regarding implementing non-pharmaceutical interventions (NPIs) to combat the coronavirus, based on the calculation of a government action index. Analysis of 367 decrees of 25 state executives was conducted in the first two months of the pandemic in the country. The preliminary results of this analysis suggest different levels of rigor in measures to confront COVID-19 by Brazilian governments. Some states stood out for their proactive adoption of stricter social distancing policies, even before confirming the first case of the disease. ; Desde la declaración del estado pandémico mundial por el nuevo coronavirus (Sars-CoV-2) por parte de la Organización Mundial de la Salud (OMS), el 11 de marzo de 2020, los gobiernos de todo el mundo han tomado diversas medidas con respecto al distanciamiento social. En el caso brasileño, los gobiernos estatales tomaron la iniciativa de decretar el cierre de escuelas, la suspención de eventos públicos y la restricción del comercio. El propósito de este artículo es analizar las diferencias entre los gobiernos estatales brasileños en lo que respecta a la implementación de intervenciones no farmacéuticas (NPI) para combatir el coronavirus, en base al cálculo de un índice de acción gubernamental. Se analizaron 367 decretos de 25 ejecutivos estatales en los primeros dos meses de pandemia en el país. Los resultados preliminares de este análisis sugieren diferentes niveles de rigor en las medidas para enfrentar la COVID-19 por parte de los gobiernos estatales brasileños. Hay estados que se destacaron por su adopción proactiva de políticas de distanciamiento social más estrictas, incluso antes de la confirmación del primer caso de la enfermedad. ; Desde a declaração do estado pandêmico global em decorrência do novo coronavírus (Sars-CoV-2) pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, diversas têm sido as medidas tomadas por governos ao redor do mundo em relação ao distanciamento social. No caso brasileiro, os governos estaduais anteciparam-se com a decretação de medidas de fechamento de escolas, suspensão de eventos públicos e restrição do comércio. O objetivo deste paper é analisar as diferenças entre os governos estaduais do Brasil relativamente à implementação de intervenções não farmacêuticas (NPIs) para o enfrentamento ao coronavírus, com base no cálculo de um índice de ação governamental. Tendo em vista a consecução deste objetivo geral, foram analisados 367 decretos de 25 executivos estaduais brasileiros nos dois primeiros meses da pandemia no país (final de fevereiro e final de abril). Os resultados preliminares desta análise sugerem diferentes níveis de rigor das medidas para o enfrentamento à COVID-19 por parte dos governos estaduais brasileiros, destacando-se a adoção proativa de políticas mais rigorosas de distanciamento social por alguns estados, antes mesmo da confirmação do primeiro caso da doença em seus domínios.

No caso de Angola, a nova ordem mundial foi de igual modo devastadora e não podia chegar no pior momento. A classe dirigente angolana e as suas elites, esforçam-se para seguir, à letra, os ditames do Ocidente. Em cada dia que passa é corrente vermos, no país, a tentativa de adoptar os modos de falar da antiga potência colonial e os modos de pensar, vestir, costumes de consumo, habitação, e a linguagem política do Ocidente. O significado, os valores autóctones, as estruturas familiares, as solidariedades clânicas, as cosmogonias comunitárias e as condutas que este geram foram simplesmente mutiladas, pervertidas e desacreditas. A cultura tradicional foi negada e asfixiada por uma cultura de imitação, porque institucionalmente se organizou o processo para o seu esquecimento, o que nos põe, cada vez mais, no abismo da periferia. Trata-se de uma tragédia, para um país como Angola que sustenta e alimenta, em grande medida, os ditos governos transnacionais que nos depilam a cada dia que passa.

