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A resenha aborda o livro As universidades e o regime militar – cultura política brasileira e modernização autoritária, de Rodrigo Patto Sá Motta (Zahar, 2014), que analisa as relações entre a Ditadura (1964-1985) e as universidades brasileiras, utilizando fontes recentemente abertas aos pesquisadores. O trabalho elabora uma perspectiva de aná- lise para além da dicotomia repressão-resistência, substituída por resistência, adesão e acomodação, a partir de uma abordagem panorâmica das diversas ações do Estado e suas consequências para a universidade, tendo como principais focos de análise a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, em outro registro, a Universidade de São Paulo (USP). ; The review approaches the book The universities and the military regime (As Universidades e o regime militar) – Brazilian political culture and authoritarian modernization, by Rodrigo Patto Sá Motta (Zahar, 2014), that analyzes the relations between the Dictatorship (Ditadura) and the Brazilian universities, using sources recently opened to the researchers. This book develops an analytical perspective beyond the dichotomy repression-resistance, replaced by resistance, adhesion and accommodation, with a panoramic approach of the several State actions and their consequences to the university, having University of Brasilia (UnB), Federal University of Minas Gerais (UFMG), and, in another registry, the University of São Paulo (USP), as the focus of analysis.

The article aims to present a panorama of the access of disabled people to higher education in Brazil. For decades, public policies have promoted and advocated in favour of inclusive educational practices, but, despite some improvements, the educational system still seems to struggle to accommodate disabled students. Data were drawn from the databases of The Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and of the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP). As evidence shows, governmental measures have prioritised the expansion of private organisations, while the representation of disabled students in Brazilian universities remains a scenario of exclusion. ; O artigo objetiva apresentar um panorama do acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior no Brasil. Durante décadas, as políticas públicas têm promovido e defendido práticas educacionais inclusivas, mas, apesar de algumas melhorias, o sistema educacional ainda parece ter dificuldades para acomodar alunos com deficiência. Os dados foram extraídos das bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os resultados apontam que as medidas governamentais priorizaram a expansão de instituições privadas, enquanto a representação de estudantes com deficiência nas universidades brasileiras continua sendo um cenário de exclusão.

It analyzes the federal universities flexibilization considering the scope of the Support Program to Restructuring and Expansion Plans of the Federal Universities (Reuni). It is a study case carried out at the Federal University of Rio Grande do Norte, specifically with the creation of a Bachelor's Degree in Science and Technology in an interdisciplinary and cycle-based format. The results shows changes in the institutional management, the flexibility of the academic structures with repercussions on the institution expansionist policy. ; Analiza la flexibilización de las instituciones públicas federales de educación superior en el ámbito del Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Se trata de un estudio de caso realizado en la Universidade Federal do Rio Grande do Norte teniendo como referencia la creación del Curso de Bacharelado em Ciências e Tecnologia, con formato interdisciplinar y en régimen de ciclos. Los resultados evidencian cambios en la gestión institucional, en la flexibilización de las estructuras académicas con repercusión en las políticas expansionistas de la institución. ; Analisa a flexibilização das instituições públicas federais de educação superior no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Trata-se de um estudo de caso realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo como referência a criação do Curso de Bacharelado de Ciências e Tecnologia, cujo formato é interdisciplinar e em regime de ciclos. Os resultados evidenciam mudanças na gestão institucional, na flexibilização das estruturas acadêmicas com repercussão nas políticas expansionistas da instituição.

O artigo teve como objetivo analisar se as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) exercem sua autonomia de gestão financeira assegurada na Constituição Federal de 1988, diante das diversas mudanças nas regras gerais do processo orçamentário do governo federal. Pretendeu ainda focar no quanto as universidades federais têm autonomia para executar os recursos angariados com seus esforços para financiar seu custeio e investimento. Este estudo teve como cerne a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, e suas implicações no orçamento das IFES, na execução de fontes próprias, na redução de verbas e na sua utilização pelo Governo Michel Temer, para contingenciar recursos financeiros de custeio e das fontes próprias das IFES. ; The purpose of this article is to analyze if the Federal Institutions of Higher Education (FIHE) exercise their financial management autonomy assured in the Brazilian Federal Constitution of 1988, in face of the diverse changes in the general rules of the budgetary process of the federal government. It also intends to focus on how much autonomy the federal universities have to execute the resources raised with their efforts to finance their cost and investment. This study is based on the Constitutional Amendment 95 of 2016 and its implications in the FIHE budget, in the execution of their own sources, the reduction of funds and its use by the Michel Temer Government to contingent funding financial resources and FIHE's own sources. ; El artículo tiene como objetivo analizar si las Instituciones Federales de Enseñanza Superior (IFES) ejercen su autonomía de gestión financiera asegurada en la Constitución Federal de 1988, frente a los diversos cambios en las reglas generales del proceso presupuestario del gobierno federal. También pretende enfocarse en cuanto las universidades federales tienen autonomía para ejecutar los recursos recaudados con sus esfuerzos para financiar su costeo e inversión. Este estudio tiene como base la Enmienda Constitucional 95 de 2016, y sus implicaciones en el presupuesto de las IFES, la ejecución de fuentes propias, la reducción de fondos y su utilización por el Gobierno de Michel Temer, para contingenciar recursos financieros de costeo y de las propias fuentes IFES.

