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ABSTRACT Objective: to investigate the practice of primary care nurses with regard to the assistance delivered to the population of lesbians, gays, bisexuals and transgender - LGBT, emphasizing the transvestites. Methodology: it is an exploratory research, with qualitative approach to be performed with graduate nursing professionals of the Basic Health Units of Caicó/RN. For the data collection it will be used a questionnaire with semi-structured questions based on the ethical principles of the resolution 196/96 of the National Health Council, including the signature of the Free and Informed Consent Terms. The data/speeches will be produced and fully transcribed, analyzed and discussed based on the theoretical reference built in this research. It was approved by the Committee of Ethics and Research of the University of Rio Grande do Norte, protocol n º 035/11. Expected results: it is expected that the knowledge and practices of the primary care nurses about public politic and attendance for the LGBT are updated and consider programs so that it is possible to ensure the full and equitable access for the health of transvestites and it is also expected that their practices are suitable with the SUS principles. Descriptors: public health; transvestite; equity. RESUMO Objetivo: investigar a prática de enfermeiros da atenção básica no tocante a assistência a população de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros – LGBT, com ênfase as travestis. Metodologia: é uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa a ser realizada com profissionais de enfermagem de nível superior das Unidades Básicas de Saúde de Caicó/RN. Para coleta de dados será utilizando um questionário com perguntas semi-estruturadas baseada nos princípios éticos da resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, incluindo a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os dados/discursos serão obtidos e transcritos na íntegra, analisados e discutidos com base no referencial teórico construído na pesquisa. Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob o protocolo nº 035/11. Resultados Esperados: espera-se que o conhecimento e práticas dos enfermeiros da atenção básica sobre políticas públicas e atendimento para LGBT seja atualizado e que levem em consideração programas para que possam garantir o acesso integral e equânime à saúde das travestis e que suas práticas condigam com os princípios do SUS. Descritores: saúde pública; travetis; equidade. RESUMEN Objetivo: investigar la práctica de la enfermería en atención primaria con respecto a la población de lesbianas, gays, bisexuales y transexuales – LGBT, haciendo énfasis en los travestis. Metodología: es una investigación exploratoria cualitativa que se realiza con el nivel profesional de enfermería de Unidades Básicas de Salud de Caicó / RN. Para la recolección de datos se utilizó un cuestionario con preguntas semi-estructuradas sobre la base de los principios éticos de la resolución 196/96 del Consejo Nacional de Salud, incluyendo la firma del formulario de consentimiento. Los Datos y discursos se producen y transcriben totalmente, analizados y discutidos en base al marco teórico basado en la investigación. Investigación aprobada por el Comité de Ética e Investigación de la Universidad de Rio Grande do Norte, en virtud del Protocolo n º 035/11. Resultados esperados: se espera que los conocimientos y prácticas de los enfermeros de atención primaria en las políticas públicas y servicios para LGBT se actualice y que tengan en consideración programas que garanticen el acceso pleno y equitativo a la salud de los travestis y que sus prácticas estén acordes con los principios de SUS. Descriptores: salud pública; travestis; equidad. ; Objetivo: investigar a prática de enfermeiros da atenção básica no tocante a assistência a população de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros – LGBT, com ênfase as travestis. Metodologia: é uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa a ser realizada com profissionais de enfermagem de nível superior das Unidades Básicas de Saúde de Caicó/RN. Para coleta de dados será utilizando um questionário com perguntas semi-estruturadas baseada nos princípios éticos da resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, incluindo a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os dados/discursos serão obtidos e transcritos na íntegra, analisados e discutidos com base no referencial teórico construído na pesquisa. Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob o protocolo nº 035/11. Resultados Esperados: espera-se que o conhecimento e práticas dos enfermeiros da atenção básica sobre políticas públicas e atendimento para LGBT seja atualizado e que levem em consideração programas para que possam garantir o acesso integral e equânime à saúde das travestis e que suas práticas condigam com os princípios do SUS.