Para controle da hanseníase, doença infectocontagiosa conhecida desde os tempos bíblicos, são mostradas as intrincadas convergências de histórias nacionais, de políticas médicas, governamentais e internacionais. O estudo descreve a história e as ações de controle da hanseníase, a partir do começo do século XIX, no estado de São Paulo, e sua conexão com o desenvolvimento da saúde pública, utilizando análises bibliográficas e documentais. ; Para control de la hanseníasis, enfermedad infectocontagiosa conocida desde los tiempos bíblicos, se muestran las intrincadas convergencias de historias brasileñas, de políticas médicas, gubernamentales e internacionales. El estudio describe la historia y las acciones de control de la hanseníasis, a partir del comienzo del siglo XIX, en el estado de Sao Paulo, y su conexión con el desarrollo de la salud pública, utilizando análisis bibliográficas y documentales. ; Leprosy is an infectious contagious disease known since Biblical times. Global effort for disease control reveals intricate convergences of national history and of medical, governmental, and international policies. The study describes the history of Hansen's disease and control actions undertaken in the state of São Paulo starting in the 19th century and its connection with the development of public health in that state, by means of a bibliographic and documental analysis.

O artigo analisa interações entre membros do empresariado e o governo brasi­leiro durante o governo Lula, de 2003 a 2010, no âmbito das políticas públicas domésticas e ex­terna nacionais que teriam fomentado as rela­ções com países africanos com vistas a ganhos instrumentais. Defende-se que tanto atores pri­vados quanto estatais, por convergências e/ou associações de interesses, teriam obtido vanta­gens ao trabalhar sincronicamente. Enquanto o setor privado lograria diminuir seus custos políticos e financeiros com investimentos no exterior, o governo brasileiro, paralelamente, poderia utilizar-se desses investimentos priva­dos como meio de expandir sua influência in­ternacional e lograr seus objetivos. Nesse con­texto, foram analisados três casos de empresas brasileiras que realizaram investimentos na África no período indicado. ; The ar­ticle analyses interactions between members of the Brazilian private sector and the Brazi­lian state apparatus during Luiz Inácio Lula da Silva's two terms as president, from 2003 to 2010, within the domestic and foreign public policies' framework, which would have fomen­ted relations with African countries pursuing instrumental gains. The article supports the thesis that actors from both private and gover­nmental sectors achieves advantages as they emprehend synchronic actions. While the pri­vate sector succeeds in minimizing its opera­tional and political costs in its external invest­ments, the Brazilian government, in parallel, uses such private investments as a means of ex­panding its international influence and achie­ve its objectives. In light of this, three cases of Brazilian companies that invested in Africa during the investigated period, are analyzed. ; The ar­ticle analyses interactions between members of the Brazilian private sector and the Brazi­lian state apparatus during Luiz Inácio Lula da Silva's two terms as president, from 2003 to 2010, within the domestic and foreign public policies' framework, which would have fomen­ted relations with African countries pursuing instrumental gains. The article supports the thesis that actors from both private and gover­nmental sectors achieves advantages as they emprehend synchronic actions. While the pri­vate sector succeeds in minimizing its opera­tional and political costs in its external invest­ments, the Brazilian government, in parallel, uses such private investments as a means of ex­panding its international influence and achie­ve its objectives. In light of this, three cases of Brazilian companies that invested in Africa during the investigated period, are analyzed.

A Floresta Ombrófila Mista (FOM) foi intensamente explorada no passado, em parte devido à forte extração de madeira e lenha da floresta. Atualmente, a legislação ambiental restringe, e em muitos casos impede, o corte de madeira da floresta, tornando-a um problema para os proprietários rurais, que acabam por optar pela extração ilegal. O objetivo do estudo foi identificar e quantificar as espécies florestais não madeireiras de um fragmento de FOM localizado em São João do Triunfo-PR. Foram inventariadas as espécies arbóreas e as espécies não arbóreas de hábito terrestre e epifítico. Para inventário das espécies arbóreas foram utilizadas 350 parcelas de 100 m² e das espécies não arbóreas foram utilizadas 128 parcelas de 4 m². Foi realizada a análise fitossociológica e uma revisão de literatura com o propósito de verificar os potenciais usos não madeireiros das espécies inventariadas. Os resultados apontaram a presença de 884 indivíduos arbóreos por ha, pertencentes a 71 espécies. Destas, 62% apresentaram possíveis usos não madeireiros. Quanto aos indivíduos não arbóreos, o inventário revelou 15.371 indivíduos.ha-1 com hábito terrestre e 4.063 epífitas por ha, pertencentes a 63 espécies, sendo que 44% podem fornecer produtos florestais não madeireiros (PFNM). Pode-se concluir que o fragmento estudado possui uma grande quantidade de espécies e estas podem fornecer múltiplos usos para os proprietários rurais. ; The Araucaria Forest was intensively exploited in the past, in the part for timber and firewood extraction from the forest. Currently environmental legislation restricts and