Neste artigo, analisamos a complexa relação entre políticas de promoção de igualdade racial e programas de distribuição de livros didáticos. O estudo ancora-se numa perspectiva crítica de educação que analisa livros didáticos e a literatura infanto-juvenil como artefatos de currículo. Discutimos a articulação entre movimentos sociais negros e aparelhos estatais e sua possível relação com mudanças nos editais do Programa Nacional do Livro Didático. Tais editais mantêm prescrições de caráter genérico e negativo, mas também contêm formulações propositivas e específicas, afirmando que os livros devem promover a valorização dos diferentes segmentos étnico-raciais da sociedade brasileira. Discutimos resultados de pesquisas sobre relações entre negros e brancos em livros didáticos de língua portuguesa, história, geografia e ciências. Os resultados são considerados preliminares e apontam mais para a permanência do que para mudanças nos discursos dos livros que hierarquizam brancos e negros, sendo mais notáveis as mudanças em livros de ciências. Analisamos, ainda, resultados de desenhos e entrevistas sobre a rememoração de imagens do negro em livros didáticos por estudantes negros de 5ª a 7ª série. Os discursos racistas constantes nos livros didáticos são percebidos pelos estudantes e causam constrangimento e mal-estar, ou seja, atuam como uma das formas de racismo institucional presentes nas escolas e podem ter parcela de participação nos resultados piores que o alunado negro aufere no ensino. Uma vez que as mudanças nos livros são tênues, os alunos negros clamaram por mudanças expressivas com veemência. ; In this paper we analyze the complex relationship between policies intended to promote racial equality and programs aimed at free distribution of textbooks. The study is based on a critical educational perspective that analyzes textbooks and the literature for the children and the young as curriculum artifacts. We discuss the articulation between black social movements and government apparatuses and their possible relation with changes in the calls for bids set forth by the National Textbook Program. Such calls for bids utilize prescriptions of generic and negative character, but they also contain specific propositional formulations, which require that textbooks have to promote the appreciation of the several ethnic/racial segments existing in the Brazilian society. We discuss the results of research on the relations between black and white people in textbooks used in subjects such as Portuguese, history, geography and science. Results are considered preliminary and point more to permanence than to change in the discourses of textbooks which establish a hierarchy between whites and blacks; and changes are more remarkable in science textbooks. We also analyze the results of drawings and interviews about the recollection of images of black people appearing in textbooks by black students in 5th through the 7th grade. Black students are aware of the racist discourses contained in textbooks and they cause embarrassment and malaise, that is, such contents serve as a sort of institutional racism present in the schools and may have a share in the worse academic achievement that affect black students in education. Since the changes in the textbooks are subtle, black students vehemently claimed for significant changes.
RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar e interpretar as políticas de gestão do trabalho em vigor na rede de educação pública do Rio de Janeiro, em sua relação com a saúde dos trabalhadores de escolas. Por intermédio de uma pesquisa de base qualitativa, foram entrevistados trabalhadores de doze escolas, sendo as entrevistas interpretadas segundo o enfoque da análise do discurso. As políticas mais citadas pelos entrevistados foram: as políticas administrativas relacionadas à saúde dos profissionais da educação, como a readaptação funcional e a licença médica; as políticas relacionadas a práticas pedagógicas, como a política de aprovação automática, o sistema de ciclos e o Programa Nova Escola; e, ainda, as políticas relacionadas ao atual modelo de gestão pública, como a terceirização de funcionários. Constatamos que o paradigma hegemônico de gestão do trabalho em escolas não tem levado em consideração o contexto do trabalho onde se efetiva a gestão micropolítica dessa atividade. A partir das entrevistas, verificamos o quanto as macropolíticas educacionais e as medidas governamentais podem ser determinantes das atuais circunstâncias de saúde dos profissionais da educação, sendo necessário um conjunto de medidas para modificar as condições e a organização do trabalho que são geradoras de adoecimento, como o desenvolvimento de políticas participativas para diminuir os afastamentos por motivo de saúde. Desenvolvemos o argumento de que é preciso conhecer e transformar os efeitos sociais e econômicos originados da ausência de uma macropolítica pública de saúde voltada para o trabalho em escolas. ; ABSTRACT The purpose of this paper is to analyze and interpret the policies of labor management in force in the public school system of Rio de Janeiro, in its relationship with the health of school workers. By means of qualitative research, workers from twelve schools were interviewed, and the interviews were interpreted according to an approach of discourse analysis. The policies that were most quoted by the interviewees were: administrative policies associated with the health of education professionals, such as functional rehabilitation and medical leave; the policies associated with teaching practices, such as automatic promotion, the system of cycles and the New School Program; and, also, the policies associated with the current model of public management, such as outsourced employees. We found that the hegemonic paradigm of labor management has not taken into consideration the context of the labor where the micro-political management of this activity is performed. Building on the interviews, we verified how much the educational macro-policies and the governmental measures can determine the current circumstances of health among education professionals, so that a set of actions is necessary to change the conditions and the organization of labor which cause the sickening of workers, and also the development of participative policies in order to reduce the leaves for medical reasons. We developed the argument that is necessary to know and transform the social and economic effects arising from the absence of public macro-policy of health intended for the labor in the schools.
