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Apresentação do dossiê Cooperação Internacional: desafios contemporâneos

Este artigo busca identificar se no campo espacial há a presença da dicotomia entre as formas de cooperação Sul-Sul e Norte-Sul. Relações de cooperação para o desenvolvimento com características de horizontalidade, sem condicionalidades, com benefícios mútuos e solidariedade, são incorporadas pelo conceito de cooperação Sul-Sul. A partir da metodologia de estudo de caso, é verificado de que modo ocorre a cooperação brasileira no âmbito espacial, procurando observar a presença das características da cooperação Sul-Sul em três das principais relações de cooperação neste campo pelo Brasil. Foi descoberto que, apesar de não haver precisamente a presença da dicotomia das formas de cooperação Norte-Sul e Sul-Sul por completa, um método de cooperação Sul-Sul, servindo como alternativa aos paradigmas padrões da cooperação internacional espacial, esteve em uso, e com sucesso.

O estudo da cooperação internacional em matéria de prova civil não constitui novidade na seara jurídica, todavia adquire importância nos dias atuais. A cooperação jurídica internacional possibilita celeridade e minimiza a burocracia da máquina judiciária dos países. De 1951 a 2007, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado concluiu trinta e nove instrumentos internacionais. Dentre os textos que tiveram maior número de ratificações ou de adesões, salientam-se os que se reportam à cooperação judiciária e administrativa internacional. Dessa forma, importante seu estudo de modo a verificar se essa cooperação tem sido eficaz para a garantia dos direitos conferidos pelos documentos internacionais. Para tanto, o trabalho utiliza-se de pesquisa bibliográfica. A pesquisa constatou que as garantias estão positivadas na legislação e documentos internacionais, todavia, a efetividade destas, depende da real colaboração entre os países, minimizando burocracias, aperfeiçoando os instrumentos de coleta de provas, e observando os direitos processuais e humanos.

O artigo analisa diferenças entre cooperação e colaboração científica e tecnológica. A cooperação internacional representa oportunidades para parceiros sobretudo as alianças estratégicas. Na colaboração Norte-Sul geralmente os países desenvolvidos definem o projeto/programa e detém a propriedade dos resultados. Reconhecer estas diferenças representa desafios e oportunidades mas também riscos para o Brasil.

Inseridas em uma experiência de cooperação internacional, nos propomos, neste artigo, a partir de revisão de literatura, refletir sobre o tema cooperação internacional no Serviço Social. Para isso, realizamos levantamento utilizando dois descritores: cooperação internacional em pesquisa e Serviço Social e cooperação internacional em pesquisa em Serviço Social (em inglês e português) nas bases de dados Scopus, Periódicos Capes e Google Acadêmico. Foram selecionados 16 artigos sem repetição. Exploramos as variáveis país de procedência, periódico utilizado e foco dos textos. Além disso, verificamos os relatórios de avaliação trienal (2004, 2007, 2010, 2013) e quadrienal da Capes (2017 e 2021). Os textos selecionados são majoritariamente em língua inglesa e com autores procedentes dos países centrais (Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido – 39%). O Brasil respondeu por 10%. O artigo enfatizou a internacionalização como um processo que faz parte do Serviço Social. Entretanto, as relações assimétricas entre os países centrais e periféricos repercute sobre o fluxo desse processo, que engloba desde a delimitação do foco das pesquisas até as relações no interior das equipes, sendo mister adensarmos o debate no Brasil.

O artigo analisa a gênese e a atuação do GT Itaipu Saúde, considerando as questões de cooperação internacional e políticas públicas. O GT é uma iniciativa que provê formas para a resolução de problemas de saúde pública na região da Tríplice Fronteira (Argentina-Brasil-Paraguai). Foram utilizados documentos e atas de reuniões além de entrevistas e observação das discussões das reuniões do grupo. Como resultados, foi possível verificar o histórico do grupo e entender o funcionamento do GT. Concluiu-se que o GT iniciou como uma tentativa de cooperação internacional, que se tornou um tipo de ator que viabiliza políticas públicas de saúde na região da Tríplice Fronteira.

In recent decades, the International Cooperation for Development (ICD) has experienced alternative ways of implementation, integrating developed countries, developing countries and multilateral organizations in triangular arrangements. In a context of economic crisis, the limitations of ICD to promote development and the doubts on the fulfillment of the financial commitments of OECD donors, led to new roles and responsibilities for emerging economies in the international development tasks. They bet on more horizontal forms of cooperation, with approaches and practices a priori distinct from the traditional North-South Cooperation (NSC). For emerging countries such as Brazil, but also for other developing countries, Triangular Cooperation (TRC) is an instrument of support to South-South Cooperation (SSC) which allows to increase the scale of their projects, deepen their impact and explore complementarities with other countries and international organizations.

Algumas pesquisas empíricas realizadas em coletividades fronteiriças revelam que nessas localidades a vida social se desenrola sob condições particulares, as quais estão ligadas à descontinuidade que as fronteiras apresentam. Não obstante, na contemporaneidade existe o reconhecimento de que essas funções modificam-se devido a inovações territoriais ligadas ao que se denomina de triunfo da democracia de mercado. Este texto tem por objetivo refletir criticamente sobre algumas das questões colocadas em discussão sobre as formas de sociabilidade, a partir dos resultados de uma pesquisa realizada na fronteira Oiapoque-Guiana Francesa sobre interações e conflitos no quadro da cooperação fronteiriça França-Brasil.