DOI:10.1590/2179-8966/2022/65135 ApresentaçãoMarço 2022 Nossas saudações a todas e todos! Seguimos firmes na esperança de que 2022 seja um ano de mudanças e melhoras na situação do mundo e, particularmente, do Brasil! Aqui, apresentamos o primeiro número do volume 13, do ano de 2022, da Revista Direito e Práxis! Como de costume, trazemos novos manuscritos em todas as nossas seções: artigos inéditos, dossiê, resenhas e traduções! O tema da Covid 19, como não poderia deixar de ser, segue presente, com trabalhos que analisam a pandemia nas suas diferentes conexões: recessão democrática, plataformas digitais e medidas emergenciais. Questões e dilemas político-jurídicos aparecem em artigos que analisam processos de lutas por direitos e, em última instância, da própria democracia. Num contexto mais amplo temos uma revisão crítica do constitucionalismo de 1988, já em contextos mais específicos os artigos trazem estudos consistentes, também de natureza crítica, sobre a questão racial, da violência contra a mulher, do direito à desconexão no mundo do trabalho, do reconhecimento de pessoas trans, da luta parlamentar por direitos dos ciganos. A questão da justiça de transição aparece em abordagens no âmbito dos cenários brasileiro e equatoriano. Questões e políticas de genêro também estão presentes tanto numa abordagem a partir do pluralismo jurídico e do pensamento descolonial quanto numa abordagem institucional do Poder Judiciário. Por fim, a questão da alteridade em sua dimensão política e usos pragmáticos. Sem dúvida, a leitora e o leitor poderão se confrontar com trabalhos provocativos e estimulantes em diferentes perspectivas. No primeiro Dossiê do ano de 2022, organizado cuidadosamente pelas editoras convidadas Carina Calabria e Flavianne Nóbrega, ambas da Universidade Federal de Pernambuco, trazemos uma discussão tão importante quanto urgente a respeito da questão indígena, seja por meio de estudos que relatam e denunciam o desrespeito e a violação de direitos, seja por meio de estudos que buscam os mecanismos para a garantia de direitos desses povos originários. São feitas importantes conexões não apenas com o direito, mas também com a antropologia, a sociologia e a política. Questões do bem-viver e de um outro referencial antropológoco nos ajudam a pensar fora dos parâmetros da modernidade colonial e eurocêntrica. Nessa mesma perspectiva segue a tradução do artigo "Escrevendo Além das Distinções" e a resenha do livro Xukuru: memórias e história dos índios da Serra de Ororubá. Como sempre, agradecemos profundamente a todas e todos que contribuíram para mais essa edição da Revista: autoras e autores, tradutoras e tradutores, editoras convidadas. É desse trabalho colaborativo que é feito nossa Revista! Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis***EditorialMarch 2022 Our greetings to all of you! Despite the new conflict in the Ukraine, we stand firm in the hope that 2022 will be a year of changes and improvements in the world situation, and particularly in Brazil! Here we would like to announce the first issue of 2022 of the Journal Law and Praxis (v. 13)! As usual, we bring new manuscripts in all our sections: unpublished articles, dossier, reviews, and translations!The theme of Covid 19, as it could not be otherwise, is still present, with papers that analyze the pandemic in its different connections: democratic recession, digital platforms, and emergency measures. Political-legal issues and dilemmas appear in articles that analyze processes of struggles for rights and, ultimately, democracy itself. In a broader context we have a critical review of constitutionalism of 1988, already in more specific contexts the articles bring consistent studies, also of critical nature, on the issue of race, violence against women, the "right to disconnection" in the world of work, the recognition of transgender people, the parliamentary struggle for rights of the Roma. The issue of transitional justice appears in approaches within the Brazilian and Ecuadorian scenarios. Gender issues and policies are also present both in an approach from legal pluralism and decolonial thinking and in an institutional approach to the Judiciary. Finally, the issue of otherness in its political dimension and pragmatic uses. Undoubtedly, the reader will be confronted with provocative and stimulating works from different perspectives.In the first Dossier of the year 2022, carefully organized by the guest editors Carina