O objetivo deste texto é analisar, a partir de um conjunto de materiais oficiais e sob a luz de um referencial foucaultiano, como o ensino fundamental de 9 anos (e a nova organização curricular a ele implicada) torna-se efeito emblemático de um processo de "mudança de ênfases" (Saraiva, Veiga-Neto, 2009) acerca dos tipos de racionalidade que orientam as práticas sociais voltadas para a criança pequena. Para tanto, num primeiro momento, mostra-se de que maneiras outras "mudanças de ênfases" foram operadas em outros contextos nacionais. Ou seja, a partir dos trabalhos de Hultqvist (1998) e Baker (1998), descreve-se como se deram, na Suécia e nos Estados Unidos (respectivamente), profundas modificações no cuidado e atendimento à criança pré-escolar, bem como na proposta e mesmo na forma de organização da escola infantil. Em seguida, e tomando tais autores como base, a discussão analítica empreendida se dá a partir de três tópicos fundamentais: inicialmente, descrevemos a captura da infância em nome de algo que se denomina e se apresenta sob a égide da qualidade; em seguida (e daí decorrente), voltamos nosso olhar para a relação entre Estado e o conceito de criança-projeto (relação da qual parte uma fórmula criança-ideal - sociedade-ideal) e, por fim, tratamos do conceito de criança-capaz, na qualidade de objeto discursivo que emerge, a um só tempo, do espaço deixado pela lógica de resgate (Baker, 1998) e das tensões mutuamente constitutivas entre educação infantil e ensino fundamental. ; The objective of the present text is to analyze, based on a set of official documents and under a Foucauldian perspective, how the nine-year fundamental education (and the new curriculum organization implied by it) has become an emblematic effect of a process of "change in emphases" (Saraiva, Veiga-Neto, 2009) about the types of rationality guiding the social practices focused on small children. To this end, the article initially shows in what manners other "changes in emphases" have been operated in different national contexts. That is to say, based on works by Hultqvist (1998) and Baker (1998), the text describes how profound modifications have been carried out in Sweden and in the USA, respectively, concerning the care of, and service to, pre-school children, as well as in the proposal, and even in the form of organization, of early childhood schooling. Next, and taking those authors as its basis, the analytical discussion centers on three fundamental topics: firstly, we describe the seizure of childhood in the name of something that is denominated and presented under the aegis of quality; next (and following from it), we turn our attention to the relation between the State and the concept of project-child (a relation wherefrom springs a formula of ideal-child - ideal-society) and, lastly, we deal with the concept of capable-child as a discourse object that emerges simultaneously from the space left by the logic of rescue (Baker, 1998) and from the reciprocally constitutive tensions between early childhood education and fundamental education.
The year 2019 marks a milestone in Brazilian Education, particularly in training experiences in Rural Education, on the occasion of the celebration of the 50th anniversary of Alternating Cycle Education. Created in France and brought to Espírito Santo by a Jesuit priest, it was developed by peasants who considered the different realities of our country, as an educational counter-hegemonic possibility, mixing school training with work experience, sense of belonging to the land and cultural identities. From this perspective, the Association of Family Movements for Rural Education (AIMFR) and the research groups CNPq / UFES Field Cultures, Partnerships and Rural Education, and the International Research on Dual-Alternating Cycle System at Sherbrooke University, Canada, propose to the Brazilian Journal of Rural Education the creation of a file. This is an opportunity to gather, in this important journal, a plurality of discussions and investigative results that emerge from the praxis of teachers and researchers, working with Alternating Cycle Education in Brazil, Canada, Spain, Cameroon, Italy and France. We believe this to be a chance for reflection, problematization and sharing of good experiences, considering the numerous challenges of the current scenario. It is not a contemplative article, but a reflective and problematic one, with a living and dynamic exercise, produced by historically situated subjects, who place themselves in the field of resistance, thus thinking about contexts and rising possibilities. In this sense, the research now shared emerges from the most diverse experiences - from basic to higher education - revealing us the transgressor potential of Alternating Cycle. To recognize this diversity of practices is also to affirm that Alternating Cycle Education, created in Brazilian lands 50 years ago, is today part of the Brazilian Education Heritage and, as such, figures in law and public policies. However, this historical and social journey also poses challenges that arise in the very movement of transformation of society and ways of life, work and production. Facing such challenges and keeping on with the struggle are central flags in the production of new and different meanings for Training by Alternating Cycle, without diverging from its pillars, its mediations and/or educational instruments and, above all, while strengthening its political emancipation, transforming agent of realities and their subjects. For this, we thank the Brazilian Journal of Rural Education for granting us this space which, in turn, translates into an action of visibility of the knowledge's and practices of Alternating Cycle Education. We chose to organize the 26 texts in three big thematic groups: firstly, articles that talk about the history of alternating cycle education and its intertwining with field education; secondly, epistemological principles and analysis of mediations or pedagogical instruments, with texts that specifically discuss alternating cycle education in the training of educators-teachers-monitors in the field; and finally, we bring researches about different experiences in basic school education and others. What national and international researches on Alternating Cycle Education in these last 50 years of history show us, is an invitation to the knowledge produced by subjects who act, reflect and problematize praxis through scientific research. ; L'année 2019 constitue une étape importante dans l'éducation brésilienne, en particulier pour les expériences formatrices de "Educação do Campo", que nous traduisons de façon plus ou moins adéquate par éducation rurale, ainsi que pour la célébration des 50 ans de la Pédagogie de l'Alternance. Née en France et amenée dans l'État de Espírito Santo par un prêtre jésuite, elle a été construite par des paysans à travers les différentes réalités du Brésil comme une possibilité contre-hégémonique d'éducation qui combine la formation scolaire