This paper addresses the topic of government procurement based on the content analysis of judgment issued by the Brazilian Audit Court (TCU) to Brazilian federal universities in 2017, and 2018, covering the acquisition of consumption materials, and fixed assets. This content features requirements for university administrations on government procurement, bidding, and electronic tender procedures. Forty-one judgment were selected from more than 49,000 issued during this period. The content analysis indicated a repetition of the same audit recommendation for different universities, evidencing the need for monitoring the implementation of information management practices. The results point to requirements for improvement of university administration, such as the systematic placement of tacit knowledge in manuals defining procedures for government procurement events. The investigation addresses an area considered of low significance by audits, but of high risk in personal accountability for the competent authorities of Brazilian federal universities. ; A pesquisa aborda o tema compras governamentais a partir da análise de conteúdo de Acórdãos do Tribunal de Contas da União emitidos para as universidades federais brasileiras entre 2017 e 2018, abrangendo a aquisição de material de consumo e bens permanentes. Esse conteúdo apresentou exigências para a gestão universitária sobre compras governamentais, licitação e procedimentos no pregão eletrônico. Foram selecionados 41 Acórdãos dentre mais de 49 mil emitidos nesse período. Na análise de conteúdo constatou-se que houve repetição de uma mesma recomendação de auditoria para diferentes universidades, fato que evidencia a necessidade de monitoramento para implantação de práticas em gestão da informação. Os resultados apontam para exigências de aprimoramento da gestão universitária, tais como a sistematização de conhecimentos tácitos em manuais sobre os procedimentos nas compras governamentais. A investigação aborda uma área considerada de baixa materialidade pela auditoria, mas de alto risco de responsabilização personalíssima para as autoridades competentes das universidades federais brasileiras.

O texto analisa a recente expansão da rede de universidades federais brasileiras e indica que esse processo, ao fortalecer o modelo multicampi, contribuiu para a democratização do acesso ao ensino superior público e para o desenvolvimento regional em diversos sentidos, promovendo também condições para que a própria universidade reveja seus modelos institucionais, favorecendo a interdisciplinaridade e o diálogo do meio acadêmico com a sociedade. Em sentido contrário ao modelo gerencialista de gestão universitária, a atuação dos novos campi remonta à discussão a respeito da universidade como bem público, e do seu papel na redução das desigualdades sociais e na promoção do desenvolvimento humano. ; The text analyzes the recent expansion of the network of Brazilian federal universities and indicates that this process, by strengthening the multicampi model, contributed to the democratization of access to public higher education and to regional development in several ways, also promoting conditions for the universities to review its institutional models, favoring interdisciplinarity and academia dialogue with society. Contrary to the managerialist canon of university management, the performance of the new campuses goes back to the discussion about the university as a public good, and its role in reducing social inequalities and promoting human development. ; El texto analiza la reciente expansión de la red de universidades federales brasileñas e indica que este proceso, al fortalecer el modelo multicampi, contribuyó a la democratización del acceso a la educación superior pública y al desarrollo regional de varias maneras, además de promover las condiciones para que la propia universidad revise sus modelos institucionales, favoreciendo la interdisciplinariedad y el diálogo entre el mundo académico y la sociedad. Contrariamente al modelo de gestión empresarial de la universidad, el desempeño de los nuevos campus se remonta a la discusión sobre la universidad como un bien público, y su papel en la reducción de las desigualdades sociales y la promoción del desarrollo humano.