Calabria and Flavianne Nóbrega, both from the Federal University of Pernambuco, we bring a discussion as important as it is urgent regarding the indigenous issue, whether through studies that report and denounce the disrespect and violation of rights, or through studies that seek mechanisms to guarantee the rights of these original peoples. Important connections are made not only with law, but also with anthropology, sociology, and politics. Questions of good life and of a different anthropological referential help us to think outside the parameters of colonial and Eurocentric modernity. In this same perspective follow the translation of the article "Writing Beyond Distinctions" and the review of the book Xukuru: Memories and History of the Indians of the Serra de Ororubá.As always, we warmly thank everyone who contributed to this issue of the Journal: authors, translators, and guest editors. It is from this collaborative work that our journal is made! We remind you that the editorial policies for the different sections of the journal can be accessed on our website and that submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, the authors, reviewers and reviewers, and collaborators for the trust placed in our publication. Enjoy your reading! Direito e Práxis Team***PresentaciónMarzo 2022 ¡Saludos a todos y todas! ¡Seguimos firmes en la esperanza de que 2022 sea un año de cambios y mejoras en la situación del mundo y, en particular, de Brasil! ¡Aquí presentamos el primer número del volumen 13, del año 2022, de la Revista Direito e Práxis! Como siempre, traemos nuevos manuscritos en todas nuestras secciones: artículos inéditos, dossier, reseñas y traducciones.El tema de Covid 19, como no podía ser de otra manera, sigue presente, con trabajos que analizan la pandemia en sus diferentes conexiones: recesión democrática, plataformas digitales y medidas de emergencia. Las cuestiones y dilemas político-jurídicos aparecen en artículos que analizan los procesos de lucha por los derechos y, en definitiva, la propia democracia. En un contexto más amplio tenemos una revisión crítica del constitucionalismo de 1988, ya en contextos más específicos los artículos aportan estudios consistentes, también de carácter crítico, sobre la cuestión de la raza, la violencia contra las mujeres, el derecho a la desconexión en el mundo del trabajo, el reconocimiento de las personas trans, la lucha parlamentaria por los derechos de los gitanos. La cuestión de la justicia transicional aparece en los planteamientos de los escenarios brasileño y ecuatoriano. Las cuestiones y políticas de género también están presentes tanto en un enfoque basado en el pluralismo jurídico y el pensamiento decolonial como en un enfoque institucional del poder judicial. Por último, la cuestión de la alteridad en su dimensión política y sus usos pragmáticos. Sin duda, el lector se encontrará con obras provocadoras y estimulantes desde diferentes perspectivas. En el primer Dossier del año 2022, cuidadosamente organizado por las editoras invitadas Carina Calabria y Flavianne Nóbrega, ambas de la Universidad Federal de Pernambuco, traemos una discusión tan importante como urgente sobre la cuestión indígena, ya sea a través de estudios que informan y denuncian la falta de respeto y la violación de derechos, o a través de estudios que buscan mecanismos para garantizar los derechos de estos pueblos originarios. Se establecen importantes conexiones no sólo con el derecho, sino también con la antropología, la sociología y la política. Las cuestiones del buen vivir y de otro referencial antropológico nos ayudan a pensar fuera de los parámetros de la modernidad colonial y eurocéntrica. En esta misma perspectiva sigue la traducción del artículo "Escribir más allá de las distinciones" y la reseña del libro Xukuru: memorias e historia de los indios de la Serra de Ororubá.Como siempre, agradecemos profundamente a todos los que han contribuido a este número de la revista: autores, traductores y editores invitados. ¡De este trabajo de colaboración está hecha nuestra Revista! Le recordamos que las políticas editoriales de las distintas secciones de la revista pueden consultarse en nuestra página web y que los envíos son permanentes y siempre bienvenidos. Agradecemos, como siempre, a los autores y autoras, revisores y revisoras, y a los colaboradores y a las colaboradoras la confianza depositada en nuestra publicación. ¡Buena lectura! Equipo Direito e Práxis