académique avec le monde du travail, ainsi qu'avec l'appartenance à la terre et à ses identités culturelles. Dans cette perspective, l'Association internationale des mouvements familiaux de formation rurale (AIMFR), le groupe de recherche CNPq/UFES Culturas, Parcerias e Educação do Campo ainsi que le Grupo internacional de investigación y de reflexión sobre alternancia (GIIRA), basé à l'Université de Sherbrooke, Canada, assument, avec la Revista Brasileira de Educação do Campo, la réalisation du présent dossier. C'est l'occasion de rassembler, dans le cadre de cet important périodique, une pluralité de discussions et de résultats de recherches qui émergent de la pratique des moniteurs-éducateurs-enseignants et de chercheurs qui travaillent dans et sur la formation par alternance au Brésil, au Canada, en Espagne, au Cameroun, en Italie et en France. Cette opportunité est envisagée comme un cadre de réflexion, de problématisation et de partage de bonnes expériences, compte tenu des innombrables défis du contexte actuel. Dans cette perspective, il ne s'agit pas d'un dossier contemplatif, mais d'un dossier permettant de réfléchir et de problématiser, dans le sens d'une pratique vivante et dynamique, produite par des sujets historiquement situés, qui se placent dans le champ de la résistance et se constituent ainsi en fonction des contextes et des possibilités. Ainsi, les recherches partagées ici émergent des expériences les plus diverses, de l'éducation de base à l'enseignement supérieur, ce qui nous révèle le potentiel transgresseur de l'Alternance. Reconnaître cette diversité de pratiques, c'est aussi affirmer que la Pédagogie par Alternance, née en terre brésilienne il y a 50 ans, constitue aujourd'hui un patrimoine de l'éducation brésilienne et, à ce titre, une figure du droit et des politiques publiques. Cependant, le cheminement historique et social pose aussi des défis qui surgissent dans le mouvement même de transformation de la société et des modes de vie, de travail et de production. Faire face à ces défis et rester dans la lutte sont ici élevés comme des drapeaux clés dans la production de nouveaux et d'autres sens de la Formation par Alternance, sans toutefois s'éloigner de ses piliers, de ses médiations et/ou de ses instruments pédagogiques et, surtout, avec le renforcement de ses biais politiques, émancipateur et transformateur des réalités et de leurs sujets. C'est pourquoi nous exprimons ici nos sincères remerciements à la Revista Brasileira de Educação do Campo pour nous avoir accordé cet espace, qui se traduit à son tour par une action de diffusion des connaissances et des actions de la Pédagogie par Alternance. En vue d'assurer une certaine organisation des textes en fonction des différents sujets traités, nous avons regroupé les vingt-six articles suivant trois apports : d'abord les articles qui traitent de l'histoire de la pédagogie de l'alternance et de son entrelacement avec l'éducation rurale ; les principes épistémologiques et l'analyse de leurs médiations ou instruments pédagogiques. Suivent les textes qui traitent spécifiquement de la pédagogie de l'alternance dans la formation des éducateurs-moniteurs-enseignants sur le terrain et enfin, en plus grand nombre, nous présentons les recherches autour des pratiques dans les différentes expériences d'éducation scolaire de base et au-delà. Par conséquent, ce que la recherche nationale et internationale sur la Pédagogie par Alternance dit en ces 50 ans d'histoire est une invitation à la connaissance produite par des sujets qui agissent, réfléchissent et problématisent la praxis par le biais de la recherche scientifique. ; O ano de 2019 constitui um marco na Educação Brasileira, em especial para as experiências formativas da Educação do Campo, pela celebração dos 50 anos da Pedagogia da Alternância. Nascida na França e trazida para o Espírito Santo por um padre jesuíta, foi construída nas diferentes realidades de nosso país pelos sujeitos camponeses como uma possibilidade contra-hegemônica de educação que amalgama a formação escolar-acadêmica ao mundo do trabalho, ao pertencimento a terra e às suas identidades culturais. Nessa perspectiva, os grupos de pesquisas Culturas, Parcerias e Educação do Campo (CNPq/UFES) e de Investigação Internacional do Sistema Dual-Alternância da Universidade de Sherbrooke/Canadá, assumem junto à Revista Brasileira de Educação do Campo a proposição desse dossiê. Trata-se de uma oportunidade de reunir, no âmbito desse importante periódico, uma pluralidade de discussões e resultados investigativos que emergem da práxis dos monitores-educadores-professores e investigadores que atuam com a Formação por Alternância no Brasil, Canadá, Espanha, Camarões, Itália e França. Compreendemos esta oportunidade como um marco da reflexão, problematização e do compartilhamento das boas experiências, considerando os inúmeros desafios do cenário atual. Não se trata de um dossiê contemplativo, mas reflexivo e problematizador, no sentido de uma práxis viva e dinâmica, produzida por sujeitos historicamente situados, que se colocam no campo da resistência e por assim se constituírem pensam os contextos e acenam possibilidades. Desta forma, as pesquisas aqui compartilhadas emergem das mais diversas experiências, da educação básica ao ensino superior, o que nos revela o potencial transgressor da Alternância. Reconhecer essa diversidade de práticas é também afirmar que a Pedagogia da Alternância, nascida em terras brasileiras há 50 anos, constitui-se hoje em Patrimônio da Educação Brasileira e como tal figura na lei e nas políticas públicas. Contudo, a caminhada por ser histórica e social, também nos coloca desafios que surgem no próprio movimento de transformação da sociedade e dos modos de vida, trabalho e produção. Enfrentar tais desafios e permanecer na luta são aqui erguidos como bandeiras fulcrais na produção dos novos e outros sentidos da Formação por Alternância, sem afastar-se de seus pilares, suas mediações e/ou instrumentos pedagógicos e, sobretudo, com o fortalecimento de seu viés político, emancipador e transformador das realidades e de seus sujeitos. Com vistas a buscar uma organização dos textos por aproximação das discussões, reunimos em sequência os vinte e seis artigos a partir de três abordagens: Inicialmente os artigos que trazem a história da Pedagogia da Alternância e seu entrelaçamento com a Educação do Campo; princípios epistemológicos e análise das suas mediações ou instrumentos pedagógicos. Na sequência, os textos que discutem especificamente a Pedagogia da Alternância na formação de educadores-monitores-professores do campo e, por fim, em maior número, trazemos as investigações acerca da sua práxis nas diferentes experiências da educação básica escolar e para além dessa. Portanto, o que dizem as pesquisas nacionais e internacionais sobre a Pedagogia da Alternância nesses 50 anos de história é um convite ao conhecimento produzido por sujeitos que atuam, refletem e problematizam a práxis por meio da investigação científica.