in many cases prohibits the cutting of forest wood, making it often a problem for landowners who eventually chose illegal extraction. The study objective was to identify and quantify the non-wood forests species of a fragment of Araucaria Forest. The study was carried out in a fragment of Araucaria Forest in São João do Triunfo, Brazil, where the species with terrestrial and epiphytic habit were taken into account. The inventory of the tree species was conducted through the use of 350 plots of 100 m² and the inventory of other species was conducted through the use of 128 plots of 4 m². The phytosociological analysis was performed and a review of literature was performed with the purpose of verifying the potential uses of non-wood forests species surveyed. The results indicated the presence of 884 trees.ha-1, with the identification of 71 species. Of these, 61.97% had possible non-wood uses. As those not trees, the inventory showed 15,371 individuals.ha-1 with terrestrial habit and 4,063 epiphytes per ha, with the identification of 63 species, of which 44.44% can provide non-wood forests products. It can be concluded that the fragment studied had a large number of species and these can provide multiple uses for landowners, minimizing the illegal exploitation of wood, may be an economically viable alternative, environmentally correct, directing the property to the sustainable management.

This article proposes to analyze the pedagogical effects of academic evaluations on a large scale in Brazil today and their legal representation on the freedom of professions of the subjects involved, dialoguing with authors involved with the themes. Large-scale assessments are pedagogical instruments used in the teaching-learning process as references that guide their desired results. These instruments are useful for guiding the actors involved in pedagogical issues, seeking to improve the quality of these processes, in favor of the formation of autonomous and capable individuals for the exercise of their full citizenship. However, in the current national state formats, the respective instruments conduct this process in a manner aimed at serving diverse interests, making use of its concatenated projection on the spaces of autonomy. In this sense, it is also proposed the reflection that this restriction, in practice, violates the constitutional norms that ensure the freedom of professorship of the subjects involved in Education, reducing their dimensions of will and availability necessary to the democratic and social ideal provided for in the Brazilian Magna Carta. Overlapping the historical and philosophical pedagogical context with the experiences reported on this format perspective, the text proposes the legalistic treatment of the conjuncture. ; Este artículo propone analizar los efectos pedagógicos de las evaluaciones académicas a gran escala en Brasil hoy y su representación legal sobre la libertad de profesión de los sujetos involucrados, dialogando con los autores involucrados en los temas. Las evaluaciones a gran escala son instrumentos pedagógicos que se utilizan en el proceso de enseñanza-aprendizaje como referentes que orientan los resultados deseados. Estos instrumentos son útiles para orientar a los actores involucrados en temas pedagógicos, buscando mejorar la calidad de estos procesos, en favor de la formación de individuos autónomos y capaces para el ejercicio de su plena ciudadanía. Sin embargo, en los actuales formatos del Estado nacional, los respectivos instrumentos conducen este proceso de manera orientada al servicio de diversos intereses, haciendo uso de su proyección concatenada en los espacios de autonomía. En este sentido, también se propone la reflexión de que esta restricción, en la práctica, viola las normas constitucionales que aseguran la libertad de cátedra de los sujetos involucrados en Educación, reduciendo sus dimensiones de voluntad y disponibilidad necesarias al ideal democrático y social previsto para la Educación. en la Carta Magna de Brasil. Traslapando el contexto pedagógico histórico y filosófico con las experiencias relatadas en esta perspectiva de formato, el texto propone el tratamiento legalista de la coyuntura. ; Este artigo propõe analisar os efeitos pedagógicos das avaliações acadêmicas em larga escala no Brasil atual e a sua representação jurídica sobre a liberdade de cátedra dos sujeitos envolvidos, dialogando com autores envolvidos com as temáticas. As avaliações em larga escala são instrumentos pedagógicos utilizados no processo de ensino-aprendizagem como referências que balizam os seus resultados almejados. Esses instrumentos se prestam para o norteamento dos atores envolvidos nas questões pedagógicas, buscando a melhoria da qualidade desses processos, em prol da formação de indivíduos autônomos e capazes para o exercício de sua cidadania plena. Contudo, nos atuais formatos estatais nacionais, os respectivos instrumentos conduzem este processo de maneira direcionada a atender interesses diversos, valendo-se de sua projeção concatenada sobre os espaços de autonomia. Nesse sentido, propõe-se também a reflexão de que este cerceamento, em prática, infringe as normas constitucionais que asseguram a liberdade de cátedra dos sujeitos envolvidos na Educação, reduzindo as suas dimensões de vontade e de disponibilidade necessárias ao ideário democrático e social previstos na Carta Magna Brasileira. Imbricando o contexto histórico e filosófico pedagógico com as experiências relatadas sobre essa perspectiva de formato, o texto propõe o tratamento legalista da conjuntura.