This paper discusses the need to create monitoring and evaluation mechanisms for the National Student Assistance Program (PNAES) in Brazilian federal universities. Specifically, the objective is to investigate the monitoring and evaluation instruments of the Permanence Scholarship Program, implemented in five federal universities, namely: UFAC, UFPR, UFS, UFU and UFV. The selection made is based on the analysis of data obtained in audits of the Comptroller General of the Union (CGU), through the Management Results Evaluation Report No. 201601866 / CGU; which point out the presence of such instruments only in these universities. In the present study, the qualitative and survey methodologies are adopted as mechanisms to obtain data and information from a particular group. From this analysis, it was possible to observe, among other aspects, that the researched universities develop the policy of monitoring Student Assistance actions, in order not only to comply with item II, article 5, of Decree No. 7.234 / 2010, which provides for the execution of program monitoring and evaluation; but also to obtain information during the process, with a view to enabling possible local policy adjustments, immediately. ; Este documento discute la necesidad de crear mecanismos de monitoreo y evaluación para el Programa Nacional de Asistencia al Estudiante (PNAES) en las universidades federales brasileñas. Específicamente, el objetivo es investigar los instrumentos de monitoreo y evaluación del Programa de Becas de Permanencia, implementado en cinco universidades federales, a saber: UFAC, UFPR, UFS, UFU y UFV. La selección realizada se basa en el análisis de los datos obtenidos en auditorías de la Contraloría General de la Unión (UGE), a través del Informe de Evaluación de Resultados de la Gestión No. 201601866 / UGE; que señalan la presencia de tales instrumentos solo en estas universidades. En el presente estudio, las metodologías cualitativas y de encuesta se adoptan como mecanismos para obtener datos e información de un grupo en particular. A partir de este análisis, fue posible observar, entre otros aspectos, que las universidades investigadas desarrollan la política de monitoreo de las acciones de Asistencia al Estudiante, para no solo cumplir con el ítem II, artículo 5, del Decreto No. 7.234 / 2010, que prevé la ejecución del seguimiento y evaluación del programa; pero también para obtener información durante el proceso, con el fin de permitir posibles ajustes de la política local, de inmediato. ; O presente artigo estabelece uma discussão sobre a necessidade de se criar mecanismos de monitoramento e avaliação para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), em universidades federais brasileiras. Em específico, toma-se por objetivo investigar os instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa de Bolsa Permanência, implantado em cinco universidades federais, a saber: UFAC, UFPR, UFS, UFU e UFV. A seleção feita toma como base a análise de dados obtidos em auditorias da Controladoria Geral da União (CGU), por meio do Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201601866/CGU; os quais apontam a presença de tais instrumentos somente nessas universidades. No presente estudo, adotam-se as metodologias qualitativa e survey, como mecanismos para obter dados e informações de um determinado grupo. A partir dessa análise, foi possível observar, entre outros aspectos, que as universidades pesquisadas desenvolvem a política de monitoramento das ações de Assistência Estudantil, a fim de atender não apenas ao inciso II, do artigo 5º, do Decreto nº 7.234/2010, que prevê a execução de monitoramento e avaliação do programa; mas também, para obtenção de informações durante o processo, com vistas a possibilitar possíveis ajustes da política local, de forma imediata.

The article focuses on in-service teacher education policies in Brazil and on actions developed since the 1990s by states and municipalities with a view to promote the higher education of primary school teachers. To such purpose, it analyzes the official discourses from that period, presents a map of special programs created to respond to such demands, and examines with the help of an ethnographic fieldwork a specific case and the practices through which the teachers appropriated the results of this program. The use of new formative devices, such as Distance Learning and TICs, and the involvement of new pedagogical agents, define the more visible aspects of this new formation model. Tensions between the micro and macro spheres of the policies adopted in this area could be sensed: on the one hand, the political success attending the graduation of thousands of teachers; on the other, pedagogical improvements still uncertain in view of the conditions under which the programs were conducted. This article questions the centralization and standardization promoted by these programs, the managerial logic presiding over its conception, the deflation of practice, and the small contribution of this kind of formation to the professionalization of the teaching activity. ; El artículo enfoca las políticas de formación de profesores en servicio en Brasil y las acciones emprendidas a partir de la década de 1990 por estados y municipios, con el objetivo de promover la formación superior de docentes de la escuela primaria. Para ello, analiza los discursos oficiales de ese período, traza una cartografía de los programas especiales creados para atender a esas demandas y examina, por medio de un trabajo de campo etnográfico, las prácticas por las cuales las profesoras se apropiaron del modelo. El uso de nuevos dispositivos de formación, como la educación a distancia y las TIC, y el involucramiento de nuevos agentes pedagógicos definen los trazos más explícitos de ese nuevo modelo de formación. Se detectaron tensiones entre las esferas macro y micro de las políticas adoptadas en esa área: de un lado, el éxito político proveniente de la titulación en nivel superior de millares de profesores; de otro, el incierto éxito pedagógico frente a las condiciones en que los programas se llevaron a cabo. El artículo cuestiona la centralización y la estandarización instauradas por tales programas, la lógica administrativa que guía la concepción del modelo, el vaciamiento de la práctica y el poco alcance de ese tipo de formación para la profesionalización del magisterio. ; O artigo focaliza as políticas de formação de professores em serviço no Brasil e as ações empreendidas, a partir da década de 1990, por estados e municípios com vistas a promover a formação superior de docentes da escola primária. Para isso, analisa os discursos oficiais desse período, apresenta um mapeamento dos programas especiais criados para atender a essas demandas e examina, por meio de trabalho de campo etnográfico, as práticas pelas quais as professoras se apropriaram do modelo. O uso de novos dispositivos de formação, como a EaD e as TIC, e o envolvimento de novos agentes pedagógicos definem os traços mais explícitos desse novo modelo de formação. Tensões entre as esferas macro e micro das políticas adotadas nessa área puderam ser percebidas: de um lado, o êxito político decorrente da diplomação em nível superior de milhares de professores; de outro, um êxito pedagógico ainda incerto em virtude das condições em que os programas se realizaram. O artigo questiona a centralização e a padronização instauradas por tais programas, a lógica gerencial que guia a concepção do modelo instaurado, o esvaziamento da prática, e o pouco alcance desse modelo para a profissionalização do magistério.