Em Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina, Carlos Eduardo Martins cumpre a difícil tarefa de atualizar as teorias sobre esses três conceitos-chave para o pensamento contemporâneo e a compreensão das sociedades, principalmente as periféricas. Em uma época de grandes incertezas e enorme aceleração do tempo histórico, o autor se propõe o desafio de captar o movimento de crescente articulação entre o global e as particularidades regionais, nacionais e locais, bem como os choques entre forças sociais, políticas e ideológicas.Mapeando as forças dinâmicas de um mundo paradoxal, Martins parte dos estudos de Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi sobre o capitalismo histórico e avança para uma discussão rigorosa da crise do moderno sistema mundial. 'Estruturas, tendências seculares e ciclos permeiam o nosso trabalho, que não tem a pretensão de oferecer certezas matemáticas', afirma o autor sobre a análise retrospectiva e prospectiva do livro.Logo no início da obra, Martins apresenta uma introdução metodológica à globalização, com ênfase nas teorias do sistema mundial e da dependência. Nesse percurso, incorpora um elemento explicativo fundamental para a compreensão do processo de globalização: a teoria de Marx sobre a tendência decrescente da taxa de lucro provocada pela revolução científico-tecnológica, quando ciência e tecnologia entram no processo como meios de acumulação do capital.O autor também busca identificar as tendências seculares e os ciclos para situar o espaço histórico da etapa atual do capitalismo e do sistema mundial em que vivemos. 'Defendemos que a globalização é uma força revolucionária e, como tal, destrói e constrói. Entretanto, destruição e construção são processos relativamente autônomos e estabelecem uma dialética de desdobramentos imprevistos, onde um dos polos pode prevalecer e condicionar o outro', afirma Martins. 'No momento em que estamos, a globalização não encontrou ainda sua estrutura institucional e societária criadora. Os períodos de crise sistêmica são épocas de bifurcações históricas, e nossa tese é a de que caminhamos nos próximos dez a quarenta anos para uma bifurcação totalmente nova, em relação às que se estabeleceram no moderno sistema mundial'.Para discutir as relações entre dependência e desenvolvimento no moderno sistema mundial, o autor utiliza a análise empírica e as principais teses formuladas pelo pensamento latino-americano. Assim foi possível avaliar o papel do capital estrangeiro nesse processo, a persistência do subdesenvolvimento e da pobreza, os efeitos do neoliberalismo sobre a base econômica e social e os caminhos da elevação da renda e do bem estar dos latino-americanos.O estudo contempla ainda uma análise minuciosa da crise do sistema mundial e da hegemonia norte-americana decorrente do desenvolvimento desigual e da superexploração dos trabalhadores, além de uma analise prospectiva das possibilidades da América Latina no século XXI e da influência sobre seu desenvolvimento da projeção da China na economia mundial. 'O balanço da questão da hegemonia e das perspectivas do século XXI permite ao autor abordar um capítulo extremamente novo na história das ideias sociais ao estudar as relações entre a teoria da dependência e a teoria do sistema mundial', diz Theotonio dos Santos no prefácio. 'Creio que o leitor compreenderá rapidamente que este é um livro essencial e necessário, com grandes possibilidades de se converter num clássico das ciências sociais latino-americanas, sobretudo neste momento histórico, em que a região necessita de um rigoroso aparelho teórico para fundamentar suas políticas progressistas em marcha com crescente apoio popular'. (Boitempo)
Introduction: In December 2019, was identified in Wuhan, China, the presence of a new coronavirus, called SARS-CoV-2, responsible for COVID-19, which quickly spread throughout the world in a pandemic manner. The natural history of the disease adapts itself in an emblematic way in the One Health approach, which are disease control strategies that seek more broadly to discuss the inseparable aspects of human, animal and environmental health. Objective: The aim of the study was to conduct a systematic review of the literature on the application of the concepts of One Health in the current pandemic context of COVID-19. Method: The study followed the PRISMA guidelines for the preparation of systematic reviews. The databases searched were PubMed, Scopus, Web of Science, Lilacs and Google Scholar. The search terms used were (COVID-19 OR SARS-CoV-2 OR 2019-nCoV) and "One Health". Results: In the qualitative synthesis, 62 publications were included, 28 (45.2%) presented proposals for COVID-19 health surveillance through the One Health approach and 34 (54.8%) only reported the importance of this approach in controlling the virus. There was an increase in publications on the two themes over the months analyzed. Conclusions: Biological issues (investigations related to viruses, hosts and biotechnology) were the most discussed topics as One Health strategies, to the detriment of social, economic and behavioral issues. Government policies must be adopted to guarantee multiprofessional health actions. It is also up to professionals to promote and apply this concept, in an articulated and interdisciplinary way. The applicability of One Health in the pandemic context experienced by COVID-19 is imperative. ; Introdução: Em dezembro de 2019, foi identificado em Wuhan, China, em pessoas que frequentavam um mercado úmido, a presença de um novo coronavírus, denominado SARS-CoV-2, responsável pela COVID-19, que rapidamente se espalhou pelo mundo de forma pandêmica. A história natural da doença se adapta de forma emblemática na abordagem One Health (Saúde Única), que são estratégias de controle de doenças que buscam de forma mais ampla discutir os aspectos indissociáveis da saúde humana, animal e ambiental. Objetivo: Realizar uma revisão sistemática de literatura sobre a aplicação dos conceitos de Saúde Única no atual contexto pandêmico da COVID-19. Método: O estudo seguiu a recomendação PRISMA para elaboração de revisões sistemáticas. As bases de dados pesquisadas foram PubMed, Scopus, Web of Science, Lilacs e Google Scholar. Os termos de pesquisa utilizados foram (COVID-19 OR SARS-CoV-2 OR 2019-nCoV) and "One Health". Resultados: Na síntese qualitativa foram incluídas 62 publicações, 28 (45,2%) apresentavam propostas para a vigilância em saúde de COVID-19 por meio de abordagem One Health e 34 (54,8%) apenas relataram a importância dessa abordagem no combate ao vírus. Foi observado um incremento das publicações sobre os dois temas ao longo dos meses analisados. Conclusões: Questões biológicas (investigações relacionadas ao vírus, aos hospedeiros e à biotecnologia) foram os temas mais discutidos como estratégias de One Health, em detrimento das questões sociais, econômicas e comportamentais. Políticas governamentais devem ser adotadas para garantir as ações multiprofissionais de saúde. Cabe também aos profissionais a promoção e a aplicação deste conceito, de forma articulada e interdisciplinar. A aplicabilidade da One Health no contexto pandêmico vivenciado pela COVID-19 é imperiosa.