Objetivo: analisar as infrações relacionadas à abertura de processos éticos disciplinares contra os profissionais de enfermagem no estado de Alagoas, Brasil. Método: trata-se de um estudo documental, exploratório, retrospectivo com análise quantitativa, realizado no Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas, de novembro de 2020 a janeiro de 2021. Através da consulta ao processo físico, com auxílio de roteiro de coleta, os dados foram analisados por estatística descritiva. Resultados: foram analisados 68 processos éticos de 2009 a 2020. Destacam-se as infrações referente a relações interprofissionais (37,03%) e negligências (20,99%), a penalidade mais aplicada foi a advertência verbal (42,22%) e o denunciante principal foi o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (27,94%). Conclusão: é necessário enfatizar as questões pertinentes às infrações pelos núcleos de educação permanente, para fortalecer a comunicação entre os profissionais. A pesquisa contribui para dar visibilidade aos processos éticos enfrentados pelos profissionais de enfermagem. ; Objective: to analyze the infringements related to the opening of disciplinary ethical processes against Nursing professionals in the state of Alagoas, Brazil. Method: this is a documentary, exploratory and retrospective study with quantitative analysis, carried out at the Regional Nursing Council of Alagoas, from November 2020 to January 2021. By consulting the physical process, with the aid of a collection script, the data were analyzed using descriptive statistics. Results: 68 ethical processes were analyzed from 2009 to 2020. The infringements referring to interprofessional relationships (37.03%) and negligence (20.99%) stand out; the most applied penalty was verbal warning (42.22%) and the main complainant was the Regional Nursing Council of Alagoas (27.94%). Conclusion: it is necessary to emphasize the issues related to the infringements by the permanent education centers, to strengthen communication between the professionals. The research contributes to giving ...

Objetivo: analisar as infrações relacionadas à abertura de processos éticos disciplinares contra os profissionais de enfermagem no estado de Alagoas, Brasil. Método: trata-se de um estudo documental, exploratório, retrospectivo com análise quantitativa, realizado no Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas, de novembro de 2020 a janeiro de 2021. Através da consulta ao processo físico, com auxílio de roteiro de coleta, os dados foram analisados por estatística descritiva. Resultados: foram analisados 68 processos éticos de 2009 a 2020. Destacam-se as infrações referente a relações interprofissionais (37,03%) e negligências (20,99%), a penalidade mais aplicada foi a advertência verbal (42,22%) e o denunciante principal foi o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (27,94%). Conclusão: é necessário enfatizar as questões pertinentes às infrações pelos núcleos de educação permanente, para fortalecer a comunicação entre os profissionais. A pesquisa contribui para dar visibilidade aos processos éticos enfrentados pelos profissionais de enfermagem. ; Objective: to analyze the infringements related to the opening of disciplinary ethical processes against Nursing professionals in the state of Alagoas, Brazil. Method: this is a documentary, exploratory and retrospective study with quantitative analysis, carried out at the Regional Nursing Council of Alagoas, from November 2020 to January 2021. By consulting the physical process, with the aid of a collection script, the data were analyzed using descriptive statistics. Results: 68 ethical processes were analyzed from 2009 to 2020. The infringements referring to interprofessional relationships (37.03%) and negligence (20.99%) stand out; the most applied penalty was verbal warning (42.22%) and the main complainant was the Regional Nursing Council of Alagoas (27.94%). Conclusion: it is necessary to emphasize the issues related to the infringements by the permanent education centers, to strengthen communication between the professionals. The research contributes to giving ...