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da construção da usina hidrelétrica Belo Monte, caracterizando-a como um conflito socioeconômico e ambiental que gira ao redor de dois grandes temas: o impacto de grandes obras de infraestrutura sobre as populações locais e sobre o território onde se instalam, e os riscos e benefícios que elas geram para o desenvolvimento da região e do país. Isso é feito por meio de uma análise empírica do conceito de "estrutura de oportunidade política", em relação às oportunidades políticas que se configuraram para a atuação dos diferentes agentes sociais envolvidos no conflito ao redor da construção da usina. Nesta análise, constatou-se que, dentro da atual estrutura de oportunidades políticas da política energética brasileira, os grupos sociais contrários à construção de grandes obras de infraestrutura como a usina hidrelétrica Belo Monte, e aqueles que mais sofrem com os seus impactos diretos e indiretos, são também os que possuem menor capacidade de influenciar os processos decisórios e os resultados dessas construções. No caso do conflito em torno da usina hidrelétrica em questão, o repertório contencioso utilizado por esses agentes não conseguiu gerar uma mobilização contrária à obra com poder político suficiente para alterar o cronograma de construção e operação da usina. Essa situação se deve também à coesão e força política dos grupos sociais favoráveis a esse tipo de construção. A forma de atuação desses grupos lhes confere autonomia para decidir sobre os rumos da política energética brasileira, e orientá-la para a continuidade do projeto de expansão do número de usinas hidrelétricas de grande porte nos rios, da Amazônia brasileira. ; This article aims to do an analysis of the construction of Belo Monte Hydroelectric Power Plant, characterizing it as a socio-economic and environmental conflict over two main themes: a) the impact of large infrastructure constructions on the local populations as well as on the territory in which they are built; b) the risks and benefits they generate for the development of the region and the country. This is done by analyzing empirically the concept of "political opportunity structure" in relation to the political opportunities that arose for the action of the different social agents involved in the conflict over the construction of the hydroelectric power plant. In this analysis, it was found that within the actual political opportunity structure presented by the Brazilian energy policies, the groups that are against the construction of large infrastructure edifications, such as Belo Monte Hydroelectric Power Plant, and those that suffer the most with its direct and indirect impacts are also the ones with less power to influence the decision making processes and the outcomes of these constructions. In Belo Monte's case, the contentious repertoires utilized by these agents were not able to generate mobilization with political power enough to change the construction and the operation schedules. This situation is also due to the cohesion and political power of the groups that support this kind of construction. The way these groups act gives them autonomy to decide about the course of the Brazilian energy policies and aim them for the continuity of projects of expanding the number of large hydroelectric power plants in the Brazilian Amazon rivers.
O Mercado Único Digital é o novo objetivo político e, por essa razão, tem vindo a promover a criação de todo o tipo de soluções digitais para potenciar a evolução da União Europeia. Só isso poderá torná-la mais atrativa ao investimento por parte de agentes associados às tecnologias deinformação. Assim, a União Europeia estabeleceu um conjunto de medidas de interoperabilidade para que tanto os Estados-Membros como as instituições europeias estivessem habilitados a dar o exemplo quanto à relevância das ferramentas digitais e a fim de as identificar como um dos instrumentos indispensáveis à observância das finalidades da União. Neste contexto específico, a União Europeia adotou o Programa ISA2 para implementar soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos e que visa acarretar maior transparência para aquelas relações estabelecidas entre as administrações públicas (administrações funcional e organicamente europeias) e os cidadãos e as empresas. A médio prazo, as soluções de interoperabilidade dotarão a União Europeia de uma e-Administração (administração eletrónica) cuja face visível será um fenómeno de e-Governo (governo digital). No entanto, para que a União Europeia não se depare com uma degeneração baseada no uso excessivo das tecnologias de informação e dos componentes eletrónicos, os princípios da proporcionalidade, igualdade e não discriminação têm de ser usados como "princípios de teste" de todas as medidas que o Mercado Único Digital objetiva implementar. Afinal, uma disseminação alargada das tecnologias de informação noutros domínios constitucionais – como é o caso da definição de um sistema democrático e da prossecução dos interesses públicos primários pela classe política (decorrendo desta nova realidade um fenómeno de e-Política) – pode conduzir a um caminho incerto, tendente a comprometer o arranjo político-social tal como o conhecemos hoje. ; Digital Single Market is the new political goal that promotes the creation of digital solutions to support the European Union's evolution. It is believed to be one means by which the EU can attract investments from new IT tools' economic agents. For that purpose, the European Unionsettled various interoperability measures so that both Member States and European institutions were able to set the example on how digital tools are important and one of Union's goals. In this particular setting, the European Union engaged the ISA2 programme to promote interoperability solutions for Public Administrations, citizens and companies which aimed to bring more transparency to those relationships established between Public Administrations (both functional and organic European administrations) and common citizens and companies. In the medium run, interoperability solutions will provide the European Union with an e-Administration (electronic administration) which visible face will be an e-Government (electronic government) phenomenon. However, to avoid the European Union facing a degeneration based on excessive use of electronic realities, principles of proportionality, equality and non-discrimination must be used as testing principles to all measures the Digital Single Market aims to implement. In fact, a wide dissemination of IT tools in other constitutional areas – such as the definition of a democratic system and the public interest guaranteed by politics (steaming from this new equation a e-Politics) – can lead to a dangerous path, compromising society as we know it, its constitutional setting and democratic principle as they are being developed.
A pesca fica prejudicada quando as várzeas sofrem crescentes pressões de infraestrutura, poluição, mudanças climáticas e sobrepesca. Para comunidades ribeirinhas da Amazônia, isso pode significar menos peixes nos rios e lagos, o que leva a bolsos e estômagos vazios. Este artigo usa a teoria dos recursos comuns para analisar as origens e o funcionamento dos acordos coletivos de pesca assinados por habitantes das várzeas da Amazônia brasileira. Como a pesca comercial se expandiu em meados dos anos 1990, as experiências envolvendo lagos geridos pelas comunidades locais surgiram em vários locais, como um exemplo promissor de gestão participativa de base. Os resultados mostram que os acordos geraram melhorias consideráveis, embora a sua eficácia esteja ameaçada pela fraqueza do monitoramento e da fiscalização e pela falta de eficácia da regulamentação da posse da terra. O artigo sugere que as agências governamentais devem apoiar estes acordos por meio do desenvolvimento (ou adaptação) dos mecanismos que visam a descentralização das decisões públicas e da gestão. O fracasso deles pode levar a mudanças nos processos ecológicos, à redução dos estoques pesqueiros e a conflitos sócio-ambientais. ; Fisheries become undermined as floodplains suffer increasing pressure from infrastructure, pollution, changes in climate and over-extraction. For Amazonian riverside communities, less fish in the rivers and lakes means empty pockets and empty stomachs. This article uses common pool resource theory to analyze the origins and workings of collective fishing agreements in the Brazilian Amazon floodplains. As commercial fisheries expanded in the mid-1990s, experiences in community-managed lakes emerged in several locations, as a promising example of participatory grassroots management. Findings show that agreements yield considerable improvements, although their effectiveness is threatened by the weak vigilance and monitoring and by the lack of effectiveness of land tenure regulation. The article suggests that governmental agencies should support these agreements by developing (or adapting) mechanisms aiming at the decentralization of public decisions and management. Their failure may lead to changes in ecological processes, reduction of fishing stocks, and social-environmental conflicts. ; La pesca se ve perjudicada cuando las llanuras de inundación sufren presiones crecientes de infraestructura, contaminación, cambio climático y sobrepesca. Para las comunidades ribereñas de la Amazonía, esto puede significar menos peces en los ríos y lagos, lo que provoca bolsos y estómagos vacíos. Este artículo usa la teoría de los recursos comunes para analizar los orígenes y el funcionamiento de los acuerdos colectivos de pesca firmados por habitantes de las llanuras de inundación de la Amazonía brasileña. Como la pesca comercial se expandió a mediados del los años 1990, en varios lugares surgieron experiencias de lagos gestionados por las comunidades locales, como un ejemplo prometedor de gestión participativa. Los resultados muestran que los acuerdos generaron mejoras considerables, aunque su eficacia esté amenazada por la debilidad del control y vigilancia y por la falta de eficacia de la regulación de la tenencia de tierras. El artículo sugiere que las agencias gubernamentales deben apoyar estos acuerdos mediante el desarrollo (o adaptación) de los mecanismos que buscan la descentralización de las decisiones públicas y de la gestión. El fracaso de dichos acuerdos puede desencadenar cambios en los procesos ecológicos, la reducción de los estoques pesqueros y conflictos socioambientales.
O objetivo do estudo foi caracterizar a composição dos cardápios escolares da rede pública de ensino de três municípios da Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de caráter exploratório, delineada como estudo de caso. Realizou-se análise documental dos cardápios planejados para maio de 2011, destinados aos alunos do ensino fundamental. Para a análise da estrutura dos cardápios, foram definidas três categorias: refeição completa, lanche salgado e lanche doce. A composição dessas refeições foi avaliada conforme as recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Guia Alimentar para a População Brasileira. As categorias utilizadas foram: vegetais; frutas; cereais, tubérculos e raízes; carne e ovos; leguminosas; leite e derivados; embutidos e alimentos concentrados ou em pó para diluição. As refeições completas foram servidas na maioria dos dias letivos nos estados do Paraná (70%) e do Rio Grande do Sul (60%). As refeições completas geralmente estavam associadas à oferta de vegetais. Constatou-se baixa incidência de feijão e da combinação arroz e feijão, além de baixa variedade de frutas e vegetais. Não foram observados alimentos integrais, peixes e vísceras no cardápio. A presença de frutas foi identificada no máximo em sete dias letivos, mas ressalta-se a elevada adição de açúcar. Em dois municípios, os biscoitos estiveram presentes em cinco dos 20 dias avaliados. A oferta de lanches salgados ou doces geralmente estava combinada a alimentos com altos teores de sódio, gordura e açúcar, como biscoitos, alimentos concentrados e embutidos. ; This study aimed to characterize the menu composition of publicschools in three municipalities in Southern Brazil. This is adescriptive and exploratory piece of research, outlined as a casestudy. Documentary analysis of planned menus was conductedin elementary schools for 20 days in May 2011. Analysis of menustructure was divided into three categories: complete meal,savory snack and sweet snack. The composition of these mealswas evaluated according to the Brazilian National School FeedingProgram and the Dietary Guidelines for the Brazilian Population.The categories used were: vegetables; fruits; cereals, roots andtubers; meat and eggs; legumes; milk and dairy products;processed meat, food powder or concentrates. Complete mealswere provided on most days in the states of Paraná (70%) and RioGrande do Sul (60%). Complete meals were generally associatedwith provision of vegetables. There was low incidence of beansand of rice-beans combination, and little variety of fruits andvegetables. Whole food, fish and viscera did not appear on themenus. Fruits were only included on 7 days at most, but withhigh sugar content, however. Cookies and crackers were offeredon 5 days in two out of the three municipalities. Savory or sweetsnacks were usually combined with foods that contained highlevels of sodium, fat and sugar, i.e., cookies, processed meat andfood concentrates. ; O presente artigo é resultado da pesquisa intitulada: "Estratégias de Gestão da Qualidade dos Vegetais e Frutas Fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Alimentação Escolar", realizada em três municípios, um em cada estado da Região Sul do Brasil. Obteve aporte financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), processo número 563662/2010-7.