Introduction: Food marketing within schools' cafeterias needs hygienic and sanitary conditions control, from the beginning of production to the food final distribution, ensuring the offered product's sanity. Objective: This study aimed to evaluate the level of suitability of state schools' cafeterias in Palmeira das Missões (Rio Grande do Sul) about good food handling practices. Method: The hygienic-sanitary conditions diagnostic was carried out by using the verification list pertaining to Ordinance 817, from May 10th, 2013, which has an evaluation instrument that reinforces hygienic and sanitary aspects of the greatest impact to health. Results: From the six cafeterias studied the average suitability was of 17.05%, thus under the recommended from scientific literature. The category that has the biggest suitability percentage referred to urban vectors and pest integrated control (55.56%). Conclusions: The other categories studied presented less than 35.00% of suitability. Therefore, the studied state schools' cafeterias are not able to safely produce and distribute food to students, according to sanitary legislation, and also adaptations are needed in order to improve the quality of the food offered. ; Introdução: A comercialização de alimentos nas cantinas escolares necessita de controle das condições higiênico-sanitárias, desde o início da produção até a distribuição final do alimento, garantindo, assim, a sanidade do produto ofertado. Objetivo: Este estudo objetivou avaliar o nível de adequação das cantinas escolares da rede estadual de ensino de Palmeira das Missões (Rio Grande do Sul) quanto às boas práticas de manipulação de alimentos. Método: O diagnóstico das condições higiênico-sanitárias das cantinas foi realizado a partir da aplicação da lista de verificação pertencente a Portaria nº 817, de 10 de maio de 2013, a qual possui um instrumento de avaliação que ressalta os aspectos higiênico-sanitários de maior impacto para a saúde. Resultados: Das seis cantinas avaliadas, verificou-se um índice de adequação médio de 17,05%, abaixo do preconizado pela literatura científica e legislações vigentes. A categoria com maior percentual de adequação foi referente ao controle integrado de vetores e pragas urbanas (55,56%). As demais categorias avaliadas apresentaram menos de 35,00% de adequação. Conclusões: Desta forma, estas cantinas não se encontram em condições adequadas para a produção e distribuição de alimentos seguros aos escolares, sendo necessárias adequações com as legislações sanitárias para buscar melhorias na qualidade dos alimentos ofertados.

O objetivo do estudo foi caracterizar a composição dos cardápios escolares da rede pública de ensino de três municípios da Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de caráter exploratório, delineada como estudo de caso. Realizou-se análise documental dos cardápios planejados para maio de 2011, destinados aos alunos do ensino fundamental. Para a análise da estrutura dos cardápios, foram definidas três categorias: refeição completa, lanche salgado e lanche doce. A composição dessas refeições foi avaliada conforme as recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Guia Alimentar para a População Brasileira. As categorias utilizadas foram: vegetais; frutas; cereais, tubérculos e raízes; carne e ovos; leguminosas; leite e derivados; embutidos e alimentos concentrados ou em pó para diluição. As refeições completas foram servidas na maioria dos dias letivos nos estados do Paraná (70%) e do Rio Grande do Sul (60%). As refeições completas geralmente estavam associadas à oferta de vegetais. Constatou-se baixa incidência de feijão e da combinação arroz e feijão, além de baixa variedade de frutas e vegetais. Não foram observados alimentos integrais, peixes e vísceras no cardápio. A presença de frutas foi identificada no máximo em sete dias letivos, mas ressalta-se a elevada adição de açúcar. Em dois municípios, os biscoitos estiveram presentes em cinco dos 20 dias avaliados. A oferta de lanches salgados ou doces geralmente estava combinada a alimentos com altos teores de sódio, gordura e açúcar, como biscoitos, alimentos concentrados e embutidos.DOI: http://dx.doi.org/10.12957/demetra.2014.10070 ; This study aimed to characterize the menu composition of publicschools in three municipalities in Southern Brazil. This is adescriptive and exploratory piece of research, outlined as a casestudy. Documentary analysis of planned menus was conductedin elementary