La democracia, los derechos humanos, la violencia y la seguridad, son temas relacionados, y en buena medida interdependientes, que hoy por hoy constituyen aspectos neurálgicos en la compresión política, social y económica del orden mundial y, por supuesto, de la realidad latinoamericana. En los últimos años el estudio en temas de la seguridad y su relación con los derechos humanos, consolidación de la democracia y la paz en los países de América Latina, ha tenido grandes avances debido al interés que en los teóricos despierta el análisis de los cambios que empiezan a producirse a mediados de los años setenta tanto en el ámbito global como a escala regional. Entre los cambios internos cabe señalar el fin de las dictaduras militares, las transiciones a la democracia en el marco de las transformaciones en el modelo económico, junto con los retos que la globalización impone. A nivel internacional, el fin de la Guerra Fría trajo consigo el cambio de un esquema bipolar a uno unipolar en lo político, y multipolar en lo económico, de modo que surge un nuevo escenario para la formulación y ejecución de las políticas públicas y, por supuesto, un cambio en el modelo de seguridad, en la medida en que el enemigo comunista desaparece, lo que da lugar a la identificación de otros tipos de amenazas y de manera concomitante al surgimiento de conceptos alternativos de seguridad (humana, ciudadana, multidimensional). ; INDICE Presentación 11 Introducción 15 Seguridad pública Doctrinas actores e instituciones; perspectivas juridicas en el tema de seguridad en América Latina Bertha García Gallegos 25 La participación de los ciudadanos en la seguridad pública en México. Algunas reflexiones sobre el impacto limitado y los retos de la participación ciudadana organizada en el campo de la inseguridad José Alfredo Zavaleta Betancourt 43 Seguridad ciudadana: policía para la democracia Nadia Soley Lizarazo Vargas 69 Seguridad global y local: dos visiones en pugna Pablo Emilio Angarita Cañas 89 Los desafíos emergentes a la gestión de la seguridad como consecuencia de la redefinición del espacio público en Argentina Roberto González (coordinador) 113 Seguridad internacional Seguridad democratica, conflicto interno armado y su regionalizacion Alejo Vargas Velásquez 133 Consejo sudamericano de defensa: hacia una integración regional en Defensa Angela Moreira 159 As políticas de segurança continental da oea e a cooperação regional Juliana Santos Maia Bertazzo 175 La intervencion colectiva en Haiti: a propósito de las operaciones de paz César Torres del Río 191 A política de defesa e política externa: coerência ou desencontros? Héctor Luis Saint-Pìerre 203 Las relaciones de seguridad entre Colombia y Ecuador: una nueva construccion de confianza Dolores Bermeo Lara y Nathalie Pabón Ayala 227 Altibajos de la hegemonía militar de Estados Unidos en la cuenca del Caribe: los casos de Colombia, México y Venezuela. (1991-2008) Saúl Mauricio Rodríguez Hernández 253 Seguridad en la región Amazónica Viviana García Pinzón 271 Actores e instituciones Las relaciones civil-militares en la República Argentina Juan Lopez Chorne y Beatriz Irene Wehle 299 Pasado reciente, memoria y ciudadanía en los informes de verdad: el testimonio en el Informe Valech (2004) Graciela Rubio 315 Narcotráfico y militarización en méxico. Territorios, economías regionales y transnacionalismo Salvador Maldonado Aranda 345
En este artículo discuto, realizando cierta memoria histórico política, los significados y sentidos atribuidos a lo público y lo privado como la gran divisoria del mundo que marca en cada coyuntura cuáles sujetos y cuáles asuntos pueden o no ser debatidos legítimamente en el espacio público político. Para ello parto del supuesto de que los reclamos de los grupos oprimidos y los cambios sociales, culturales, económicos, tecnológicos y políticos fueron moviendo las fronteras entre lo público y privado y redefiniendo lo que por ello se ha entendido en diversos momentos históricos, lo que ha permitido que aún con diferentes restricciones y límites de acuerdo a los contextos, la(s) sexualidades comiencen a ser objeto de debate público y político en nuestros países. De allí que luego de un repaso teórico político de la acepción público-privado discuto algunas posibilidades sobre las cuales sería venturoso seguir explorando en relación con esa gran división para que cuerpo-sexo-reproducción sean considerados asuntos legítimos de demanda en el espacio público político. Así como las y los sujetos históricamente excluídos. Palabras clave: sexualidad; cuerpo; reproducción; público; privado Os direitos (não) reprodutivos e sexuais nas fronteiras entre o público e o privado. Alguns nós do debate em torno da democratização da sexualidade Neste artigo discuto, a partir de certa memória histórico-política, os significados e os sentidos atribuídos ao público e ao privado como a grande divisão do mundo que marca em cada conjuntura quais sujeitos e quais assuntos podem ou não ser debatidos legitimamente no espaço público político. Para isto, parto da suposição de que as reclamações dos grupos oprimidos e as mudanças sociais, culturais, econômicas, tecnológicas e políticas foram deslocando as fronteiras entre o público e o privado e redefinindo o que se havia entendido como tal em diversos momentos históricos, o que permitiu que, embora com diferentes restrições e limites segundo os contextos, a(s) sexualidades começassem a ser objeto de debate público e político em nossos países. Desta forma, após um repasse teórico-político da acepção público-privado, discuto algumas possibilidades sobre as quais seria bom seguir explorando em relação a essa grande divisão, para que corpo-sexo-reprodução sejam considerados assuntos legítimos de demanda no espaço público político. Assim como os sujeitos historicamente excluídos. Palavras-chave: sexualidade; corpo; reprodução; público; privado (Non) Reproductive and Sexual Rights in the Boundaries Betwen Public and Private. Some key issues in the debate on the democratization of sexuality From a historical perspective, in this article I argue about the meaning of public-private as a great divider that defines, at each conjuncture, which subjects and issues can be legitimately debated in the public sphere. In order to do that, I show how the struggles of oppressed groups, as well as technological, economic, cultural and political changes, have modified the boundary between public and private at different historical moments, thus redefining those terms. That is what has made possible for sexuality to be considered a matter of public and political discussion in our countries. Therefore, I will argue about some productive possibilities for thinking about body-sex-reproduction , and groups that have been historically excluded, as legitimate subjects of demands in the public sphere. Keywords: sexuality; body; reproduction; public; private