schools for 20 days in May 2011. Analysis of menustructure was divided into three categories: complete meal,savory snack and sweet snack. The composition of these mealswas evaluated according to the Brazilian National School FeedingProgram and the Dietary Guidelines for the Brazilian Population.The categories used were: vegetables; fruits; cereals, roots andtubers; meat and eggs; legumes; milk and dairy products;processed meat, food powder or concentrates. Complete mealswere provided on most days in the states of Paraná (70%) and RioGrande do Sul (60%). Complete meals were generally associatedwith provision of vegetables. There was low incidence of beansand of rice-beans combination, and little variety of fruits andvegetables. Whole food, fish and viscera did not appear on themenus. Fruits were only included on 7 days at most, but withhigh sugar content, however. Cookies and crackers were offeredon 5 days in two out of the three municipalities. Savory or sweetsnacks were usually combined with foods that contained highlevels of sodium, fat and sugar, i.e., cookies, processed meat andfood concentrates.DOI: http://dx.doi.org/10.12957/demetra.2014.10070

O objetivo do estudo foi caracterizar a composição dos cardápios escolares da rede pública de ensino de três municípios da Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de caráter exploratório, delineada como estudo de caso. Realizou-se análise documental dos cardápios planejados para maio de 2011, destinados aos alunos do ensino fundamental. Para a análise da estrutura dos cardápios, foram definidas três categorias: refeição completa, lanche salgado e lanche doce. A composição dessas refeições foi avaliada conforme as recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Guia Alimentar para a População Brasileira. As categorias utilizadas foram: vegetais; frutas; cereais, tubérculos e raízes; carne e ovos; leguminosas; leite e derivados; embutidos e alimentos concentrados ou em pó para diluição. As refeições completas foram servidas na maioria dos dias letivos nos estados do Paraná (70%) e do Rio Grande do Sul (60%). As refeições completas geralmente estavam associadas à oferta de vegetais. Constatou-se baixa incidência de feijão e da combinação arroz e feijão, além de baixa variedade de frutas e vegetais. Não foram observados alimentos integrais, peixes e vísceras no cardápio. A presença de frutas foi identificada no máximo em sete dias letivos, mas ressalta-se a elevada adição de açúcar. Em dois municípios, os biscoitos estiveram presentes em cinco dos 20 dias avaliados. A oferta de lanches salgados ou doces geralmente estava combinada a alimentos com altos teores de sódio, gordura e açúcar, como biscoitos, alimentos concentrados e embutidos. ; This study aimed to characterize the menu composition of publicschools in three municipalities in Southern Brazil. This is adescriptive and exploratory piece of research, outlined as a casestudy. Documentary analysis of planned menus was conductedin elementary schools for 20 days in May 2011. Analysis of menustructure was divided into three categories: complete meal,savory snack and sweet snack. The composition of these mealswas evaluated according to the Brazilian National School FeedingProgram and the Dietary Guidelines for the Brazilian Population.The categories used were: vegetables; fruits; cereals, roots andtubers; meat and eggs; legumes; milk and dairy products;processed meat, food powder or concentrates. Complete mealswere provided on most days in the states of Paraná (70%) and RioGrande do Sul (60%). Complete meals were generally associatedwith provision of vegetables. There was low incidence of beansand of rice-beans combination, and little variety of fruits andvegetables. Whole food, fish and viscera did not appear on themenus. Fruits were only included on 7 days at most, but withhigh sugar content, however. Cookies and crackers were offeredon 5 days in two out of the three municipalities. Savory or sweetsnacks were usually combined with foods that contained highlevels of sodium, fat and sugar, i.e., cookies, processed meat andfood concentrates. ; O presente artigo é resultado da pesquisa intitulada: "Estratégias de Gestão da Qualidade dos Vegetais e Frutas Fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Alimentação Escolar", realizada em três municípios, um em cada estado da Região Sul do Brasil. Obteve aporte financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), processo número 563662/2010-7.