OBJETIVO Descrever a focalização e a cobertura do Programa Bolsa Família nas famílias de crianças que fazem parte da coorte de nascimentos de Pelotas, 2004 (coorte de 2004). MÉTODOS Os dados utilizados derivam da integração de informações da coorte de 2004 e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, no período de 2004 a 2010. Estimamos a cobertura do programa (percentual de elegíveis que recebem bolsa) e seu foco (proporção de elegíveis entre os beneficiários). Utilizamos dois critérios para definir elegibilidade: a renda familiar per capita relatada nas avaliações da coorte e pertencer aos 20,0% mais pobres pela classificação do Indicador Econômico Nacional, um índice de bens. RESULTADOS Entre 2004 e 2010, a proporção de famílias beneficiárias da coorte passou de 11% para 34%. Houve aumento em todos os quintis de riqueza. Em 2010, por quintis de renda e Indicador Econômico Nacional, 62%-72% das famílias eram beneficiárias entre os 20% mais pobres, 2%-5% entre os 20% mais ricos, e cerca de 30% das famílias do quintil intermediário. Pelo critério de renda familiar, excluindo-se o valor do benefício do programa, 29% das famílias eram elegíveis em 2004 e 16% em 2010. Pelo mesmo critério, a cobertura do programa passou de 43% em 2004 para 71% em 2010. No mesmo período, pelo critério de riqueza (Indicador Econômico Nacional), a cobertura passou de 29% para 63%. A focalização do programa caiu de 78% em 2004 para 32% em 2010 de acordo com a renda e permaneceu constante (37%) de acordo com o Indicador Econômico Nacional. CONCLUSÕES Entre as famílias da coorte de 2004, observa-se aumento importante da cobertura do programa, de seu início até 2010, quando ficou perto de 70%. O foco do programa ficou abaixo de 40% em 2010, indicando que mais da metade dos beneficiários não pertencem à população alvo. ; OBJECTIVE To describe the focalization and coverage of Bolsa Família Program among the families of children who are part of the 2004 Pelotas birth cohort (2004 cohort). METHODS The data used derives from the integration of information from the 2004 cohort and the Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico – Register for Social Programs of the Federal Government), in the 2004-2010 period. We estimated the program coverage (percentage of eligible people who receive the benefit) and its focus (proportion of eligible people among the beneficiaries). We used two criteria to define eligibility: the per capita household income reported in the cohort follow-ups and belonging to the 20% poorest families according to the National Economic Indicator (IEN), an asset index. RESULTS Between 2004 and 2010, the proportion of families in the cohort that received the benefit increased from 11% to 34%. We observed an increase in all wealth quintiles. In 2010, by income and wealth quintiles (IEN), 62%-72% of the families were beneficiaries among the 20% poorest people, 2%-5% among the 20% richest people, and about 30% of families of the intermediate quintile. According to household income (minus the benefit) 29% of families were eligible in 2004 and 16% in 2010. By the same criteria, the coverage of the program increased from 43% in 2004 to 71% in 2010. In the same period, by the wealth criterion (IEN), coverage increased from 29% to 63%. The focalization of the program decreased from 78% in 2004 to 32% in 2010 according to income, and remained constant (37%) according to the IEN. CONCLUSIONS Among the families of the 2004 cohort, there was a significant increase in the program coverage, from its inception until 2010, when it was near 70%. The focus of the program was below 40% in 2010, indicating that more than half of the beneficiaries did not belong to the target population.
Amid globalization, traditional products with low adaptability lose market share. Considering that one of the main limitation of traditional products is their marketability under minimum quality standards, the following question arises: Is it possible to obtain traditional products with a level of quality recognizable by consumers? In the EU the answer for this question is found mainly in context of the protected designations of origin (PDO). APDO status adds quality to the product by the value of its own identity,re?ecting the quality standards expected by the consumer.The main objective of this work is to develop a proposal to obtain a PDO in Ecuador, studying the general principles of a designation of origin in Ecuador and comparing them with the European vision of a PDO of animal origin.Therefore, this paper de?nes the commercial, social, and agricultural aspects of the implementation of a PDO. Using an interregional approach, several products eligible for carrying the PDO seal are compared, and the legal framework for implementation in Ecuador is considered. Finally, a list of conditions based on the "Queso de Hoja de Cayambe" (Cayambe "string" cheese) has been developed, which could be used as a benchmark for implementation of a PDO on other products.The conclusion is that to implement a PDO in Ecuador, administrative ?exibility, political will,and scienti?c engagement are needed. This study may be used as a preliminary tool for the development of community projects focused on livestock agriculture and food products. Keywords: Quality, PDO, identity, Ecuador, EU. ; La poca adaptabilidad de los productos tradicionales frente a la globalización hace que pierdan mercado. Dado que una de las principales limitaciones para estos productos es su comercialización bajo estándares mínimos de calidad, surge la pregunta ¿Es posible obtener productos tradicionales con una calidad reconocible? En la UE la respuesta a esta pregunta se encuentra básicamente en el marco de las Denominaciones de Origen Protegidas (DOP). Una DOP otorga un valor agregado al producto bajo un concepto general de calidad, definida por su propia identidad, permitiéndole aproximarse a los estándares esperados por el consumidor. El principal objetivo de este trabajo es desarrollar un ejercicio para una propuesta local para la obtención de una DOP en Ecuador, estudiando previamente los principios generales para una denominación de origen ecuatoriana, comparándolos con la visión europea de una DOP. Para ellos se ha definido el alcance general de su implementación. Se ha estudiado el marco legal para su implementación. Por último, se ha desarrollado un pliego de condiciones en base al "Queso de Hoja de Cayambe", que podría servir como referencia para la implementación de una DOP en cualquier otro producto. Concluyendo que, para el funcionamiento de una DOP en el Ecuador, es necesario encontrar flexibilidad administrativa, voluntad política y participación científica; pudiéndose usar este trabajo como herramienta de partida para el desarrollo de proyectos comunitarios agropecuarios y alimentarios. ; A baixa capacidade de adaptação dos produtos tradicionais em frente à globalização determina que eles percam mercado. Devido às limitações dos produtos na comercialização com padrões mínimos de qualidade, surge a questão: É possível obter produtos tradicionais com qualidade própria?. Na UE, a resposta para esta questão é basicamente no âmbito das designações de origens protegidas (DOP). Uma DOP fornece valor agregado ao produto sob conceito geral de qualidade, definido na própria identidade, permitindo-lhe aproximar dos padrões esperados pelo consumidor. O principal objetivo deste trabalho foi desenvolver um exercício de proposta local e obter a DOP no Equador, prévio ao estudo dos princípios gerais de denominação de origem equatoriana, comparando-os com a proposta europeia de DOP. Foi definido o âmbito geral de aplicação e legislação para sua implementação. Também foi desenvolvido um registro de condições baseadas no Cayambe Leaf Cheese, para ser aplicado como referência na implementação da DOP em qualquer outro produto alimentício. Concluindo que, para o funcionamento da DOP no Equador, é necessário encontrar flexibilidade administrativa, vontade política e participação científica. O trabalho pode ser usado como ferramenta de desenvolvimento de projetos rurais agrícolas.
